Nova regra desconsidera número de matrículas para repasse anual aos munícipios

Cidades da região metropolitana perdem quase R$ 500 mi com novo ICMS da Educação.
De acordo com levantamento realizado por prefeituras, os municípios perderão dinheiro com a mudança dos critérios de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada no Estado.
Conforme publicou o Jornal O TEMPO, os prefeitos das grandes cidades querem adotar um ponderador por número de matrículas e defendem a revisão dos critérios adotados quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em agosto de 2023, regulamentou o ICMS da Educação.
A regulamentação veio a partir de uma proposta do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Guilherme (PP).
Quando foi instituído, ainda em 2020, o novo Fundeb passou a exigir que os municípios aumentassem o investimento em educação, aplicando, no mínimo, 10% do ICMS, e não mais 2%. Ao definir como a fatia seria distribuída, a lei adotou quatro parâmetros, que consideram o desempenho, o rendimento, o atendimento e a gestão escolar. Porém, não observa critérios como o número de matrículas, o que, segundo os prefeitos, fez com que as cidades mais populosas perdessem recursos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai analisar a inconstitucionalidade do ICMS da Educação, a partir de um pedido da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT). A petista ainda deve se reunir com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na próxima semana para discutir o tema.
Em nota enviada na última semana, o governo de Minas afirmou que cumpre a legislação vigente e disse estar “disponível para o diálogo, respeitando a divisão dos Poderes”. O Palácio Tiradentes ainda acrescentou que os critérios do novo ICMS da Educação foram aprovados “de forma unânime pelos deputados após democráticas discussões ocorridas com a sociedade e representantes políticos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais”.

Na quinta-feira (18), a Assembleia havia afirmado que, durante as discussões, foram apresentados e debatidos estudos e pesquisas sobre o tema, incluindo análises de cenário, com simulações dos possíveis impactos da norma. “A fórmula adotada, ao final, foi a tecnicamente considerada mais equilibrada e favorável para o conjunto dos municípios mineiros”, informou a Casa na ocasião.

Veja quanto cada cidade da região metropolitana deve perder com o novo ICMS da Educação

Belo Horizonte - R$ 155.936.666
Contagem - R$ 77.643.229
Betim - R$ 68.028.043
Santa Luzia - R$ 24.112.666
Ribeirão das Neves - R$ 22.242.978
Ibirité - R$ 19.743.088
Vespasiano - R$ 16.236.068
Sabará - R$ 13.888.400
Esmeraldas - R$ 8.096.306
Lagoa Santa - R$ 7.592.532
Nova Lima - R$ 5.682.481
Brumadinho - R$ 4.338.811
Pedro Leopoldo - R$ 4.102.381
Juatuba - R$ 4.047.962
Igarapé - R$ 2.746.619
São Joaquim de Bicas - R$ 2.387.533
São José da Lapa - R$ 1.384.315
Sarzedo - R$ 1.045.423
Mateus Leme - R$ 1.002.715
Matozinhos - R$ 961.313
Caeté - R$ 647.117

As informações são do Jornal O Tempo 

A obra do novo Bloco Didático do IFMG Campus Ribeirão das Neves está sendo finalizada e a inauguração está prevista para o dia 06 de fevereiro às 15h, aberta para o público interno e externo. O projeto do prédio estava em andamento desde de 2020. A construção, que teve início no ano de 2022, será finalizada com o valor de R$ 6.395.908,87 sendo que, desse montante, restam R$ 106.463,30 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para os acabamentos.
O novo bloco didático representa um importante avanço para o Campus Ribeirão das Neves. O prédio também é um exemplo de sustentabilidade, com projeto de acessibilidade e sistema de reaproveitamento de água de chuva. Os dois elevadores garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O sistema de reaproveitamento de água de chuva é utilizado para irrigação e limpeza, o que reduz o consumo de água potável.
Características do novo bloco didático:
Capacidade: 480 alunos
Tamanho: 2200 metros quadrados
Salas de aula: 10
Laboratórios de informática: 2
Características: projeto de acessibilidade com 2 elevadores e sistema de reaproveitamento de água de chuva

Estagiar é um passo importante na vida de qualquer estudante. Além de ser o momento de criar experiências, você também vai entender mais sobre o mercado de trabalho e, quem sabe, ser efetivado. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), referência em conectar talentos e empresas, oferta o programa nacional de estágio.

Entre as oportunidades, há vagas para as áreas de Administração, Ciências Contábeis, Computação, Comunicação Social, Direito e, até mesmo, Ensino Médio. O IEL oferta, também, vagas para os cursos técnicos, como em Manutenção Automotiva e em Administração.

O melhor de tudo é que as oportunidades são todas remuneradas, com bolsas que variam entre R$ 300 e R$ 2 mil, além de auxílio transporte e vale-refeição.

O IEL-MG está com 8 vagas de estágio para os cursos de Educação Física, Tecnologia da Informação, Comunicação, Direito, Eletrotécnica e muito mais. As vagas são para as cidades de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Betim e Contagem. As bolsas variam entre R$ 880 a R$ 1,6 mil. Mais informações no site do IEL-MG.

Estágio é a porta de entrada para novos talentos

Uma das maiores qualidades de um estagiário é a vontade de aprender e desenvolver novas habilidades. Por isso, é muito comum encontrar profissionais que, no final do contrato, se tornaram ideais para a empresa. Por isso, o estágio uma oportunidade de selecionar novos talentos para a empresa.

