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Lenilson Marcos

  • Ministério Público investiga participação da Guarda Municipal em evento particular


    A coluna A.Parte do jornal O Tempo desta sexta-feira (1) revela que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) abriu nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Ribeirão das Neves. Desta vez, os alvos são o prefeito Junynho Martins (PSC) e o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Leinilson Marcos Barbosa Alves. O objeto da ação por improbidade administrativa é a suposta participação de guardas municipais em inauguração de uma clínica médica particular.

    O fato aconteceu em 3 de junho deste ano, quando o prefeito, secretários, assessores e guardas municipais esteviram na abertura de uma unidade da Clínica Veneza, em Ribeirão das Neves, de propriedade da médica Júnia Nacur Bernardes, que em fotos das suas redes sociais aparece ao lado do prefeito e de pelo menos sete servidores uniformizados da Guarda Civil Municipal.

    De acordo com a coluna, Junynho foi chamado a prestar esclarecimentos, mas não compareceu ao Ministério Público. Já o comandante da Guarda Municipal teria justificado a presença de seus integrantes no local para prestar assistência no controle do tráfego de veículos e para proteção das autoridades que compareceram ao evento.

    Ainda segundo a A.Parte, o MP sustenta que, no dia da inauguração, havia 11 servidores escalados em período integral. Após diligências no endereço da clínica, constatou-se ainda a presença de "ampla área de estacionamento". "Claramente, valendo-se de suas posições de superiores hierárquicos, os demandados se valeram dos agentes públicos em questão", alega a peça do MP.

    As partes ainda não se manifestaram sobre o assunto.

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  • Prefeito assina novo contrato para implantação do sistema integrado de transporte


    O prefeito Junynho Martins (PSC) e o secretário de Segurança, Trânsito e Transportes, Lenilson Marcos, assinaram, na última sexta-feira (11), aditivos aos contratos com as empresas de ônibus que operam em Ribeirão das Neves para a implantação do Sistema Integrado de Transporte Público no município.

    De acordo com a Prefeitura, um novo conceito em transporte será adotado com o sistema. Em até 7 meses, prazo para a implatação da nova estrutura, a cidade contará com a oferta de novos carros, novas linhas e horários, e bilheterias com integração de tarifas.

    O novo sistema também promete utilizar recursos tecnológicos para melhorar a experiência do usuário junto serviço, como a instalação de painéis eletrônicos nos pontos, aplicativo para celular onde o cidadão poderá acessar e acompanhar o quadro de horários e a localização do ônibus via GPS, e rede Wi-Fi nos veículos.

    Segundo o secretário, "o sistema integrado foi implantado como alternativa de solução à crescente demanda de mobilidade e para promover uma melhor acessibilidade para os usuários ao serviço público".

    Obrigações

    Os termos aditivos dos contratos firmados com a Saritur, do grupo Autotrans Transportes, e a Rodap, do grupo Justinópolis Transportes, foram publicados nessa quarta-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM). Conforme os documentos, as empresas terão que implantar um Centro de Controle Operacional (CCO) e sistema de gravação de imagem embarcado, fazer readequações em pontos de embarque e desembarque, e implantar bilheterias e quiosques de venda de passagens pela cidade.

    A Prefeitura, no entanto, não informou se haverá reajuste contratual e/ou aumento no valor das passagens, nem disponibilizou no Diário Oficial os anexos com informação fundamentais para o completo entendimento do aditivo ao contrato.

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  • Prefeitura divulga edital de licitação para concessão do estacionamento rotativo pago


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nessa segunda-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o aviso de concorrência nº 002/2018, para contratação de uma empresa especializada na implantação, gestão e operação de estacionamento rotativo digital no município.

    Conforme documento, a data para a entrega dos envelopes pelas empresas interessadas e a realização do certame está marcada para dia 27 de setembro, às 9h.

    Segundo o edital, disponível aqui, será vencedora a empresa que oferecer maior percentual sobre o faturamento mensal à Prefeitura. O valor mínimo aceito pelo município será de 15% sobre o valor bruto do que a empresa faturar com a exploração do serviço. O usuário do serviço vai pagar R$ 2,00 (dois reais) por período para automóveis, camionetas, pick-ups, caminhões e triciclos.

    Para justificar a contratação, a Secretaria Municial de Segurança, Trânsito e Transportes alega, no termo de referência do edital, que o município conta com uma frota de 103.894 veículos, de acordo com dados do Detran de 2017, e apresenta "alta demanda de veículos disputando vagas de estacionamento, em especial, nas áreas centrais".

