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Vendo publicidades do Governo Michael Temer a qual tenta justificar sobre o porquê de suas famigeradas reformas, que conta inclusive com apoio de significativa parcela da população, me impressiona o cinismo de tentar a qualquer custo fazer com que quem mais necessita pague a conta da crise. A estratégia do governo é simples, busca convencer todos que o Estado Brasileiro não se sustenta e que devemos cortar direitos constitucionais para que possamos aplacar os efeitos da crise que é a maior de todos os tempos. Assim busca mostrar as pessoas que as reformas austeras que seu governo propõe são o único caminho para superarmos a grave situação em que o Brasil se encontra hoje e quem se opõem a essas medidas faz isso apenas por questões ideológicas ou por ignorar os conceitos básicos de uma ciência exata e distante de influências ideológicas que se chama Economia.

Mas será que isso está correto? O único caminho para solução da crise econômica são essas Reformas? Antes de uma solução definitiva para essa questão cabe lembrar que a verdadeira origem dessa crise, que definitivamente não é a maior crise que nosso país enfrentou em sua história (é só conversar com quem viveu os anos oitenta) nem teve origem no Brasil, mas é reflexo de uma crise de confiança dos mercados internacionais e foi motivada por um esquema de corrupção no mercado imobiliário norte-americano, logo eles que são apresentados por nossa classe média, dita esclarecida, como exemplo de ética e retidão as ser seguido.   Cabe ainda apontar que essa crise econômica que não poupou ninguém, no Brasil foi agravada pela crise política que como sabemos foi motivada pelas relações promíscuas entre governo e elites econômicas, sendo que esta ultima via financiamentos bilionários de campanha tanto da dita esquerda quanto da direita, buscaram privatizar o estado constituindo governos que se comportam como defensores dos interesses desses grupos em detrimento dos reais interesses da nação. Somente esse fato colocaria a necessidade de uma profunda reforma política que blindasse o poder publico dos assédios desses grupos na frente das ditas “necessárias reformas”, como toda noite o Willian Waack, âncora do Jornal da Globo olha nos meus olhos e afirma, praticamente chamando de idiota qualquer pessoa que critique essas medidas.

Mas vamos deixar de lado a questão da reforma política e nos determos somente ao campo da economia. Entre todas as reformas propostas, que como podemos perceber atingem sempre o elo menos favorecido da sociedade, ou seja, a classe média, sim a classe média que tem entres seus membros ferrenhos defensores das atuais reformas, mas que também é esfolapada pelo sistema de arrecadação de impostos e taxas de juros dos bancos, e as famílias de baixa renda, enfim entre todas essas reformas não ouvimos em nenhum momento falar de Reforma Tributária. As únicas citações sobre o tema se aproveitam do total desconhecimento da população sobre o mesmo para ameaçar os contribuintes dizendo que caso não sejam feitas as Reformas a alternativa será o aumento de impostos. Com esse argumento o governo vem conquistando o que quer no congresso nacional. Mas lá ninguém fala em uma Reforma tributária de fato que diminua os impostos sobre circulação de mercadorias e tribute as grandes riquezas e as heranças, que implemente uma tabela de imposto de renda progressiva onde quem ganha mais paga mais e de um sistema de coleta de impostos mais eficaz , assim como é em qualquer país do mundo civilizado, inclusive nos de inclinação Neoliberal como os Estados Unidos. Realmente no Brasil a questão tributária é um absurdo, pois pagamos impostos a nível de Países Nórdicos (Noruega 56%, Suécia 52% e Finlândia 54%), mas temos serviços equivalentes aos países mais pobres da África.  Fato este que leva a todos criticarem amplamente o sistema tributário vigente, mas ninguém pensa em muda-lo pelo simples fato que este sistema cruel e covarde com os menos favorecidos atende uma parcela da população que tem grandes influências dentro do governo. Vamos entender então por quê?

Obviamente que parte significativa do dinheiro de nossos impostos é mal gastos por nossos governantes bancando os privilégios de políticos e servidores do alto escalão do Governo, também devemos levar em conta a parcela significativa que é desviada em esquemas de corrupção que também levam o governo a gastar muito e mal nossos impostos, vide os escândalos de favorecimentos de empresas desvendado pela operação lava-jato. No entanto, não temos somente problemas no gasto, mas também na arrecadação. Aqui no Brasil empresário, com amplo apoio da opinião pública, acham bonito dizer que sonegam impostos, mas você já parou para pensar o absurdo que é sonegar impostos? Vamos lá.

