Volto para concluir o raciocínio da última publicação intitulada "Requisitos para um projeto de desenvolvimento local", em que fiquei de comentar sobre "Compromisso" e "Desenho de parcerias".

Quero esclarecer que esta visão aqui exposta foi adquirida graças a dezenas de viagens a municípios que conseguiram avançar no programa de desenvolvimento local. Nestas idas, conseguimos colher informações sobre experiências, conhecimentos dos processos e caminhos que deveremos seguir ou evitar.

Ficou claro para mim nestas interações, que por mais diferentes sejam os municípios, por mais que as características e particularidades sejam divergentes, o caminho a seguir é um só: o da austeridade, da imparcialidade, do compromisso, da perseverança, da lealdade, da parceria, do planejamento estratégico e da atitude.

Compromisso com o desenvolvimento econômico local

Os resultados positivos das ações sobre o Desenvolvimento Econômico Local - DEL dependem inicialmente de uma atitude de compromisso por parte do Executivo. É esta postura que possibilitará articular a mobilização das capacidades locais, alterando a dinâmica social. Esse compromisso deve se materializar na promoção das ações da produtividade social.

Este conceito, que alguns autores utilizam como produtividade urbana, diz respeito às externalidades negativas que afetam o desempenho das unidades de produção e, por extensão, da economia local, além de geralmente produzir efeitos negativos sobre a qualidade de vida.

Em última instância, desenvolver produtividade social significa promover o uso racional dos recursos de uma determinada comunidade. A maximização da produtividade neste caso não é vista pelas unidades de produção, do ponto de vista do desenvolvimento local, e pensada como melhora da produtividade conjunta. Por isso, o aumento da produtividade social só pode ser conseguido como resultado de ações articuladas dos diversos segmentos sociais, dos diversos setores econômicos, no meio urbano e no meio rural.

Identificando-se os fatores subutilizados, a Prefeitura pode levá-los a um melhor aproveitamento pela ação articuladora ou pela ação normatizante. Nas regiões de monocultura e/ou horticultura, por exemplo, há desemprego sazonal. Pode-se utilizar o solo e mãos de obra disponíveis para dar outra destinação para o período. Como em Shangai/China, por exemplo, onde há um esforço muito grande para não haver lote vazio como recurso subutilizado, não ter área urbana que não seja plantada, e lagoa que não tenha patos.

De outra forma, realizar ações que incrementem a produtividade social significa intervir na infraestrutura e nos serviços públicos, orientando-se para a eliminação de perdas e o aumento da produtividade dos recursos públicos ou privados de que a comunidade dispõe, considerando-se que estes recursos devem gerar a maior quantidade de bem-estar possível.

Estas ações de incremento da produtividade social precisam ser embasadas em informações que nem sempre são fáceis de quantificar, ainda que seja importante, quando possível, dispor de indicadores que mostrem quais são as perdas suportadas pelos indivíduos e pelas unidades de produção, que são geradas pelo ambiente econômico e social do município.

Para exemplificar o relato, cito o tempo gasto em espera de ônibus. Se um dado município apresentar elevado tempo médio de espera, pode-se dizer que o sistema de transporte coletivo desta localidade reduz a produtividade social, é um fator negativo sobre a qualidade de vida dos cidadãos e afeta o desempenho das unidades de produção.

Desenho de novas parcerias

Quando a Prefeitura assume a função de agente articulador das iniciativas e dos atores que serão integrados ao planejamento do desenvolvimento econômico local, cresce a importância das parcerias. Hoje tem-se assistido ao surgimento de parcerias nas mais diversas áreas, envolvendo múltiplos atores. Entre estes, cresce o envolvimento de empresas com interesse em parcerias para as ações do desenvolvimento local. Para estabelecê-las, é preciso mostrar claramente que a participação das empresas em um determinado programa irá produzir algum retorno em que elas também possam se apropriar. Podemos citar como exemplo: se uma grande empresa de sua região apoiar financeiramente várias escolas públicas, onde o índice de miséria e criminalidade sejam altos, ajudando na educação através dessas parcerias, e em constante diálogo com os diretores e pais de alunos, estes valores investidos poderão ser compensados com a redução da insegurança e da criminalidade no entorno da empresa, além de construir nestas escolas, talentos que possam vir a ser absorvidos pela própria empresa.

