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Parte II

Alguns problemas ambientais da cidade de Ribeirão das Neves requerem cuidados urgentes. A falta de planejamento adequado, associado as condições sociais e econômicas das tendências de desenvolvimento da área, levou a degradação do meio ambiente local e são o objetivo da reflexão desse texto.

O processo de degradação da cobertura vegetal alterou o cenário da cidade, com a remoção da mata ciliar e de vegetação de encostas foi acelerado para facilitar a abertura de ruas e demarcação de lotes.  Ocorrem ainda, imprecisão nos projetos de drenagem, que levam ao transbordamento de córregos, por exemplo, durante épocas de chuva e sistemas viários comprometidos pela falta de manutenção. Cenário que é agravado pela livre autoconstrução de residências, que promovem o aumento das superfícies impermeáveis e levam a problemas como diminuição das áreas verdes e aumento da temperatura local. Durante períodos de chuvas fortes é comum que aconteçam problemas em áreas de construções em encostas, que desabam, ou de casas construídas nas margens de cursos d'água, que ficam alagadas ou são destruídas pela ação das correntezas.

Outro ponto que merece grande atenção se relaciona com a degradação das águas no município.  De acordo com o Plano Municipal de Regularização fundiária sustentável do Município de Ribeirão das Neves, apenas cerca de 24% das ruas que têm rede de água possuem rede de esgotos e, além disso, a água distribuída é tratada e os esgotos coletados não passam, praticamente, por nenhum tratamento. Muitos cursos de água estão comprometidos pelo lançamento de lixo, esgoto “in natura” e outros poluentes em grande escala resultam na degradação da qualidade da água. A utilização de cisternas - ainda recorrente na cidade, fica em risco pois são abertas próximo a fossas ou a córregos degradados, expostos ao lixo e esgoto, que contaminam o lençol freático.

A ausência de um sistema de drenagem pluvial urbana também gera situações de risco para os diversos bairros da cidade. A rede de drenagem pluvial nas vias é pequena, e está interrelacionada com a infra-estrutura de pavimentação do sistema viário, bem como com a forma da ocupação e uso do solo, que também provoca erosões, nas vias públicas, destruindo redes de água e esgotos, ou outras, eventualmente existentes. A regulamentação ambiental atual prevê que no momento em que se inicia uma obra de parcelamento do solo (loteamento), a partir da retirada da cobertura vegetal, a pavimentação e a drenagem das vias devem ser feitas simultaneamente para evitar a formação de erosões, o que não acontece em Neves.

Na cidade, a expansão urbana aconteceu também sem respeitar o relevo natural do seu território, apresentando áreas com altas declividades, que exige outros cuidados, além da construção de pavimentação e drenagem das vias. Vários pontos onde ocorriam processos de erosão e voçorocamento (fenômeno geológico causado pela chuva relacionado a formação de grandes buracos de erosão em solos onde a vegetação existe em pouca quantidade e não protege mais o solo) foram ocupados, provocando sua expansão, principalmente nas encostas desmatadas de morros, com as residências e ruas abertas sem nenhum critério. Também não podemos esquecer da extração e o comércio - muitas das vezes ilegal -  de areia constantes no Ribeirão da Mata, afluente do Rio das Velhas, na região de Areias, geram o assoreamento de cursos d’água e destruição da vegetação e flora da região. Além disso, entre os mais sérios problemas ambientais enfrentados em Ribeirão das Neves, está a crescente e diversificada geração de resíduos sólidos e a disposição final dos mesmos, que acontece de forma inadequada, sem tratamento prévio e merece cuidados.

