Um levantamento da Relatoria Brasileira pelo Direito Humano à Educação mostra que a oferta de educação no sistema prisional brasileiro ainda é encarada como privilégio, apesar de ser garantida em lei. O pensamento é compartilhado por diretores de unidades, agentes prisionais e pela própria sociedade.
Durante seis meses, uma equipe visitou dez unidades prisionais, entrevistando mais de 200 pessoas entre presos, educadores, juízes, promotores e agentes penitenciários. Um relatório preliminar será apresentado nesta quarta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados.
A relatora Denise Carreira, responsável pelo estudo, aponta que a educação formal nas prisões, quando ofertada, ocorre de forma precária. Segundo ela, só 18% dos presos têm acesso a algum tipo de atendimento educacional, o que inclui outros cursos, como aulas de violão. As dez unidades visitadas pela comissão ofereciam educação aos presos, mas sempre em condições inadequadas.
Os principais fatores que dificultam a oferta são a superlotação das unidades, as condições físicas precárias, a falta de professores capacitados e a falta de creches e berçários nas unidades femininas.
Para resolver a precariedade do ensino, a relatora defende que o Brasil precisa, em primeiro lugar, repensar o seu modelo prisional. Entre as recomendações do relatório que será entregue aos parlamentares está a aprovação com urgência de um projeto de lei que permite a remissão da pena pelo estudo. Outra recomendação é que sejam aprovadas com urgência pelo Conselho Nacional de Educação as diretrizes nacionais de educação nos sistemas prisionais. Elas foram elaboradas em 2006 e serviriam como norteadoras para que cada estado pudesse elaborar sua própria política.
Agência Brasil
As detentas da Penitenciária Feminina José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, receberam um presente em comemoração ao dia Internacional da Mulher. As presas ganharam dois dias de tratamentos estéticos promovido pelo projeto "Sempre Bela", da Secretaria de Estado de Defesa Social. 
