Pela segunda vez, as eleições para conselheiros tutelares em Minas Gerais vão contar com o apoio da Justiça Eleitoral. Urnas eletrônicas serão usadas para a votação em 386 municípios mineiros, Ribeirão das Neves está entre os municípios.
A eleição para os Conselhos Tutelares acontecerá em todo o Brasil no dia 1º de outubro de 2023, sendo que cada conselho organizará o seu processo de votação.
Em Minas Gerais, será a segunda vez que o TRE auxiliará na realização da eleição, com desenvolvimento de sistema parametrizado, preparação das urnas e suporte técnico. Em 2019, 26 municípios usaram a urna eletrônica.
Será a primeira vez que a cidade terá o apoio das urnas eletrônicas na votação dos conselheiros.
Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-MG também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos a manusearem a urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.

Os mesários que vão atuar na eleição serão selecionados pelo Conselho Tutelar de cada cidade. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.

O apoio do TRE-MG para a realização de votação eletrônica nas eleições dos Conselhos Tutelares em 2023 foi regulamentado por meio da Resolução nº 1.243/2023. Uma das definições da resolução é que poderão votar as eleitoras e eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até 3 de julho de 2023.

Sobre os Conselhos Tutelares

O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. Têm como principal função a aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco.

Também cabe aos Conselhos a função de articulação da rede de serviços para atendimento a crianças e adolescentes. É um órgão autônomo dentro do município, embora administrativamente vinculado ao Poder Executivo.

As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.

Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.

Sobre o empréstimo de urnas eletrônicas

O empréstimo de urnas eletrônicas e o suporte com relação à utilização do sistema eletrônico de votação são práticas comuns na Justiça Eleitoral. O TRE-MG já prestou auxílio a eleições do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG) e Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, entre outras instituições.

As urnas eletrônicas estão a serviço de toda a sociedade, e a utilização do sistema eletrônico de votação em uma eleição deve ser solicitada à Justiça Eleitoral mineira observando os requisitos da Resolução 745/2009.

Fonte: TRE (MG)

Por Walter Menezes

Caríssimos eleitores e eleitoras do município de Ribeirão das Neves.
A eleição para o Executivo e Legislativo municipal está cada vez mais próxima.
Temos de nos atentar sobre nossa responsabilidade para esta decisão de tão grande relevância e de tamanha importância para o município e seu povo.
Termos de aprender a mudar radicalmente nosso modo de pensar e nosso modo de agir. Para se alcançar o tão comentado desenvolvimento, será preciso que aprendamos a ter um olhar mais coletivo e menos individual.
O nosso município tem uma particularidade peculiar, que difere de todo o contexto regional dos outros municípios. Temos 3 centralidades, Região do Veneza, região de Justinópolis e a área central onde fica a sede da prefeitura.
Embora em números aproximados, as regiões do Veneza e Justinópolis detêm 60% do eleitorado, não conseguem se organizar politicamente, e continuam reféns ou de candidatos da sede, ou de candidatos vindos de fora sem nenhum pertencimento com nosso município.
Então o que precisamos é a busca do fortalecimento político local. Temos de apostar não na FAMA do candidato, mas na IMPORT NCIA que ele poderá vir a ter
como seu representante.
Precisamos entender que crescimento não representa desenvolvimento.
Temos de aprender que crescimento a gente vê, e o desenvolvimento que a gente sente. Se você não sente o desenvolvimento, é porque na verdade ele não está acontecendo.
Se você não sente a melhora no atendimento à saúde. Se você não sente a melhora na educação. Se você não sente a melhora nas ofertas de trabalho e emprego. Se você não sente uma evolução cultural das pessoas. Se você não sente programas ou equipamentos voltados para o lazer efetivo, e não só sazonal, é porque definitivamente, não está havendo desenvolvimento.
Repito sempre que o local só se desenvolve se houver antes o desenvolvimento das pessoas. E precisamos nos atentar a tudo isto. Conscientização é perene, imposição é passageira.
E a decisão de votar, reflete claramente se estamos ou não desenvolvidos, se utilizamos do nosso importantíssimo “livre arbítrio”, ou simplesmente seguimos o que nos é imposto, ou melhor, o que nos é propagado.
Temos de aprender a sermos mais exigentes com os nossos representantes, fazê-los entender que é dever de quem se propôs estar lá, que o papel dele é atender as necessidades de seus representados, como dever, sem troca de favores. Até porque, para isso eles são muito bem remunerados, e quem paga seus salários, são exatamente os que deveriam ser representados.
Na hora de votar, faça-o com a convicção de estar tomando a decisão certa em prol da coletividade.
Quando votamos pensando somente em nossa individualidade, estaremos dando uma grande contribuição para o regresso, para a estagnação do município, onde continuaremos a verificar mais e mais o crescimento, e menos e menos o desenvolvimento.
Pense seu local, fortaleça seu local, participe do seu local, pertença ao seu local, seja ele na região do Veneza, Justinópolis ou sede.
Porque não começar agora nessa eleição, a plantar a semente dos sonhos, no fértil solo da esperança chamada “Ribeirão das Neves”, onde o desenvolvimento possa ser realmente sentido, e não só falado?”
Juntos, somos mais fortes. Juntos, podemos mais!
O voto é secreto. Então siga suas convicções, e dê um “chega pra lá” nas imposições.
Vote com consciência.