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Economia

O leilão da cessão onerosa do pré-sal promovido nesta semana pelo Governo Federal ficou abaixo da expectativa. Com uma arrecadação menor que a esperada, a rodada de licitações dos excedentes, Ribeirão das Neves deve ficar com apenas metade do valor esperado pelas projeções iniciais.

Anteriormente, a expectativa era que Ribeirão das Neves recebesse R$ 8,4 milhões, conforme projeção da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Agora, com os bônus de assinatura de R$ 69,960 bilhões ofertados não corresponderam aos R$ 106,56 bilhões estimados, a entidade prevê que o município receba "apenas" R$ 4,2 milhões.

Ao todo, serão distribuídos R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total levantado no leilão. O critério para a divisão dos recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Valores estimados para Ribeirão das Neves, segundo AMM

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o extrato do contrato para empréstimo de até R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação financeira, autorizada pela Câmara Municipal, deverá ser utilizada para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC).

De acordo com a Lei nº 4039/2019, aprovada pelos vereadores em setembro, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

A administração municipal viabilizou o empréstimo contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

 

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A Via 040 repassou aproximadamente R$ 9 milhões aos 35 municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão no primeiro semestre de 2019. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras.

De acordo com a concessionária, para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 151 mil nos primeiros seis meses do ano, valor 33% menor que os R$ 225 mil repassados no mesmo período do ano passado.

O recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de imposto praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves está encaminhando os trâmites para fazer um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC). A Lei nº 4039/2019, que autoriza a contratação da operação de crédito junto à instituição financeira, foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

Conforme o texto, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

O Projeto de Lei deu entrada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto e foi aprovado na semana seguinte, dia 3 de setembro.

De acordo com o secretário de Governo Tharsis Bastos, a operação está sendo viabilizada pois o município está com bom índice no CAPAG (Capacidade de Pagamento) e, ainda, contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões. "O orçamento deste ano não deu para atender completamente ao programa de asfalto, pois [o orçamento] a saúde ficou prejudicado esse ano", afirmou.

Ainda segundo o secretário, a expectativa é que os tramites levem ainda cerca de 30 dias até que a operação financeira seja de fato concretizada com o banco.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

Asfalto Novo

Com o reforço desses R$ 10 milhões, o orçamento do programa Asfalto Novo chega próximo à casa dos R$ 30 milhões em 2019 - a empresa LM Construções e Pavimentações venceu a licitação deste ano no valor total de R$ 19.494.321,42. O edital de licitação prevê que o serviço seja executado em 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem).

 

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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios. A aprovação, que ocorreu de forma unânime sem nenhum voto contra a matéria, pode trazer mais dinheiro aos cofres públicos de Ribeirão das Neves.

É que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos. O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, participou das articulações em Brasília em prol da aprovação. Segundo a entidade, a divisão dos recursos para as prefeituras do Estado vai levar em consideração as faixas populacionais registradas pelo IBGE, mesmo cálculo usado para dividir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ribeirão das Neves entraria, junto com outras 13 cidades com população acima de 156 mil habitantes, no coeficiente 4,0, cujo valor será de R$ 8,4 milhões.

O texto aprovado no Senado prevê que os estados e municípios recebam os recursos em até 30 dias após o leilão dos campos de petróleo na camada pré-sal, marcado para 6 de novembro. "A expectativa é de que o leilão, sendo bem-sucedido em novembro, o bônus pago pelas empresas vencedoras chegue aos estados e municípios até dezembro, no máximo em janeiro", explicou o presidente da AMM.

A matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, já que passou por alterações no Senado. Julvan ressalta que a mobilização agora deve ser com os deputados, para que não haja alterações no texto, o que pode retardar o processo.

Previsão de divisão dos recursos pelos municípios mineiros, segundo AMM.

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O campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) divulgou, nessa quarta-feira (21), edital para seleção de projetos de incubação de tecnologias sociais.

A incubadora, conforme edital, tem como finalidade incentivar, fomentar e articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais na perspectiva da economia solidária, do desenvolvimento tecnológico, do socioambientalismo e da sustentabilidade, visando a geração de trabalho e renda aos coletivos em situação de vulnerabilidade social e em processo de organização solidária.

O projeto tem como público-alvo acadêmicos de qualquer curso do IFMG, organizações de economia solidária ou empreendedores sociais da cidade e de municípios limítrofes, que visem implementar projetos de Economia Solidária e Tecnologias Sociais estruturados sob a demanda de grupos em situação de vulnerabilidade social ou em fase de organização solidária.

Ao todo, serão selecionado 5 projetos na modalidade de incubação. Os projetos selecionados passarão por processo de pré-incubação, que julgará sua viabilidade e aplicabilidade.

As inscrições serão feitas entre 22 de agosto e 23 de setembro de 2019 por meio do envio da documentação descrita no edital neste formulário eletrônico.

Podem concorrer às vagas deste edital organizações solidárias, associações, cooperativas ou similares, tais como associações de bairro, de artesãos, profissionais de artes, saberes tradicionais ou outras associações pautadas na economia solidária. Poderão ser contemplados projetos em fase de planejamento ou já iniciados desde que direcionados a finalidade e aos objetivos da incubadora e que atendam aos conceitos fundamentais estipulados pelo edital. A atuação da incubadora será ambientada nas áreas de abrangência do campus do IFMG de Ribeirão das Neves, albergando as localidades da região.

O edital está disponível na íntegra no site do IFMG.

