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Junynho Martins

  • Ainda sobre a locação em família


    Ainda sobre a polêmica locação que a Prefeitura de Ribeirão das Neves fez de um imóvel de parentes do prefeito Junynho Martins, a reportagem da TV Record Minas dessa quinta-feira (16) informa que um comerciante da região paga R$ 3.600 mensais de aluguel em uma loja com metragem semelhante ao lado do imóvel alugado pelo Poder Executivo, cujo contrato é de R$ 11.500 por mês, mais que o triplo do valor de mercado apurado.

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  • Aliado do presidente


    O presidente Michel Temer reuniu parlamentares no discurso que fez na semana passada após ser denunciado pela Procuradoria Geral de República (PGR). Bem ao seu lado estava o deputado federal mineiro Toninho Pinheiro (PP), irmão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, padrinho político do prefeito Junynho Martins (PSC).

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  • Antônio Carlos tem 26% das intenções de voto e Junynho Martins 22%, diz 'Instituto Nexus'


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  • Antônio Carlos, Junynho Martins e Irani Barbosa são confirmados candidatos à Prefeitura


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  • Após décadas de abandono, Prefeitura inaugura primeiro ginásio poliesportivo da cidade


    A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves inaugurou, nessa segunda-feira (20), o Ginásio Poliesportivo Henrique de Souza Filho - Henfil. Depois de décadas de abandono e 10 meses de obras, o espaço finalmente foi entregue à população.

    Em seu discurso, o prefeito Junynho Martins (PSC) destacou que a importância do novo espaço para o cotidiano da cidade. "Não é só um ginásio, é o primeiro centro esportivo de Ribeirão das Neves. A partir de hoje, vamos usar esse espaço para avivar a cultura e o esporte da cidade", destacou. Junynho também determinou que a Casa de Cultura seja transferida para o ginásio. "será um aluguel a menos", disse.

    De acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, o ginásio será utilizado para sediar eventos esportivos e reuniões comunitárias, além de abrir para uso da comunidade em geral, dentro das normas de uso do espaço público.

    O evento contou com a presença de Ivan Consenza de Souza, filho de Henfil, considerado um dos mais importantes cartunistas brasileiros, que nasceu no dia 5 de fevereiro de 1944 em Ribeirão das Neves. Ele passou a vida defendendo o fim da Ditadura Militar e morreu em 1988, no Rio de Janeiro, após uma transfusão de sangue em que contraiu o vírus da Aids.

    A Ordem de Serviço do ginásio foi assinada em outubro de 2017. Os recursos previstos para a obra, estimados em R$ 846,5 mil, saíram do Governo Federal e de recursos próprios do município. A Prefeitura ainda não informou o valor total gasto de fato no empreendimento.

    O Ginásio Poliesportivo Henfil fica na rua Ari Teixeira da Costa, entre a Prefeitura e a agência da Caixa. O espaço tem capacidade para cerca de mil pessoas.

     

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  • Audiência pública vai discutir processo de concessão da rede de iluminação


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, divulgou, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), a realização de audiência pública para discutir o processo de licitação da concessão da rede de iluminação pública do município.

    Segundo a pasta, n audiência, que será realizada no dia 5 de fevereiro, às 14h, no auditório interno do CAIC, localizado na rua Principal, 86, bairro Status, em Ribeirão das Neves, serão apresentados os principais aspectos e objetivos da Parceria Público-Privada.

    No fim do ano passado, o Poder Executivo publicou o aviso de Consulta Pública sobre o processo. De acordo com o documento, o município fará a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública na modalidade de concorrência pública pelo menor valor dos serviços.

    Programa de concessões e parcerias

    O projeto é o primeiro a ser lançado no âmbito do Programa de Concessões e Parcerias elaborado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) e pelo secretário de Planejamento e Urbanismo, Vinícius Marins.

    Conforme o programa, as PPPs não podem ter valor de contrato inferior a R$ 20 milhões e duração inferior a 5 anos e nem podem ter como objeto único o fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obras públicas.

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  • Câmara aprova por unanimidade projeto de lei sobre seguro-garantia para contratações públicas


    A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou, na reunião plenária da última terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 53c/2018, de autoria do vereador Fábio Caballero (PPS), que obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de seriços.

    O PL regula, no âmbito municipal, a aplicação de dois artigos da Lei Federal nº 8.666/93, conhecida como a Lei de Licitações. Na prática, o projeto obriga a Administração Pública Municipal a exigir que os contratados firmem um seguro em benefício do município visando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato.

    De acordo com Fábio Caballero, a novidade vai garantir o andamento das obras públicas no município. "Em caso de problemas, atrasos, abandono da obra, o município será ressarcido", afirmou. O vereador também assegurou que o projeto vai "eliminar lacunas para aditivos excessivos, editais direcionados e o não cumprimento de prazos".

    O Projeto de Lei passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas, antes de ser aprovado por unanimidade na Casa Legislativa. Estiveram presentes os vereadores Carlinhos Figueiredo, Marcelo de Jesus, Mazinho da Quadra, Messias Veríssimo, Pastor Edson, Pastor Dário, Ramon do Girico, Vanderlei Delei e Weberson Diretor.

    O Projeto de Lei segue agora para apreciação do prefeito Junynho Martins (PSC).

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  • Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta limite de gastos com cargos em comissão


    A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou, durante reunião extraordinária nessa segunda-feira (2), uma emenda ao Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do Executivo, que altera a redação da Lei Delegada nº 03/2017. O novo texto elevou os limites para o provimento de cargos em comissão de Direção e Assessoramento Municipal (DAM) e Funções Gratificadas de Coordenação (FGC) na Prefeitura.

    No anexo IV da referida Lei Delegada, são definidos os quantitativos de DAMs e FGCs que cada órgão dentro estrutura do Poder Executivo podem comportar, como gabinete do prefeito, do vice-prefeito, procuradoria-geral e secretarias. Na prática, a emenda fixou aumento médio de 42% nos DAMs e de 37% nos FGCs de toda a estrutura administrativa. O total de DAMs subiu de 8.913,5 pontos para 12.662,5 pontos, enquanto os FGCs passaram de 625 para 858 no total.

    Em mensagem à Câmara Municipal, o prefeito Junynho Martins (PSC) justificou que o PL tem o propósito de "reorganizar cargos no âmbito da Administração Municipal direta, notadamente através da reestruturação nos órgãos em virtude da mudança de sede de várias secretarias municipais e da modernização da gestão pública".

    O projeto, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado com o voto de 10 vereadores. Weberson Diretor (PSC) não esteve presente à reunião, e Fábio Caballero (PPS) e Mazinho da Quadra (PSC) não participaram da votação.

    Na manhã desta terça-feira (3), a Prefeitura emitiu nota esclarecendo que o "projeto teve como objetivo proporcionar mobilidade, dentro das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o Governo possa promover remanejamentos internos e justiça salarial". A título de exemplo, a Administração Municipal mencionou casos de funcionários que exercem a mesma tarefas e têm vencimentos com diferença de até 30%.

    A reportagem ouviu um advogado especializado em direito público que alertou que o município está com os gastos com pessoal no limite perante à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Desde o 3º Quadrimestre de 2015, há superação do limite prudencial de despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Liquida, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse, sob condição de anonimato.

    Fonte: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro 

    No 1º Quadrimestre de 2017, início do governo Junynho Martins, houve a superação do limite máximo (54%), atingindo-se 55,15%. O último Relatório de Gestão Fiscal publicado, relativo ao 3º Quadrimestre de 2017, indica o atingimento de 52,19%, mantendo a superação do limite prudencial, que corresponde a 51,30%.

    De acordo com o artigo 22 da LRF, a superação do limite prudencial estabelece diversos impedimentos ao Chefe do Poder Executivo, como o reajuste de salários aos servidores, criação de cargos ou funções, alterações na estrutura de carreira que implique em aumento de despesa, provimento de cargos públicos, adminissão ou contratação de pessoal, além de contratação de hora extra.

    Ainda segundo o especialista, o "descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pode configurar ato de improbidade administrativa e até crime de responsabilidade, conforme prevê o seu artigo 73", finalizou.

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  • Câmara aprova projeto de lei que permite a gestão do São Judas Tadeu por entidades privadas


    A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou a toque de caixa, durante a reunião extraordinária dessa quarta-feira (31), o Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de qualificação das Organizações Sociais (OS). O projeto deu entrada na Casa Legislativa apenas na terça-feira (30) e, em seguida, foi costurada a reunião extraordinária para aprovação do texto.

