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Fabiano Diniz

  • Alegando insalubridade e baixa demanda de alunos, Prefeitura vai fechar escola em Justinópolis


    Moradores do bairro Viena se reuniram nesta quinta-feira (5) para protestar contra o fechamento da Escola Municipal Julieta Tarciana Vieira Rocha, em Justinópolis. Para a comunidade escolar, a Prefeitura quer encerrar as atividades da unidade de ensino como forma de reduzir custos.

    De acordo com a Prefeitura, a escola será fechada após o término do ano letivo de 2017. A administração municipal avalia que a unidade "não apresenta instalações físicas adequadas para atendimento a crianças, principalmente na idade de creche" e considera que a demanda de alunos na unidade é baixa - cerca de 40 crianças de 0 a 3 anos.

    Ainda segundo o Poder Executivo, os alunos matriculados na escola serão encaminhados para outras unidades de ensino municipais e estaduais dentro de um raio de 2km da escola em questão, e os pais farão a opção da escola de preferência na Secretaria de Educação, que disponibilizará, caso necessário, transporte escolar público entre a residência dos alunos e a nova instituição de ensino.

    Pais e responsáveis das crianças classificaram o ato como inconsequente por se tratar da única escola do bairro, o que aumentaria o deslocamento dos alunos até outra instituição de ensino.

    Já o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) se mostrou preocupado com o quadro e afirmou que, além de prejudicar os alunos, a medida pode causar novas demissões no setor.

    Novos equipamentos 

    A Prefeitura de Ribeirão das Neves informou ainda que estão previstas as construções de uma Creche do Programa ProInfância e uma escola estadual na comunidade do Viena.

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  • Câmara Municipal instala nova CPI para apurar irregularidades no pagamento dos médicos


     

    Diante da interrupção do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Joanico Cirilo de Abreu e dos problemas no Hospital São Judas Tadeu, a Câmara Municipal aprovou, na reunião ordinária dessa segunda-feira (31), requerimento Nº 078/2016 de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no repasse de recursos ao ICISMEP, consórcio que mantém contrato com o município para disponibilizar médicos na rede pública.

    O presidente da CPI será Vanderlei Delei e o relator Fabiano Diniz. Além deles, o requerimento foi aprovado com as assinaturas de mais seis vereadores: Lelo, Juarez Carvalho, Lourival, Nilton Brauninha, Rômulo Fernandes e Vitório Junior. O número mínimo de assinaturas para aprovar o requerimento eram cinco.

    Os vereadores Bruno Reges, Léo de Areias, Ramon do Girico, Valter Bento e Waltinho não assinaram o documento. Já Sidmar Caetano esteve ausente da reunião.

    Após a publicação da portaria, serão iniciadas as diligências. Os trabalhos da CPI devem terminar até o fim do ano.

    A reportagem procurou a Prefeitura de Ribeirão das Neves para comentar o assunto, mas o órgão afirmou que ainda não recebeu notificação.

     

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  • Com foco na prevenção, Prefeitura de Ribeirão das Neves lança projeto 'Escola Segura'


    Foto: Divulgação / SMED

    As secretariais de Educação e de Segurança, Trânsito e Transporte lançaram, na última quarta-feira (28), o projeto "Escola Segura", que tem como objetivo principal a prevenção e repressão aos atos de infração no ambiente escolar.

    De acordo com a Prefeitura, as ações em conjunto auxiliam o dia a dia escolar, promovendo e monitorando o desempenho funcional para Guardas Patrimoniais Escolares, bem como a criação e instalação do ponto de apoio e, ainda, adaptação de um veículo cedido pela Secretaria de Educação responsável para realizar o Grupamento de Patrulha Escolar (GPE).

