Como a lei de aprendizagem impacta na proteção dos jovens

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Escrito por Redação

Categoria: Blog

Criado: 05 Junho 2024

Por Lucimar de Souza Fernandes

O trabalho infantil prejudica a educação das crianças e os dos adolescentes

No dia 12 de junho o mundo reflete sobre o problema do trabalho infantil e seu impacto na saúde, segurança e educação das crianças. O objetivo da data é chamar a atenção da sociedade para o combate ao trabalho e à exploração infantil, que são violações dos direitos de crianças e dos adolescentes.
No compromisso firmado pelo Brasil com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas está a erradicação de todas as formas de trabalho infantil em 2025. O Ministério do Trabalho e Emprego realiza, desde 2017, o combate ao trabalho infantil através da fiscalização realizada pelos auditores-fiscais do trabalho que levaram no período de janeiro até o final de março de 2023 ao resgate de 262 crianças e adolescentes em 162 ações.
De janeiro a dezembro de 2023, foram 2.564 crianças e adolescentes resgatados. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que no mundo todo, 160 milhões de crianças de 5 a 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em 2020. O que representa 1 em cada 10 crianças. De acordo com Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), no Brasil, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho infantil. As maiores vítimas são meninos pretos e pardos que possuem entre 16 e 17 anos.
No Brasil é considerado trabalho infantil qualquer atividade laboral antes dos 16 anos, com exceção para o trabalho como Jovem aprendiz, a partir de 14 anos. Nestas condições as consequências negativas para os jovens são o afastamento das atividades educacionais, comprometimento com o desenvolvimento físico e emocional e exposição à violência e exploração inclusive econômica.
É dever de toda a sociedade proteger e amparar as crianças e aos adolescentes e o programa Jovem Aprendiz é uma forma de trabalho protegido. De acordo o IBGE, 2.778 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos estavam em situação de trabalho no Brasil em 2014. Porém, apenas 503 mil estavam no trabalho permitido por lei, sendo 212 mil na condição de aprendiz e outros 291 mil como empregados não aprendizes. Os demais (82%) estavam trabalhando sem proteção social, fora da escola e/ou nas piores formas de trabalho infantil.
A Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000) é uma legislação que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer os direitos, deveres e requisitos do emprego de menores na condição de aprendizes. Por isso, essa lei também é conhecida como “Lei do Jovem Aprendiz”. Em relação às empresas, a Lei da Aprendizagem estabelece percentuais de cota para contratação dos menores que podem variar entre 5 e 15% de acordo com o número de empregados da empresa.
Em 2022, uma pesquisa mostrou que 68% dos participantes de um programa de aprendizagem conseguiram se inserir no mercado de trabalho posteriormente. As estimativas apontam que, se a Lei da Aprendizagem fosse integralmente cumprida pelas empresas, poderiam estar empregados atualmente pelo menos 916 mil jovens brasileiros.
Fabiane Cristina Cunha de Rezende, 21 anos, nos relatou que escolheu começar sua vida profissional pelo programa de aprendizagem porque só assim ela poderia ter um salário e trabalhar em uma empresa na qual poderia aprender e ao mesmo tempo conciliar com a faculdade de biomedicina. Ela já havia procurado emprego antes e não encontrou a mesma oportunidade de continuar seus estudos, que é sua prioridade no momento. Afirma também que já no primeiro mês de trabalho pode notar o quanto desenvolveu várias habilidades, como a comunicação, a proatividade e capacidade de solucionar problemas.
Elizangela Ciriaco, mestre em educação/ relação étnico racial, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalha com diversidade, equidade e inclusão, foi professora do programa de aprendizagem e é pesquisadora da empregabilidade para os jovens, nos informa que para a empresa é muito vantajoso contratar um jovem aprendiz pois, além dos benefícios fiscais concedidos pela Lei (10.097/2000), ao dar a oportunidade do primeiro emprego ela também forma o seu colaborador dentro da própria cultura organizacional, cumprindo assim um os objetivos da referida Lei, que é inserir, qualificar e desenvolver os potenciais dos jovens tanto na teoria quanto na prática. Mais do que cumprir as cotas com base no número de colaboradores da empresa, o jovem tem um acompanhamento em toda a sua jornada e recebe os benefícios disponíveis para os demais trabalhadores da organização e os direitos trabalhistas previstos na CLT.
O combate ao trabalho infantil e às violações dos direitos das crianças e dos adolescentes passa pela educação, por políticas públicas e ações afirmativas, persistentes e garantidoras do respeito às necessidades básicas para o seu pleno desenvolvimento. Em caso de trabalho infantil, denúncias podem ser feita pelo Disque 100 ou pelos seguintes endereços eletrônicos: https://mpt.mp.br/ e no https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/

SINE de Neves tem várias vagas de emprego

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Escrito por Redação

Categoria: Empregos

Criado: 29 Maio 2024

O Sine Ribeirão das Neves divulgou hoje, 29 de maio, várias vagas de emprego disponíveis no órgão da Prefeitura.
As oportunidades são de ajudante de carga e descarga, almoxarife, arquivista, atendente de loja, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de churrasqueiro, auxiliar de expedição, auxiliar de limpeza, auxiliar de topógrafo, carpinteiro, carregador, desossador, embalador a mão, encarregado de estoque, engenheiro elétrico, coordenador de produção, encarregado de logística, greidista, lavador, leiturista, lubrificador de máquinas, marceneiro, mecânico de máquinas pesadas, mecânico de manutenção de máquina industrial, motorista de caminhão, oficial de manutenção predial, operador de câmaras frias, operador de fundição, operador de máquinas de dobrar chapas, serralheiro, sinaleiro, soldador, supervisor de vendas e serviços, técnico de máquinas eletrônicas, técnico de suporte de TI, torneiro mecânico, vendedor porta a porta e vigia.

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino médio incompleto
Salário: R$ 1.576,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino fundamental
Salário: R$ 1.500,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação
Seguro de vida

ALMOXARIFE (Estágio)

Requisitos:
Experiência não exigida
Cursando a partir do 2° período administração ou ciências contábeis
Salário: R$ 1.000,00
Benefícios:
Vale-transporte

ARQUIVISTA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Superior completo em arquivologia
Salário: R$ 2.105,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação

ATENDENTE DE LOJA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino fundamental completo
Experiencia com eletroeletrônicos
Salário: R$ 1.412,00 + comissão
Benefícios:
Vale-transporte

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Salário: R$ 1.489,23
Vale-transporte
Ticket alimentação
Auxilio creche
Assistência médica
Assistência odontológica

AUXILIAR DE CHURRASQUEIRO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino fundamental completo
Salário: R$ 1.500,00
Benefícios:
Vale-transporte
Alimentação na empresa

AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino médio incompleto
Salário: R$ 1.470,00
Benefícios:
Transporte fretado pela empresa
Cesta básica

AUXILIAR DE LIMPEZA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Experiência em capina com roçadeira, corte de grama
Ensino fundamental incompleto
Salário: R$ 1.515,00
Vale-transporte

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Salário: R$ 1.800,00
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica
Seguro de vida
Planos de cargos e salários
Alojamento

CARPINTEIRO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino fundamental incompleto
Salário: R$ 2.252,38
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica
Seguro de vida
Planos de cargos e salários
Alojamento

CARREGADOR(separador de mercadorias)
(Vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino médio completo
Salário: R$ 1.415,84
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação
Seguro de vida
Cesta básica

DESOSSADOR

Requisitos:
Experiência mínima de 6
Ensino fundamental incompleto
Salário: R$ 2.594,08
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação

EMBALADOR A MÃO
(Vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino médio completo
Salário: R$ 1.600,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação
Assistência médica

ENCARREGADO DE ESTOQUE

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Superior completo em engenharia de produção
Salário: R$ 2.400,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação
Planos de cargos e salários

ENGENHEIRO ELÉTRICO (Estágio)

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Cursando superior em engenharia elétrica
Conhecimento em elétrica e noções de planejamento e leitura de projetos
Salário: R$ 900,00
Benefícios:
Vale-transporte
Seguro de vida

COORDENADOR DE PRODUÇÃO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Superior completo em engenharia de produção
Salário: R$ 7.000,00
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica
Assistência médica
Seguro de vida

ENCARREGADO DE PRODUÇÃO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino médio completo
Salário: R$ 2.500,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação

ENCARREGADO DE LOGÍSTICA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino médio completo
Salário: R$ 2.000,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação
Participação nos lucros
Assistência médica
Seguro de vida
Planos de cargos e salários