    O PL dá ao prefeito a prerrogativa de eleger uma entidade privada, sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura e saúde, a atuar no município. O pano de fundo deste projeto é delegar a terceiros a gestão do Hospital São Judas Tadeu.

    Dentre os vereadores, o único que se posicionou e votou contra o projeto foi Vanderlei Delei (PTC). Ele criticou a tramitação relâmpago do PL e cobrou um debate maior da proposta antes que o mesmo fosse a votação. O parlamentar chegou a pedir vistas do projeto para impedir a apreciação nessa quarta-feira, mas teve o pedido negado pelo presidente Léo de Areias.

    A maior preocupação de Delei, externada durante a reunião, foi a experiência que o município teve com a gestão de terceiros na saúde, especialmente durante a atuação do consórcio ICISMEP no mandato da ex-prefeita Daniela Corrêa (PT). "Já roubaram a nossa cidade e não podemos correr novamente esse risco. Não podemos delegar a um ente privado para fazer aquilo para qual nós fomos eleitos", destacou Vanderlei Delei. "A terceirização só vem para beneficiar essas entidades. Eu queria que tívessemos um tempo maior para debater isso, discutir com o conselho de saúde e com o sindicato", disse Delei.

    Em contraponto, alguns vereadores como Pastor Dário (PSC), Pastor Edson (DEM) e Fábio Caballero (PPS) afirmaram que existem experiências na gestão das OSs que deram certo, e destacaram uma visita que fizeram este ano a um hospital de Juiz de Fora, no interior de Minas, gerido por uma entidade deste perfil e que apresenta excelentes resultados de atendimento à população. Ramon do Girico (PMDB) e Mazinho da Quadra (PSC) também afirmaram que, se a tentativa não for bem sucedida, que eles serão os primeiros a lutar por abondonar o modelo.

    O Projeto de Lei foi aprovado com uma emenda do vereador Messias Veríssimo (PT), que exige que a qualificação das entidades como Organização Social passe novamente pela apreciação da Câmara por meio de projeto de lei específico. No texto original, a definição da OS para celebrar contratos com o município era de ato exclusivo do prefeito municipal.

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  • Câmara Municipal aprova polêmica resolução que ratifica republicação das Leis Delegadas


    A Câmara Municipal aprovou na reunião ordinária dessa terça-feira (5) uma resolução que ratifica a republicação das três Leis Delegadas editadas pelo prefeito Junynho Martins (PSC). A aprovação ocorreu sob os olhos atentos do Poder Executivo, com as presenças do secretário de Governo, João Marcelo Abreu, e do procurador-geral do município, Flávio Freire.

    A medida foi aprovada após uma polêmica a respeito da republicação das três Lei Delegadas no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM). No corpo do texto, as leis são datadas de 14 de junho de 2017. Porém, no Diário Oficial, a publicação original foi feita em 16 de junho e, em 3 de julho, houve nova publicação de retificações nos textos. Veja na imagem a seguir.

     

    Foto: Reprodução / DOMM

     

    A grande questão é que a proposta de resolução 02/2017, que autorizava o prefeito a criar as Leis Delegadas, em seu Artigo 2º, prevê a delegação estender-se-ia até 30 de junho.

    João Marcelo minimizou o fato e explicou que o DOMM tem um mecanismo de agendamento de publicações que pode levar de 24 a 48 horas. Como o prazo limite de 30 de junho era sexta-feira, a veiculação dos textos ocorreu apenas na segunda-feira, 3 de julho. Segundo ele, o sistema tem todos os registros de que o trâmite respeitou os prazos de vigência da autorização legislativa.

    Já a oposição viu irregularidade na publicação fora do prazo e garante que o Executivo terá dor de cabeça com a situação. A presença do primeiro escalão da Prefeitura na reunião da Câmara e a intensa negociação nos bastidores seria mais um indício da gravidade do caso.

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  • Câmara realiza cerimônia de entrega de títulos de honra ao mérito e cidadão honorário


    A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves realizou, nessa quarta-feira (20), a cerimônia de entrega de diplomas de Honra ao Mérito, Mérito Desportivo e títulos de Cidadão Honorário. o evento aconteceu no campus do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Os nomes dos homenageados foram indicados pelos vereadores e aprovados em plenário, por meio de Projeto de Resolução. 

    A solenidade contou com a presença de autoridades políticas, como o prefeito Junynho Martins (PSC), a banda de música da Guarda Municipal de Contagem, homenageados com familiares e amigos, empresários, representantes de entidades e demais convidados, que puderam presenciar o reconhecimento de personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

    A Casa Legislativa aproveitou a cerimônia para fazer uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar as vítimas das chuva em Ribeirão das Neves.

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  • Câmara realiza cerimônia de posse do prefeito, do vice e dos vereadores no dia 1º de janeiro


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  • Casamento Comunitário celebra a união de 50 casais em Ribeirão das Neves


    A Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, promoveu na última sexta-feira (19) uma edição do Casamento Comunitário no município, oficializando a união de 50 casais.

    A cerimônia, realizada no teatro da Cidade dos Meninos, contou com marcha nupcial executada por músicos da Polícia Militar, decoração especial, troca de alianças, benção ecumênica, entrega das certidões de casamento e sorteio de presentes. 

    O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, destacou a ação como uma oportunidade para concretizar sonhos e levar cidadania para a população. "Este é o nosso trabalho: trazer o acesso aos direitos para todos os cidadãos. Contem sempre com a Defensoria Pública", afirmou. 

    Para o prefeito Junynho Martins (PSC), os valores inerentes ao casamento trazem "dignidade para cada casal, valorizando a constituição do bem maior na vida do cidadão, que é a família", destacou. 

    De acordo com a Defensoria Pública, dois casais receberam simbolicamente as certidões de casamento, representando, cada um, os cartórios do município. Os demais casais receberam o documento após a solenidade.

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  • Cohab quer desenvolver megaempreendimento às margens da BR-040, em Ribeirão das Neves


    O presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Alessandro Marques, apresentou, nessa terça-feira (6), na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, um projeto para implantação de um megaempreendimento no município que prevê a construção de moradias e criação de infraestrutura para instalação de indústrias, comércio, áreas institucionais e parques verdes na região. Agora, segundo a companhia, a proposta será levada ao prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins (PSC), para que tenha andamento e uma audiência pública possa ser marcada.

    A área, localizada às margens da BR-040 entre o trevo de Neves e o condomínio Vale do ouro, foi alvo de uma disputa política entre a ex-prefeita Daniela Corrêa (PT) e os parlamentares nevenses na gestão passada, quando a petista queria vender o terreno para capitalizar o caixa do município e os vereadores barraram as tratativas. Com o impasse, o terreno que estava cedido ao município foi devolvido ao controle da companhia.

    Segundo a Cohab, A intenção é destinar 393 mil metros quadrados à construção de moradias; 210 mil metros quadrados para instalação de indústrias; 79 mil metros quadrados para estabelecimentos comerciais; 41 mil metros quadrados áreas institucionais e 125 mil metros quadros para parques e áreas verdes comunitárias.

    "Nossa intenção é desenvolver ainda mais este importante município da Região Metropolitana de BH, através do aproveitamento de um terreno, de propriedade da Cohab Minas, com mais de 1 milhão de metros quadrados. Esperamos realizar em Ribeirão das Neves, de forma pioneira, o maior projeto, em nível nacional, de uma Companhia de Habitação Estadual. Para isso, iremos nos reunir com a administração municipal para discutir a implantação deste empreendimento", afirmou Alessandro Marques.

    Segundo ele, a intenção é atender a população de Ribeirão das Neves e priorizar a comercialização do empreendimento para servidores públicos ou de autarquias públicas como professores, policiais, bombeiros, bancários etc, que se enquadrem no programa Minha Casa, Minha Vida.

     

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  • Com foco na prevenção, Prefeitura de Ribeirão das Neves lança projeto 'Escola Segura'


    Foto: Divulgação / SMED

    As secretariais de Educação e de Segurança, Trânsito e Transporte lançaram, na última quarta-feira (28), o projeto "Escola Segura", que tem como objetivo principal a prevenção e repressão aos atos de infração no ambiente escolar.

    De acordo com a Prefeitura, as ações em conjunto auxiliam o dia a dia escolar, promovendo e monitorando o desempenho funcional para Guardas Patrimoniais Escolares, bem como a criação e instalação do ponto de apoio e, ainda, adaptação de um veículo cedido pela Secretaria de Educação responsável para realizar o Grupamento de Patrulha Escolar (GPE).