A preservação das áreas verdes da região também merece uma reflexão pois são poucas as áreas de proteção regulamentadas e protegidas no município. Muitos animais silvestres desterrados, são vistos em meio urbano, como tucanos, macacos, esquilos e papagaios. A pressão do desmatamento no distrito de Areias, por exemplo, tem feito com essa seja uma cena recorrente, principalmente a partir dos anos de 2000, quando se fortalece a tendência de construção de loteamentos, chácaras e sítios na região. Esses animais silvestres que ultrapassam as áreas de fragmento de florestas, enfrentam o perigo de agressão e atropelamento, além de serem enjaulados. Outro exemplo é a Lajinha, uma reserva natural com uma nascente entre a região central do município e o distrito de Justinópolis. Historicamente, serve de balneário para a comunidade local e trilheiros, além de destino para excursões escolares e caminhadas ecológicas. A Área de Preservação Ambiental (APA) é muito rica em matas fechadas, com grande diversidade de espécies da fauna e da flora da região. As águas limpas e preservadas do Córrego da Lajinha abastecem a produção de hortaliças cultivadas por famílias que sobrevivem com a comercialização desses alimentos. Atualmente grupos organizados da sociedade civil buscam seu reconhecimento e fiscalização como um patrimônio ambiental de Ribeirão das Neves, de forma a proteger à área que sofre pressão do setor imobiliário. Assim, esses são desafios a serem enfrentados pelo poder público e também pela sociedade civil.

 

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Parte I

Desde anos de 1970 com o seu auge nos anos 1990, depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Eco-92 no Rio de Janeiro, a preocupação com o meio ambiente se tornou mundial. Surgiram os movimentos ambientalistas, as pautas viraram agenda política e o tema chega ao debate popular. Com os recentes desastres ambientais acontecidos em Minas Gerais, esse assunto toma força nos espaços de debate. Assim, faço alguns apontamentos com relação aos impactos ambientais de nossa cidade.

Talvez o início de toda a questão seja a falta de reconhecimento das riquezas naturais pela própria população. Os problemas estruturais de falta de pertencimento e de um poder público eficiente contribuem para que o tema seja longínquo e sem importância para o cidadão nevense, impedindo a conscientização sobre a preservação dos recursos.

Assim, Ribeirão das Neves apresenta um quadro socioambiental precário, relacionado ao mau uso do solo, falta e desrespeito aliados às insuficientes leis ambientais municipais, ausência de redes de coleta e tratamento de esgotos, áreas que sofrem com enchentes, degradação da cobertura vegetal e de nascentes, acúmulo de lixo em cursos d’água, córregos e no espaço urbano, desmatamento, assoreamento, além do problema dos lixões da cidade, que não são atuais.

Com isso, é de grande necessidade a produção de estudos mais sistematizados sobre o meio ambiente em Ribeirão das Neves, de forma que o poder público possa ter boa base para iniciar a busca por soluções eficientes. São necessárias medidas como saneamento ambiental - que inclui a proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais, melhorias nas condições de habitação e a valorização do ser humano como cidadão,  além do controle e prevenção dos processos erosivos, projetos de arborização em vias urbanas e praças, melhoramento da gestão dos recursos hídricos, regularização dos parcelamentos do solo  ilegais e clandestinos da cidade, e outras medidas de caráter político social, como educação ambiental nas escolas e bairros e ampliação de recursos técnicos e financeiros para viabilizar melhorias de qualidade de vida do meio ambiente na região. Ressalta-se ainda a importância de estudos prévios para os loteamentos, principalmente aqueles voltados para população de baixa renda, pois acontece grande descaso com o meio ambiente nesse tipo de empreendimento.

A omissão do poder público é muitas vezes responsável pelos graves problemas ambientais que afetam a qualidade de vida dos nevenses, por isso não se pode ignorar a grande importância do melhor planejamento de suas ações, que exigem esforços de todos os setores da administração municipal, de forma a estabelecer compromissos, visando o desenvolvimento sustentável das comunidades, com ações concretas a curto, médio e longo prazo.

Esse contexto demonstra a necessidade de políticas públicas e outras iniciativas que promovam a utilização e ocupação do solo de forma mais apropriada, sem tantos prejuízos ao meio ambiente, e que consequentemente leva a melhoria da qualidade de vida da população nevense. A construção do espaço urbano é um tema importante a ser estudado e discutido; já que o espaço que falamos é produzido por meio de nossas ações sociais, econômicas, políticas, socioambientais e culturais – ou seja, podemos transformar essa realidade.

 

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