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Economia

Comerciantes nevenses fizeram, nesta segunda-feira (6), uma manifestação contra o decreto municipal que permite o funcionamento apenas de estabelecimentos considerados essenciais.

A categoria se concentrou no bairro Veneza e seguiu rumo à sede da Prefeitura com um pequeno trio elétrico, portando cartazes com pedidos de "socorro" e mostrando a vontade de trabalhar. O grupo também pediu a redução de impostos mnunicipais.

Ao fim do deslocamento, os manifestantes entoaram gritos de "queremos trabalhar" na porta do gabinete do prefeito Junynho Martins (DEM) cobrando do chefe do Executivo a volta da abertura do comércio.

Desde o dia 13 de junho, os decretos municipais de combate ao coronavírus têm restringindo o funcionamento do comércio. Na última semana, nova determinação exigiu que apenas os serviços considerados essenciais abram as portas.

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ribeirão das Neves (CDL Neves) se pronunciou, nesta quarta-feira (1º), em relação aos decretos municipais que restringem o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Ribeirão das Neves. No último decreto, em vigor desde terça-feira (30), a Prefeitura ordenou a regressão para a fase de controle, onde estão autorizados a funcionar apenas os estabelecimentos que comercializam serviços e produtos considerados essenciais.

De acordo com Carlos Antônio Corrêa, presidente da CDL Neves, a entidade recebeu com grande preocupação a notícia da regressão de fase de abertura do comércio por entender que as empresas ainda não conseguiram se recuperar financeiramente de outros decretos de fechamento e lutam para manter o funcionamento a continuidade de suas atividades e os postos de trabalhos.

"É preocupante que várias empresas já estão fechando e outros setores que ficarão fechados por mais 15 dias vão ter uma queda expressiva no faturamento. O setor de comércio e serviços responde por 85% dos empregos na nossa cidade", disse Carlos Antônio.

Segundo o presidente da entidade, a CDL tem feito ações para que as empresas consigam ficar de pé nesse período. "Nesta semana começamos a operar juntamente com o BDMG o PRONAMPE, cujas linhas de financiamento possuem juros nunca vistos e operados no Brasil", revelou.

A CDL esclareceu ainda que, mesmo discordando da decisão tomada pela Prefeitura, não existe qualquer orientação da entidade para que seus associados desrespeitem o decreto que determinou o novo fechamento.

Comerciantes também reclamam

Os decretos têm incomodado os comerciantes que atuam na cidade. Muitos questionam a diferença de tratamento entre grandes e pequenos empresários, como Roberto Barcelos, que atua no setor de roupas e calçados há décadas. "As pessoas não entram em contato com o vírus apenas nos pequenos comércios. Assim como o consumidor entra em contato com uma blusa ou uma calça na loja de roupas, ele toca vários produtos no supermercado, por exemplo, e coloca de volta alguns itens para a prateleira", comparou.

Para o empresário, a solução passa por conscientizar a população, e não por penalizar os pequenos. "Há 15 dias foi feito o decreto proibindo calçados e roupas, e não resolveu nada. Se fechar comércio adiantasse, Belo Horizonte, que está ‘fechada’ há 100 dias, já teria resolvido o problema”. Roberto também cobrou da própria CDL uma atitude mais enérgica na defesa dos interesses do pequeno comerciante. “Não é só os pequenos que tem que pagar a conta. Se for pra fechar, fecha pra todos. A CDL tem que sair do muro e ficar do lado do comerciante", finalizou.

Quem também se manifestou foi Leandro Gomes, empresário que atua na região do Veneza. Ele também afirma que o comércio em geral vem sofrendo muito com a pandemia. "Desde o início dessa fase eu já precisei demitir funcionários, renegociar dívidas e aluguel, dentre outras coisas, mas chega uma hora que ninguém consegue mais ter fôlego", destacou.

Leandro também apontou o que considera o maior incômodo da classe com a condução do enfrentamento ao coronavírus no município. "O grande problema que eu percebi foi a falta de critério claro e diálogo que não temos com a prefeitura, tem decreto que abriu quase tudo e deixou poucos de fora e a explicação não convence, é muito subjetivo essa questão de o que é essencial, precisamos entender que essencial é aquilo de onde você tira o sustento de sua família e que você sobrevive", finalizou.

 

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Se antes da pandemia a economia brasileira já não era das melhores, o Coronavírus trouxe ainda mais incertezas e aprofundou a crise no país. Em Ribeirão das Neves, pesquisas indicam que a situação econômica, especialmente no que tange inflação e desemprego, também são preocupantes. O tema foi discutido nessa terça-feira (2) numa live com o professor Márcio Rosa Portes e o diretor da Neves Consultoria Jr, Júnio Cruz.