    A Prefeitura ressaltou a importância do projeto para o âmbito escolar, já que diferentes tipos de violência permeiam a vida dos jovens diariamente, sendo, portanto, de extrema necessidade ampliar e qualificar a rede de segurança dentro das unidades escolares municipais, além de sensibilizar e motivar a comunidade escolar, envolvendo direção, educadores, pais, colegiado, guardas patrimoniais, alunos e toda a sociedade.

    Pelas redes sociais, o prefeito Junynho Martins (PSC) comemorou a parceria entre as secretarias e a própria Polícia Militar (PM) , que viabilizou a colocação do projeto em prática. "Mais segurança e informação para a comunidade escolar de Ribeirão das Neves", enfatizou.

    Ainda conforme a administração municipal, a Patrulha Escolar fará ronda no entorno da escola, garantindo mais segurança à comunidade. Além disso, os guardas patrimoniais passarão por curso de capacitação para assegurar a manutenção do projeto e as ações implementadas.

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  • Com investimentos de R$ 41 milhões, prefeito assina ordem de serviço do PAC Mobilidade


    Após a assinatura das ordens de serviço, o prefeito Junynho Martins (PSC), o vice Vitório Junior (PDT) e o secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Sustentável, Leonardo Martins, estiveram na semana passada na avenida Eduardo Brandão, que liga o CIRIN à BR-040, para visitar as obras do PAC Mobilidade. A empreitada foi revelada com exclusividade pelo RibeiraoDasNeves.net no dia 13 de julho.

    O PAC Mobilidade é um convênio celebrado entre a Prefeitura de Ribeirão das Neves e o Ministério das Cidades orçado no valor de R$ 41.871.653,45 que prevê melhorias, além da avenida Eduardo Brandão, no Centro e na região de Justinópolis.

    Segundo a Prefeitura, na região central da cidade, será feito o recapeamento e sinalização horizontal e vertical na rua Ari Teixeira da Costa; em Justinópolis, serão feitas obras de drenagem, pavimentação, sinalização de trânsito horizontal e vertical na avenida Denise Cristina Rocha, do trecho entre a rotatória da UPA e o Villefort Atacadista; e na avenida Eduardo Brandão, na região do CIRIN (Centro Industrial de Ribeirão das Neves) haverá drenagem, pavimentação, sinalização de trânsito horizontal e vertical. O prazo previsto de conclusão é de 18 meses.

    Foto: Divulgação / Ascom PMRN

    O prefeito Junynho Martins comemorou o início das obras e prometeu um adeus ao asfalto remendado e cheio de buracos nesses locais. "(A gente) não poderia perder esse recurso, que há muito tempo é o sonho dos nevense. Será um divisor de águas no trânsito de Ribeirão das Neves", comentou.

    Já o vice-prefeito Vitório Junior destacou a união da equipe e o empenho do prefeito. "É uma obra que vai atender a todos aqueles que esperaram isso por muitos e muitos anos", frisou.

    A reportagem entrou em contato com a Prefeitura e questionou se será construído um viaduto para servir de alça para quem, no futuro, seguir pela avenida Eduardo Brandão sentido BR-040 e pegar a rodovia no rumo a Belo Horizonte. De acordo com o órgão, "a construção do viaduto na ponta da BR-040 é de responsabilidade da concessionária Via 040".

    Arte: RibeiraoDasNeves.net

    Relembre

    Em outubro de 2014, a ex-prefeita Daniela Corrêa (PT) chegou a assinar o convênio com a Caixa para a liberação dos recursos e prometeu a conclusão das obras ainda em seu mandato, finalizado em 2016. Porém, com a queda da ex-presidente Dilma Rousseff, a petista não conseguiu destravar os recursos e a coisa não andou.

    Conforme o RibeiraoDasNeves.net apurou, o dinheiro saiu agora graças à proximidade do deputado federal Toninho Pinheiro (PP), aliado do prefeito Junynho Martins, com o presidente Michel Temer, uma vez que parlamentar mineiro compõe a base aliada do Governo Federal no Congresso Nacional.

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  • Contra 0% de aumento, profissionais da educação fazem manifestação na Praça Central


    Os profissionais da educação da rede pública de Ribeirão das Neves fazem uma manifestação na manhã desta sexta-feira (15) na Praça Central da cidade. Em greve desde a última segunda-feira (11), a categoria cobra reajuste salarial.

    De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a Prefeitura descumpre a lei que concedeu reajuste escalonado aos professores de 2015 a 2018. As parcelas de 2017 não teriam sido pagas ainda e a de 2018 não tem previsão.

    Além disso, os profissionais cobram a implantação do Plano de Carreira que foi construído em 2016 e, segundo o Sindi-UTE, está "engavetado".

    Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ribeirão das Neves não quis comentar a greve dos educadores. Recentemente, o prefeito Junynho Martins (PSC) declarou em entrevista que não poderia dar aumento aos servidores sob risco de ter que atrasar a folha de pagamento.

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  • Corte Eleitoral livra prefeito Junynho Martins de cassação e aplica multa de R$ 2 mil


    O processo de investigação eleitoral por abuso de poder econômico e de poder político que corria contra a chapa vencedora na eleição de 2016 em Ribeirão das Neves se encerrou nesta quarta-feira (31). Por 4 votos a 3, Corte Eleitoral deu parcial provimento ao recurso impetrado pela coligação encabeçada pelo candidato Antônio Carlos (PSS) e aplicou multa de R$ 2 mil ao prefeito Junynho Martins (PSC).

    A denúncia pedia a cassação de Junynho e do vice Vitório Junior (PDT) por terem supostamente distribuído gratuitamente jornais pagos durante a campanha eleitoral.

    No fim de dezembro de 2017, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) iniciaram a votação do mérito da ação e cinco dos sete magistrados votaram pela rejeição do processo de cassação da chapa vencedora, mas com aplicação da multa. No entanto, um pedido de vistas adiou o fechamento do caso para janeiro de 2018.

    A ação já havia sido analisada em 1ª instância, onde a Juíza Eleitoral proferiu sentença julgando improcedente o pedido apresentado e encaminhou o recurso impetrado pela parte recorrente ao TRE-MG.

    Até o momento, a Prefeitura de Ribeirão das Neves não se manifestou sobre o assunto.

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  • Daniela Corrêa e Junynho Martins avaliam possíveis impactos da PEC 241 sobre o município


    Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

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  • De volta ao Desenvolvimento Social


    Passado o processo eleitoral, a ex-deputada Gláucia Brandão está de volta à administração municipal. A tendência é que ela ocupe a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, onde esteve à frente até a desencompatibilização no início do ano para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. 

    Nesta semana, Gláucia já participou da reunião do prefeito Junynho Martins (PSC) com os secretários municipais na sede da Prefeitura.

    O retorno deve ser oficializado nos próximos dias no Diário Oficial do Município. O atual gestor da pasta, Rodney Duarte, deve voltar à condição de secretário adjunto.

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  • Dinheiro no bolso


    O prefeito Junynho Martins (PSC) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (2) para convidar a população a curtir a Festa de Agosto, que acontece de quinta-feira (3) e domingo (6) no entorno do Estádio Municipal, e garantiu que os salários do funcionalismo serão pagos nesta quinta, antes do ponto facultativo de sexta (4), para que os servidores possam curtir o fim de semana prolongado, e de festa, com dinheiro no bolso.

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  • Doações começam a chegar a Ribeirão das Neves; Prefeito fala sobre reconstrução


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  • Dobradinha entre Prefeitura e Câmara aprova facilidade para ex-vereadores condenados


    A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou, nessa terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de valores que alguns atuais vereadores e ex-parlamentares foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a devolver aos cofres municipais. Os agentes públicos de então respoderam ao Processo Administrativo nº 674789 devido ao uso indevido de verba de natureza indenizatória durante mandato parlamentar.

    De acordo com o texto aprovado, os valores a serem restituídos poderão ser parcelados em até 24 meses, desde que a parcela não sejam inferior a R$ 300,00. Apesar da generosidade das suaves prestações, os referidos terão que andar na linha: nada de atrasar parcelas, sob risco de perder jus ao benefício.

    Em mensagem enviada ao presidente do legislativo, o prefeito Junynho Martins (PSC) justificou o Projeto de Lei à situação econômica dos condenados. "Ocorre que a maioria dos condenados a restituição da verba indenizatória alega que não dispõem de recursos financeiros para o pagamento integral dos valores".

