Os suspeitos teriam causado um prejuízo de R$ 320 mil aos cofres de Ribeirão das Neves em um intervalo de cinco meses

De acordo com reportagem do Jornal O Tempo, dezoito médicos foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após uma investigação revelar um esquema de pagamentos irregulares na cidade de Ribeirão das Neves.
A apuração do caso começou em 2017 e os profissionais de saúde deverão responder por peculato, crime de desvio de dinheiro público.
Conforme o órgão de Justiça, a Promotoria de Justiça da Saúde do município descobriu que, entre junho e outubro de 2017, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Acrízio Menezes, localizada em Justinópolis, era palco de uma fraude. Durante o período, o então diretor técnico da unidade teria autorizado o pagamento de "plantões extras" que, na verdade, nunca eram realizados.

A justificativa dada era que os profissionais estariam participando de eventos de capacitação e discussões de casos clínicos, mas, conforme a investigação, não havia a efetiva prestação de serviços médicos aos pacientes.

Ainda de acordo com o MPMG, a prática foi usada como uma forma de aumentar ilegalmente a remuneração dos médicos, resultando em um desvio de dinheiro público. Um relatório de auditoria da própria prefeitura de Ribeirão das Neves, emitido em 2023, confirmou o esquema e apontou um prejuízo de aproximadamente R$ 320 mil em valores atualizados.

Esquema envolveu mais de 40 médicos

Ainda conforme os promotores, apesar de 18 profissionais terem sido denunciados, o esquema, na verdade, pode ter envolvido mais de 40 médicos. Isso por que, além dos suspeitos que foram denunciados pelo MPMG, outros 16 médicos firmaram um "Acordo de Não Persecução Penal", tendo se comprometido a restituir os valores recebidos e a pagar uma multa.

Além disso, um outro médico teve o procedimento arquivado por "falta de justa causa". "As investigações prosseguem em relação a outros sete médicos apontados pela auditoria como beneficiários do esquema", concluiu o órgão de Justiça.

Um agente penitenciário ficou preso por 60 dias no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves após denunciar aos seus superiores um esquema de corrupção

De acordo com informações da coluna do jornalista Luiz Tito do Jornal O Tempo, o Juiz de Direito Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, exarou sentença condenando o Estado de Minas Gerais a pagar ao agente penitenciário indenização por danos morais e existenciais por ele suportados, decorrentes de sua injusta prisão por 60 dias no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves.
O mencionado agente, denunciou aos seus superiores a existência de um esquema interno nas penitenciárias nas quais trabalhava, de venda de vagas, operado por autoridades do sistema, familiares e advogados, que visava inserir em locais de melhores condições, detentos especialmente escolhidos.
Esses fatos foram denunciados com detalhes pelo agente aos seus superiores hierárquicos, à época, o que lhe resultou em perseguições de toda ordem, pessoal e administrativamente.
O jornalista não detalhou mais informações sobre o caso.

Além de Betim, Divinópolis e Ribeirão das Neves tiveram contratos fraudados em esquema que seria comandado por instituto

De acordo com reportagem do Jornal O Tempo, a conclusão de um inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou 27 pessoas por suspeita de envolvimento no desvio de R$ 23 milhões dos cofres da Prefeitura de Betim durante a pandemia de Covid-19 lança luz sobre um esquema que pode ter provocado rombos milionários nas contas de ao menos três prefeituras mineiras entre 2020 e 2021.
Desdobramentos da operação “Entre Amigos”, que já chega à terceira fase, apontam que, além de Betim, a organização criminosa supostamente comandada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) teria fraudado contratos de prestação de serviços em saúde e superfaturado a compra de materiais em Divinópolis, na região Centro-Oeste, e em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de BH. O rombo aos cofres municipais chega a ao menos R$ 27,5 milhões.

O delegado Felipe Baeta, responsável pela operação, afirma que os responsáveis pelo IBDS se infiltraram nas prefeituras com auxílio de servidores municipais para burlar os processos de seleção de prestadores de serviços e firmar contratações fraudulentas para gerir estruturas de atendimento a pacientes com Covid-19. A investigação do esquema, descoberto inicialmente em Divinópolis, revelou uma organização com ramificações em outras duas cidades mineiras e resultou no desdobramento das investigações, que já duram quatro anos. “Várias das fraudes em Divinópolis foram repetidas em Betim e Ribeirão das Neves. O modus operandi era o mesmo”, conta Baeta.

Em Divinópolis, os contratos para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) e de um hospital de campanha chegaram a R$ 100 milhões. Desse total, foi comprovado desvio de R$ 3,5 milhões, mas a PF estima que o prejuízo pode chegar a até 20% do montante contratado. A operação na cidade já resultou no indiciamento de 11 suspeitos, entre pessoas ligadas ao IBDS, servidores da prefeitura e indivíduos que teriam sido beneficiados com contratos fraudados. Desse total, cinco já se tornaram réus na Justiça Federal, acusados de desvio de recursos públicos ou organização criminosa. Em agosto deste ano, Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de novos inquéritos, a fim de desmembrar a investigação em Divinópolis para oferecer denúncias separadas.

Fraude se alastrou para outros municípios

Foi durante a investigação em Divinópolis que a Polícia Federal encontrou indícios de que a fraude supostamente conduzida pelo IBDS estaria sendo replicada em contratos firmados junto à Prefeitura de Betim. Conforme relatório da operação “Entre Amigos II”, encaminhado ao MPF na quinta-feira (5), o então secretário de Saúde Guilherme Carvalho Paixão e o servidor Paulo Maia, então diretor de saúde, teriam facilitado a contratação da entidade, sem licitação.

Segundo levantamento da Prefeitura da Betim, os contratos para a gestão de equipamentos de saúde durante a pandemia resultaram em um repasse de mais de R$ 99,5 milhões ao IBDS. De acordo com o delegado Baeta, ao saber sobre a fraude, o próprio município contratou auditoria independente, que comprovou desvio de R$ 23 milhões. Ainda segundo o policial, “a participação da prefeitura nesse caso foi descartada”.

Em novo desdobramento das investigações, a PF encontrou evidências de que o mesmo esquema criminoso foi repetido em contratos firmados com a Prefeitura de Ribeirão das Neves. “É o mesmo tipo de fraude, com ao menos 20 envolvidos, incluindo os responsáveis pelo IBDSocial e servidores do município”, explica Baeta.

Com o inquérito da terceira fase da operação ainda em andamento, a estimativa inicial é de que 20% dos valores previstos em contratos do IBDS com a Prefeitura de Ribeirão das Neves tenham sido desviados. “O prejuízo aos cofres da cidade chega a pelo menos R$ 1 milhão”, calcula o delegado, que prevê concluir as investigações até o fim do primeiro semestre de 2025. A reportagem do Jornal O Tempo, tentou contato com o IBDS, mas não teve retorno.