Um impasse marcou a Conferência Municipal de Saúde realizada no último sábado (28), em Ribeirão das Neves. Segundo relatos de participantes, por volta das 20h30, a secretária municipal de Saúde, Marla de Souza, interrompeu os trabalhos da conferência ao anunciar, sem prévia comunicação com a comissão organizadora, que desobrigaria os servidores da gestão municipal de permanecer no evento, por ela “ao afirmar que seu grupo estava muito cansado, referindo-se, portanto, aos gestores e comissionados sob sua responsabilidade, os quais estariam, segundo ela, liberados de permanecer na plenária”.
De acordo com os relatos, a secretária utilizou o microfone para informar, com base no regimento interno, que a conferência deveria ocorrer apenas entre 8h e 18h, e que, portanto, os gestores e comissionados sob sua responsabilidade estariam desobrigados a participar. A declaração gerou desconforto e surpresa entre os presentes, especialmente pelo fato de a decisão não ter sido discutida com o presidente do Conselho Municipal, tampouco com a comissão organizadora, e de não ter sido submetida à apreciação da plenária - instância soberana do encontro.
Logo após o anúncio, grande parte dos delegados ligados à gestão deixaram o local, esvaziando a plenária. Ainda assim, usuários, trabalhadores da saúde e alguns dos gestores que permaneceram decidiram continuar os trabalhos. Para garantir a legalidade da continuidade, membros da organização entraram em contato com o Conselho Estadual de Saúde, incluindo a presidente Maria de Lourdes, e também com o Ministério Público.
Com o respaldo dessas instituições, os participantes deram prosseguimento à discussão do eixo em andamento até por volta das 22h, quando optaram por encerrar temporariamente os trabalhos. A orientação recebida do Conselho Estadual foi de que uma nova data para continuidade da conferência deveria ser convocada pela própria secretária, sem possibilidade de cancelamento unilateral.
Os organizadores criticaram a forma como a situação foi conduzida. Segundo eles, havia usuários do SUS, mães com crianças, pessoas com deficiência e comorbidades, como diabetes, que permaneceram até tarde para contribuir com as discussões. Afirmam ainda que a secretária teria agido de forma autoritária, priorizando os interesses dos gestores e não o coletivo, e que não houve diálogo com a comissão para sugerir uma alternativa, como a suspensão e retomada dos trabalhos em outro dia.
A Conferência Municipal de Saúde tem caráter deliberativo e define diretrizes para a formulação do plano de saúde do município pelos próximos quatro anos. Integrantes da comissão classificaram a atitude da gestora como “desrespeitosa” com o processo democrático e com os participantes. Na segunda-feira, 30 de junho, os trabalhos foram retomados. Segundo presentes, a secretária alegou que todas as deliberações feitas após o horário citado seriam “ilegais”, embora a própria plenária tenha votado pela validade dos encaminhamentos feitos após esse período. A insistência da gestora em afirmar que tudo o que foi deliberado após o horário previsto estaria fora da legalidade provocou revolta entre os presentes. O clima esquentou, e houve bate-boca e xingamentos por parte de alguns usuários do sistema de saúde.
“Foi muito feio o que aconteceu. Teve agressão verbal de todos os lados. Foi uma total falta de respeito”, relatou um participante. Segundo ela, embora houvesse razão para discutir o excesso de tempo da reunião, a forma como a gestora agiu foi considerada autoritária e desrespeitosa. A Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.
