Segundo reportagem do Jornal O Tempo, a Prefeitura de Ribeirão das Neves, apresentou junto à Câmara Municipal um projeto de lei que pede autorização para o município solicitar, junto à Caixa Econômica Federal, um crédito no valor de R$ 120 milhões. Segundo o PL 038/2023, os recursos serão destinados à execução de obras de recuperação de vias, construção, reforma e ampliação de prédios públicos, além de outras ações definidas no Plano Plurianual.
O prefeito Junynho Martins (União) está à frente do Executivo de Ribeirão das Neves desde 2017. De lá para cá, já foram aprovados quatro empréstimos solicitados pelo município, que totalizam R$ 209 milhões.
Os empréstimos são alvo de críticas pelo fato de o município ter orçamento de R$ 1,2 bilhão neste ano. Em nota direcionada para o Jornal O Tempo, a Prefeitura de Ribeirão das Neves diz que a linha de crédito foi oferecida pela Caixa Econômica Federal e que, como o município tem condição financeira estável, não haverá maiores dificuldades para quitar os compromissos.
Em relação às taxas de juros, a prefeitura afirma que “vai considerar o impacto das taxas de juros de forma sensata, a fim de garantir que as finanças permaneçam equilibradas e que as necessidades da população sejam atendidas sem sobrecarregar o Orçamento público”. Confira a íntegra da nota enviada pela prefeitura ao jornal:
"A Caixa Econômica Federal ofereceu à prefeitura de Ribeirão das Neves uma linha de crédito no valor de 120 milhões de reais, reconhecendo a sólida e estável condição financeira do município. Atualmente, a cidade possui uma nota A no indicador de endividamento do Tesouro Nacional, com um índice de 35,72%. Essa informação é baseada na relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O que evidencia a capacidade da prefeitura de cumprir com todos os compromissos financeiros. O que levou a gestão a considerar a contratação do crédito, foi o entendimento dos benefícios imediatos de curto e médio prazo que esse investimento traz à população e a carência de 12 meses para o início do pagamento, que será divido em 108 meses. Essa avaliação está em andamento com o objetivo atender às demandas do município, acompanhando o crescimento da cidade.
No que tange à taxa de juros, é importante ressaltar que a estimativa financeira é conservadora e a gestão municipal está comprometida com a responsabilidade financeira e vai considerar o impacto das taxas de juros de forma sensata, a fim de garantir que as finanças permaneçam equilibradas e que as necessidades da população sejam atendidas sem sobrecarregar o orçamento público.
Mesmo que a prefeitura tenha capacidade de pagamento, pode-se reconsiderar e cancelar a linha de crédito oferecida, a depender dos juros do contrato após a avaliação."
Fonte: Jornal O Tempo