    A Prefeitura ressaltou a importância do projeto para o âmbito escolar, já que diferentes tipos de violência permeiam a vida dos jovens diariamente, sendo, portanto, de extrema necessidade ampliar e qualificar a rede de segurança dentro das unidades escolares municipais, além de sensibilizar e motivar a comunidade escolar, envolvendo direção, educadores, pais, colegiado, guardas patrimoniais, alunos e toda a sociedade.

    Pelas redes sociais, o prefeito Junynho Martins (PSC) comemorou a parceria entre as secretarias e a própria Polícia Militar (PM) , que viabilizou a colocação do projeto em prática. "Mais segurança e informação para a comunidade escolar de Ribeirão das Neves", enfatizou.

    Ainda conforme a administração municipal, a Patrulha Escolar fará ronda no entorno da escola, garantindo mais segurança à comunidade. Além disso, os guardas patrimoniais passarão por curso de capacitação para assegurar a manutenção do projeto e as ações implementadas.

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  • Confira a lista das escolas municipais com atendimento de creche em 2018


    A Secretaria Municipal de Educação divulgou nessa quinta-feira (4) os detalhes sobre a inscrição para as creches da rede pública em 2018. Como muitos pais e responsáveis das crianças não sabiam o endereço das unidades escolares, o RibeiraoDasNeves.net procurou a pasta para disponibilizar a relação completa, dividida por região, que você confere abaixo.

    De acordo com o secretário Fabiano Diniz, cada unidade escolar dará publicidade do número de vagas disponíveis no dia de inscrição.

    As inscrições deverão feitas de 10 a 19 de janeiro pelo responsável legal apenas para crianças residentes no município. As unidades escolares receberão a ficha de inscrição disponibilizada pela SMED, certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança e comprovante de residência em Ribeirão das Neves, preferencialmente, a conta de luz dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pela criança, além de documentos específicos para situações especiais.

     

    CENTRO ENDEREÇO TELEFONE
    Creche do Bairro Santa Martinha R. José Clemente Marciano, 10 - Sta. Martinha 3627-6471
    Creche do Bairro Santa Martinha - anexo Rua Helvécio Lopes de Miranda, 224 - Sta. Martinha 3625-4453
    E. M. Belizária Avelar Martins R. Principal, 86 - Santa Paula 3627-7010
    E. M. Cenira Juventina Martins R. Francisca Maria, 378 - Santinho 3624-9398
    E. M. Clemência Alves Dias R. Emereciana C. Batista, 334 - Santa Marta 3624-2376
    E. M. Edson Carlos Lopes R. Antonio Alves de Avelar, 101 – Jardim Colonial 3627-8165
    E. M. Elisa da Silva Santos R. Maria Custódia, 129 - Barcelona 3627-1702
    E. M. Ester Nogueira Gurgel R. Francisco Augusto Vieira, 61 - Sevilha A 3627-7007
    E. M. Hugo Augusto Guimarães - Anexo Alameda das Cegonha, 440 - Jardim Colonial 3627-3026
    E. M. João Wesley R. Conselheiro Pena, 98 - Sevilha B 3627-2159
    E. M. Manuel de Paula Araújo R. Marechal Floriano Peixoto, 595 - Rosana 3627-7290
    E. M. Roselene Cerqueira Diniz Fraga R. Etelvina de Souza, 350 - Nossa Srª. Das Neves 3624-5398
    JUSTINÓPOLIS ENDEREÇO TELEFONE
    APAS – Associação de Promoção de Assistência Social R. Seis, 205 - Fortaleza 3638-4748
    Centro Solidário de Educação Infantil Douglas Ferreira de Freitas R. Pedro Leopoldo, 1905 - Botafogo 3639-8323
    E. M. Cantinho do Céu R. 31,162 - Lagoa 3456-8479
    E. M. Cora Coralina R. Élcio Leite, 110 - Dona Clarice 3639-9958
    E. M. Deraldo José de Souza - Anexo R. Inhauma, 167 - Botafogo 3638-6130
    E. M. Elvira de Freitas Oliveira - Anexo Rua Josias Tavares de Melo, 25 - Pedra Branca 3458 7446
    E. M. Jandir Clemente Rocha R. Nossa Senhora do Rosário, 53 - Mª Helena 3456-9358
    E. M. Jandir Clemente Rocha - Anexo (Landi) R. C, 52 - Landi 3459-5096
    E. M. Joaquim Diniz Rocha R. Afonsina Maria Diniz, 95 - Monte Verde 3627-5624
    E. M. José Batista Neto - Anexo R. Teodoro dos Reis, 117 - Tony 3639-8606
    E. M. José Pinto Pimenta Av. Argentina, 01 - Esperança Natalia 3639-4737
    E. M. Maria da Conceição Silva R. Principal, 525, Areias de Baixo 3639-1358
    E. M. Silvestre Roberto Valentim R. São José, 47 (esquina c/ Av. Gávia) - Urca 3639-6968
    E. M. Vander de Abreu Faustino R. João Vitalino Costa, 08 - Areias de Cima 3639-1793
    E. M. Zelita Francisca da Silva R. Cleópatra, 111 - Flamengo 3638-4828
    TRICOMB R. Antonio dos Santos, 73 - Hawaí 3638-7337
    VENEZA ENDEREÇO TELEFONE
    Creche Irmã Dulce R. Antonio Alves de Castro, 200 - Veneza 3626-1473
    E. M. Aender Marques da Costa - Anexo R. Petrolina Amâncio, 596 - Veneza 3627-8490
    E. M. do Bairro Florença - Anexo R. Quarenta e quatro, 31 Florença 3625-8205
    E. M. do Bairro Franciscadriângela - Sede R. Dezoito, 356 - Franciscadriângela 3627-7795
    E. M. do Bairro Franciscadriângela – Anexo (Nápoli) R. Eucalípito, 410 - Nápoli (9653-3121) 3627-8885
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  • Fabiano Diniz abre mão de pré-candidatura para apoiar Junynho Martins para prefeito


