A ex-prefeita de Ribeirão das Neves, Maria das Graças de Oliveira, popularmente conhecida como Gracinha Barbosa, foi condenada a indenizar o município de Ribeirão das Neves em R$ 1.856.492 por desvio de recurso público. De acordo com a denúncia apresentada pela prefeitura, Gracinha firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de cinco escolas.
Na sua decisão, o juiz da 2ª Vara Cível de Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, argumentou que a ex-chefe do Executivo deixou de apresentar documentação que comprovasse a aplicação integral do recurso nas obras.
Com a verba, segundo o magistrado, seria possível construir cinco instituições de ensino. Entretanto, somente uma foi erguida, conforme atesta uma relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O juiz utilizou o documento para reforçar a sentença.
"Como Maria das Graças prestou contas somente parciais das verbas que lhe foram repassadas no exercício de seu mandato, conclui-se que ela violou os princípios de moralidade, honestidade, legalidade e lealdade para com a Administração Pública, legitimando a restituição integral da verba repassada pelo FNDE ao município de Ribeirão das Neves", disse o juiz.
Em defesa, a ex-prefeita informou que houve "limitação das metas previstas no convênio".
EM