Como exemplo podemos analisar o custo da cervejinha que grande parte dos brasileiros merecidamente consome nos finais de semana, em média 50% da composição do preço dessa bebida é composta de impostos. Achando isso injusto o que os empresários fazem, eles sonegam os impostos que virtualmente iriam financiar saúde, educação, políticas sociais et, mas o pior é que na hora de revender a cerveja que custaria 7 reais, ao invés de descontar os impostos e me vender a 3 reais e 50 centavos, não eles me vendem pelos mesmos 7 reais incorporando aos seus lucros o que deveria financiar o estado. Quem é duplamente lesado nessa história? Resposta o cidadão, em especial o cidadão de baixa renda, que tem significativa parte de seu salário destinada ao pagamento de impostos e não recebe serviços públicos de qualidade os quais eles não teriam como financiar do seu próprio bolso e agora ainda tem sua aposentadoria ameaçada.

A prática de sonegação de impostos é algo culturalmente aceito no Brasil, mas assim como o desvio de verbas publicas por pessoas ligadas ao governo, é um crime de corrupção. Assim, uma reforma tributária que garantisse uma maior eficácia na cobrança de impostos, e que passe a buscar alternativas de arrecadação que não os impostos sobre circulação de mercadorias poderia ser um excelente caminho para superar os rombos nas contas publicas, e mais, segundos especialistas poderíamos com uma cobrança mais eficaz de impostos, a exemplo do imposto único (IVA) praticado na Europa, diminuir a tributação sobre mercadorias, assim aumentar o poder de compra do consumidor, e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação de impostos.

Vamos acordar Brasil isso não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica e não precisa acreditar nesse humilde professor comece a estudar sobre sistemas tributários no Brasil e no mundo, você constatará que nosso modelo de tributação reúne todos os vícios possíveis e é de fato construído para não funcionar. No próprio Youtube existem matérias bem esclarecedoras de curta duração com especialistas falando sobre o tema. Lembrando sempre que opinião sem informações seguras e fundamentadas gera preconceitos e nos distancia de um mundo mais justo.

 

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Será porque estamos novamente discutindo a maioridade penal?

É difícil entender como o povo brasileiro se deixa ludibriar e não enxerga as coisas. Veja os fatos, no auge das investigações do "Petrolão", escândalo que expõe as vísceras da política brasileira e mostra que possuímos uma democracia de fachada onde o poder econômico é soberano e que a grande maioria dos nossos representantes (do PT, do PSDB e dos demais partidos) foram eleitos com dinheiro de empresas e não governam para o povo, e sim para essas empresas. Neste rico cenário onde temos a chance de mobilizar a sociedade brasileira para a urgência de uma reforma política que diminua a influência do poder econômico nas eleições (por que infelizmente acabar com essa influência é um sonho ainda distante). Exatamente neste momento que cada vez fica mais claro que uma simples troca de atores não irá mudar o rumo da novela que é a política brasileira e que novos políticos respeitando as mesmas regras eleitorais não irão fazer diferente dos que aí estão para se manter no poder.

Justamente nesse cenário coloca-se em votação o texto que discute a maioridade penal, no velho estilo de tentar resolver os problemas do mundo com leis, velho estilo de Riobaldo personagem de Guimarães Rosa em "O grande Sertão Veredas", que a todo momento propõe leis como "Deveria de existir uma lei que proibisse a miséria no mundo". Sem questionar o mérito da lei que realmente divide opiniões, mas que qualquer especialista que trata da criminalidade no Brasil, sem fazer muito esforço comprova sua ineficácia para resolver o problema da violência no país, que por sinal passa muito longe de uma simples política de segurança pública.

Enfim, essa não é a questão, o fato é que esse tema está servindo como rota de fulga para os políticos e empreiteiros envolvidos no "petrólão" , pois a discussão da maioridade penal neste momento encobre o fato que já está sendo preparada uma "pizza gigantesca", onde como no "mensalão", serão condenados dois ou três "bois de piranha" que vão ser o judas (a exemplo de Zé Dirceu, Genoíno e Marcos Valerio) e a grande maioria dos envolvidos nos processos serão absolvidos por insuficiência de provas. Nada vai mudar na dinâmica política brasileira e daqui a mais quatro anos iremos novamente vivenciar a festa da democracia e votaremos.

