A Prefeitura de Ribeirão das Neves enfim assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para liberação de empréstimo de R$ 28 milhões destinados à infraestrutura urbana do município. O extrato do contrato foi publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

O Projeto de Lei que autorizou a operação financeira na Câmara Municipal, em março, mencionava que os recursos seriam obtidos âmbito do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), do Governo Federal, para obras de infraestrutura urbana com a pavimentação de ruas e avenidas do município. Como garantia à nova dívida, seriam repassadas ao credor parcelas do ICMS e do FPM, além de receitas geradas por outros impostos.

Naquela oportunidade, em ofício do secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Leonardo Martins, a administração municipal pactuou com os vereadores que parte dos recursos seriam destinados à Saúde, incluindo parte ao combate do coronavírus.

Esse o segundo empréstimo realizado pela Prefeitura nos últimos meses. Em novembro de 2019, o Poder Executivo já havia celebrado com o Banco do Brasil um empréstimo de R$ 10 milhões para custear o Programa Asfalto Novo, grande bandeira da gestão Junynho Martins (DEM), a serem pagos com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o extrato do contrato para empréstimo de até R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação financeira, autorizada pela Câmara Municipal, deverá ser utilizada para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC).

De acordo com a Lei nº 4039/2019, aprovada pelos vereadores em setembro, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

A administração municipal viabilizou o empréstimo contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nessa semana, o edital de licitação nº 6/2019, na modalidade concorrência, para contratação de empresa de prestação de serviços de urbanização de vias, incluindo pavimentação, para dar início à segunda fase do Programa Asfalto Novo.

De acordo com o edital, o valor máximo do certame será de R$ 19,5 milhões para execução, em 12 meses, do serviço de pavimentação de 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem), sendo 11 estão localizadas no Centro, 39 no distrito de Justinópolis e 14 no distrito do Veneza. A lista de ruas contempladas está divulgada no site da Prefeitura.

Como a lista rapidamente se espalhou, a Prefeitura, em nota oficial, chamou a atenção de que, como em um processo licitatório pode haver, por um motivo ou outro, surpresas como uma impugnação, a lista definitiva de ruas que serão asfaltadas podem se alterar.

Atualização: a empresa vencedora do certame foi a LM Construções e Pavimentações, cujo valor total foi de R$ 19.494.321,42 (dezenove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).

A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nessa semana, o edital de licitação nº 4/2020, na modalidade concorrência, para contratação de empresa de prestação de serviços de urbanização de vias, incluindo terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras complementares, com fornecimento de materiais, para a terceira fase do Programa Asfalto Novo. O certame está programado para o dia 17 de agosto.

De acordo com o edital, o valor máximo do certame será de R$ 8,76 milhões para execução, em 12 meses, do serviço de pavimentação de 30 ruas, sendo 2 estão localizadas no Centro, 10 no distrito de Justinópolis e 18 no distrito do Veneza. A lista de ruas contempladas está divulgada no site da Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que a Secretaria de Obras está em constante estudo para o levantamento de demandas e novos projetos no âmbito do programa. "As etapas anteriores continuam ainda processo de finalização, sendo os contratos vigentes ate o momento".

Recentemente, o vereador Messias Veríssimo (PT), membro da comissão que acompanha o programa, declarou que, na segunda etapa, ainda existem 16 ruas a concluir. "São 2 (ruas) no (distrito) Veneza, 6 em Justinópolis e 8 no Centro", declarou o parlamentar.

Além de recursos próprios, o programa é tocado com empréstimos levantados pela administração municipal com duas instituições financeiras: R$ 10 milhões com o Banco do Brasil (2019) e R$ 28 milhões com a Caixa (2020).

A Prefeitura de Ribeirão das Neves está encaminhando os trâmites para fazer um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco do Brasil para dar sequência ao programa Asfalto Novo, grande bandeira do governo Junynho Martins (PSC). A Lei nº 4039/2019, que autoriza a contratação da operação de crédito junto à instituição financeira, foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

Conforme o texto, os recursos do empréstimo só poderão ser aplicados na infraestrutura viária do município. Para o pagamento posterior do valor principal, juros, tarifas e demais encargos financeiros, o Banco do Brasil poderá debitar as parcelas na conta-corrente de titularidade do município na própria instituição financeira.

O Projeto de Lei deu entrada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto e foi aprovado na semana seguinte, dia 3 de setembro.

De acordo com o secretário de Governo Tharsis Bastos, a operação está sendo viabilizada pois o município está com bom índice no CAPAG (Capacidade de Pagamento) e, ainda, contando com o compromisso do Governo do Estado de começar a pagar as parcelas dos recursos retidos do município desde a gestão Pimentel, algo entre R$ 70 e R$ 80 milhões. "O orçamento deste ano não deu para atender completamente ao programa de asfalto, pois [o orçamento] a saúde ficou prejudicado esse ano", afirmou.

Ainda segundo o secretário, a expectativa é que os tramites levem ainda cerca de 30 dias até que a operação financeira seja de fato concretizada com o banco.

O RibeiraoDasNeves.net apurou que a Prefeitura deve ter carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo, que deve ter um prazo máximo de 60 meses para que seja quitado.

Asfalto Novo

Com o reforço desses R$ 10 milhões, o orçamento do programa Asfalto Novo chega próximo à casa dos R$ 30 milhões em 2019 - a empresa LM Construções e Pavimentações venceu a licitação deste ano no valor total de R$ 19.494.321,42. O edital de licitação prevê que o serviço seja executado em 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem).

O prefeito Junynho Martins (DEM) e o vice-prefeito Vitório Junior (PSD) deram ordem de serviço, nesta sexta-feira (26), para a obra de recapeamento asfáltico de uma importante via que liga o centro de Justinópolis à região do Nova Pampulha.

A intervenção, segundo a dupla, será feita nas ruas João de Deus Gomes, Monte Castelo e Filadélfia. O percurso, de cerca de 4 km, sai dos bairros São Miguel e São Januário, passando pelo Elizabeth, Fortaleza até chegar ao Granjas Primavera e ao Nova Pampulha.

De acordo com o prefeito, as obras vão começar na próxima segunda-feira, 29 de junho, e devem durar aproximadamente 15 dias. "É mais mobilidade, segurança e conforto para as pessoas que moram nos bairros (da região)", destacou Junynho. O chefe do Executivo nevense também lembrou que recurso para as obras de asfalto é diferente daquele aplicado na Saúde na luta contra o coronavírus.

Já Vitório destacou que essa é a maior obra de asfalto da região nas últimas décadas. "Eu nasci e cresci aqui. São 30 anos que nunca foi feita uma intervenção tão importante quanto essa aqui", reforçou o vice-prefeito.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves e o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) anunciaram, nessa sexta-feira (24), que a rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, que dá acesso à entrada principal da instituição de ensino, será asfaltada no âmbito do programa Asfalto Novo.

A intervenção é uma demanda antiga da comunidade escolar que, sem acesso pela rua do Fórum, tem que dar a volta no bairro Sevilha B até acessar a entrada secundária do IFMG. A situação é mais crítica para os alunos, que precisam caminhar por aproximadamente 30 minutos para chegar até a portaria 2.

De acordo com a Prefeitura, a via, de cerca de 500 metros, será pavimentada ainda este ano. "O orçamento para a reestruturação desta via ficará em torno de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), e a obra será realizada com recursos próprios da prefeitura", disse a administração municipal, em nota. Ainda segunda a Prefeitura, o edital de licitação para a realização dessa obra foi publicado nessa quinta-feira (23), cujo certame está previsto para agosto.

Pelas redes sociais, a deputada estadual Andréia de Jesus (PSOL) afirmou ter destinado uma emenda parlamentar para ajudar na pavimentação da entrada principal do Campus. "Foi liberada emenda no valor de R$265.000,00, indicada para o asfaltamento da rua de acesso principal ao Instituto Federal (IFMG), no campus de Ribeirão das Neves", declarou.

Em nota, a diretora-geral do Campus Ribeirão das Neves, Maria das Graças de Oliveira, afirmou que a melhoria das condições de acesso ao campus trará benefícios para toda população nevense. "A pavimentação trará qualidade de vida para todos que acessam o campus, uma vez que a nova estrutura viária permitirá acesso seguro e rápido pela via, bem como melhor acesso aos fornecedores no suprimento de mercadorias dentro do campus", avaliou. A diretora ainda afirmou que a partir do atendimento dessa demanda o IFMG tende a crescer na cidade. "A obra de pavimentação será primordial para ampliação da estrutura do campus, aumentando a oferta de cursos e vagas para alunos do município", finalizou.