Projeto aprovado por deputados federais nesta quarta-feira (01/10) foi apresentado pelo governo Lula; agora, senadores vão avaliar e votar o texto.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/10), por unanimidade, a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, além de uma redução para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

O projeto de lei (PL) aprovado, prioritário para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora segue para o Senado.

Foram 493 votos pela aprovação do texto na Câmara.
A intenção do projeto é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções).

Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda que hoje recolhem, em média, com alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos.

Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

As reduções para a faixa até R$ 5 mil se repetem na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do IRPF, quer o contribuinte opte por fazer a declaração completa (com deduções de gastos de saúde e educação, por exemplo) ou opte pelo desconto simplificado (cujo valor é ajustado de R$ 16.754,34 para R$ 17.640,00).

O desconto proposto será aplicado inclusive sobre o 13º salário, que tem tributação exclusiva na fonte (não entra na conta com os demais salários na declaração anual).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os dados são do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), que divulgou neste ano o ‘Mapa da Riqueza’, que avaliou, em 2020, a distribuição de renda no país.

O cálculo é feito sobre a renda total acumulada do município em relação ao número de habitantes. Para a pesquisa, foi usada a combinação dos dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), gerados pela Receita Federal, e de pesquisas domiciliares tradicionalmente usados em estudos sobre pobreza e desigualdade.
Em Ribeirão das Neves, a média per capita é de R$ 353,82. Com esses dados, Neves ocupa a posição de 493ª no estado de Minas Gerais e a posição 3044ª em relação ao Brasil.
A maior concentração de riqueza por m² do Brasil está em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, com uma renda média per capita de R$ 8.897.

Dados de 2020 do Banco Mundial apontam o Brasil na nona posição entre os países mais desiguais do mundo, com a maior parte da riqueza concentrada nas mãos de uma pequena parcela da população.
Quem quiser saber mais sobre a renda média e outros dados de sua cidade ou região, basta acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Fontes: https://portal.fgv.br/pesquisas e
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/06/05/interna_gerais,1502258/as-dez-cidades-mais-pobres-de-minas-gerais.shtml