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  • O mundo dá voltas


    Fabiano Diniz, que até ano passado fazia oposição ao governo Daniela Corrêa como vereador, não poupou críticas à petista pelo fechamento e rearranjo de escolas da rede municipal. Atual secretário de Educação, é a vez dele próprio tomar tais medidas. O mundo dá voltas!

     

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  • Prefeitura divulga processo seletivo para preenchimento de vagas na Educação


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), divulgou nesta segunda-feira (4) a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado a selecionar candidatos de níveis fundamental, médio e superior.

    As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviço Escolar (ASE), Educador Infantil II, Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Pedagogo, Secretário Escolar e Professor de Educação Básica.

    De acordo com o Edital nº 002/2017, os salários variam de R$ 937,00 até R$ 1.826,69 para jornadas de trabalho de 24 a 30 horas por semana.

    As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento de formulário de inscrição disponibilizado no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, de 9 a 26 de dezembro de 2017. Não será cobrada taxa de inscrição.

    O processo seletivo será constituído das fases de Habilitação e Prova de Títulos. Os candidatos serão classificados automaticamente por ordem decrescente de pontuação. Os contratos terão validade de 6 meses, podendo ser renovados por igual período.

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  • Prefeitura divulga resultado final do processo seletivo de vagas na Educação


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou nesta quinta-feira (11) o resultado parcial com a listagem de classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. A lista completa está disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br.

    As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviço Escolar (ASE), Educador Infantil II, Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Pedagogo, Secretário Escolar e Professor de Educação Básica.

    De acordo com a administração municipal, o arquivo publicado está muito pesado e, assim, o candidato que tiver dificuldades em acessar via internet poderá comparecer na recepção da Secretaria Municipal de Educação para consultar a lista final de classificação.

    O processo seletivo foi constituído das fases de Habilitação e Prova de Títulos. Os candidatos foram classificados automaticamente por ordem decrescente de pontuação. Os contratos terão validade de 6 meses, podendo ser renovados por igual período.