    O TCE-MG alegou, na fundamentação para condenar os investigados, que realização de "despesas sem autorização do ordenador e com notas fiscais incompletas ou não preenchidas", "despesas acompanhadas de notas fiscais com data de validade vencida", "despesas com pagamento a trabalhadores autônomos, sem emissão do comprovante legal (RPA)", "pagamento de multas, juros e taxas sobre despesas que não foram quitadas no prazo contratado" e "despesas com verbas indenizatórias". Dessa forma, a corte julgou irregulares os atos examinados que causaram dano ao erário e determinou a restituição aos cofres públicos municipais do montante R$73.691,50.

    Os condenados foram Gracinha Barbosa e Wallace Ventura, que também foram ex-prefeitos; Bárbara Leite, ex-vice-prefeita; Fabiano Diniz, atual secretário de Educação; Vicente Mendonça, vereador atualmente em exercício. Também foram obrigados a ressarcir os cofres públicos João Lemos, Vicente dos Reis Ribeiro, José Ferreira Gomes, Vânia Mendes Costa Abreu, Vicente de Paulo Loffi (Pingo), Marcos Antônio da Silva, Antônio Gonçalves Neto, Aloísio José Sartore, Dionísio Raimundo de Paula, Juscélio Alves Souza, Irineu Resende, Andréa Cristina, Fábio Pires, José Ornelas de Oliveira, Joselho Carlos de Matos, Zeni Francisca Silva e Mário Vieira da Cruz.

    A reportagem procurou a Prefeitura e a Câmara para comentar o assunto, mas as partes não haviam se manifestado até o fechamento da matéria.

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  • Eduardo Vs Junynho


    O famoso jornalista e apresentador da rádio Itatiaia e da TV Record Minas, Eduardo Costa, soltou os cachorros para o prefeito Junynho Martins nessa segunda-feira (31). Depois de uma reportagem no programa MG no Ar, que mostrava moradores cobrando pavimentação de ruas na cidade, o repórter cobrou mais resultados da Prefeitura e ainda alfinetou o chefe do executivo nevense.

    "O atual (prefeito, Junynho Martins) já reformou a Prefeitura, botou lá uns granitos, e quando a gente fala que ele tá precisando mostrar mais serviço, ele fala que a gente fala mal dele porque ele não dá dinheiro pra imprensa. Ele fala 'Ah, aquele Eduardo Costa tá falando mal de mim porque não dei dinheiro pra ele'. Até parece que o senhor tem dinheiro pra dar, né, prefeito?! Tem só pra gastar aí. Olha que vergonha. Estamos esperando notícias aí, viu, prefeito?!"

    Veja o vídeo completo aqui.

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  • Em coletiva, prefeito Junynho Martins anuncia medidas de contenção de gastos


    O prefeito Junynho Martins (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de ações visando redução de gastos devido à falta de repasses por parte do Governo do Estado, que totalizam um montante de 42 milhões - a defasagem é estimada em 70%. Mesmo não medindo esforços em buscar recursos junto aos governos estadual e federal, o Executivo foi forçado a fazer um balanço e fazer cortes em todas as pastas municipais.

    De acordo com a Prefeitura, a atual administração criou uma Comissão Emergencial que realizou estudo para efetuar os cortes em setores que não venham prejudicar o cidadão. Dentre as ações estão corte no transporte escolar, que é de responsabilidade do Governo do Estado, e redução do atendimento nas UPAs. Agora os pacientes devem ser direcionados para as Unidades Básicas de Saúde. Além disso, estão suspensas as vendas de férias prêmio, a contratação de qualquer serviço e compra, além da suspenção de eventos. "Essas ações visam o fortalecimento do caixa municipal, até que o governo faça o repasses que são de direito do município, mas administrar dessa forma é humanamente impossível", sinalizou o prefeito.

    Junynho afirmou que Ribeirão das Neves é o 4º município mais pobre em renda per capita do país e administrar sem os repasses é "difícil" e "desumano" para com o munícipe, pois os serviços essenciais ficam prejudicados. O chefe do executivo nevense afirmou também que o município já tomou medidas jurídicas que obrigam o Estado a fazer os
    repasses para o município.

    O prefeito elencou as ações que a administração municipal tem realizado para fortalecer o caixa da Prefeitura, como o IPTU Premiado, que incentiva o contribuinte a pagar os seus tributos em dia e fomentar a arrecadação do município, o Projeto Menor Aprendiz, em parceria com a MRV, que empregará 120 menores da cidade, e citou a parceria público privado realizada com os Supermercados EPA e BH que tornou possível a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Neves, em 5 de agosto. "A tradicional Festa de Agosto foi um sucesso e as PPP é o
    caminho do futuro. E as tradições e religiosidade do município têm que ser preservadas. Daí o nosso esforço em fazer essa parceria inédita para Ribeirão das Neves", finalizou.

    O que diz o Estado

    Na semanada passada, o Governo do Estado emitiu nota sobre os recentes casos de municípios que recorrem ao Poder Judiciário. "Tais ações têm gerado um verdadeiro descontrole nas contas públicas e, consequentemente, atrasos de pagamentos aos servidores", diz a nota.

    "As consequências dessas ações causam desmedidos danos ao Erário e provocam uma verdadeira instabilidade na governabilidade financeira. Diante desses fatos, o Governo do Estado reitera que não existem atrasos relativos ao ICMS e IPVA. Portanto, os pedidos apresentados sobre esse assunto são infundados".

    "O Estado informa, ainda, que não vai recorrer de decisões do TJMG sobre o tema porque elas indicam tão somente que o atraso de repasse de ICMS e IPVA justificam o sequestro de bens. Contudo, o problema não está na decisão, mas no fato de que o Judiciário tem sido induzido a erro, já que, como dito, não há atrasos em repasse de ICMS e IPVA".

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  • Em entrevista coletiva, prefeito Junynho Martins faz balanço do primeiro ano de mandato


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  • Em reunião tensa, vereadores mantêm veto do prefeito a artigos do 'Minha Casa, Minha Vida'


    Os vereadores de Ribeirão das Neves mantiveram o veto parcial do prefeito Junynho Martins (PSC) sobre artigos incluídos pela Emenda Nº 02/2017 da Proposição de Lei Nº 050/2017, que regulamenta o Programa "Minha Casa, Minha Vida" na cidade. O chefe do Executivo vetou itens que incluiam associações ligadas aos vereadores Fabio Caballero (PPS) e Vicente Mendonça (PT) no texto da Lei.

    A apreciação do veto aconteceu de forma tensa no plenário da Casa durante reunião ordinária dessa terça-feira (31). Dezenas de moradores que reivindicam a construção de moradias populares estiveram presentes na sessão e pressionaram os parlamentares a quebrar o veto do prefeito.

    Após muita discussão entre vereadores da base do prefeito Junynho Martins e parlamentares do grupo que queriam a derrubada do veto, a questão foi apreciada com votação nominal. No fim, 8 vereadores acompanharam o veto do Executivo e apenas 6 foram contra, retirando assim os artigos do texto. 

    Votaram a favor do veto os vereadores Lelo (PRTB), Pastor Dário (PSC), Mazinho da Quadra (PSC), Pastor Edson (DEM), Léo de Areias (PDT), Marcelo de Jesus (PSC), Vanderlei Delei (PTC) e Weberson Diretor (PSC). Foram contra o veto Carlinhos Figueiredo (PMDB), Messias Veríssimo (PT), Neuza do Depósito (PPS) e Ramon do Girico (PMDB), além de Fabio Caballero e Vicente Mendonça, autores da proposta.

    Para o vereador Vanderlei Delei, que defendeu a manutenção do veto, os artigos são inconstitucionais. "A gente nota que os vereadores direcionaram para entidades ligadas diretamente a eles e sabe-se lá o que foi colocado para essas pessoas. A inclusão dessas entidades na lei fere o principio da impessoalidade, um dos nortes da administração pública". Para Delei, a emenda não foi construída de forma coletiva. "O projeto foi viciado e o MP (Ministério Público) poderia contestar sua constitucionalidade", afirmou.

    Fabio Caballero afirmou que o veto exclui a participação de um segmento que há anos participa da discussão sobre habitação. "Claro que existem outras formas de participar, como os conselho de habitação, mas iriamos garantir a participação desses grupos", destacou. Para ele, que também é advogado, o texto não é inconstitucional. "A questão política contra a participação desse segmento e a sociedade civil teve uma grande derrota aqui hoje", lamentou.