É muito importante que as parcerias estabelecidas tenham um alvo direto e bem definido, ou seja, clareza do problema central que se pretende minimizar ou eliminar, mas que se estendam pelo caminho mais amplo possível do processo em que este problema se insere. 

A identificação dos atores sociais envolvidos em todos os momentos desse processo é fundamental. Esses atores podem ser, além da própria Prefeitura local, do Governo Federal e do Estado, de ONGs, comunidades organizadas, instituições de pesquisas e formação, e claro as empresas do setor privado.

Vai se identificando os atores e suas capacidades de ação e interesses. Em um trabalho de articulação política, constrói-se um aparato institucional mais ou menos formal que dinamize essa relação que se pretende implantar; companhia de desenvolvimento econômico local, cooperativas, fundações comunitárias municipais e muitas outras formas.

No campo das parcerias, as ações desencadeadoras têm grande importância. São ações que agregam e abrem espaço. Além de realizar um determinado objetivo imediato, mudam atitudes, rompem inércias sociais e institucionais. Em algumas regiões os bolsões residenciais apresentam-se como fator desencadeador de uma série de ações no interior daquela comunidade. Com os problemas apresentados, como alta disputa por saúde, educação, emprego, lazer e outros equipamentos de primeira necessidade, a solução para assegurar o objetivo de amenizar ou sanar estes problemas, será necessário estruturar um sistema de funcionamento preciso, com alto grau de governabilidade. Em vez de usar somente a máquina pública, a Prefeitura estabelece criteriosas parcerias, identificando como dito acima, o, ou os parceiros adequados.

E não querendo ser repetitivo, relembro uma frase aqui já expressa por mim algumas vezas... "Para se desenvolver um local, primeiro é preciso desenvolver as pessoas".

PS.: Aproveito para saldar e dar as boas-vindas para nossos novos colunistas Eduardo Carolino, Kátia Metzker e Gabriel Wirz, que muito nos ajudará a fazer deste conceituado espaço, um novo vício para nossos leitores.

As prefeituras devem ser as articuladoras e facilitadoras das ações de desenvolvimento local, comprometendo-se com a Geração de Emprego e Renda para promover a cidadania.

A possibilidade de atuação de cada prefeitura é condicionada pela estrutura e pela organização econômica local, existindo uma diferenciação muito grande de municípios para municípios, em função do porte e da complexidade das relações sociais não só no sentido econômico, mas de representação e decisão. Qualquer política de geração de emprego e renda precisa estar fundamentada na formulação de um projeto de DESENVOLVIMENTO baseado na realidade local, e em função dela, estabelecer as áreas de trabalho prioritários.

A prefeitura local, mais que um agente realizador do desenvolvimento, deve funcionar como articuladora e facilitadora das ações do desenvolvimento. Essas ações não podem ocorrer como monopólio das prefeituras. Pelo contrário, sua eficácia será maior justamente quando o poder público for apenas um dos múltiplos agentes envolvidos no projeto de desenvolvimento local incorporado pelos parceiros e pela população.

Essa visão pressupõe uma tomada de posição por parte da gestão pública. Gerar emprego e renda permanente, em coerência com um projeto de desenvolvimento local, baseado na expansão e consolidação da cidadania, exige compromisso com a redistribuição social do trabalho e da renda.

Conceito

Para pensar a atuação das prefeituras no desenvolvimento local é necessário conceituá-lo sem entregar-se à lógica economicista. A centralidade dos aspectos econômicos não pode ser abandonada, mas, do ponto e vista da promoção da cidadania, só é aceitável uma visão de desenvolvimento que coloque o ser humano e os interesses coletivos e das maiorias como ponto central, convergindo para a possibilidade de potencialização das capacidades de todos os indivíduos.

Dessa forma, não é possível deixar de considerar fatores como qualidade de vida, socialização do poder, distribuição da renda e democratização dos acessos aos serviços públicos, aos bens culturais e aos benefícios da tecnologia. Ou seja, não é aceitável um desenvolvimento que não esteja baseado na consolidação e extensão de direitos iguais para todos os grupos da sociedade.

Por conta disso, há uma forte interação entre os processos de construção da democracia política e da democracia econômica. Estimular a reorganização dos espaços e das ações coletivas pode ser positivo para alterar a distribuição de renda e do emprego, mas também transformações políticas.