    A administração municipal lembrou que as informações contidas na lista classificatória são idênticas às prestadas na ficha de inscrição preenchida pelos candidatos.

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  • Prefeitura divulga resultado parcial do processo seletivo de vagas na Educação


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou nesta quinta-feira (11) o resultado parcial com a listagem de classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. A lista completa está disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br.

    As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviço Escolar (ASE), Educador Infantil II, Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Pedagogo, Secretário Escolar e Professor de Educação Básica.

    O processo seletivo será constituído das fases de Habilitação e Prova de Títulos. Os candidatos serão classificados automaticamente por ordem decrescente de pontuação. Os contratos terão validade de 6 meses, podendo ser renovados por igual período.

    A administração municipal lembrou que as informações contidas na lista classificatória são idênticas às prestadas na ficha de inscrição preenchida pelos candidatos.

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  • Prefeitura divulga reunião no Ministério da Educação para construção de creches


    O prefeito Junynho Martins (PSC) e o Secretário Municipal de Educação, Fabiano Diniz, se reuniram nessa terça-feira (7), no Ministério da Educação, em Brasília, para tratar da recuperação de recursos perdidos do programa ProInfância para a construção de creches no município.

    De acordo com a administração municipal, esses recursos vão permitir a construção de mais creches para o município de Ribeirão das Neves. Junynho e Fabiano tiveram conversas com a representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Aurineide Pontes.

    Segundo o prefeito, "a conquista é muito importante, afnal, a educação infantil é a base da construção para a caminhada estudantil, pessoal e cidadã do ser humano", disse em comunicado.

    A Prefeitura ainda não tem números do valor nem da quantidade de creches do ProInfância que serão liberados.

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  • Prefeitura edita decreto que acaba com os professores eventuais nas escolas do município


    O Diário Oficial do Município (DOM) trouxe, nesta segunda-feira (21), a publicação do Decreto Nº 129/2017, assinado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) e pelo secretário de Educação, Fabiano Diniz, que retira das escolas da rede pública municipal a figura do professor eventual - aquele que assume a turma a partir de uma falta temporária do professor titular.

    De acordo com a publicação, a medida considerou a situação financeira do município e a necessidade de readequar o limite de gastos com pessoal, como reza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Conforme artigo 4º da Resolução n. 01/2017 da Secretaria Municipal de Educação, revogado com o decreto, as escolas de até 700 alunos tinham um professor eventual por turno e, acima desse número, dois eventuais por turno.

    A medida não foi bem recebida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), que considerou que a educação dos alunos será prejudicada, uma vez que sempre que houver uma falta de um professor, ou os alunos serão dispensados ou ficarão sobre supervisão de outro profissional que não um professor. Segundo o sindicato, são 112 profissionais nesta situação.

    A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves para comentar o decreto, mas até o momento não obteve retorno.

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  • Prefeitura prorroga processo seletivo para preenchimento de vagas na Educação


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), prorrogou nesta terça-feira (26) o prazo de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado a selecionar candidatos de níveis fundamental, médio e superior.

    As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviço Escolar (ASE), Educador Infantil II, Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Pedagogo, Secretário Escolar e Professor de Educação Básica.

    De acordo com o Edital nº 002/2017, os salários variam de R$ 937,00 até R$ 1.826,69 para jornadas de trabalho de 24 a 30 horas por semana.

    As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento de formulário de inscrição disponibilizado no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, 1º de janeiro de 2018. Não será cobrada taxa de inscrição.

    O processo seletivo será constituído das fases de Habilitação e Prova de Títulos. Os candidatos serão classificados automaticamente por ordem decrescente de pontuação. Os contratos terão validade de 6 meses, podendo ser renovados por igual período.

