O campo de futebol do Conjunto Henrique Sapori, em Ribeirão das Neves, acaba de receber nova iluminação. Foram instalados um total de 18 projetores de LED, todos com tecnologia de telegestão, que permite o controle da iluminação de forma remota e em tempo real.

De acordo com o IP Minas, consórcio que administra a iluminação pública no município, a modernização do espaço garante mais segurança e melhor iluminação para a prática esportiva da comunidade. Foram removidos seis postes, cada um com nove projetores de sódio. No lugar deles, o campo recebeu seis postes, cada um com três projetores com tecnologia LED. Os novos equipamentos representam também uma redução no consumo de energia por poste.

O resultado do novo projeto foi conferido de perto nessa quinta-feira (29) por uma comitiva formada pelo prefeito, Junynho Martins (DEM), o vice-prefeito Vitório Júnior (PSD), secretários municipais e representantes da Câmara.

O IP Minas tem contrato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves, na modalidade Parceria Público Privada (PPP), desde dezembro de 2019.

O campo do Rosaneves Futebol Clube, em Ribeirão das Neves, acaba de ganhar um reforço no sistema de iluminação. O serviço foi realizado pelo consórcio IP Minas, formado pelas empresas Quantum e Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, responsável pela PPP da Iluminação Pública no município.

De acordo com a concessionária, foram instalados um total de 12 projetores de LED, todos com tecnologia de telegestão, que permite o controle da iluminação de forma remota e em tempo real.

O resultado da nova iluminação do campo foi acompanhado de perto na noite dessa quarta-feira (24) por uma comitiva formada pelo prefeito Junynho Martins (DEM), o secretário de Administração, Túlio Raposo, pela liderança comunitária Paulinho Fera, além de representantes da Secretaria Municipal de Esportes e da IP Minas.

Desde a última segunda-feira (16), o consórcio IP Minas, vencedor da licitação de parceria público-privada da iluminação pública, já opera a troca de lâmpadas queimadas e manutenção em geral em Ribeirão das Neves.

Quem tiver demandas deve entrar em contato com o consórcio pelo telefone 0800-606-1535.

O consórcio, formado pelas empresas Quantum Engenharia Ltda e FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, assinou um contrato com a duração de 30 anos com o município para modernização da iluminação da cidade. Serão 26 mil pontos de iluminação implementando modernos sistemas com uso de luminárias de LED, envolvendo 25 praças, campos de futebol, 3,4 KM de pistas de caminhada, escolas, entre outros.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves realizou, nessa quarta-feira (3), a licitação para escolher a empresa que irá assumir a manutenção e operação da iluminação pública do município no modelo de Parceria Público Privada (PPP). O Consórcio IP Minas, formado pelas empresas Quantum Engenharia Ltda e FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano foi o vencedor do certame com um lance de R$ 717.867,50 mensais em um contrato com a duração de 30 anos.

Com o resultado da licitação, o Consórcio IP Minas irá ficar responsável pela modernização da iluminação da cidade. Serão 26 mil pontos de iluminação implementando modernos sistemas com uso de luminárias de LED, envolvendo 25 praças, campos de futebol, 3,4 KM de pistas de caminhada, escolas, entre outros.

A composição entre a Quantum e a FortNort venceu a empresa FM Rodrigues e Cia Ltda, que apresentou uma proposta de R$ 735 mil, e o Consórcio IP Brasil, cujo menor lance foi de R$ 745 mil. O valor apresentado pela IP Minas (R$ 717 mil) foi 33,5% inferior ao valor inicial do pregão, que estava estipulado em R$ 1.079.500,00.

A remuneração do consórcio virá da taxa de iluminação pública que os moradores pagam na conta de luz da Cemig e que será destinado agora à remuneração do Consórcio IP Minas.

O prefeito Junynho Martins (PSC) avaliou como uma data histórica para Ribeirão das Neves a contratação através da parceria público-privada da empresa que vai tornar a cidade mais iluminada, moderna e com locais seguros para a população. Ele destacou que a medida é importante uma vez que o município não tem condições financeiras de executar tal modernização, que será percebida em breve pelos moradores.