    Ainda de acordo com o documento, pretende-se criar 2.347 vagas tarifadas (podendo este número variar em 25% para mais ou para menos) nas áreas centrais das três regionais da cidade: Centro (21% das vagas), Justinópolis (64%) e Veneza (15%). O tempo de permanência máximo poderá ser de 1, 2 ou 4 horas.

    A fiscalização do uso do sistema de estacionamento rotativo e a verificação do pagamento da tarifa será realizada pela própria concessionária. No edital, a Prefeitura exige da empresa que coloque um agente a cada 40 vagas de carro, além de um fiscal para cada grupo de 8 monitores.

    Serão consideradas penalidades, conforme Código Brasileiro de Trânsito (CBT), quem (1) exceder o limite de tempo, (2) estacionar na área regulamentada sem pagar a tarifa, (3) ultrapassar o período máximo adquirido para estacionamento, e (4) estacionar em desacordo com o regulamentado, considerando a modalidade (moto, idoso, deficiente físico, carga e descarga, etc).

    A previsão de faturamento que a Prefeitura trabalha para a empresa que adquirir a concessão é de R$ 33,6 milhões de reais nos cinco anos de operação previstos no edital, cujo prazo poderá ser renovado conforme a Lei das Licitações. Já o total de investimentos previstos a serem feitos pela concessionária é de apenas R$ 895 mil.

    Veja a lista de ruas que vão receber o estacionamento rotativo, por região, e a representação gráfica de cada uma delas no mapa:

     

     

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  • Prefeitura vai apurar conduta de agentes de trânsito flagrados em supermercado


    Um vídeo vem causando polêmica nos últimos dias em Ribeirão das Neves. Nas imagens, dois agentes de trânsito uniformizados realizam compras em um supermercado da cidade e utilizam uma viatura da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (SMTT) para carregar as mercadorias.

    A cena foi filmada por moradores que passavam de carro pelo estacionamento do centro de compras e ganhou as redes sociais. Muita gente ficou incomodada pelo fato de que os agentes estariam utilizando-se de um veículo oficial para fins particulares em horário de expediente.

    O secretário da pasta, Leinilson Marcos, utilizou as redes sociais e prometeu rigor na apuração dos fatos.

    Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves afirmou que "será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos, bem como todas as medidas legais cabíveis serão adotadas para salvaguardar o interesse público e a penalização dos responsáveis".

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  • Sem grandes surpresas, prefeito Junynho Martins anuncia secretariado


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  • Seminário em Ribeirão das Neves discute as várias faces da violência


    Um dia inteiro para discutir a realidade da segurança pública em Ribeirão das Neves e algumas faces da violência na região. Com esse objetivo, cerca de 150 pessoas, entre sociedade civil, gestores, oficineiros e participantes dos programas de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), se reuniram, durante toda esta quarta-feira (4), no seminário "Violência em análise: uma discussão sobre as diversas faces desse fenômeno", realizado na Cidade dos Meninos.

    De acordo com a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sesp, Andreza Gomes, é de suma importância discutir a realidade de cada região, uma vez que cada localidade tem a sua especificidade. Ela explica que conhecer as diferenças contribui para a elaboração de ações mais efetivas.

    "Nós que acreditamos nas políticas de prevenção temos que pensar juntos com as comunidades. A prevenção que estamos trabalhando é a do Estado junto das pessoas para garantir seus direitos", afirmou. "Encontros como esse são fundamentais para que possamos continuar nosso trabalho na luta por uma política de prevenção forte, estruturada e cada dia mais efetiva na vida das pessoas. Não só aqui em Neves, mas em toda Minas Gerais", completou.

    O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Lenílson Marcos, disse à Agência Minas que a realização de eventos como esse contribui para o desenvolvimento das ações de segurança pública municipais. "A segurança pública é uma responsabilidade de todos, e só através de muito diálogo é que vamos construir uma cidade com nossos jovens longe da criminalidade e com mais segura para todos", avaliou.

    Durante todo o dia, o público presente participou de palestras e rodas de discussão com temas como "Violência estrutural e suas reverberações no território", "Masculinidade – Trabalhando a violência com o público masculino" e "Violência de gênero: mulher vítima e agressora". Além disso, jovens que participam de oficinas do programa Fica Vivo! fizeram apresentações de circo, dança urbana e capoeira e expuseram painéis de grafite.

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