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  • Professores da rede municipal protestam contra cortes na educação em Ribeirão das Neves


    Os professores da rede municipal de Ribeirão das Neves fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (25) contra o Decreto Nº 129/2017, assinado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) e pelo secretário de Educação, Fabiano Diniz, que acaba com a figura dos docentes eventuais nas escolas da cidade. A classe aguarda uma agenda com o chefe do executivo nevense na próxima semana.

    O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) estima que cerca de 150 profissionais que atuam nas mais de 70
    escolas do município serão afetados. As manifestações reuniram professores que atuam no município e educadores que foram aprovados pelo concurso realizado em 2015, mas não foram nomeados.

    Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que os ajustes no setor da Educação são para enquadrar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal, a única pasta que ainda estava fora dos padrões exigidos. "Para não comprometer a atividade pedagógica das escolas, a Prefeitura optou por antecipar a exoneração de vice diretores de escolas com menos de 240 alunos, o que ocorreria em 2018 por força da Lei 3740/2016. Como a maioria desses profissionais são concursados estes retornarão ao seu cargo de origem".

    Ainda segundo o órgão, outra medida será a exoneração de professores contratados e de coordenadores de anexos nas escolas de maior porte. Nesse caso, os vice diretores dessas escolas, a maioria efetivos, serão mantidos. "A medida a ser adotada acarretará uma economia de aproximadamente R$ 300 mil/mês. A Prefeitura ressalta que as decisões que estão sendo adotadas não afetarão a qualidade e a atividade pedagógica dos alunos".

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  • Reunião de peso


    O secretário de Educação Fabiano Diniz e assessores do deputado Iran Barbosa (PMDB) se reuniram nessa segunda-feira (17) para discutir a doação de terrenos para a construção de escolas estaduais em Ribeirão das Neves. 

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  • Secretaria de Educação divulga edital para eleição de diretores escolares


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início a organização do Processo de Consulta Popular para o preenchimento dos cargos de Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais para o triênio 2018/2020, de acordo com a Lei Nº 3649/2014 e Lei Nº 3740/2016.

    De acordo com a administração municipal, a consulta popular será realizada no dia 11 de novembro em todas as escolas da rede pública municipal de Ribeirão das Neves com a participação da comunidade escolar.

    A primeira reunião com a Comissão Central da Consulta Popular foi realizada no início setembro cujo objetivo, segundo o Exectivo, é organizar e fiscalizar todo Processo. A comissão é constituída por três segmentos -representantes da Secretaria de Educação, do Sindicato e do Poder Legislativo.

    O Edital 001/2017, da Consulta Popular, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) nesta segunda-feira. Segundo o documento, as inscrições das chapas serão realizadas nos dias 17, 18 e 19 outubro.

    Para concorrer aos cargos de Diretor e Vice Diretor Escolar, o candidato deve, dentre outras coisas, ser servidor efetivo ou estar em exercício nas funções de Diretor ou Vice-Diretor de uma unidade escolar, estar em exercício na Escola Municipal a qual se candidatar na data da inscrição, e ter formação, ou estar cursando os cursos de Licenciatura, Pedagogia, Normal Superior, ser Especialista ou Pós graduado em Gestão Escolar, independentemente da graduação.

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  • Secretaria de Educação implanta modelo de designação para contratação de pessoal


    A Secretaria Municipal de Educação divulgou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), a Instrução Normativa nº 001/2018 que regulamenta o processo de designação presencial de candidatos a serem contratados para provimento de cargos nas escolas municipais de Ribeirão das Neves em 2018.

    De acordo com o documento, terão prioridade para contratação os aprovados no Concurso Público nº 001/2013 em cargos para os quais ainda existam candidatos aprovado ainda sem nomeação. No caso de recusa ou não comparecimentos desses, as vagas serão ofertadas aos classificados no edital nº 002/2017.

    Segundo a pasta, o cronograma com as datas das designações serão publicadas no quadro de avisos da secretaria e no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br.