PS.: Na próxima publicação, falarei ainda sobre o Desenvolvimento Local, quanto ao Compromisso e desenho de parcerias. Te aguardo.

Enfim, foi entregue a primeira etapa da Avenida que ligará a LMG-806 até a BR-040, e que terá a denominação de Avenida Eduardo Brandão, em alusão ao ex-deputado e ex-prefeito por Ribeirão das Neves, Eduardo Augusto Farnese Brandão.

Sem fazer aqui nenhum tipo de questionamento ou contestação à denominação recebida, o nome que sempre tive em mente para este relevante acesso seria Avenida das Indústrias, tamanho o meu sonho e imaginário para o futuro dela.

A avenida, por si só, já representa como um dos maiores marcos da história de Ribeirão das Neves, senão o maior.

Porém, esta avenida poderá ter muito mais relevância e importância na história do município, se sua ocupação for estrategicamente muito bem planejada, de forma a contribuir com a tão almejada e necessária geração de trabalho, emprego e renda.

Não poderá ter espaços para o "achismo" nas tomadas de decisões. Especialistas, proprietários de terras no entorno e poder público, deverão pensar juntos esta ocupação, de forma a evitar equívocos que venham a permitir a implantação de equipamentos que não atendam o principal objetivo, que é o de alavancar o Desenvolvimento Econômico Local, através deste tão sonhado acesso.

O chefe do executivo, com certeza sofrerá grandes pressões, já que as terras em toda a extensão da referida avenida são pertencentes a proprietários do setor privado, e que com certeza já devem ter planos para o local, e que talvez não sejam compatíveis com o que se pretende e se projeta para esta área. E com certeza, como é característica de qualquer empreendedor, estes tentarão de tudo para fazer prevalecer seus interesses.

Daí a importância em se caminhar juntos, como dito acima. Será preciso elaborar um projeto de ocupação, minuciosamente estudada, para que não haja impasses, e os proprietários saibam exatamente quais os tipos de investidores deverão abordar, com intenção de implantação de seus negócios no local.

Com uma posição geográfica extremamente privilegiada, com mobilidade excelente para recebimento de matéria prima e escoamento da produção, com a proximidade com as principais BRs e o aeroporto de Confins, esta região por onde passa a avenida Eduardo Brandão será tão nobre e desejada, que não poderá haver erros em sua ocupação.

O sonho da implantação da avenida está concretizado. Agora é "arregaçar as mangas" para que este sonho atenda a expectativa da maioria dos munícipes, que é a Geração de Trabalho, Emprego e Renda.

A matéria a seguir foi postada por mim neste mesmo canal em 2013 e, relendo postagens antigas, verifiquei como esta continua atual, a ponto de eu solicitar ao redator, a reedição da mesma. Ei-la!

O município de Ribeirão das Neves vem passando por uma transformação nos últimos anos, que podem ser notadas com um simples olhar.

Toda esta transformação vem acontecendo em diversas áreas e reflete resultados positivos, tais como na economia local, no aumento do número de vagas de empregos, na geração de rendas, contribuindo também para a redução da miséria, entre outras.

Tudo isso, a princípio, sugere que o município está no caminho efetivo do crescimento e que as políticas utilizadas até então são assertivas e nos conduzirão para um futuro de desenvolvimento econômico extremamente promissor.

Há, porém, um grande equívoco se pensarmos assim. Esta transformação vista por aqui é apenas reflexo do que está acontecendo em todo o Brasil. Nos quatro cantos do país, todos estão com esta mesma sensação.

Esta transformação vista em Ribeirão das Neves em particular, vem ocorrendo por iniciativa solitária do setor privado, que através de estudos de viabilidade e levantamentos estatísticos, se veem informados do grande potencial polo consumidor existente no município, que agrega uma população acima de 300 mil habitantes, com “Mãos-de-obra” abundantes e baratas devido à baixa escolaridade, falta de qualificação profissional da grande maioria dos munícipes, e uma posição geográfica muito privilegiada e interessante.
Outro grande e relevante fator levantado pelo setor privado é a indisposição do consumidor em se deslocar para efetivar suas compras em outras localidades, devido a grande dificuldade de deslocamento, proporcionado pelo constante congestionamento no transito, (sobretudo, local) e baixa qualidade dos serviços de transportes coletivos oferecidos. Este mesmo fator emprega-se ao trabalhador, que quer evitar de todas as formas o ir e vir para outras localidades para prestar seus serviços, devido a grande morosidade deste processo. Daí a predominância do comércio, sobretudo nos seguimentos da higiene pessoal, alimentícios e medicamentos.