Com relação à inflação, uma pesquisa feita pelo campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), coordenada pela professora Maria das Graças de Oliveira, mostrou que o índice médio apurado no município, no período entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, foi de 16%. No Brasil, o IPCA, índice que mede a inflação, foi de apenas 2,13% no mesmo período. Além disso, a pesquisa mostrou ainda que dentro do próprio município o índice varia bastante: -1% na região Central, 20% em Justinópolis, e 18% no distrito do Veneza.

Segundo o professor Márcio, a diferença percebida entre as regiões do município se deve à questão da oferta e demanda. "Existe uma baixa oferta. No Veneza, não temos oferta variada de supermercados. Se melhorar a competição entre as empresas, o preço tende a cair", explicou. Em Justinópolis, segundo o professor, o fenômeno é a proximidade da capital que faz a diferença. "É muito comum o morador de BH comprar na cidade vizinha. O maior poder aquisitivo desse público faz o comerciante elevar seus preços", acrescentou. "No centro você tem a maior oferta e os preços caem", finalizou.

A pesquisa também coletou o preço médio da cesta básica em R$ 367,88 no município. Novamente, existem variações, sendo as mais caras em Justinópolis (R$ 389,40) e Veneza (R$ 375,46), e a mais barata na região Central (R$ 341,56). A título de comparação, o Dieese registrou, em fevereiro deste ano, o gastou mensal de R$ 459,10 em Belo Horizonte.

Desemprego

A pesquisa do desemprego nasceu a partir de um trabalho de conclusão de curso de uma moradora de Justinópolis, Dina Costa, em um curso de gestão pública. Ela foi feita com base num universo de 328 entrevistados, sendo 50% da região Central 37% de Justinópolis e 13% do Veneza.

No quesito ocupação, 24% das pessoas se declararam desempregados, 22% empregados da iniciativa privada e 18% do setor público. Empreendedores e empresários somaram 11%, mesmo percentual de estudantes. Dos ocupados, 64% afirmaram exercer suas atividades na cidade e 36% em outros municípios. "Se considerarmos que Ribeirão das Neves tem aproximadamente 200 mil habitantes na população economicamente ativa, o percentual corresponde a 48 mil pessoas desempregadas", alertou o professor Márcio.

A taxa de desemprego do Brasil subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, o desemprego em Ribeirão das Neves é, conforme aponta a pesquisa, praticamente o dobro do índice verificado no país.

Para Dina, responsável pela condução da pesquisa, a explicação de tal diferença pode ter resposta na escolaridade média da população nevense. "Baixa escolaridade é igual a alto desemprego, o que indica que a cidade carece de treinamento profissional para dirimir essa diferença entre as taxas", avaliou.

O bate papo sobre inflação e desemprego está disponível no Facebook e no Youtube. Veja abaixo:

 

 

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Ribeirão das Neves fechou 296 vagas de emprego com carteira assinada de janeiro até abril deste ano, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia. 

O desempenho, segundo a pasta, é reflexo da crise do Coronavírus, que provocou a paralisação de diversos setores da economia no país. A título de comparação, no ano passado, o município havia registrado um saldo positivo de 235 postos de trabalhos gerados ao longo de 2019.

O resultado do emprego formal é a diferença entre contratações e demissões. O estoque de empregos no município no início de 2020 era de 23.585 postos de trabalho.

Janeiro: 95 vagas criadas
Fevereiro: 126 vagas criadas
Março: 183 vagas fechadas
Abril: 334 vagas fechadas

Saldo: -296 vagas

 

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves decidiu, neste momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, cancelar o IPTU Premiado neste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Junynho Martins (DEM) pelas redes sociais.

De acordo com o chefe do Poder Executivo, os recursos previstos para aquisição dos prêmios serão destinados à saúde para a compra de insumos, EPI’s e equipamentos hospitalares. "Dessa forma, neste ano não haverá o tradicional sorteio de prêmios. Momento de união e compreensão para vencer a guerra contra a Covid-19", disse.

A administração municipal já havia prorrogado o pagamento da primeira parcela do IPTU, que poderá ser feito até o dia 16 de novembro. O desconto de 10% para o pagamento integral ser feito até a data de 15 de maio, que é o vencimento da segunda parcela. "Passando a pandemia, é importante, assim que você puder, estar em dia com o IPTU, que é o recurso que eu vou estar usando para continuar fazendo obras para melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes", finalizou.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, em janeiro, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), a Lei nº 4.067/2020 com estimativa do Orçamento Fiscal para o exercício de 2020, último ano de mandato do prefeito Junynho Martins (PSC).