    Na internet, o secretário de Educação, Fabiano Diniz, disse que o modelo traz transparência e lisura ao processo. "Eu quero pedir os classificados para ficarem atento às etapas, qual a documentação, o cronograma, os critérios e as regras. É um modelo de gestão eficiente", exaltou.

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  • Secretaria de Educação publica detalhes sobre inscrição para creches do município


    A Secretaria Municipal de Educação (SMED) publicou, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) desta quinta-feira (4), as diretrizes e os procedimentos para o processo de inscrição das vagas de creche para crianças de até 3 anos e 11 meses em Ribeirão das Neves. Crianças com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e/ou em risco social e pessoal e/ou sob medida de proteção terão atendimento prioritário.

    As inscrições deverão feitas de 10 a 19 de janeiro pelo responsável legal apenas para crianças residentes no município. As unidades escolares atenderão em turnos - manhã e tarde - ou em horário integral, recebendo a ficha de inscrição disponibilizada pela SMED e os seguintes documentos (original e cópia):

    • Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;
    • Comprovante de residência em Ribeirão das Neves, preferencialmente, a conta de luz dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pela criança;
    • Documento de guarda judicial da criança, se for o caso;
    • Laudo médico que comprove deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento, se for o caso;
    • Relatório detalhado, com embasamento legal, emitido pelos órgãos de defesa da Criança e do Adolescente, em caso de risco social, se for o caso.

    De acordo com a SMED, no caso das crianças com atendimento prioritário, as vagas estarão asseguradas. As vagas remanescentes serão sorteadas entre as demais crianças nos dias 1º e 2 de fevereiro. O período de matrícula, conforme cronograma, será ente 1º e 9 de fevereiro.

    No documento publicado no DOMM, a secretaria não especifica o número de vagas que serão ofertadas em 2018. Segundo o secretario Fabiano Diniz, cada unidade escolar dará publicidade do número de vagas disponíveis no dia de inscrição.

     

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  • Secretário de Educação fala sobre fechamento de escola e novas unidades de creche


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  • Sem grandes surpresas, prefeito Junynho Martins anuncia secretariado


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  • TRE-MG julga ação de cassação de Junynho Martins; placar atual mantém prefeito no cargo


    O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está julgando uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder econômico e de poder político contra a chapa vencedora nas eleições de 2016 em Ribeirão das Neves. A denúncia, feita pela coligação encabeçada pelo candidato Antônio Carlos (PPS), pede a cassação do prefeito Junynho Martins (PSC) e do vice Vitório Junior (PDT) por terem supostamente distribuído gratuitamente jornais pagos durante a campanha eleitoral.

    A ação já havia sido analisada em 1ª instância, onde a Juíza Eleitoral proferiu sentença julgando improcedente o pedido apresentado e encaminhou o recurso impetrado pela parte recorrente ao TRE-MG. O recurso entrou em julgamento na 2ª instância no dia 7 de dezembro, quando os desembargadores do tribunal começaram a discutir se o tipo de ação impetrada pela coligação adversária foi a adequada para o caso. Porém, um pedido de vistas de um dos magistrados postergou a análise.

    Nessa segunda-feira (18), o processo voltou à pauta no TRE-MG e foi, enfim, admitido pelo plenário da corte. Os desembargadores iniciaram a votação do mérito da ação e cinco dos sete magistrados votaram pela rejeição do processo de cassação da chapa vencedora, mas com aplicação de multa de R$ 2 mil a cada um dos recorridos: Junynho Martins, Vitório Junior e o atual secretário municipal de Educação, Fabiano Diniz. No entanto, um novo pedido de vistas adiou o fechamento do caso para 26 de janeiro de 2018, uma vez que um dos desembargadores votantes não estava presente à sessão.