Enfim, um ambiente extremamente favorável e promissor para os investidores destes ramos de negócios.

Todo este cenário que estamos presenciando, poderia estar muito mais evidente, se houvesse um plano de governo, capaz de acompanhar, assessorar e contribuir para esta transformação. Faltou foco para esta oportunidade impar, e apesar do que já podemos ver, ser impactante e de grande relevância, asseguro com certeza que há um percentual muito maior de investidores evadindo para outras localidades, por não terem encontrado dentro dos setores pertinentes da prefeitura, um ambiente favorável, que pudessem conduzi-los para a viabilidade do seu negócio em nosso local.

Faltou um trabalho conjunto por parte do poder público, para um levantamento dos “facilitadores e dificultadores” e através deste, elaborar um planejamento estratégico para receber e conduzir estes investidores, utilizando as ferramentas existentes, de maneira mais efetiva e eficaz, e direcionando os recursos das medidas compensatórias e de contrapartida, em favor de melhorias para a população.

Toda esta transformação que presenciamos, se deu, sem que houvesse nenhuma preocupação em conhecer a característica de cada empresa aqui instalada, saber qual a necessidade e o tipo de mão de obras, para então oferecer qualificação profissional e preparar o trabalhador de Ribeirão das Neves conforme as oportunidades. Esta desatenção, implicou em fazer com que algumas empresas precisassem importar mão de obras, apesar do grande número de desempregados em nosso próprio local.

Enfim, o grande desafio encontrado pelos investidores evadidos, iniciou-se exatamente por não terem encontrado dentro do poder público, o respaldo e apoio necessários, onde os gestores não se viram preparados para esta transformação, agindo com ações centralizadoras, excesso de exigências, e oferecendo pouca ou nenhuma alternativa para reter um número mais significativo de empreendimentos, que contribuiriam sobremaneira com o desenvolvimento local, mas que se viram desestimulados e partiram.

Os que aqui se estabeleceram a gente vê, os que partiram foge do conhecimento do cidadão.

De positivo, é que o nosso futuro continua promissor. Por estar situado em posição geográfica de raro privilégio, e pela estagnação de espaços disponíveis nos municípios circunvizinhos, e pelo já dito acima, Ribeirão das Neves continuará sendo foco dos investidores. O elevado número de eleitores também chama a atenção de políticos de “além-fronteiras” que não perderão oportunidades de explorarem este potencial e participarem de projetos para o município.

Resta agora ao setor público, se alertar para esta realidade, e se preparar para ela.

Não adianta esperar resultados diferentes, fazendo as mesmas coisas.

Neste texto, vamos falar sobre o nosso entendimento do porquê dos políticos conseguirem chegar ao ponto que chegaram, com esta corrupção desenfreada, onde só se fala em milhões e milhões de desvios de dinheiro do poder público, portanto, meu, seu, nosso dinheiro.

Em primeiro lugar, eles agradecem a nós eleitores. Pois mesmo conhecendo todo o regresso sujo destes delinquentes, nós insistimos em reelegê-los. E sabem o que temos conseguido reelegendo esta facção política, apenas viciá-los no poder. Quanto mais tempo eles permanecem, mais se qualificam na forma de corromper, mais familiarizados ficam com os órgãos que deveriam fiscalizá-los.

A nossa parcela de culpa está exatamente em perpetuá-los no poder. Quanto ao ato da corrupção, é reponsabilidade deles, mas ainda assim, somos corresponsáveis. Não podemos reeleger nem irmão, se quisermos mudar este cenário.

E você que inadvertidamente, acompanha o político, em troca de cargos, mesmo sabendo da existência de todas estas falcatruas, às vezes até compactuando, saiba... você é tão corrupto quanto ele. Em troca deste malefício particular, você corrompe seus familiares, dá mal exemplo para seus filhos, e contribui negativamente com o coletivo. Geralmente ocupa cargos, quase sempre sem nenhuma qualificação para tal, fazendo com pessoas de grande conhecimento e experiência da área, sejam sujeitos a receber instruções e ordens de quem não tem o mínimo domínio, e recebendo salários muito maiores. Com isso acontece a desmotivação natural do servidor de carreira, que desestimulado, deixa de prestar um atendimento de qualidade. Estes servidores sofrem isso a cada troca de mandato. Quando finalmente parece haver uma harmonia entre as partes, e o servidor de carreira começa a trabalhar em paz, é porque este indicado passará a não se fazer presente em seu setor, pois estará a serviço de nova campanha para reeleição do seu padrinho político, com o agravante de estar sendo pago com o dinheiro do povo. Este fato é corriqueiro no país.

