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Programa Asfalto Novo

  • Prefeitura prepara licitação para segunda etapa do Programa Asfalto Novo


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nessa semana, o edital de licitação nº 6/2019, na modalidade concorrência, para contratação de empresa de prestação de serviços de urbanização de vias, incluindo pavimentação, para dar início à segunda fase do Programa Asfalto Novo.

    De acordo com o edital, o valor máximo do certame será de R$ 19,5 milhões para execução, em 12 meses, do serviço de pavimentação de 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem), sendo 11 estão localizadas no Centro, 39 no distrito de Justinópolis e 14 no distrito do Veneza. A lista de ruas contempladas está divulgada no site da Prefeitura.

    Como a lista rapidamente se espalhou, a Prefeitura, em nota oficial, chamou a atenção de que, como em um processo licitatório pode haver, por um motivo ou outro, surpresas como uma impugnação, a lista definitiva de ruas que serão asfaltadas podem se alterar.

    Atualização: a empresa vencedora do certame foi a LM Construções e Pavimentações, cujo valor total foi de R$ 19.494.321,42 (dezenove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).

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  • Prefeitura vai contratar empréstimo de R$ 10 milhões para sequência do programa do Asfalto Novo


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves está encaminhando os trâmites para fazer um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC). A Lei nº 4039/2019, que autoriza a contratação da operação de crédito junto à instituição financeira, foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

    Conforme o texto, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

    O Projeto de Lei deu entrada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto e foi aprovado na semana seguinte, dia 3 de setembro.

    De acordo com o secretário de Governo Tharsis Bastos, a operação está sendo viabilizada pois o município está com bom índice no CAPAG (Capacidade de Pagamento) e, ainda, contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões. "O orçamento deste ano não deu para atender completamente ao programa de asfalto, pois [o orçamento] a saúde ficou prejudicado esse ano", afirmou.

    Ainda segundo o secretário, a expectativa é que os tramites levem ainda cerca de 30 dias até que a operação financeira seja de fato concretizada com o banco.

    O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

    Asfalto Novo

    Com o reforço desses R$ 10 milhões, o orçamento do programa Asfalto Novo chega próximo à casa dos R$ 30 milhões em 2019 - a empresa LM Construções e Pavimentações venceu a licitação deste ano no valor total de R$ 19.494.321,42. O edital de licitação prevê que o serviço seja executado em 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem).

     

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