De acordo com o texto, o município deve arrecadar R$740.118.324,84 de janeiro a dezembro deste ano. As despesas também foram fixadas em igual valor.

O montante é bem próximo ao previsto no exercício anterior, quando o orçamento foi estimado em R$ 736 milhões para o ano de 2019.

A Lei prevê ainda que o prefeito Junynho Martins (PSC) poderá abrir créditos suplementares até o limite de 15% da despesa fixada neste ano. Em 2019, esse limite foi de 20%.

Trecho da Lei nº 4.067/2020
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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 194/2019, publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), estipulando os prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019. Neste ano, o imposto vai vencer mais cedo, a partir do mês de abril - nos três primeiros anos desta gestão, o IPTU venceu apenas em junho.

Quem fizer a opção pelo pagamento em cota única com 10% de desconto à vista, deve fazê-lo até o dia 15 de abril. Já quem optar pelo pagamento parcelado, poderá dividí-lo em até 7 meses em parcelas iguais, de abril a outubro, com vencimento sempre no 15º dia de cada mês. Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

Os carnês que não chegarem nos endereços dos contribuintes até o dia 31 de março deverão ser solicitados, a partir do dia 1º de abril, na Secretaria de Fazenda, situada na sede da Prefeitura, ou nas regionais Justinópolis e Veneza, ou ainda fazer a emissão da segunda via através do site pelo caminho "Serviços on line > Portal Tributário".

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O leilão da cessão onerosa do pré-sal promovido nesta semana pelo Governo Federal ficou abaixo da expectativa. Com uma arrecadação menor que a esperada, a rodada de licitações dos excedentes, Ribeirão das Neves deve ficar com apenas metade do valor esperado pelas projeções iniciais.

Anteriormente, a expectativa era que Ribeirão das Neves recebesse R$ 8,4 milhões, conforme projeção da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Agora, com os bônus de assinatura de R$ 69,960 bilhões ofertados não corresponderam aos R$ 106,56 bilhões estimados, a entidade prevê que o município receba "apenas" R$ 4,2 milhões.

Ao todo, serão distribuídos R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total levantado no leilão. O critério para a divisão dos recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Valores estimados para Ribeirão das Neves, segundo AMM

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o extrato do contrato para empréstimo de até R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação financeira, autorizada pela Câmara Municipal, deverá ser utilizada para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC).

De acordo com a Lei nº 4039/2019, aprovada pelos vereadores em setembro, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

A administração municipal viabilizou o empréstimo contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

 

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A Via 040 repassou aproximadamente R$ 9 milhões aos 35 municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão no primeiro semestre de 2019. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras.

De acordo com a concessionária, para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 151 mil nos primeiros seis meses do ano, valor 33% menor que os R$ 225 mil repassados no mesmo período do ano passado.

O recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de imposto praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

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A Prefeitura de Ribeirão das Neves está encaminhando os trâmites para fazer um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC). A Lei nº 4039/2019, que autoriza a contratação da operação de crédito junto à instituição financeira, foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

Conforme o texto, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

O Projeto de Lei deu entrada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto e foi aprovado na semana seguinte, dia 3 de setembro.

De acordo com o secretário de Governo Tharsis Bastos, a operação está sendo viabilizada pois o município está com bom índice no CAPAG (Capacidade de Pagamento) e, ainda, contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões. "O orçamento deste ano não deu para atender completamente ao programa de asfalto, pois [o orçamento] a saúde ficou prejudicado esse ano", afirmou.

Ainda segundo o secretário, a expectativa é que os tramites levem ainda cerca de 30 dias até que a operação financeira seja de fato concretizada com o banco.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

Asfalto Novo

Com o reforço desses R$ 10 milhões, o orçamento do programa Asfalto Novo chega próximo à casa dos R$ 30 milhões em 2019 - a empresa LM Construções e Pavimentações venceu a licitação deste ano no valor total de R$ 19.494.321,42. O edital de licitação prevê que o serviço seja executado em 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem).

 

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Casos em acompanhamento: 8.930

Casos confirmados: 2.085

Casos em presídios: 287

TOTAL DE CASOS: 2.372

Óbitos confirmados p/ Covid-19: 66

Casos curados: 1.593

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de
Ribeirão das Neves 
Última atualização: 03/08/2020

 

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