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O Governo Federal publicou, nessa quarta-feira (7), o Decreto 9.957/2019, que regulamenta o procedimento para relicitação de contratos de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá a relicitação de projetos que passam por dificuldade financeira, como concessão da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) à Via 040, do grupo Invepar.

O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que foi possível chegar a um acordo com a equipe econômica sobre o cálculo das indenizações.Segundo o ministro, não haverá ônus aos cofres públicos, já que a ideia é que as concessionárias que venham a assumir esses contratos arquem com o valor do ressarcimento. O ministro também informou que o governo terá um prazo de até dois anos para realizar as novas licitações.

Em nota, a Via 040 afirmou que, caso o seu pedido de relicitação seja qualificado, que irá discutir com o governo um aditivo contratual que estabelecerá as novas obrigações até que seja realizado novo leilão. "A empresa reforça que durante esse processo permanecerá prestando os serviços disponíveis, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da rodovia", acrescentou.

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O Blog Além do Fato, do portal Uai, trouxe nesse fim de semana a informação de que o BNDES e o BDMG podem decidir, na próxima semana, pela extinção da Unitec Semicondutores, em Ribeirão das Neves.

De acordo com a publicação, os bancos acionistas e financiadores da empresa tem em mente que, se um conjunto de "alternativas" de reestruturação não for aprovado, sobrará "deliberar sobre a sua extinção e de que forma".

O projeto, que tinha na sociedade inicial o ex-bilionário Eike Batista, foi projetado para ser o nº 1 em semicondutores no hemisfério Sul com a produção para os nichos de IoT (Internet das Coisas), cidades e etiquetas inteligentes, cartões industriais e ciências da vida.

A ideia inicial era investimentos na Unitec na ordem de R$ 1 bilhão, cuja operação poderia elevar o patamar de arrecadação de impostos em Ribeirão das Neves, além da criação de 300 empregos qualificados diretos - atualmente o número não chega a 124 postos de trabalho, segundo o blog.

A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a assessoria da Unitec. A publicação completa está disponível aqui.

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O mercado de trabalho em Ribeirão das Neves fechou 176 postos no primeiro semestre de 2019, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgadas nesta quinta-feira (25).

O resultado do Caged é a diferença de 4.232 admissões contra 4.408 demissões. No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo ficou em 234 vagas formais de emprego fechadas na cidade.

No primeiro semestre de 2019, os setores que mais criaram vagas foram de serviço (78) e construção civil (19). Já os que mais demitiram foram do comércio (-240), administração pública (-27) e indústria de transformação (-16).

Os números foram ligeiramente melhores do que no mesmo período de 2018, quando foram fechadas 419 vagas nos primeiros seis meses do ano.

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Para quem sonha e planeja criar um negócio, o Sebrae Minas está com inscrições abertas para o curso Empretec em Ribeirão das Neves. Com metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU), o método é aplicado exclusivamente pelo Sebrae no Brasil.

De acordo com o Sebrae, a capacitação desenvolve dez características do empreendedor, entre elas a busca de oportunidades e iniciativa, persistência para superar desafios e almejar o sucesso, comprometimento, exigência de qualidade e eficiência.

A capacitação será entre os dias 29 de julho e 3 de agosto, na faculdade UniCesumar, no Shopping Justinópolis. As inscrições podem ser feitas até 10 de julho pelo 0800 570 0800. Informações pelo site www.sebrae.com.br/minasgerais.

Para participar do Empretec é preciso participar de um processo de seleção que inclui entrevista individual. Os selecionados terão um treinamento intensivo, com oito horas diárias por seis dias, além de trabalhos extraclasse. O conteúdo reúne aspectos da conduta empresarial e exercícios práticos que aperfeiçoam as habilidades do empreendedor. O participante também vivencia possíveis mudanças, revendo conceitos e atitudes.

Nesta quarta-feira (3), às 15h, na UniCesumar, a equipe do Sebrae vai fazer uma apresentação do curso e esclarecer as dúvidas dos empreendedores.

Há 25 anos, mais de 250 mil pessoas já participaram do Empretec no Brasil. Entre 2010 e 2017, foram mais de 12 mil participantes em Minas Gerais e, apenas no ano passado, 59 turmas formadas no estado reuniram cerca de 1,7 mil empreendedores. Em 2018 foram realizadas 65 edições do Empretec no estado, com mais de 1,9 mil pessoas capacitadas, de Norte a Sul do estado.

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O cinema do Shopping Justinópolis já tem data de inauguração definida: 15 de novembro de 2019, feriado da Proclamação da República. A informação foi divulgada nas redes sociais do shopping nessa quinta-feira (27).

A estrutura vai contar com quatro salas com 250 lugares cada, que serão gerenciadas pela Rede Cinesercla. O contrato entre a direção do mall com o grupo de cinema foi assinado em junho de 2018.  

A Rede Cinesercla conta com quase 80 salas localizadas em nove estados, incluindo unidades no Shopping Norte, em Venda Nova, e no Big Shopping, em Contagem.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 094/2019, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), alterando prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019.

Com a medida, o vencimento da 1ª parcela do imposto foi prorrogado até 28 de junho, próxima sexta-feira. Os prazos para quitar as demais parcelas, de julho a dezembro, permanecem inalterados com vencimento sempre na segunda quinzena de cada mês. Veja a escala:

1ª Parcela: 28/06/2019
2ª Parcela: 15/07/2019
3ª Parcela: 15/08/2019
4ª Parcela: 16/09/2019
5ª Parcela: 15/10/2019
6ª Parcela: 15/11/2019
7ª Parcela: 16/12/2019

Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

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