IEL já conectou mais de 1,5 milhão de estudantes ao estágio
Mais de 1,5 milhões de estudantes já entraram no estágio por meio do IEL. Para fazer parte dessa história, os estudantes podem se cadastrar no site do IEL!

A 5ª Unidade Social do Colégio Santa Maria Minas será inaugurada no dia 30 de janeiro, terça-feira, em Ribeirão das Neves, com o objetivo de oferecer ensino de qualidade para crianças e adolescentes de comunidades pobres.
Cada aluno será contemplado com bolsa de estudos integral e, o mais importante: o Colégio Santa Maria Minas levará a Ribeirão das Neves o ensino de excelência que faz parte de sua tradição – o Colégio é a primeira instituição de ensino de Belo Horizonte, fundado em 1903.
São oferecidas vagas para estudantes do 1.º ao 5.º Ano do Ensino Fundamental, com bolsa integral na mensalidade.
Na região de Justinópolis, em amplo espaço verde, decretado Patrimônio Histórico e Cultural de Ribeirão das Neves, a nova Unidade dispõe de uma equipe pedagógica altamente qualificada e de uma infraestrutura pensada para acolher e atender às necessidades de estudantes da Educação Básica.

As inscrições para o Processo de Concessão de Bolsa de Estudo e Admissão de Novos Alunos, para o ano de 2024, ocorrerão a partir do dia 18 de janeiro, presencialmente, na Unidade Ribeirão das Neves.
Com a inauguração da Unidade Social do Colégio Santa Maria Minas, a Arquidiocese de Belo Horizonte intensifica ainda mais as suas iniciativas dedicadas à inclusão social em Ribeirão das Neves. Na cidade, a Arquidiocese mantém o Convivium São José, que promove oficinas e outras iniciativas de formação profissionalizante para mulheres e jovens da região.

Colégio Santa Maria Minas: instituição comprometida com a inclusão a partir do ensino

As outras quatro Unidades Sociais do Colégio Santa Maria Minas ficam próximas a vilas e favelas da Capital Mineira, a serviço das famílias que vivem nessas regiões: Unidade Medianeira, Unidade Conjunto Taquaril, Unidade Jardim Vitória e Unidade Santa Efigênia.

Endereço: Rua Pedro Leopoldo, 2.300 – Bairro Botafogo (Justinópolis) – Ribeirão das Neves – Cep.: 33933-460

Contato: 🤙 (31) 3257-6700 | 📧 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira o edital e informações no site: https://santamaria.pucminas.br/unidade-ribeirao-das-neves/

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O Sistema Divina Providência (SDP) está com mais de 5 mil vagas abertas para cursos profissionalizantes nas áreas de Informática, Gastronomia, Estética, Beleza e Bem-estar, e Gestão e Negócios. Os cursos são gratuitos e serão oferecidos ao longo do primeiro trimestre de 2024 nos Centros de Formação Profissional (CFP), Cedipro e Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, em Ribeirão das Neves, além da unidade Helena Stein Pena em Justinópolis.

Os cursos do CFP e Cedipro são destinados a pessoas em vulnerabilidade social, com renda de até R$ 170 e inscritos no CADÚnico. A admissão é através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e está sujeita à disponibilidade de vagas, com inscrições após triagem. A isenção pode abranger quotas, uniforme, crachá, vale-transporte e lanche, dependendo do projeto ou acesso à instituição.
As contribuições podem ser feitas via PIX ou em dinheiro. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode ser padrinho, desde que não esteja sujeita a restrições. Os documentos necessários incluem comprovante de endereço, cópia e original da carteira de identidade, além do formulário preenchido pelo apadrinhador.
A contribuição do apadrinhamento é de R$ 75 por cota, com cada curso apresentando seu cronograma e carga horária que determina a quantidade de cotas. Além disso, há um pagamento único de R$ 30 pela camisa e R$ 15 pelo crachá.

Documentos para inscrição:
Carteira de Identidade, original e cópia, do aluno;
Comprovante de endereço;
Formulário preenchido pelo padrinho e o pagamento da primeira cota.

Unidade CEDIPRO
Rua dos Caetés, 741 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30120-080
Informações: (31) 3517-3917

Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo
R. Ari Teixeira da Costa, 1500 - Savassi, Ribeirão das Neves - MG, 33880-360
Informações: (31) 3614-9100

Unidade Nita Chaves
Localização: Rua Volts, 06 – Primeiro de Maio – Belo Horizonte/MG
Informações: (31) 3517-3985 / (31) 98118-8683

Unidade Rafael Zica Geo
Localização: Rua do Ipê, 74 – Vila Ipê Amarelo – Nova Contagem/MG
Informações: (31) 3517-3993 / (31) 98634-0676

Unidade Santa Luzia
Localização: Rua Aurélio Dolabela, 367 – Adeodato/Bom Jesus – Santa Luzia/MG
Informações: (31) 3517-3989 / (31) 3642-0651 / (31) 98303-6284

Unidade São José
Localização: Rua Santo Antônio do Amparo, 150 – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG
Informações: (31) 3517-3984 / (31) 98634-0668

Unidade Nossa Senhora Aparecida
Localização: Rua Amendoeiras, 110 – Aparecida – Ibirité/MG
Informações: (31) 3517-3991 / (31) 3521-2629 / (31) 98634-0669

Unidade Dom João Resende
Localização: Rua Iara, 545 – São Benedito – Santa Luzia/MG
Informações: (31) 3517-3987 / (31) 3634-7959 / (31) 98233-9148
Unidade Helena Stein Pena
Rua Milton Assunção, Eliane (Justinópolis), Ribeirão das Neves
Informações: (31) 3638-7795