GREIDISTA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino médio completo
Possuir CNH D
Salário: R$ 2.730,00
Benefícios:
Vale-transporte
Seguro de vida
Alojamento

LAVADOR(lavagem de caminhões)

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino fundamental incompleto
Salário: R$ 1.412,00+ insalubridade
Benefícios:
Vale-transporte

LEITURISTA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino médio incompleto
Possuir CNH AB
Possuir moto
Salário: R$ 1.485,00+ periculosidade 30%
Benefícios:
Locação da moto+ ajuda de custo
Ticket alimentação

LUBRIFICADOR DE MÁQUINAS

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino fundamental incompleto
Salário: R$ 1.837,00+ 30%
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica
Assistência médica
Seguro de vida
Planos de cargos e salários

MARCENEIRO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino fundamental completo
Morar na região de Girassol/ Areias(Justinópolis)
Salário: R$ 1.500,00

MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino médio completo
Possuir CNH D
Salário: R$ 3.600,00
Benefícios:
Vale-transporte
Seguro de vida

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINA INDUSTRIAL

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino Fundamental completo
Salário: R$ 3.200,00+ 20% insalubridade
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica

MOTORISTA DE CAMINHÃO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Possuir CNH D OU E
Disponibilidade para realizar viagens
Salário: R$ 2.285,00
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica
Assistência médica

MOTORISTA DE CAMINHÃO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino fundamental
Possuir CNH C, D OU E
Disponibilidade para realizar viagens
Salário: R$ 2.200,00
Benefícios:
Vale-transporte
Cesta básica

OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino fundamental completo
Possuir curso NR10 e 35
Salário: R$ 2.400,00
Benefícios:
Vale-transporte

OPERADOR DE CÂMARAS FRIAS

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino fundamental incompleto
Salário: R$ 1.600,00
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação

OPERADOR DE FUNDIÇÃO

Requisitos:
Experiência não exigida
Ensino fundamental completo
Salário: R$ 1.577,00 + insalubridade 20%
Vale-transporte
Cesta básica

OPERADOR DE MÁQUINA DE DOBRAR CHAPAS

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino fundamental completo
Salário: R$ 2.200,00
Vale-transporte

SERRALHEIRO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino fundamental completo
Salário: R$ 1.750,00
Vale-transporte

SINALEIRO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino fundamental
Salário: R$ 1.500,00
Vale-transporte
Cesta básica
Assistência médica
Plano de cargos e salários
Alojamento
Seguro de vida

SOLDADOR

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino fundamental completo
Morar na região de Areias (Justinópolis)
Salário: R$ 2.920,25
Ticket alimentação

SOLDADOR

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Salário: R$ 1.750,00
Vale-transporte

SOLDADOR

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio incompleto
Salário: R$ 2.494,00
Vale-transporte

SUPERVISOR DE VENDAS DE SERVIÇOS

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Possuir CNH B
Salário: R$ 1.430,00 + comissão+ produtividade da equipe
Vale-transporte
Ticket alimentação
Assistência médica
Seguro de vida
Planos de cargos e salários

TÉCNICO DE MAQUINAS ELETRÔNICAS

Requisitos:
Experiência mínima de 3 meses
Ensino médio incompleto
Salário: R$ 1.600,00 + insalubridade de 264,00
Vale-transporte

TÉCNICO DE SUPORTE DE TI (Estágio)

Requisitos:
Experiência não exigida
Cursando superior em TI/ Rede de computadores
Salário: R$ 900,00
Vale-transporte
Cesta básica
Seguro de vida

TORNEIRO MECÂNICO

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Salário: R$ 2.200,00
Benefícios:
Vale-transporte

VENDEDOR PORTA A PORTA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses
Ensino fundamental
Salário: R$ 1.412,00 + COMISSÃO
Benefícios:
Vale-transporte
Ticket alimentação
Assistência médica
Seguro de vida
Planos de cargos e salários

VIGIA

Requisitos:
Experiência mínima de 6 meses comprovadas em carteira
Ensino médio completo
Salário: R$ 1.574,00
Vale-transporte

