Projeto de Lei prevê, também, reajuste dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais
Os vereadores de Ribeirão das Neves aprovaram, no último dia 28 de setembro, o Projeto de Lei nº016-C/2012, que prevê o reajuste dos salários do próximo mandato de prefeito, vice-prefeito e dos próprios vereadores. Com o aumento, o salário dos vereadores, hoje de R$7.430,44, subirá para R$10.774.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na reunião. Estavam ausentes da seção extraordinária os vereadores Maria das Cabritas, Juninho Martins, Fábio Caballero, Forte e Waltinho. O projeto foi encaminhado à prefeitura nessa segunda-feira (1º), e já foi sancionado pelo prefeito Walace Ventura, faltando apenas sua publicação. Vale lembrar que a aprovação do reajuste deve ser feita antes das eleições municipais, que ocorrem no próximo domingo (7).
Apesar de alegarem que o reajuste só vale para o próximo mandato, dos 14 vereadores que ocupam uma cadeira na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, 13 concorrem à reeleição.
A proposta inicial da mesa diretora era de que o reajuste fosse de 60%, seguindo o teto máximo do salário dos vereadores, que em cidades de 300.001 a 500.000 habitantes deve ser de até 60% do salário de um deputado da Assembleia Legislativa do estado (equivalente, hoje, a R$20.042,35). Após discussões entre os vereadores, foi feita a emenda nº 001/2012, que estabelece o valor do reajuste em 45%.
De acordo com o presidente da Câmara, Célio Eustáquio da Fonseca, o Lelo, o estabelecimento da remuneração do próximo mandato "é uma atribuição dos atuais vereadores". Segundo ele, o reajuste "é baseado na compensação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos quatro anos. E também foi baseado no reajuste do salário mínimo dos últimos quatro anos".
"Os vereadores não têm um aumento ano a ano. E, nos últimos quatro anos, não sofreram nenhum reajuste. A legislação prevê que o nosso salário pode ser de até 60% do salário de um Deputado Estadual. E, ainda assim, nós não nos baseamos nisso, e, sim, na realidade do município. Por isso os 45%", concluiu.
O projeto prevê, ainda, reajuste de 45% da remuneração dos próximos secretários municipais, que saltará R$6.000 para R$8.700. Já os próximos prefeito e vice vão receber remuneração 30% maior: de R$12.000 para R$15.600, e de R$8.000 para R$10.400, respectivamente.
Com informações da CMRN