    Já Vicente Mendonça afirmou que o objetivo era incluir famílias de baixa renda que já lutam nessa área há vários anos. "É desigual, eles foram o pilar da luta desse terreno da Cohab. A gente consegue trazer esse investimento para a cidade e agora fomos excluídos", avaliou. Mendonça também rechaçou a tese de inconstitucionalidade do texto. "É um direito garantido de participação, pois só existem duas entidades para participar do conselho de habitação", finalizou.

     

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  • Em reunião, ex-vereador Junynho Martins se lança como pré-candidato à Prefeitura em 2016


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  • ENTREVISTA EXCLUSIVA: Prefeito Junynho Martins fala sobre temas polêmicos da cidade


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  • Fabiano Diniz abre mão de pré-candidatura para apoiar Junynho Martins para prefeito


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  • Faculdade Pitágoras inaugura unidade na Cidade dos Meninos, em Ribeirão das Neves


    Sonho antigo do presidente fundador do Sistema Divina Providência, Jairo Azevedo, foi inaugurada nessa quinta-feira (17) a unidade da rede Pitágoras dentro da Cidade dos Meninos. A instituição chega à cidade para atender uma demanda na formação educacional de jovens e adultos que se interessam em fazer uma graduação.

    Muito emocionado, Jairo Azevedo, ressaltou que o intuito é que a criança entre no Centro Infantil com 2 anos de idade, passe aos 12 anos para a Cidade dos Meninos e naturalmente aos 18 anos ele vai passar pelo Pitágoras em busca de uma formação educacional. "É bom saber que estamos contribuindo para melhorar o país, direta ou indiretamente", destacou.

    O prefeito Junynho Martins (PSC) prestigiou a inauguração e destacou que a Prefeitura será parceira do empreendimento na cidade. "Eu sou professor de carreira e não tenho dúvidas do sucesso (do Pitágoras). Fiquei encantando com a estrutura da faculdade, com laboratórios de engenharia e informática. A cada escola que a gente inaugura, estou dando a oportunidade de fechar um presídio", exaltou.

    A partir do segundo semestre de 2018, a unidade, localizada ao lado da Cidade dos Meninos (R. Ari Teixeira da Costa, 1550, Savassi), oferecerá diversos cursos semipresenciais, EAD Premium e 100% on-line. A Unidade os cursos Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, Serviço Social, Pedagogia – Licenciatura, Educação Física – Licenciatura, CST em Logística, CST em Gestão de Recursos Humanos, Ciências Contábeis, Administração Semi-Presencial. Na modalidade 100% online os cursos Sociologia, Historia, CST em Marketing, CST em Gestão Pública, CST em Gestão da Segurança Pública, CST em Gestão Ambiental, CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Em breve, a unidade ofertará mais cinco cursos presenciais que aguardam liberação do MEC.

    Com infraestrutura de ponta, a Faculdade Pitágoras – Unidade Ribeirão das Neves conta com 13 salas de aula totalmente equipadas, laboratórios de informática, de Física, de Química e de Desenho Técnico, biblioteca com bibliografias renomadas e equipada com terminal de consulta, salas de estudo em grupo, além de cabines de estudo individual.

    A Faculdade Pitágoras trabalha focada na empregabilidade dos seus alunos. Por isso, a instituição criou o Canal Conecta, que é um portal que une empresas a candidatos por meio de uma plataforma on-line. "A inovação em nosso modelo de ensino é o diferencial que os alunos precisam para desenvolver-se profissionalmente junto às novas tendências do mercado de trabalho. Exploramos competências voltadas para a empregabilidade e tentamos facilitar a entrada do nosso aluno no mercado. Para se ter uma ideia, no Canal Conecta temos mais de 90 mil vagas divulgadas em todo o país", explica Dileiza Cândido, diretora da unidade.

    Para democratizar o ingresso do estudante ao ensino superior, a instituição oferece facilidades como o Parcelamento Estudantil Privado (PEP), possibilitando ao universitário valores de mensalidades acessíveis e juros zero durante todo o curso. Para mais informações, acesse: www.vestibulares.com.br/pitagoras.

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  • Governo Federal anuncia repasse de R$ 2 milhões para recuperação de unidades de saúde


    O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e o governador Fernando Pimentel (PT) sobrevoaram a cidade de Ribeirão das Neves nesta segunda-feira (4) para avaliar os impactos da tempestade da última quarta-feira (29).

    Após o sobrevoo, os ministros e o governador visitaram, na companhia do prefeito Junynho Martins (PSC) e do vice-prefeito Vitório Junior (PDT), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Joanico, a Escola Municipal Maria Vieira Barbosa (Caic) e o Hospital São Judas Tadeu, todos bastante afetados pelos temporais. A cidade decretou situação de emergência na última quinta-feira (30) depois de ser atingida por granizo.

     

    Foto: Manoel Marques / Imprensa MG

     

    Alexandre Baldy falou da preocupação com a população mineira que teve prejuízo com as chuvas. "Viemos acompanhar a situação dos municípios da Grande Belo Horizonte que foram atingidos para definir a melhor forma de poder ajudar", disse. Após tomar conhecimento das reais necessidades dos municípios que foram decretados em estado de emergência, o Ministério das Cidades vai definir as ações que poderão ajudar na recuperação dessas cidades.

    O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, explicou a ação do governo. "Nós estamos apenas aguardando a conclusão das informações para que haja o reconhecimento nacional da situação de emergência. A partir de amanhã, Ribeirão das Neves estará com situação já reconhecida porque esse município é o que está mais adiantado nesses dados. E na sequência, estaremos recebendo quais as demandas financeiras para primeiro restabelecer a normalidade dessas cidades. Em seguida, viabilizar recursos para reconstrução", ressaltou.

    Fernando Pimentel lembrou que a liberação de recursos depende da decretação de estado de calamidade por parte dos municípios. "Os dois ministros vieram justamente para atender essa situação de emergência em que estamos entrando agora. O que estamos discutindo são providências que vão ter que ser tomadas. A Defesa Civil estadual já está mobilizada", explicou.

     

    Foto: Divulgação / PMRN

     

    A comitiva do governador e dos ministros foi acompanhada por vereadores, deputados estaduais e federais, além de representantes dos governos estadual e federal, dentre outros.

    Recursos

    Durante a inspeção, representantes do Governo Federal anunciaram que ainda neste mês um repasse de R$ 2 milhões será enviado ao município para recuperação das unidades de saúde atingidas pela chuva. Além disso, cerca de R$ 450 mil serão destinados para ações emergenciais em Ribeirão das Neves.

     

     

    Foto: Divulgação / PMRN

     

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  • Grupo político do prefeito faz circular vídeo de 'repúdio à mentira' de jornalista


    O grupo político do prefeito Junynho Martins (PSC) está fazendo circular nas redes sociais um vídeo chamado de "repúdio à mentira" em referência às declarações do jornalista Carlos Viana, da TV Record, de que a Prefeitura teria gasto R$ 1 milhão na festa de Agosto e R$ 53 mil em fogos de artifício.

    Segundo o vídeo, o município gastou R$ 132 mil com todas as despesas da Festa de Agosto e R$ 15 mil show pirotécnico, e considera o "Senhor Viana" rídiculo e inventivo, demagógico e mal informado. "Nem mesmo Nossa Senhora das Neves conseguiria perdoar tamanha mentira, tamanho desrespeito".

    Por questão de economia, conforme o vídeo, os valores que estavam sendo divulgados eram valores estimados para serem gastos em um ano em todas as solenidades - e que, segundo o vídeo, nem era de R$ 1 milhão, como dito pelo jornalista, mas sim de cerca de R$ 500 mil.

    O vídeo afirma ainda que as festividades da padroeira são importante para a cidade e continuarão sendo realizadas todos os anos.

    Veja o vídeo:

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  • Há um ano, debate entre candidatos à Prefeitura movimentava política nevense


    7 de setembro de 2016, auditório do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Com o objetivo de discutir as propostas e as ideias daqueles que pretendiam governar a cidade até 2020, o Movimento Acorda Neves, o RibeiraoDasNeves.net e o SindUTE Neves realizaram um debate entre os candidatos à Prefeitura de Ribeirão das Neves.

    Prestigiaram o evento a ex-prefeita Daniela Corrêa (PT) e atual prefeito Junynho Martins (PSC), que viria a ser eleito no mês seguinte. Os candidatos Antônio Carlos (PPS) e Irani Barbosa (PMDB) foram convidados com um mês de antecedência, mas preferiram não participar do evento.

    Foram ao todo cinco blocos: nos dois primeiros, os candidatos fizeram perguntas entre sí, sendo o tema livre na primeira parte e sorteado na segunda. No terceiro e quarto blocos, as perguntas foram feitas pela população e pelas entidades promotoras do evento e convidadas, como a OAB Neves. O quinto e último bloco foi reservado às considerações finais dos candidatos.