Interessados comparecer ao Posto SINE munidos de carteira de trabalho, identidade e CPF.
Rua Ari Teixeira da Costa, 1100, Savassi -Ribeirão das Neves-MG
Telefone (31) 3627-2580/ 3627-5628
Rua Carmélia Loff, 85, Centro- Justinópolis-MG
Telefone (31) 3627-6533

Primeira loja do JAH chega em Ribeirão das Neves

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Escrito por Redação

Categoria: Blog

Criado: 22 Maio 2024

Em constante crescimento, o JAH, rede de açaí, sorvetes e picolés artesanais, anuncia a abertura de uma nova loja em Ribeirão das Neves

O JAH, rede de açaí, sorvetes e picolés artesanais, acaba de chegar em Ribeirão das Neves.
No dia 24 de maio, Ribeirão das Neves, o oitavo município mais populoso de Minas Gerais, recebe a primeira unidade do JAH, localizada no bairro Sevilha.
Com a presença de mais de 50 unidades distribuídas por diversas regiões do estado, esta inauguração marca outro passo significativo na expansão da marca pelo território nacional.
A loja vai oferecer aos moradores da região e visitantes uma experiência única, proporcionando um açaí sem saborizantes artificiais e gordura vegetal em sua formulação. Os clientes terão à disposição a linha completa de açaís do JAH, incluindo as versões tradicional e zero, junto com mais de 32 tipos de toppings para personalizar seu pedido. Entre as opções disponíveis estão uma variedade de ingredientes como leite em pó, leite condensado, creme de avelã, paçoca, granola, castanhas, confeitos coloridos, gotas de chocolate, biscoitos, uma seleção de frutas diversas e calda quente. Além de picolés artesanais feitos com ingredientes naturais, milkshakes e Smoothies. O portfólio da rede também proporciona a experiência do JAH em casa com os produtos em potes e bombons de açaí.
A escolha da nova região em Minas Gerais é estratégica para a expansão da marca JAH, considerando que Ribeirão das Neves está entre os municípios mais populosos do estado. Segundo Rafael Corte, diretor e fundador do JAH Franchising, a chegada da rede na cidade apresenta uma oportunidade excepcional de negócios: “A nova unidade está localizada em um dos principais centros de desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Graças à presença de grandes complexos industriais da região, além do reconhecimento como um epicentro da indústria automobilística do estado. Visamos uma economia movimentada e propícia para a chegada do JAH”, contou.
A rede possui mais de 160 unidades em diversas regiões do país. Com localizações estratégicas que aumentam a visibilidade da marca no estado, e proporcionam vantagens logísticas significativas e maiores oportunidades de lucro para os franqueados.

Serviço
Local: Rua Cataguases, 670, Sevilha B - Ribeirão das Neves
Horário de funcionamento: 10h às 22h

Sobre o JAH| Website | @jahdoacai

Com mais de 160 unidades, o JAH - rede de franquia de açaí, sorvetes e picolés artesanais, feitos sem conservantes e gordura vegetal, foi recentemente chancelado com Selo de Excelência em Franchising 2022, da Associação Brasileira de Franquias (ABF), principal honraria do mercado de franquias brasileiro. Inaugurada no ano de 2008 em Minas Gerais, o sucesso do seu formato exclusivo de autoatendimento levou à expansão para todo o Brasil. A primeira unidade franqueada foi inaugurada em 2016, na cidade de Belo Horizonte, com rápida expansão para outras cidades mineiras. Nos anos seguintes a franquia ultrapassou as fronteiras do estado de Minas Gerais com unidades em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Em 2019, foi inaugurada a segunda unidade fabril, em Sorocaba, São Paulo, para melhor atender os seus franqueados.* a busca por produtos de excelente qualidade e custo-benefício também, fortalecendo o crescimento da marca em pontos estratégicos da cidade, aumentando seu conhecimento no estado e no Brasil.

SEPLAG - MG abre Processo Seletivo com mais de 100 vagas

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Escrito por Redação

Categoria: Blog

Criado: 22 Maio 2024

Oportunidades são para profissionais de níveis médio e superior; confira
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 117 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos e localidades:
Agente Governamental - Almenara (2); Araçuaí (2); Barbacena (3); Belo Horizonte (41); Caratinga (3); Coronel Fabriciano (2); Curvelo (1); Diamantina (2); Divinópolis (3); Governador Valadares (2); Itabira (1); Janaúba (2); Juiz de Fora (4); Leopoldina (1); Montes Claros (5); Muriaé (2); Paracatu (2); Passos (1); Patos de Minas (2); Poços de Caldas (2); Pouso Alegre (2); São João Del Rei (1); Teófilo Otoni (2); Uberaba (3); Uberlândia (6); Varginha (2); Viçosa (3).
Gestor Governamental - Araçuaí (1); Belo Horizonte (5); Coronel Fabriciano (1); Governador Valadares (1); Montes Claros (2); Pouso Alegre (1); Teófilo Otoni (1); Uberaba (1); Uberlândia (2).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.155,64 a R$ 2.522,67.
Inscrição e seleção
Os interessados poderão se inscrever a partir das 0h do dia 23 de maio de 2024 até às 12h do dia 3 de junho de 2024, via internet.
A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular e de títulos, além de entrevista, prevista para o período de 1º a 5 de julho de 2024. Os critérios de pontuação estão estabelecidos no edital.
Vigência
O prazo de validade do Processo Seletivo será de até um ano, prorrogável por igual período. A vigência do contrato administrativo será de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais.

Governo de Minas lança programa de capacitação profissional gratuita em 101 cidades, Neves será contemplada

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Escrito por Redação

Categoria: Blog

Criado: 22 Maio 2024

Minas Forma oferecerá cursos para pessoas em situação de vulnerabilidade social; primeiras vagas são direcionadas aos setores turismo, comércio e cultura, na área de serviços, visando geração de emprego e renda para os mineiros
O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (20/5), o Programa Minas Forma, para oferecer cursos gratuitos de formação profissional a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) é responsável pelo desenvolvimento do Minas Forma, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac em Minas), que pertence ao Sistema Fecomércio MG.

Capacitação profissional

O programa terá início com a disponibilidade de 8,1 mil vagas, divididas em 356 turmas, distribuídas em 101 municípios de Minas Gerais. Nesta fase, as vagas oferecidas serão para os setores de Turismo e Cultura, com foco no comércio e serviços, com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG)
A primeira turma do programa - Técnicas Básicas para Garçom - começa no dia 27/5, na unidade Senac Barro Preto. Já no dia 3/6, na unidade Venda Nova, terão início as aulas do curso Técnicas Básicas para Camareira.
Bolsa-auxílio
Os cursos são práticos, com carga horária que varia entre 35 horas/aula e 100 horas/aula, e os estudantes regularmente matriculados serão beneficiados com o pagamento de bolsa-auxílio.
Os valores variam entre R$ 210, para as turmas de 35 horas, e R$ 600, para as turmas de 100 horas, quitados mediante presença regular em sala de aula.
Modelo
Com formações de curta duração voltadas para conteúdos práticos de ofício, e desenvolvimento de competências e habilidades socioemocionais, o programa visa permitir a preparação dos beneficiários para o mercado de trabalho e exercício da autonomia, por meio da ampliação de oportunidades de trabalho e geração de renda. Os cursos de formação profissional serão oferecidos pelo Senac, conforme contrato.
O cronograma das turmas foi definido pelo Senac e a Sedese-MG é responsável pela mobilização dos municípios contemplados e do público prioritário para formação das turmas.
Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de cada município contemplado ficarão responsáveis pela mobilização do público interessado em se formar por meio da capacitação e lideranças locais e instituições parceiras também poderão encaminhar novos alunos para matrícula. Neves será contemplada na primeira fase do programa, mas ainda sem definição de locais.

Fonte: Agência Minas

Cancelamento em massa de planos de saúde: conheça seus direitos e proteja seu tratamento

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Escrito por Redação

Categoria: Josiane Oliveira

Criado: 17 Maio 2024

Nos últimos meses, temos visto um aumento alarmante nos cancelamentos de planos de saúde coletivos, deixando muitos usuários desamparados e sem acesso ao tratamento médico necessário. Estima-se que mais de 10 mil usuários já tenham sido afetados por cancelamentos de planos de saúde de operadoras como Unimed e SulAmérica. Recentemente, a Amil também começou a notificar seus usuários sobre o cancelamento de contratos, afetando especialmente beneficiários com diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras.
A Gravidade do Problema
O cancelamento de contratos de planos de saúde é um problema crescente que causa enormes prejuízos aos usuários. Muitas operadoras encerram os contratos de forma ilegal e abusiva, sem a devida notificação e sem considerar a condição de saúde dos beneficiários. Receber a notícia de que seu plano de saúde será cancelado é desesperador, especialmente para quem está em tratamento médico.
Seus Direitos São Protegidos pela Lei
No entanto, nem tudo está perdido. A jurisprudência dos tribunais brasileiros, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem um posicionamento claro em relação ao cancelamento ilegal dos contratos de planos de saúde. Os tribunais entendem que os planos de saúde não podem rescindir ou cancelar o contrato de um paciente que esteja internado ou em tratamento médico de doença grave, enquanto não houver a alta médica.
Este entendimento segue a regra descrita no art. 13, parágrafo único, inciso III, da Lei 9656/98. Inicialmente, esta regra se aplicava apenas aos contratos individuais e familiares, mas, por decisão do STJ, agora também abrange os contratos coletivos empresariais ou por adesão.
Decisão do STJ e Tema 1082
Ao discutir a tese, o Ministro Luiz Felipe Salomão destacou que, no caso de usuários internados ou em tratamento essencial para sua sobrevivência ou manutenção de sua saúde, a operadora deve aguardar a alta médica antes de rescindir ou suspender o plano de saúde, independentemente do tipo de contrato.
Este entendimento foi consolidado no Tema 1082 do STJ, sob o rito do Recurso Repetitivo, estabelecendo que:
A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação (mensalidade) devida.
O Que Fazer se Seu Plano For Cancelado?
Apesar desse entendimento consolidado, muitos planos de saúde ainda cancelam contratos de forma ilegal. Isso acontece principalmente porque muitos usuários não buscam seus direitos judicialmente. É importante saber que a situação só se resolve judicialmente e que é possível reverter o cancelamento e até buscar danos morais.
Se você teve seu contrato cancelado ou rescindido sem justificativa ou fora dos requisitos legais, é possível reverter a situação no judiciário, solicitando a reativação do contrato e danos morais.
Recomendações Finais
Para garantir que seus direitos sejam protegidos, é recomendável procurar um advogado especializado em contratos e direito à saúde. Se precisar de ajuda ou quiser saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco. Nós podemos te ajudar.
Entre em Contato
Se você está enfrentando essa situação, não hesite em buscar ajuda. Marque uma consulta gratuita e descubra como podemos garantir a continuidade do seu tratamento e proteger seus direitos.

Notas da Autora:
Com estas explicações, espero ter esclarecido um pouco mais sobre este assunto complexo que vem afetando tantos consumidores. Não deixe de lutar pelos seus direitos.
Quer saber mais sobre o assunto? Recomende, comente, siga-me e entre em contato conosco.
Advogada Josiane Oliveira
· Escritório especializado em direitos das mulheres, com foco em questões de saúde e direito de família, garantindo proteção e apoio jurídico integral para você e sua família.
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· WhatsApp: (31) 98014-4597 - Atendimento em todo o Brasil

Neves foi a segunda cidade do Estado com maior média de candidatos por vaga de vereador em 2020

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Escrito por Redação

Categoria: Blog

Criado: 17 Maio 2024

De acordo com levantamento do Jornal O Tempo, Neves teve 494 candidatos ao cargo de vereador em 2020, o que equivale a média de 35,29 candidatos por vaga. A segunda cidade de Minas Gerais com maior média de candidatos por vaga, atrás apenas da capital Belo Horizonte. Contagem teve 34,48, com 724 postulantes a 21 cadeiras da Câmara. Uberlândia teve 32,63 candidatos por vaga, e Juiz de Fora fechou o grupo das cinco primeiras, com 30,74.
Em 2025, o legislativo da cidade terá um aumento de 4 cadeiras, passando de 14 para 18 vereadores na Câmara, com um salário de R$ 20.864,78.
A emenda à Lei Orgânica do município nº 135, de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins (DEM), em setembro de 2023, estabelece que a partir de 2025, o legislativo terá 18 vereadores, 4 a mais da atual conjuntura.
Já a Lei Ordinária nº 4368/2023 de autoria da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e sancionada pelo Prefeito Junynho Martins (DEM) estabelece também que o salário dos vereadores será de R$ 20.864,78, a partir de 1 de fevereiro de 2025.

O Grito realiza Mutirão de Emprego

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Escrito por Redação

Categoria: Empregos

Criado: 17 Maio 2024

O Grito realizará Mutirão de Emprego, na Escola Glória Marques Diniz, localizada na R. do Goiabão, 50 - Bom Jesus, Contagem - MG. O mutirão de emprego, agendado para o dia 25 de maio de 2024, oferecerá mais de 500 vagas para diversos setores da indústria e serviços. Este evento é uma oportunidade imperdível para os moradores locais e das regiões próximas que buscam uma nova colocação profissional.
Detalhes do Evento:
Data: 25/05/2024
Horário: 08:00 às 17:00
Local: Escola Glória Marques Diniz, R. do Goiabão, 50 - Bom Jesus, Contagem - MG, 32185-310
Requisitos para Candidatos:

Idade mínima de 18 anos completos até a data do evento.

Durante o mutirão, os participantes terão a chance de se conectar diretamente com empregadores e participar de entrevistas no local. As vagas disponíveis abrangem uma ampla gama de habilidades e níveis educacionais, visando integrar profissionais de diversos backgrounds em um mercado de trabalho dinâmico e inclusivo.

Recomenda-se que todos os interessados tragam cópias atualizadas de seus currículos, documentos pessoais e cheguem cedo, já que a expectativa é de alta procura.

O objetivo é fomentar o crescimento econômico e social através do aumento das taxas de emprego na região.

Nevense é finalista no concurso de rainha do Rodeio Show de Pedro Leopoldo

Detalhes

Escrito por Redação

Categoria: Blog

Criado: 10 Maio 2024

Falta menos de um mês para que as noites de junho sejam aquecidas com muita música, alegria e diversão em uma das maiores festas do peão do Brasil, que estreia em novo local. E com isso, será iniciado também o reinado da nova Rainha do Pedro Leopoldo Rodeio Show, que já tem as nove finalistas selecionadas. Entre elas, Célia Cristina (@celia_cristf) de Ribeirão das Neves.

As batalhas para decidir as três mulheres que irão para a grande final serão realizadas de 16 a 22 de maio, por meio do perfil @pedroleopoldorodeioshow no Instagram, onde o público poderá votar através de enquetes diárias.
Cada dia de batalha vai eleger três vencedoras, considerando o número de acessos e escolhas. As três concorrentes ao título vão disputar a final no Aquecimento do PLRS, durante o evento Resenha Sertaneja, que será realizado no dia 23 de maio, no Observatório, em Nova Lima, local em que a nova Rainha do Pedro Leopoldo Rodeio Show será coroada. Os ingressos podem ser adquiridos através do site: www.plrs.com.br

Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024
As obras para o tão aguardado Parque da Música seguem em ritmo intenso para que, de 07 a 15 de junho, o Pedro Leopoldo Rodeio Show 2024 ocupe a sua nova casa. Foram escalados, literalmente, os maiores nomes da música brasileira para inaugurar o espaço: Ana Castela, Luan Santana, Jorge & Mateus, Lauana Prado, Bruno & Marrone, Kvsh e Zé Neto & Cristiano, Victor & Leo, Gustavo Mioto, Gusttavo Lima, Simone Mendes, Edson & Hudson e Eduardo Costa no palco principal do festival. Mas ainda há outros três setores com atrações exclusivas, como, Greg & Gont, Ricardo & Daniel, João Vitor & Gustavo, Vinícius e Rufini e outros nomes que agitarão o público.
Em sua 19ª edição, o Pedro Leopoldo Rodeio Show é uma das maiores e mais tradicionais festas do peão de Minas Gerais, celebrando a cultura sertaneja e o espírito do rodeio. Com uma programação repleta de shows emocionantes com os artistas mais cotados do momento e entretenimento de alta qualidade, o evento atrai fãs de todo o país em busca de diversão e adrenalina.
Vendas online: www.plrs.com.br
Serviço: Aquecimento do Pedro Leopoldo Rodeio Show e coroação da Rainha do Rodeio
Local: Observatório – Rua Senador Milton Campos, 230 - Vila da Serra, Nova Lima - MG
Data: 23 de maio, quinta-feira
Horário: 21h
Vendas de ingressos: https://tinyurl.com/ym4bn33j.