 

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Nova gestão e todos se perguntam qual a prioridade para os representantes que assumem a política em Ribeirão das Neves. Seria saúde, educação, pavimentação de ruas, saneamento básico? Estas que são eternas demandas das quais nossa cidade é tão carente e que entra gestão, sai gestão, insistem em perdurar.

Eu ousaria, no entanto, apontar outro desafio que esta nova gestão deveria assumir como prioritário: o desafio de se criar de fato uma “cidade”. Talvez esteja sendo radical em afirmar que não temos de fato uma cidade ,mas afirmo isso tendo em vista que uma cidade não se constitui por ter um posto de saúde, uma escola, uma estrada bem pavimentada, uma praça. Uma cidade é isso e muito mais. Uma cidade é feita sobre tudo pelas pessoas que vivem neste local e acreditam que ali é um bom lugar para ser viver a vida em sua totalidade. Onde as pessoas tenham possibilidades de trabalhar em empregos dignos, onde tenham um teatro para que os  seus jovens possam conhecer e expressar sua arte, onde tenham o cinema para levar a namorada, um parque para praticar esportes, brincar, se divertir ou para simplesmente fazer nada.

Assim, uma cidade só é uma cidade quando esta tem um povo que tem orgulho e prazer em viver e estar ali, caso contrário temos apenas a fria denominação administrativa de município, impessoal e sem vida.
Esta análise não consiste em uma simples constatação de um único e pretensioso observador, vários estudos dentre eles o mais recente, realizado pelo Instituto Horizontes no ano de 2011, aponta que o estimulo do sentimento de pertencimento dos cidadão nevenses para com o sua cidade deve ser entendido como elemento de extrema relevância para que o município de Ribeirão das Neves possa de fato alcançar níveis de desenvolvimento semelhantes ao de cidades da Região Metropolitana como Contagem, Nova Lima, Betim e Belo Horizonte. Desta forma, torna-se  necessário que primeiro os seus habitantes gostem, valorizem e se conscientizem das possibilidades do local onde moram para que as demais pessoas, que estão fora da cidade acreditem, respeitem e invistam em Ribeirão das Neves e em seus habitantes.

Mas o que constatamos em pesquisas recentes realizadas pelo Observatório de Ribeirão das Neves, é que este sentimento de pertencimento á cidade inexiste ou existe de forma muito germinal em sua população. O que se percebe muitas vezes, é que temos uma “população que está em Neves é não é de Neves”. Explico melhor; temos no município um grande contingente de pessoas que vieram habitar a cidade devido à proximidade da capital Belo Horizonte, pelo baixo custo de seus lotes, para ficar mais perto de um parente que esta cumprindo pena nos presídios da cidade ou outros motivos, mas que quando ascendem socialmente abandonam o município. No caso dos nossos jovens que tiveram acesso a universidade isso e mais grave ainda, pois assistimos a migração para outras localidades das mentes que poderiam tanto contribuir para o  desenvolvimento da cidade.

Mas a grande questão que se coloca então é a seguinte: De quem é a função de gerar na população este sentimento de pertencimento? A resposta é a mais óbvia possível. Está é uma preocupação que deve ser de todas as pessoas que aqui moram, mas de uma forma especial do poder público, em suas diferentes instâncias. Seria leviano exigir somente de nossa população, em especial os jovens, uma postura de pertencimento frente a município onde não há opções de lazer, cultura, assistência médica e ensino de qualidade, onde se tenha que passar preciosas horas de seu dia no deslocamento para capital em um ônibus lotado sem o mínimo conforto. Mas seria leviano também exigir somente de nossos representantes esta postura, todos temos que buscar realizar leituras de Ribeirão das Neves valorizando que a cidade tem de melhor, não reproduzindo facilmente estas representações pejorativas como “Ribeirão das Trevas”, e principalmente buscando meios para contribuir com as soluções dos problemas enfrentados pelas cidade.

O desafio está posto, mas como vimos gerar o sentimento de pertencimento da população de um município com o perfil de Ribeirão das Neves não e fácil , mas ao mesmo tempo possível e necessário para que possamos vislumbrar um futuro de desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental como foi citado no discurso da agora Prefeita Daniel Correia. Por fim cabe desejar aos nossos novos (alguns nem tão novos assim) representantes o que Nicolau Maquiavel , filosofo Italiano do Século XVI , apontou como essencial para um bom governo: Fortu e Virtú (sorte e virtude).

 

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