Desde a última quarta-feira, mais de 1,6 milhão de famílias em Minas Gerais receberam o repasse do Bolsa Família, em um investimento que alcança todos os 853 municípios do estado. Com um montante de R＄ 1 bilhão destinado para o repasse, o programa tem um valor médio de benefício de R＄ 665,34 no estado. O cronograma de pagamento leva em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário e seguirá até o dia 30 deste mês.
Belo Horizonte lidera o número de famílias beneficiárias em abril, com um total de 134.188 famílias contempladas, representando um investimento de R＄ 87 milhões. Seguindo a capital, cidades como Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Uberlândia também apresentam números significativos de beneficiários.

Além do repasse tradicional do Bolsa Família, o programa inclui benefícios adicionais para diferentes composições familiares. O Benefício Primeira Infância, por exemplo, garante um repasse adicional de R＄ 150 para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar. Outros benefícios variáveis incluem repasses adicionais para gestantes, mulheres em fase de amamentação, crianças de 7 a 16 anos e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos.
Em âmbito nacional, o Bolsa Família atenderá um total de 20,8 milhões de famílias em todo o país, com um valor médio de benefício de R＄ 680,90. Além disso, o Governo Federal também realizará o pagamento do Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.

O Bolsa Família mantém seu protagonismo feminino, contemplando 83,5% das responsáveis familiares contempladas pelo programa em abril. Além disso, o programa inclui grupos específicos como indígenas, quilombolas e catadores de material reciclável, visando garantir apoio e suporte a todos os segmentos da sociedade.

Segundo levantamento do Jornal Hoje em Dia, Minas terá 1,65 milhão de famílias contempladas com o Bolsa Família em outubro, com valor médio pago de R$ 677,07. O benefício chegará a lares de todos os 853 municípios mineiros. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira (18) e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Minas é o Estado é uma das oito unidades federativas com mais de um milhão de beneficiários neste mês. O investimento do Governo Federal neste mês para o estado supera R$ 1,12 bilhão.

Ribeirão das Neves é quarta cidade com o maior número de beneficiários, são 32.364, a frente de Uberlândia com 31.184, e atrás de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 761,8 mil pessoas em outubro no estado, a partir de um investimento de R$ 107,1 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,27 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 58,2 milhões.

BVN

Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas com o Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio do benefício pago em todo o país é de R$ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R$ 686,89).

Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês. O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R$ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R$ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%..

Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.

Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R$ 13,9 milhões. Em Minas Gerais, o BVN alcança 23,7 mil pessoas. O investimento direto é de R$ 1,1 milhão.

Crianças e adolescentes

Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.

Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R$ 1,36 bilhão.

Outros R$ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.

Por fim, R$ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R$ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.

Escola e vacina

Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

Chuvas e estiagem

Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R$ 688,5 milhões.

Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Composição

As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.

Mães de família do bairro Veneza estão enfrentando um Natal sem os alimentos básicos para seus filhos. Beneficiárias do programa de cesta básica, que garante o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, denunciam atrasos no pagamento do cartão e falta de assistência da prefeitura.

Uma beneficiária de Ribeirão das Neves, que optou por uma denúncia anônima, é acompanhada pelo CRAS do Veneza, relata que a assistente social informou que o cartão seria recarregado no final do mês de novembro. “Fui ao supermercado ontem, dia [dia], com a esperança de conseguir comprar leite para meus três filhos, mas para minha surpresa o cartão estava sem saldo. Foi muito constrangedor passar por essa situação, ainda mais perto do Natal”, desabafa.

A beneficiária explica que a família sempre trabalhou e que a necessidade de solicitar o auxílio se deu por conta de problemas pessoais que a levaram ao desemprego. “Comida é o mínimo que a gente precisa para ter dignidade”, afirma.

A situação se agrava pelo fato do CRAS entrar em recesso na próxima semana. “Ficamos sem saber o que fazer e para quem recorrer. A gente precisa de uma solução urgente”, alerta.

O atraso no pagamento do cartão contradiz a informação da prefeitura, que teria efetuado o pagamento. A beneficiária questiona a demora no repasse por parte da empresa responsável pelo cartão, afirmando que “todo mundo que é CLT sabe que o pagamento cai em até 24 horas”.

Em nota, a Prefeitura informou que "que houve uma falha operacional no sistema de recarga do Cartão Alimenta Neves, atrasando em um dia o repasse a população. A administração municipal esclarece ainda que o Cartão Alimenta Neves consiste em um benefício eventual de provisão alimentar, substitutivo à cesta básica em espécie, concedido por um período determinado, conforme avaliação técnica social e disponibilidade do benefício. Esclarece ainda que os benefícios eventuais integram o conjunto de proteções da Política Pública de Assistência Social, que se caracterizam por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade".