Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca trazer um elemento de identificação visual inédito ao sistema prisional e de monitoramento do país. O projeto, sugere que agressores monitorados por crimes de violência doméstica utilizem tornozeleiras eletrônicas na cor rosa.

A iniciativa visa criar uma diferenciação clara para indivíduos que respondem por esse tipo específico de crime, permitindo que autoridades e a sociedade identifiquem prontamente a natureza da restrição de liberdade imposta ao portador do equipamento.

De acordo com o texto da proposta, a mudança cromática do dispositivo não é meramente estética, mas fundamentada em três pilares principais:
Facilitação da Fiscalização: Permitir que agentes de segurança identifiquem rapidamente agressores em áreas de restrição.
Proteção da Vítima: Ampliar a rede de vigilância em torno de mulheres que possuem medidas protetivas.

Conscientização Social: Gerar um impacto visual que reforce a gravidade da violência doméstica perante a comunidade.
"A ideia é dar visibilidade ao problema e garantir que o monitoramento cumpra seu papel de prevenção de forma ainda mais rigorosa", justifica a parlamentar no projeto.

O projeto de lei prevê uma alteração direta na Lei nº 15.383/2026, estabelecendo que o uso do equipamento colorido seja determinado pelo Poder Judiciário sempre que houver situação comprovada de risco à integridade física ou psicológica da vítima.

Atualmente, a proposta segue o rito legislativo ordinário e será submetida à análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso aprovada nas comissões, ela seguirá para votação no Plenário antes de ser encaminhada ao Senado Federal.
Se sancionada, a medida representará uma mudança significativa na logística de monitoramento eletrônico do Brasil, que tradicionalmente utiliza equipamentos na cor preta para todos os tipos de delitos.