Na luta pela conscientização e pelo fim dos casos de violência contra a mulher, representantes do poder público, segurança, judiciário, movimentos sociais e estudantes se reuniram durante caminhada pelas ruas da região central de Ribeirão das Neves. O ato chamou à atenção e alertou à população para o número crescente de casos envolvendo o público feminino.

Apenas no primeiro semestre de 2019, a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher registrou 800 boletins de ocorrências, 240 solicitações de medidas protetivas, quatro casos de tentativas de feminicídio, havendo um registro de feminicídio consumado. Os números alarmantes preocupam Carla Amorim, delegada titular da especializada em Ribeirão das Neves. "A violência doméstica é um tipo de crime que não tem uma vítima em específico. Pode acontecer em qualquer classe social e nível cultural. É um tipo de situação que está na sociedade como um todo e que precisa ser combatido diariamente", explicou.

O prefeito Junynho Martins (PSC) participou da caminhada e alertou sobre a necessidade de continuidade desse trabalho. "Não é apenas nessa data que precisamos combater os casos de violência contra a mulher. Isso deve ser feito todos os dias. Daí a importância da prevenção por meio das ações como o dique 180, entre outras", orientou.

A secretária municipal de Assistência Social, Glaucia Brandão, descreveu as ações que o município realiza com relação ao tema.  "Temos que manifestar e gritar contra esses casos de violência à  mulher. Estamos fazendo um trabalho em conjunto com a polícia, judiciário, movimentos sociais e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É uma grande rede para combater e não deixar que essas mulheres se calem diante dos casos de violência. Estamos trabalhando com a economia solidária, inclusão produtiva, entre outras iniciativas, para que elas não fiquem reféns deles por dependência financeira", explica.

O presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG), Raimundo Cândido Júnior, deu posse aos novos diretores e membros de comissões da subseção de Ribeirão das Neves, para o triênio 2019/2021, nessa quarta-feira (28), no Buffet Karla Diniz.

A cerimônia foi bastante prestigiada e contou com a presença da membros da ordem, defensores públicos, procuradoria-geral do município, vereadores, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de advogados da região.

A Diretoria da subseção de Ribeirão das Neves gestão 2019/2021 tem como presidente Habib Ribeiro David, vice Carla Rúbia Ferreira Nogueira, secretária-geral Maria Lúcia Alves Dias, secretário-geral adjunto William Júlio Ferreira e tesoureira Valdilene de Jesus da Silva.

Com informações da OAB-MG.

Em um evento marcado pela celebração e pela esperança, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão das Neves inaugurou nesta segunda-feira (2) sua nova sede provisória. A solenidade contou com a presença de autoridades, advogados e familiares, e marcou um importante passo para a advocacia local.
A diretora tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Silvina Mendes, destacou a importância da nova sede para a advocacia local, que agora contará com um espaço digno para atender seus profissionais. "Em breve, teremos a sede definitiva, pois o terreno já foi adquirido, a planta está pronta, e agora aguardamos apenas os trâmites burocráticos municipais para o início das obras", assegurou.
A presidente da OAB Ribeirão das Neves, Valdilene de Jesus da Silva, expressou sua satisfação com a inauguração e ressaltou a importância do trabalho em equipe. "Estou muito feliz por inaugurar esta casa junto com advogados que vieram de gestões anteriores. Ninguém faz nada sozinho", enfatizou.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, valorizou a advocacia e ofereceu conselhos à jovem advocacia, aproveitando a ocasião para a entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários.

Presença de autoridades e celebração

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, e o secretário-geral da OAB Ribeirão das Neves, Sanders Barão Alves. O Coral da Cidade dos Meninos emocionou a todos com a execução do Hino Nacional.
A nova sede provisória da OAB Ribeirão das Neves é um espaço de encontro e de fortalecimento da advocacia local. A inauguração foi um momento de celebração e de esperança para todos os envolvidos.

Com o tema "Diálogos sobre as eleições municipais de 2020 na era digital", a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Faculdade Pitágoras promovem, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), de 19h às 22h, o Simpósio de Direito Eleitoral em Ribeirão das Neves.

A programação é dividida em 6 ciclos, sendo 3 em cada dia, com palestras e debates, que envolvem temas como registro de candidaturas, campanha eleitoral digital, apuso de poder, financiamento de campanha, combate a corrupção e participação feminina na política. Confira:

Os interessados podem se inscrever aqui. O ingresso é a doação de 3 kg alimentos não perecíveis ou 3 litros de leite, que serão destinados às crianças vulneráveis acolhidas nas casas "Bem Querer" e "Acreditar no Amanhã", ambas em Ribeirão das Neves.

A Faculdade Pitágoras fica na Cidade dos Meninos, rua Ari Teixeira da Costa, 1.500, em Ribeirão das Neves.

Profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram às urnas nesse sábado (24) para eleger a nova Diretoria da subseção de Ribeirão das Neves. Com 83,15% dos votos válidos, a chapa "Por uma OAB Transparente e Participativa" venceu o processo e ficará no comando da entidade de classe no triênio 2019-2021.

A chapa é composta pelo presidente Habib Ribeiro David, pela vice Carla Rubia Ferreira Nogueira, secretária-geral Maria Lúcia Alves Dias, secretário-geral adjunto William Júlio Ferreira e pela tesoureira Valdirene de Jesus da Silva.

Ao todo, 96 profissionais do Direito participaram da votação. A chapa eleita obteve 79 votos, enquanto a chapa "Inova+Ação", encabeçada pelo advogado Ricardo Alves Valverde, conseguiu 16 votos. Houve ainda 1 voto em branco.