    Assista novamente esse momento marcante na política de Ribeirão das Neves:

    Assista!

    Bloco 1

    Bloco 2

    Bloco 3

    Bloco 4

    Bloco 5

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  • IFMG inaugura de forma oficial a nova sede do campus Ribeirão das Neves


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  • Junynho Martins anuncia Vitório Junior como vice em sua pré-candidatura à Prefeitura


    Foto: Reprodução / Facebook

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  • Junynho Martins é diplomado prefeito junto com o vice e os quatorze vereadores eleitos


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  • Junynho Martins é eleito prefeito de Ribeirão das Neves com quase 60% dos votos


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  • Junynho Martins recria três secretarias e promove mudanças no 1º escalão do governo


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  • Michel Temer libera mais R$ 1 milhão para recuperação de Ribeirão das Neves


    Ribeirão das Neves e outros municípios mineiros afetados pelas chuvas devem receber recursos federais para reconstruir as áreas atingidas. 

    Aliberação do dinheiro foi autorizada pelo presidente Michel Temer, em reunião com os prefeitos, inclusive o nevense Junynho Martins, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. 

    Ascidades devem receber cerca de R$ 500 mil. Mas há alguns municípios que vão receber valores maiores, como Ribeirão das Neves, um dos locais mais afetados pelos temporais. 

    Oprefeito Juninho Martins contou à Agência Brasil que o presidente prometeu liberar R$ 1 milhão para a cidade e detalhou que o dinheiro será usado na reconstrução de casas, hospitais e escolas.

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  • Ministério Público investiga participação da Guarda Municipal em evento particular


    A coluna A.Parte do jornal O Tempo desta sexta-feira (1) revela que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) abriu nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Ribeirão das Neves. Desta vez, os alvos são o prefeito Junynho Martins (PSC) e o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Leinilson Marcos Barbosa Alves. O objeto da ação por improbidade administrativa é a suposta participação de guardas municipais em inauguração de uma clínica médica particular.

    O fato aconteceu em 3 de junho deste ano, quando o prefeito, secretários, assessores e guardas municipais esteviram na abertura de uma unidade da Clínica Veneza, em Ribeirão das Neves, de propriedade da médica Júnia Nacur Bernardes, que em fotos das suas redes sociais aparece ao lado do prefeito e de pelo menos sete servidores uniformizados da Guarda Civil Municipal.

    De acordo com a coluna, Junynho foi chamado a prestar esclarecimentos, mas não compareceu ao Ministério Público. Já o comandante da Guarda Municipal teria justificado a presença de seus integrantes no local para prestar assistência no controle do tráfego de veículos e para proteção das autoridades que compareceram ao evento.

    Ainda segundo a A.Parte, o MP sustenta que, no dia da inauguração, havia 11 servidores escalados em período integral. Após diligências no endereço da clínica, constatou-se ainda a presença de "ampla área de estacionamento". "Claramente, valendo-se de suas posições de superiores hierárquicos, os demandados se valeram dos agentes públicos em questão", alega a peça do MP.

    As partes ainda não se manifestaram sobre o assunto.

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  • Ministério Público recomenda à Prefeitura que reveja modelo de contrapartida onerosa


    O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) emitiu recomentação ao município de Ribeirão das Neves que se abstenha de estabelecer que as contrapartidas onerosas de empreendimentos sejam cumpridas diretamente pelos contrutores ou por terceiros. A Recomendação nº 02/2018 foi feita pelo Promotor de Justiça Peterson Queiroz Araújo, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão das Neves.

    Na peça, o Promotor pede que o prefeito "adote as medidas necessárias para que o município se abstenha de determinar aos empreendedores que a contrapartida onerosa seja cumprida por meio do fornecimento de bens, prestação de serviços ou execução de obras pelo construtores ou por terceiros". O Parquet do MP orienta, inclusive, que se faça as alterações pertinentes na legislação.

    A Prefeitura age dessa forma amparada pela Lei Complementar nº 131/2012 que prevê que as contrapartidas onerosas sejam feitas, além das formas citadas pelo promotor, também com o pagamento em espécie e recolhido aos cofres municipais.

    Em ofício destinado ao promotor, o atual Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Leonardo Martins, que respondia até pouco tempo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, se comprometeu a acatar e cumprir a recomendação do Ministério Público, "direcionando a partir desta data todas as contrapartidas onerosas ao Fundo de Desenvolvimento Urbano do município de Ribeirão das Neves (FUNDURN)".

    Denúncia

    No início deste ano, os vereadores Ramon do Girico (PMDB), Carlinhos Figueiredo (PMDB) e Messias Verissímo (PT) denunciaram uma suposta irregularidade no pagamento de contrapartida onerosa de empreendedores que atuam em Ribeirão das Neves.

    Segundo os vereadores, o dinheiro das contrapartidas, que deveria ser destinado diretamente aos cofres municipais, estavam sendo feitos diretamente a uma empresa cuja sociedade é formada por dois irmãos do ex-secretário municipal de Educação, Fabiano Diniz.

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  • Ministro da Saúde em Neves


    O ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem uma agenda marcada em Ribeirão das Neves na semana que vem. O mandatário deve se encontrar com autoridades locais, dentre elas o prefeito Junynho Martins (PSC), na Cidade dos Meninos, na próxima segunda-feira (4).

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  • Ministros de Temer virão a Ribeirão das Neves nesta segunda acompanhar catástrofe


    Os ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, virão a Ribeirão das Neves nesta segunda-feira (4) para ver de perto a catástrofe causada pela tempestade da última quarta-feira (29) em Ribeirão das Neves.

    A previsão, segundo Agenda Oficial de viagem, é que os ministros cheguem por volta de 10h20 à Prefeitura de Ribeirão das Neves, onde terão uma reunião com o prefeito Junynho Martins (PSC) e com o deputado Toninho Pinheiro (PP). Em seguida, eles visitarão locais atingidos pela chuva.

    A visita acontece depois que o presidente Temer gravou um vídeo de apoio e solidariedade com à cidade e determinou aos ministros que fosse prestada ajuda ao município.

     

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  • MP pede à Justiça anulação da locação de imóvel de parentes do prefeito


    O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) solicitou à Justiça a anulação do contrato de locação de imóvel de parentes do prefeito Junynho Martins (PSC) junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, onde funciona, desde dezembro último, a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, por considerar que o mesmo é lesivo ao patrimônio público e fora firmado com desvio de finalidade.

    A Ação Civil Pública foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão das Neves contra o município de Ribeirão das Neves e os locadores - Gilmar Cláudio da Silva, Deivisson Carlos da Silva e Kátia Silene Alves Guimarães - Gilmar e Deivisson são primos de 1º grau do prefeito Junynho Martins.

    A denúncia da locação de imóveis de parentes do prefeito foi feita em primeira mão pelo RibeiraoDasNeves.net em 13 de novembro de 2017. A contratação - feita com dispensa de licitação - custa ao município R$ 11.500 por mês pelos cerca de 280m2 do imóvel situado à Rua Ari Teixeira da Costa, 1099 - em frente à sede da Prefeitura.

    Tendo em vista as críticas da mídia e da população com relação ao valor do aluguel, o promotor Peterson Queiroz Araujo, responsável pelo caso, efetuou diligências juntos a corretores imobiliários da região para aferir o valor de mercado de aluguel de imóveis comerciais. Três profissionais especializados avaliaram o valor em torno de R$ 15 o metro quadrado, contra o preço de R$ 40,88 por metro quadrado pagos pelo imóvel em questão, duas vezes e meia acima do mercado. Além disso, o MP verificou que o aluguel de imóveis comerciais vizinhos não passa de R$ 3.200.

    Dessa forma, o Ministério Público considerou que o contrato é prejudicial ao patrimônio público e propicia o enriquecimento ilícito dos locadores, primos de Junynho Martins. Pelo parentesco entre os proprietários e o chefe do executivo nevense, o promotor também considerou haver desvio de finalidade do contrato devido ao favorecimento indevido, caracterizando violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade.

    O MP também refutou as justificativas de que o imóvel reuniria todos os setores da Secretaria de Esportes e Cultura e de que a localização próxima à Prefeitura seria um facilitador das atividades da pasta, comandada por Erick Fonseca, filho do vereador Lelo (PRTB).

    À Justiça, a Promotoria solicitou decisão liminar para desocupação do imóvel no prazo máximo de 60 dias e, ainda, o depósito em juízo da diferença entre o valor da locação e o valor de mercado. Além disso, o promotor pede a fixação de multa diária ao prefeito em caso de descumprimento.

    A reportagem aguarda manifestação da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves sobre o caso.

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  • Na internet, prefeito Junynho Martins promete 1ª etapa da Av. Eduardo Brandão para Dezembro


    O prefeito Junynho Martins (PSC) participou, na tarde desta quarta-feira (31), de uma transmissão ao vivo na página da Prefeitura de Ribeirão das Neves nas redes sociais. O chefe do executivo nevense falou sobre temas importantes da cidade e respondeu a perguntas dos internautas.

    Junynho prometeu que a 1ª etapa das obras da avenida Eduardo Brandão, que liga a rotatória próximo ao Apoio Mineiro à BR-040, será entregue até o aniversário da cidade, em 12 de dezembro deste ano. A intervenção faz parte do PAC Mobilidade, com investimento de mais de R$ 40 milhões, que inclui também a revitalização da rua Ari Teixeira da Costa, no Centro, e da avenida Denise Cristina da Rocha, em Justinópolis.

    Sobre a possibilidade de um presídio nevense receber membros de facções criminosas como o PCC, o prefeito afirmou que foi surpreendido com boatos em julho e procurou o secretário de Estado para tratar do tema e cobrar que o projeto não seja levado adiante.

    Questionado sobre a realização de concurso público, Junynho afirmou que, com as contas públicas como estão, não há possibilidade de fazer concurso. Sobre aumento para os servidores, o prefeito ressaltou que assim que houver saúde financeira, vai melhorar o salário dos servidores.

    Sobre o Plano Diretor, o chefe do executivo afirmou que é uma maneira de organizar o zoneamento do município, alegando que a cidade está sendo invandida e loteada de forma clandestina. "Eu tive o cuidado de fazer a parte industrial e a parte de empreendedorismo", destacou.

    Sobre a questão do lixo, o prefeito disse que a aterro privado próximo à BR-040 não consegue se manter somente com o lixo de Neves. "Nosso trabalho é para que esse aterro receba lixo de Neves e Esmeraldas". Estamos fazendo uma licitação para levar nosso lixo para Sabará ou Betim.

    Em relação às ruas asfaltadas nesse ano, Junynho afirmou que foi utilizado um critério técnico e que, a partir do ano que vem, serão feitas ruas maiores, que contemplem um número maior de pessoas.

    Para finalizar, o prefeito se mostrou otimista com a eleição de Jair Bolsonaro para presidente e de Romeu Zema como governador. "Ninguém tem vara de condão, as expectativas são as melhores. Eu serei um guerreiro incansável por lutar por dias melhores", finalizou.

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  • Na primeira reunião do ano, Plano de Expansão é retirado da pauta da Câmara


    A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves voltou aos trabalhos nessa terça-feira (6), após recesso parlamentar de janeiro, e realizou a primeira reunião ordinária do ano. A principal notícia foi a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, sobre o Plano de Expansão, a pedido do Poder Executivo.

    Em mensagem ao presidente da Casa, vereador Léo de Areias (PDT), o prefeito Junynho Martins (PSC) fez o pedido para que o projeto sobre a demarcação e a expansão do perímetro urbano do município, mas não explicou os motivos da solicitação.

    O projeto foi criticado pelo vereador Messias Veríssimo (PT), que pediu maior discussão sobre o tema e cobrou a realização de mais audiências públicas sobre o projeto. Até agora, apenas uma audiência pública foi realizada, em 2017, na região de Areias.

    Em nota, Léo de Areias também afirma sua preocupação com o plano de expansão. "Qualquer tema relacionado a expansão urbana deverá ser discutido e debatido juntamente com a população". O presidente se posicionou contrário à forma como esse projeto tentou tramitar dentro do legislativo.

    Lixo

    O vereador Vanderlei Delei (PTC) usou a tribuna para reclamar da situação da coleta de lixo na cidade. Segundo ele, o aterro às margens da LMG-806, no bairro Viena, em Justinópolis, está sob o caos e os caminhões não conseguem acessar o lixão em decorrência das chuvas dos últimos dias, o que afetou a coleta e fez com que o lixo fosse encaminhado emergencialmente para a cidade de Contagem.

    Secretaria de Governo

    O secretário de Governo, João Marcelo Abreu, esteve presente na reunião e anunciou sua saída da pasta, conforme o RibeiraoDasNeves.net antecipou com exclusividade no último domingo (4). Extraoficialmente, a informação é de que João Marcelo vai sair para cursar medicina no interior de Minas.

    Para o seu lugar, especula-se que alguém do núcleo duro do governo, como Vitório Junior (vice), Gláucia Brandão (Desenvolvimento Social e Cidadania), Erick Fonseca (Esportes e Cultura) ou Leinilson Barbosa (Segurança, Trânsito e Transportes) assuma o cargo. Nas últimas horas, surgiu a informação - não confirmada pelo Executivo - que Leonardo Martins, irmão do prefeito, acumularia as pastas de Governo e de Obras e Desenvolvimento Sustentável.

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  • No Dia da Árvore, prefeito anuncia projeto de doação de mudas aos cidadãos nevenses


    O prefeito Junynho Martins (PSC) lançou, na manhã desta quinta-feira (21), na região do Veneza, o projeto Disk árvore, que faz parte do Programa Verde Neves, como parte das comemorações do Dia da Árvore.

    De acordo com a administração municipal, os interessados poderão ligar para o número (31) 3627-6958 no período da campanha, que vai de 21 de setembro a 30 de novembro de 2017, e solicitar a doação ou o plantio. As mudas serão doadas aos munícipes e plantadas nas calçadas no período de chuvas, de dezembro de 2017 a janeiro de 2018. Cada munícipe também receberá um Termo de Compromisso que prevê a responsabilidade com a árvore plantada.

    O programa Verde Neves, idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contempla vários projetos de melhoria ambiental da cidade como cercamento de áreas verdes e nascentes, ampliação das ações de coleta seletiva, educação ambiental nas escolas públicas, criação do centro de educação ambiental dentre outras atividades.

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  • No rádio, Junynho Martins revela que Neves e Esmeraldas podem dividir aterro da BR-040


    O prefeito Junynho Martins (PSC) participou, na manhã desta quinta-feira (8), de uma entrevista ao vivo no programa Cidade em Revista, da Rádio Sintonia Neves, e respondeu perguntas do população e da equipe da rádio, comandada por Maurício Silva.

    De mais importante, o chefe do Executivo nevense revelou que fez adesão junto ao Governo do Estado para que Neves e Esmeraldas dividam o aterro sanitário às margens da BR-040, disse que a operação tapa-buraco está em andamento e afirmou que a cidade ficou sem coleta de lixo por dois dias devido às chuvas.

    Junynho também destacou que foi o primeiro prefeito da história a vetar o aumento das passagens dos ônibus verdinhos e prometeu que a PPP da Ilumicação Pública trará muitos benefícios à população com a iluminação do Parque Ecológico, cemitérios e campos de futebol.

    O prefeito também respondeu perguntas espinhosas como a nomeação do seu irmão para a secretaria de Obras e se ele é proprietário de cavalos de R$ 1 milhão de reais, como boatos dão conta.

    Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

    Em qual situação o senhor assumiu o município?

    Calamidade financeira. Tive que pagar 15 folhas nos 12 primeiros meses do ano. A Prefeitura estava em situação dificil, caos financeiro e organizacional. Temos uma nova sede, com redução de R$ 700 mil por mês. A secretaria de Saúde está em sede própria, temos vários serviços na sub-prefeitura de Justinópolis, como nunca teve.

    Tenho várias forças tarefas, como na saúde e educação, mas nossa prioridade é asfalto. Temos uma grande frente de asfalto, mas temos 300 km de ruas para fazer. Estou fazendo a maior obra de mobilidade da história da cidade, do Centro de Neves a Justinópolis, a avenida Eduardo Brandão, até a BR-040, e vamos fazer um novo Centro Industrial. São várias frentes de obras.

    Seu irmão é secretário? A lei permite?

    É verdade, a lei permite. Ele é secretário não por ser meu irmão, mas por ser um excelente técnico. Ele tem 15 anos de prefeitura, é um engenheiro ambiental, tem experiência na coleta de lixo, por ser morador do município.

    O senhor tem um cavalo de R$ 1 milhão?

    Eu sempre criei cavalos, cachorro, mas eu tenho cavalos simples, de cavalgada, meu animais não chegam a 10% disso. Eu sempre trabalhei em dois ou três lugares para ter a qualidade de vida que eu mereço.