Podemos afirmar, que do dinheiro arrecadado para os cofres públicos, aproximadamente 40% são gastos para manter estes correligionários.

É só você verificar as pastas ocupadas nos órgãos governamentais, que você verá... Secretarias ocupadas por um ex-prefeito não eleito de algum município. Secretarias ocupadas por ex-deputados não eleitos de algum estado. Secretarias e tantos outros cargos, ocupados por um parente ou alguém próximo de algum prefeito ou deputado eleito de algum município.

Com certeza, no município de quem me lê, tem exemplos de alguns políticos, que perderam seus cargos eletivos, e estão ocupando pastas em alguma secretaria até hoje, não só eles, como também pessoas próximas e parentes.

Por isso não temos saúde, por isso não temos educação, por isso não temos transportes, por isso não temos segurança, por isso não se faz estradas.

Nenhum equipamento público, funciona a contento, (exceção para os setores de arrecadação) estes sim, são afinadíssimos.

Por isso querem culpar a previdência, pelo desastre financeiro em que estamos passando. Para o político, somos nós quem oneramos as contas públicas. Nos discursos “deles”, a dívida é nossa, nós é que teremos de pagar.

Mas em nosso entendimento, não está em tudo que dissemos até agora, o maior problema da corrupção. Entendemos que, o que culmina em todas estas roubalheiras, está na relação de amor entre os poderes. Os órgãos fiscalizadores e os órgãos fiscalizados, se beijam na boca. São íntimos.

Os órgãos fiscalizadores, que são as Câmaras Municipais, Estaduais, Congresso Nacional, Senado, Promotorias, Tribunal de contas, apesar dos altos salários e dos infindáveis benefícios, são agraciados pelos fiscalizados(?) para não verem, para não enxergarem.

Em seus encontros festivos e particulares, em festas sempre regadas a whiskies, vinhos caríssimos e tantas outras guloseimas que estão longe do alcance dos normais, participam pessoas de todos os seguimentos acima descritos. (Haja dinheiro).

São exatamente nestes encontros, que tudo é articulado. Estes convidados são minuciosamente estudados e escolhidos, e vêm de todos seguimentos. A mídia noticia a todo momento, o envolvimento de delegados, coronéis, Juízes, promotores, pessoas ligadas ao Tribunal de contas entre outros, e claro, a cúpula política. São nestes encontros que nós eleitores somos taxados de "MANÉS". É assim que eles nos enxergam.

É obvio que se não houvesse conivência destes órgãos fiscalizadores, que repito, obtêm altos salários e infindáveis benefícios para o exercício da função, não haveria a abertura para se chegar onde se chegou o tamanho dos desvios a todo momento noticiado nas mídias. É claro que se fiscalizassem, conforme se deveria, impediria com certeza todas estas “maracutaias”. E o que mais nos deixa boquiabertos, é as contas terem sido sempre aprovadas nos respectivos Tribunais de Contas, mesmo diante destas constatações. É demonstração nítida do corporativismo existente.

Está bem claro, que a maior culpa de tanta corrupção, está principalmente nos órgãos que DEVERIAM FISCALIZAR, E NÃO FISCALIZAM, como também compactuam com toda esta parafernália da corrupção.

Portanto, nosso papel na próxima eleição é exatamente o de enfraquecer este cartel. Não deveremos e não podemos reeleger nenhum candidato.

Com isto, esta relação de amor entre os poderes se enfraquecerá, o vício político diminuirá, e o coronelismo do mal vai aos poucos sendo extinto.

Se nossa ferramenta é o voto, então vamos usá-lo. Vamos tentar a renovação. Aposte no novo, NÃO REELEJA.

D I C A - VOTOS VÁLIDOS

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos". Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados.

Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição. MAS DARÁ O RECADO!

Caso na lista de candidatos, não haja ninguém a altura para representá-lo. Digite 00 depois CONFIRMA. ANULE SEM DÓ!