O novo presidente Habib Ribeiro David é advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduação em Advocacia Criminal na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ele é sócio do escritório Habib David & Wesley Lacerda Sociedade de Advogados, que fica no Centro de Ribeirão das Neves.

Segundo Habib, uma das razões que levaram o grupo a formar uma chapa para concorrer à diretoria da subseção foi a tradição de quase 20 em Ribeirão das Neves na maioria das vezes haver chapa única. "Nossa proposta é democratizar a OAB. Vamos criar comissões temáticas, participar da vida do município, pois a função da Ordem é também proteger a ordem democrática", disse.

Uma das principais propostas do grupo é, conforme a própria denominação da chapa, ser transparente. "Vamos abrir a OAB a novos integrantes, vamos dar autonomia aos participantes, não apenas ficar restritos e centralizados na figura do presidente. Quero abrir uma prestação de contas, em nome da transparência", destacou.

Habib também destacou a importância de ter uma sede própria para a subseção, tendo em vista que hoje a Ordem conta apenas com salas nos prédios do Fórum e na Justiça do Trabalho.

O mandato da nova diretoria se inicia em 1º de janeiro de 2019. A cerimônia de posse deve ser marcada para os primeiros meses do próximo ano.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão das Neves emitiu, na quarta-feira (27), nota de repúdio contra ofício em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicita a readequação do espaço utilizado pela entidade que representa os advogados no fórum da comarca de Ribeirão das Neves.

De acordo com a OAB Neves, a entidade atualmente dispõe de uma sala de cerca de 40m2 situada dentro do Fórum. Porém, o ofício do TJMG dá um prazo de 10 dias para a OAB readequar a sala, de modo que a mesma ocupe o espaço máximo de 25m2. Depois do prazo, o Tribunal de Justiça irá mover uma divisória que limita o espaço do cômodo para que fique dentro da nova metragem estipulada.

Na nota, assinada pelo presidente da OAB Neves, Habib David, a entidade alega que "não houve processo judicial para discutir a legalidade da medida", que partiu de "uma decisão arbitrária, sem direito ao contraditório ou qualquer contestação". A entidade argumenta ainda que o o prédio do fórum é novo e foi feita toda a mobilia e ornamentação do espaço para atender advogados do município e de todo o país, dispendiando recursos financeiros para tal.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reforçou que está "readequando os espaços cedidos à OAB, ao MPMG, à Defensoria Pública e ao TREem todos os fóruns do estado", colocando-os dentro dos padrões definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O órgão apontou ainda que a decisão trata de "medida administrativa, não depende de processo judicial".

O tribunal também destacou que órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública já fizeram acordo e estão pagando o aluguel pelo espaço que excede o que é garantido por lei. "Não é nada específico contra a OAB", finalizou.

A OAB Minas e a subseção da ordem em Ribeirão das Neves, presidida pela Dr. Eliane Santiago (foto), estão com projeto de instalar salas de advogados nas unidades prisionais da cidade.

Os espaços da OAB na José Maria Alkimin e na José Abranches já estão prontos e serão inaugurados ainda neste semetre. Já foi aprovada também uma sala na José Martinho Drumond.

A subseção Ribeirão das Neves tem mais de duzentos advogados inscritos e recebe mais de 500 profissionais de fora todo mês. A cidade tem uma das maiores varas de execução penal do país.

A chapa “União que Transforma”, liderada pela advogada Valdilene de Jesus da Silva e por Habib David, foi eleita com expressivos 78% dos votos válidos na Subseção de Ribeirão das Neves.

A eleição, realizada no último dia 17 de novembro. De acordo com a comunicação da chapa, a escolha "reafirma o apoio da classe advocatícia à gestão que tem como foco o fortalecimento da advocacia local, a valorização dos profissionais e a ampliação de ações voltadas para inclusão e capacitação".

No âmbito estadual, a chapa “OAB no Caminho Certo”, encabeçada por Gustavo Chalfun e também apoiada pela chapa eleita em Neves, saiu vitoriosa com 61.15% dos votos, somando 37.755 votos em todo o estado.

Entre os principais objetivos da chapa eleita em Ribeirão das Neves estão a defesa e fortalecimento das prerrogativas da advocacia, a ampliação de eventos de capacitação, a valorização dos jovens advogados, a promoção da inclusão na classe e a construção da sede definitiva da Subseção. Além disso, está prevista a instalação de um escritório compartilhado na Região de Justinópolis, que promete oferecer suporte prático e moderno aos profissionais da área.

Ainda de acordo com a comunicação da chapa, "A reeleição reflete o reconhecimento dos avanços conquistados nos últimos anos, como a expansão das parcerias e a implementação de projetos inovadores, e reforça a confiança na capacidade da atual gestão de liderar novos projetos que beneficiarão toda a advocacia local".

Além da presidente reeleita, Dra. Valdilene de Jesus da Silva, e do vice-presidente eleito, Dr. Habib David, a chapa vencedora conta com uma equipe composta por profissionais de destaque. A Dra. Valdeana Dias de Carvalho assumirá o cargo de Secretária-Geral, enquanto a Dra. Cibele Vieira dos Santos será a Secretária-Geral Adjunta. O Dr. Marcílio Esteves Coimbra ficará responsável pela Tesouraria. Como conselheiros, integram o time a Dra. Mary Sandra Rodrigues Messias, o Dr. Jonas Bispo Ramos, a Dra. Renata Vaz de Souza Teixeira, a Dra. Maria Lúcia Alves Dias e o Dr. Rafael Fontes Sucupira.

Por fim, além dos integrantes da chapa, a OAB de Ribeirão das Neves contará com a participação de vários advogados que irão integrar as Comissões, com o objetivo de fortalecer ainda mais a instituição no nosso município.