    Dessa forma, a menos que haja uma mudança drástica nos votos dos desembargadores - o que é difícil - a tendência é que a chapa vencedora seja condenada apenas a pagar a multa, afastando a possibilidade de uma cassação do prefeito e do vice. Caso essa hipótese ocorresse, o presidente da Câmara Municipal assumiria o cargo por até 6 meses, prazo para que o TRE-MG convoque novas eleições.

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  • Veja quais vereadores mudaram de opinião entre a votação dos projetos do aterro sanitário


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  • Vereadores denunciam supostas irregularidades em pagamentos de contrapartida de empreendimentos


    Os vereadores Ramon do Girico (PMDB), Carlinhos Figueiredo (PMDB) e Messias Verissímo (PT) vieram a público nessa quinta-feira (18) para apresentar uma denúncia sobre uma suposta irregularidade no pagamento de contrapartida onerosa de empreendedores que atuam em Ribeirão das Neves.

    Segundo os vereadores, o dinheiro das contrapartidas, que deveria ser destinado diretamente aos cofres municipais, estão sendo feitos diretamente a uma empresa cuja sociedade é formada por dois irmãos do secretário municipal de Educação, Fabiano Diniz.

    A contrapartida onerosa é um instrumento que o município utiliza para aliviar o impacto urbano e social de empreendimentos multifamiliares, fazendo com que o proprietário, empreendedor ou incorporador destine recursos (1) em espécie, recolhido aos cofres municipais, (2) converta em obras públicas, ou (3) converta em imóveis, prestação de serviços ou equipamentos. 

    Para Ramon, o dinheiro teria que passar primeiro pelos cofres municipais antes de engordar as arcas das empresas que efetuaram os serviços relacionados à contrapartida. "Tem que depositar primeiro na Prefeitura, e depois mandar para a empresa. Até que se apurem os fatos, já peço o afastamento dos secretários". Além de Fabiano, o vereador pede o afastamento também do secretário de Obras, Leonardo Martins, irmão do prefeito Junynho Martins, e do secretário de Planejamento, Vinícius Marins.

    Carlinhos Figueiredo e Messias Verissímo também cobraram transparência e pediram apuração das denúncias. "O que nós queremos é transparência", disse Carlinhos. "Nós iremos analisar, para ver de onde veio e para onde foi, para uma devida investigação mediante as denúncias", avaliou Messias.

    O que diz a Prefeitura

    A Prefeitura de Ribeirão das Neves fez circular um vídeo do secretário Vinícius Marins explicando a situação. Segundo ele, o próprio Ministério Público (MP) já havia acionado a Prefeitura em 2016 para dar mais transparência ao processo. "O empreendedor assina um termo de compromisso com a indicação exata da obra e do fornecedor, presente no nosso cadastro com fornecedores, cuja proposta de menor preço é selecionada. Os processos são públicos", defendeu.

    Marins também se disse surpreso com a denúncia dos parlamentares, tendo eles aprovado um fundo para gestão das contrapartidas. "No ano passado encaminhamos uma lei para a Câmara que criou o Fundo de Desenvolvimento Urbano de Ribeirão das Neves, já aprovada, e que dispõe sobre a possibilidade de gestão das contrapartidas por intermédio de obras", finalizou.

    Ainda de acordo com o secretário, um exemplo dessas contrapartidas foram as obras das pontes dos bairros Porto Seguro e Fortaleza, realizadas no ano passado, utilizando-se desses instrumentos.

    E a empresa dos irmãos do secretário?

    Apesar de não haver legislação específica e nem vedação expressa na Lei nº 8666/93 - conhecida como Lei das Licitações, o Ministério Público já emitiu parecer entendendo que há impedimentos na contratação de empresas de propriedade de parentes de agentes públicos pela administração pública.

    A reportagem ouviu um advogado especializado em direito público que afirmou que, nesse caso, sobretudo pelo fato de não haver licitação, a contratação de uma empresa de irmãos de um secretário municipal não poderia ser feita.

     

     

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