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decreto de emergência

  • Prefeitura de Ribeirão das Neves prorroga estado de emergência em saúde pública


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves, publicou o Decreto nº 119/2025, prorrogando por 90 dias a Situação de Emergência em Saúde Pública no município.
    A decisão, que retroage seus efeitos para 06 de agosto de 2025, de acordo com decreto, foi tomada para garantir a continuidade das medidas de contenção e proteção da população, especialmente por conta do período sazonal de maior incidência de doenças respiratórias.
    A prorrogação, que teve como base o Decreto nº 072, de 07 de maio de 2025, atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Memorando SEMSA/SVPS nº 022/2025. O decreto foi assinado pelo Prefeito Túlio Martins Raposo e pela Secretária Municipal de Saúde, Marla de Souza Guimarães Neves, em 07 de agosto de 2025.
    O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 08 de agosto de 2025, na edição 4081.

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