Por Lucimar Souza

O Brasil não vai bem nas avaliações internacionais do desempenho escolar e isto tem exigido um plano de ação para reverter os resultados e elevar ao nível das nações em desenvolvimento as notas os alunos brasileiros. Uma das reformas implementadas é a revisão da oferta de cursos a distância para as formações no ensino superior.
Dados do censo 2022 apontam que foram registradas 1.669.911 matrículas nos cursos à distância. Desse total, 571.929 estão em instituições públicas e 1.097.982 em instituições privadas. Nos cursos de Licenciatura, os ingressantes de cursos EaD representam 93,7% na rede privada, enquanto na rede pública são 22,2% nessa modalidade. A matrícula na modalidade EaD esteve presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022. Um aumento de 87% quando comparado a 2014.
A Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023 suspendeu os processos de autorização dos cursos EaD de Biomedicina; Ciências da religião; Direito; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Geologia/Engenharia geológica; Medicina; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva; Terapia Ocupacional; e licenciaturas em qualquer área, bem como o credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro. O sobrestamento dos processos de autorização não atinge as instituições com autonomia, sejam elas públicas ou privadas. publicação da Portaria nº 528, que fechou o protocolo para cursos de educação a distância (EaD) até a conclusão da revisão do marco regulatório e dos instrumentos de avaliação da EaD.
Assim, o Sistema e-MEC ficará fechado, durante o segundo semestre de 2024. Até 31 de dezembro de 2024, o MEC pretende concluir a revisão do marco regulatório da educação a distância. A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.
A principal mudança é que o ensino à distância (EAD) só vai poder ocupar, no máximo 50% da carga horária. Assim, as faculdades deverão oferecer ao menos metade do curso no modo presencial. Ou seja, das 3.200 horas, em cursos com duração de 4 anos, 1.800 devem ser presenciais.
Vale a pena prestar bastante atenção nos dados do movimento “EaD Inclui” mostram que, no Brasil, cerca de 35% dos municípios só têm acesso ao ensino superior por meio da educação à distância.
O ensino a distância é uma importante ferramenta de democratização do ensino superior, mas justamente por este motivo não pode prescindir da qualidade, sob pena de não cumprir adequadamente o seu objetivo. Milhares de pessoas só possuem essa oportunidade para se profissionalizarem no ensino superior.
Não restam dúvidas que principalmente em relação às licenciaturas a formação dos professores deve ser impecável e não é só para melhorar os indicadores nas avaliações nacionais e internacionais, mas porque precisamos de professores cada vez mais capacitados para lidarem com os desafios de nosso tempo.
O mercado de trabalho não faz distinção diretamente ligada à educação presencial ou os cursos EAD, desde que a formação tenha sido feita em instituições credenciadas, devidamente regulamentadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Assim que liberarem as novas matrículas e decidir fazer um curso EAD é fundamental escolher uma instituição de ensino superior credenciada ao Ministério da Educação (MEC); Verificar como é o suporte ao aluno; Dar preferência a Instituição que tenha nota máxima no MEC; Pedir para conhecer o ambiente virtual; pesquisar sobre o curso e não se esqueça de avaliar o material didático para fazer uma boa escolha. Somente assim, não deixará de aproveitar a oportunidade de no seu horário disponível, de onde você estiver e com a opção de conciliar a sua vida profissional e pessoal, verdadeiramente investir em seu crescimento pessoal e profissional.