Os profissionais de Ribeirão das Neves fizeram nesta manhã de sexta-feira (3), um protesto em frente a Prefeitura de Ribeirão das Neves. Os profissionais de Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Comunitários de Saúde (ACS) contestam a Prefeitura que exige que eles façam um novo processo seletivo, mesmo já sendo efetivados.
A Prefeitura informou que isso é necessário e uma recomendação do Ministério Público, mas ficou de verificar a situação e possivelmente fazer uma revisão na legislação.
Em nota a Prefeitura afirma:
"A Secretaria Municipal de Saúde informa que não existe estratégia para acabar com profissionais que atuam brilhantemente nas suas áreas, que são os ACEs(Agentes de Combate a Endemias) e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), que atuam na Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores e Zoonoses e na Atenção Primária à Saúde, respectivamente.
Está ocorrendo uma adequação, segundo a Recomendação 02/2023 do Ministério Público, que não pode ser adiada.
As vagas para os cargos de ACE e ACS em Ribeirão das Neves encontram-se irregularmente ocupadas devido ao vencimento do prazo da vigência dos contratos anteriormente celebrados.
Representantes do sindicato foram recebidos na manhã de hoje (03/05) pelos representantes do executivo, para discutir sobre a situação e foram informados que o edital do novo Processo Seletivo de provas e títulos está com as devidas adequações. Foi recomendado que os profissionais se inscrevam e concorram às vagas existentes.
Lembrando ainda que, os cargos de ACE e ACS, não podem ser deliberadamente extintos, pela prefeitura, pois são cargos criados pela Lei Federal 11350/2006."
A polêmica acontece em meio a uma das mais graves epidemias de dengue em todo o país e uma série de problemas enfrentados pela saúde com papel crucial dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Comunitários de Saúde (ACS).
