Sob forte discussão entre os vereadores, a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou, nesta segunda-feira (20), durante sessão extraordinária, a prestação de contas do ex-prefeito Walace Ventura, referente ao ano de 2007, em acordo com a recomendação final do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Num primeiro momento, o TCE havia rejeitado as contas do ex-prefeito, alegando que o gestor extrapolara acima do limite de 5% dos gastos do exercício. No entanto, Walace Ventura apresentou recurso demonstrando que os valores se enquadravam em limites regidos por leis municipais, de 30% e 50%, aprovadas pela Câmara, o que fez com que os auditores do Tribunal de Contas dessem parecer favorável à aprovação sem ressalvas.
Antes mesmo de ir à votação, alguns vereadores se posicionaram à respeito do tema. O vereador Vanderlei Delei (PMN) reclamou da superficialidade as análises do TCE e o vereador Rômulo Fernandes (PMN) que as dívidas da Prefeitura com o INSS não o permitiam aprovar as contas. Por outro lado, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, vereador Vitório Junior (PT), o relator do projeto, vereador Carvalho (PSB), e o vereador Fabiano Diniz (PSB), defenderam a lisura dos auditores do Tribunal e os trabalhos da própria Comissão de Finanças da Câmara.
Aberta a votação, o placar ficou com 8 votos favoráveis à aprovação e 5 votos pela rejeição, com 1 ausência. Votaram a favor o presidente Lelo (PSB), Fabiano Diniz (PSB), Irineu Resende (PSDB), Carvalho (PSB), Lourival (PDT), Léo de Areias (PDT), Vitório Junior (PT) e Walter Bento (PCdoB). Foram contra a aprovação os vereadores Bruno Reges (PT), Brauninha (PSDB), Rômulo Fernandes (PMN), Vanderlei Delei (PMN) e Valtinho (PMDB). O vereador Sidmar Caetano (PR) justificou sua ausência na sessão por estar viajando.
Para o presidente da casa, vereador Lelo (PSB), os ânimos acirrados foram criados pelo momento político de proximidade das eleições e destacou a abertura da sessão, que poderia ser restrita, para que a população e a imprensa acompanhassem.
De acordo com o presidente, a apreciação foi feita de forma estritamente técnica, cujo entendimento é discutir os repasses à Câmara, a aplicação constitucional em educação e saúde, e outros critérios técnicos. A questão da dívida com o INSS não foi alvo desta apreciação, e o relatório completo está à disposição da comunidade, disse o parlamentar.
Ainda segundo Lelo, a aprovação das contas foi feita no último dia do prazo legal por ser um processo que exige muito trabalho da Comissão de Orçamento e só poderia ir a votação após apreciação dessa Comissão.