Consórcio

De acordo com o Poder Executivo, a Quantum Engenharia, com sede em Florianópolis (SC), possui atuação há 25 anos em diversos segmentos do setor elétrico e gestão de iluminação pública de municípios pelo país. Já a Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, de São Paulo, tem atuação desde 1995 e experiência em projetos de infraestrutura, saneamento e engenharia elétrica com ênfase em iluminação pública.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) viabilizou financiamento de R$ 15,5 milhões para a IP Minas, concessionária que tem contrato de parceria público-privada (PPP) com a Prefeitura de Ribeirão das Neves para operação da iluminação pública no município. A reportagem completa está disponível no Diário do Comércio. 

A Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou, nesta quinta-feira (16), uma operação de busca e apreensão em endereços relacionados a agentes públicos e empresários ligados ao contrato do complexo prisional de parceria pública-privada (PPP) entre os Gestores Prisionais Associados (GPA) e o Governo de Minas.

De acordo com as informações iniciais, existem suspeitas de irregularidades na execução do contrato da PPP, inclusive superfaturamento. Foram cumpridos mandados em cinco cidades mineiras, principalmente na região centro-sul de Belo Horizonte, cujos alvos são empresários e servidores públicos.

O contrato da GPA foi assinado em 2009 com o Governo de Minas, durante a gestão Aécio Neves (PSDB). Em 2013, o complexo penitenciário começou a receber os primeiros detentos.

A polícia investiga principalmente dois aditivos feitos desde a construção do complexo, que ocorreram durante os governos de Antonio Anastasia (PSDB) e de Fernando Pimentel (PT).

Segundo o delegado Domiciano Monteiro, novas cláusulas teriam sido inseridas no contrato no intuito de lucrar ilegalmente, causando rombo de R$ 100 milhões aos cofres do estado. "Além do indício de superfaturamento, foi constatado que foram pagos valores por itens que já eram contemplados no contrato inicial. O estado de Minas Gerais já tinha um contrato em vigência com esse consórcio, mesmo assim, em razão alegado reequilíbrio econômico financeiro, foi celebrado um termo aditivo, e ali foram inseridos itens que já eram obrigação da concessionária", explicou. "Além disso, a concessionária foi beneficiada, posteriormente, com a extinção da entrega de duas unidades prisionais em data certa", completou.

Em nota, a GPA informou que recebeu com surpresa a ação da polícia, uma vez que vem cumprindo com todas as suas obrigações de forma clara e transparente desde a assinatura do contrato. "A empresa informa que não tem conhecimento de nenhum tipo de irregularidade na execução do contrato e lembra que o mesmo é alvo de constante avaliação e fiscalização de órgãos como Ministério P úblico e Advocacia Geral do Estado, entre outros. A GPA segue à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento e reafirma seu compromisso com a ética, transparência e lisura de todas as suas operações", diz a nota.

O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto Nº 155/2017 que "institui e regulamenta o Programa de Concessões e Parcerias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ribeirão das Neves" para a realização de concessões, parcerias público-privadas e concessões de uso de terreno público, bem como sobre as condições de sua exploração pela iniciativa privada dos serviços públicos de competência Executivo nevense.

Segundo o decreto, podem ser objeto de PPP a prestação de serviços públicos; a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de terminais municipais e de vias públicas; a instalação, a manutenção e a gestão de bens e equipamentos integrantes de infraestrutura destinada à utilização pública; e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, materiais e financeiros.

Conforme a publicação, as PPPs não podem ter valor de contrato inferior a R$ 20 milhões e duração inferior a 5 anos e nem podem ter como objeto único o fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obras públicas.

O decreto também cria a figura do Conselho de Concessões e Parcerias, composto pelo próprio prefeito, que o presidirá, pelos secretário relacionado ao serviço, pelos secretários de Planejamento, de Governo e de Fazenda, e pelo Procurador-Geral do Município, que podem receber apoio técnico de instituições públicas e ser assessorado por consultoria técnica.

A criação do Programa de Concessões e Parcerias é assinada pelo prefeito Junynho Martins e pelo Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Vinícius Marins.

De acordo com Marins, já está em curso o estudo técnico para uma PPP de iluminação pública, cuja gestão passou da Cemig para o município há alguns anos. "O edital deve ser apresentado para consulta pública nos próximos meses", revelou.

O que é uma PPP?

A Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida, há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência.

Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são leitos hospitalares, energia elétrica, estradas, portos, aeroportos e vagas prisionais, onde o município recebeu nos últimos anos o presídio neste modelo em um projeto pioneiro no Brasil.

O prefeito Junynho Martins inaugurou, na noite da última sexta-feira (16), o primeiro trecho de iluminação pública da rodovia estadual LMG-806, que liga a região central da cidade ao distrito de Justinópolis. O trecho vai da rotarória da avenida Eduardo Brandão até o presídio Antônio Dutra Ladeira.

Acompanhado pelo secretário de Administração, Tulio Raposo, e pelo gerente da IP Minas, Jolimar Costalonga Grancer, o chefe do Executivo nevense foi conferir de perto o sistema de telegestão, operado pela IP Minas, concessionária responsável pela parceria público-privada.

No trecho de aproximadamente 1.000 metros de extensão, foram instalados 33 postes e 66 luminárias de LED. Ao todo, o projeto elaborado para a rodovia estadual tem 7,5 km de extensão, cuja previsão de término para a finalização do trecho é para a primeira quinzena de outubro.

De acordo com a IP Minas, formada pelas empresas Quantum Engenharia e Fortnort, além da maior segurança proporcionada pela luz branca do LED, que aumenta a percepção visual e melhora a claridade, é importante destacar a eficiência energética e a redução de, no mínimo, 50% do consumo de energia de iluminação pública.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves vai licitar na próxima quarta-feira (3), na modalidade de concorrência pública, a concessão administrativa da iluminação pública do município. A empresa vencedora será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de toda a rede de iluminação da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão das Neves, o projeto visa modernizar 100% do parque de iluminação pública da cidade, que compreende quase 26.500 pontos de luz, substituindo as atuais lâmpadas pelas de LED.

O edital, disponível no site da Prefeitura, prevê a concessão pelo prazo de 30 anos com valor estimado em R$ 388 milhões, com valor mensal estimado em R$ 1,079 milhão.

Para a licitação, foi criada uma Comissão Especial de Licitações, que será responsável por conduzir o certame, com auxílio da consultoria externa contradada pela elaboração da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, o Consórcio Tagrtree.

Segundo o Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras, Leonardo Martins, a mudança é um marco para o município e vai gerar uma economia de 70%, porque a lâmpada de LED possui vida útil de cerca de três anos. O atual parque está ultrapassado e gera um alto custo mensal para o município com a substituição média de 1.500 lâmpadas. O gestor da pasta acrescenta que um diagnóstico realizado na iluminação vigente em Ribeirão das Neves detectou que 95% dos pontos de iluminação analisados não atendem às normas atuais, pois têm manutenção inadequada (74%), lâmpadas apagadas (35%) ou cintilantes (15%). O objetivo é reduzir custos e melhorar o serviço, com mais luminosidade e garantia de manutenção e mais segurança para a população. Também será estendida a iluminação de destaque para o Parque Ecológico, mais 25 praças, sete campos de futebol, 3,4 km de pistas de caminhadas, escolas, entre vários outros, num total de 26 mil pontos.  

Para o Prefeito Junynho Martins (PSC), a implantação do projeto de iluminação pública na cidade é a realização de um de seus compromissos com Ribeirão das Neves, de torná-la mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para seus moradores. "Repensar uma nova gestão é trabalhar para que os investimentos cheguem e que, as ações viabilizadas, tenham transparência, sendo, de fato, tangíveis à população. É um desafio administrar um município com as dimensões e carências como Ribeirão das Neves", completou.

Legislação

A concessão administrativa da iluminação pública foi autorizada pela Lei Complementar nº 188/2018. Além de dar sinal verde para a parceria público-privada para a prestação do serviço, a nova legislação também vincula o percentual de 80% dos recebíveis da taxa de iluminação pública.

A licitação, marcada para quarta-feira (3), terá a entrega dos envelpes de 10h às 11h, e a abertura dos mesmos às 14h, na sede da Prefeitura. De acordo com a Lei Municipal nº 3916/2018, os poderes Executivo e Legislativo são obrigados a transmitir ao vivo, via internet, registrado em áudio e vídeo todo o Processo Licitatório, cujos arquivos deverão estar links próprios nos sites oficiais de transparência pública.