No total, Ribeirão das Neves recebe R$ 2.211.243,73

De acordo com Diário do Comércio, os municípios mineiros receberam, nesta quinta-feira (29), mais de R$ 473 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Belo Horizonte, a Capital, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 16 milhões. Entre os municípios que receberão as maiores quantias estão: Uberlândia, Uberaba, Sete Lagoas, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Monte Sião, Ipatinga, Ibirité, Governador Valadares, Patos de Minas, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Betim e Contagem, que recebem R$ 2.211.243,73 cada.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Minas Gerais, até o dia 28 de fevereiro, as prefeituras de Bertópolis, Cambuquira, Campo Azul, Capetinga, Coronel Murta, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Fronteira dos Vales, Itabirinha De Mantena, Juiz de Fora, Montezuma, Muriaé, Nepomuceno, Nova Modica, Orizânia, Santa Rita do Itueto, Tapira, Três Corações, Ubá, Vargem Grande do Rio Pardo e Vermelho Novo estavam impedidas de receber o valor do FPM.
Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

Os municípios do interior de Minas Gerais receberam cerca de R$ 426 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.
A capital do estado, Belo Horizonte, recebeu mais de R$ 15 milhões. Os municípios de Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de fora, Monte Sião, Patos de Minas, Poço de Caldas, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas (R$ 1.988.430,72) estão entre os que receberam as maiores quantias.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado.

Os municípios de Minas Gerais partilharam, nessa sexta-feira (8), R$ 1.046.447.159,01 referentes ao primeiro decêndio de novembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). No mesmo período do ano passado, os municípios mineiros receberam R$ 892.072.097,78.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 
“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados].
Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 
Entre os municípios do estado que recebem a maior parcela estão Ubá (R$ 4.123.326,21), Sabará (R$ 4.397.976,73) e Ribeirão das Neves (R$ 4.886.636,16).
A capital recebe R$ 37.319.035,45.
Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.
A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.  

Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/fpm-minas-gerais-recebe-nesta-sexta-feira-8-mais-de-r-1-bilhao-bras2412962