    Como está a questão das verbas que vem para o município?

    Nós ficamos 3 anos com o nome negativado, como se estivesse com nome no SPC. Assim era Ribeirão das Neves, que depende de recursos. Ano passado conseguimos liberar, eu tenho ido muito a Brasília, no Governo do Estado. O PAC Mobilidade foi liberado em função disso. Em relação aos recursos do hospital, o recurso chegou em janeiro. O dinheiro das pontes ainda não.

    A política de salários em Neves. "Ganhamos um salário mínimo, e os contratados ganham R$ 1.500 para o mesmo serviço". 

    Na questão do salário, tem que ver qual o cargo. Ano passado aprovamos uma lei que nenhum servidor poderá receber menos de um salário, como acontecia.

    Quando começará a obra no hospital São Judas?

    Em dois meses nós vamos entregar o andar reformado. O hospital não está fechado, a urgência e emergência está funcionando.

    Alguns servidores reivindicam 2% (de abono) do ano passado. Vai juntar com o desse ano?

    Eu quero muito poder melhorar o salário de todo mundo. Mas eu tenho que pagar em dia, se eu aumentar, não consigo organizar a casa. Mandei mais 100 funcionários embora para manter tudo em dia.

    Quando inicia a operação tapa-buraco?

    Na verdade, já começou desde dezembro, mas a chuva intensa paralizou um pouco. Em Neves tem o problema maior por causa do asfalto de qualidade. Pedimos um pouco de paciência, a operação está sendo feita.

    A Avenida Gávea tem vários problemas. A empresa que está fazendo o trabalho na principal é a mesma?

    É a mesma empresa, mas são dois contratos diferentes, não tem nada a ver um com o outro.

    Muitas reclamações com a coleta de lixo.

    Ficou dois dias sem o caminhão ir para o aterro. Quando você para dois dias, demora 8 dias para regularizar. Estou trabalhando muito para desativa o lixão de Justinópolis, estou trabalhando para que o aterro da BR-040 receba lixo de Neves e Esmeraldas, apenas. O governo do Estado mandou para mim a adesão ao aterro da BR-040. Quando ele foi concebido, era para receber lixo de 30 cidades. Isso não quero.

    Neves é conhecida como cidade dormitório. Ainda é desse jeito?

    São mais de 200 bairros. Segundo o censo, são mais de 400 mil habitantes, 120 mil moradias. É a segunda pior renda per capita do Brasil. 70% da nossa população trabalha em Belo Horizonte, pois nossa cidade não tem emprego. Quero fazer a nova área industrial para mudar essa realidade.

    A passagem não aumentou?

    Entrei requerimento para não aumentar a passagem. Além do preço, quero melhoria na qualidade, mais linhas. São poucos pontos de ônibus que tem a guarita, estou rediscutindo isso. Pela primeira vez teve um prefeito que peita o aumento das passagens.

    Fale sobre a PPP da iluminação?

    Nós temos uma deficiência muito grande com ruas sem luz. Estamos trabalhando para trazer lâmpadas de LED. Termos mais luz no parque, nos cemitérios. Pela primeira vez vamos fazer a licitação na Bolsa de Valores de São Paulo. Em pouco tempo, teremos mais iluminação na cidade, será muita coisa boa.

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  • No rádio, prefeito Junynho Martins avalia o mandato e fala em medidas impopulares


    O prefeito Junynho Martins (PSC) participou, na manhã desta terça-feira (26), do quadro Café com Política, do programa Primeiras Notícias, da Rádio Super, onde concedeu entrevista e falou sobre sua gestão à frente do Executivo nevense nestes primeiros 9 meses, citando as dificuldades que encontrou e as medidas impopulares que teve de tomar no primeiro ano de mandato, pedindo paciência e compreensão à população.

    Questionado como estão sendo os primeiros meses, Junynho confessou que as dificuldades estão sendo até maiores do que esperava e citou as negociação para obter apoio dos governos estadual e federal. “O Pimentel ficou de pagar a divida social que o Estado tem com o município, mas ainda não tivemos nada. No Governo Federal, conseguimos alguns recursos a fundo perdido”, disse. “No início, foquei em Saúde e Educação. Peguei a cidade com "nome sujo", não temos grandes empresas, vivemos com poucos recursos”, acrescentou.

    O prefeito comentou sobre a situação do Hospital São Judas Tadeu e revelou que o município arca com 75% do custeio do equipamento, mas não especificou de onde vem o restante. “No hospital municipal, são 12 milhões (de custeio) por ano, e a gente só recebe R$ 3 milhões por ano, eu tenho que pagar R$ 9 milhões”, afirmou.

    Em relação à criminalidade, Junynho disse que é um mito que o presídio leva a violência e repudiou o projeto de instalação de um novo anexo na Dutra Ladeira. “O Pimentel anunciou mais uma unidade, pedi ao governador que não faça isso. Eu pedi a desativação da penitenciária José Maria Alkimin, para dar mais segurança às pessoas. 70% dos presos não são de Neves. Estatisticamente, Neves é menos violenta que as cidades no entorno. Os presídios é que desgastam a nossa imagem”, avaliou.

    Perguntado sobre um possível aumento dos servidores, o prefeito foi taxativo ao dizer que o município não tem condições de fazer isso agora. “Eu peguei a prefeitura sucateada. 80% dos funcionários são efetivos. Ano passado houve um reajuste histórico. Mês passado tive que demitir vários servidores da educação. Cortei meu salário, do vice. Não tem como falar de aumento sendo que estou custando para pagar em dia”, ponderou. “A reforma administrativa tirou vários penduricalhos de cargos comissionados, cortamos várias secretarias”, acrescentou.

    Sobre a política nevense, o prefeito alfinetou seus adversários por agirem no esquema “quanto pior, melhor” e afirmou que não tem oposição Câmara Municipal. “Tem candidato que não tem maturidade para entender que a eleição passou e é hora de ajudar. Eu perdi em 2012, como vice, e não critiquei (o governo). Alguns fazem oposição irresponsável, não aceitaram o resultado, fizeram campanha suja. Isso não atrapalha o Junynho Martins, e sim o município”. E finalizou o assunto política. "Os 14 vereadores estão alinhados com o governo".

    Foto: Reprodução / Facebook

    Quanto ao asfalto, grande demanda da população, Junynho afirmou que o município tem cerca de 300 km de ruas por fazer. “Já asfaltamos 70 ruas. Pedi ao governador socorro. Não é só asfalto, é esgoto e saneamento, dar condições de ir e vir ao cidadão. É inimaginável”.

    Sobre as finanças do município, o prefeito revelou que dos R$ 5 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que a cidade recebe por mês, R$ 4,8 milhões estavam sendo bloqueados por dívidas. “Isso tem que ser revisto, principalmente na saúde e educação. Nós temos que ter um aporte muito maior que o que temos hoje. O Governo do Estado deve olhar com mais carinho. Ninguém quer esmola. Queremos levar grandes empresas, nossa geografia é privilegiada, mas a contrapartida tem que começar pelo básico”, ponderou.

    Sobre a demissão dos professores, Junynho disse que não teve escolha e afirmou que em sua gestão não existe funcionário fantasma. “Eu sou professor, doeu muito pra mim (demitir professores), mas não tem nenhum aluno desassistido, alguns professores de apoio foram desligados, mas se não fizesse isso, não conseguiria pagar em dia e nem o 13º salário. Cargos comissionados com cabide de emprego hoje não existe. Fizemos um censo, descobrimos mais de 200 funcionários fantasmas, que vamos entregar ao Ministério Público”, garantiu.

    Em relação aos problemas urbanos, o prefeito afirmou que a questão data da década de 70. “As fazendas foram sendo loteadas. Estamos criando o Plano de Expansão, para crescer ordenadamente. Vamos fazer o Plano Diretor, ainda não temos, é um absurdo, foi o maior ônus que peguei ao assumir”, avaliou.

    Sobre o projeto da Cohab Minas que prevê a construção de um projeto habitacional, industrial e comercial às margens da BR-040, Junynho foi taxativo ao discordar do modelo proposto, com cerca de 5 mil moradias. “Não concordo, não damos conta disso mais. Fiz uma nota de repúdio à Cohab e me encontrei com o presidente Alessandro (Marques). Nessa área queremos implantar um Centro industrial, com no máximo 1.5000 moradias”, disse.

    Em relação ao desenvolvimento econômico, o prefeito disse apostar em duas frentes. “Estou conversando com as empresas que já estão na cidade para ampliações e com as interessadas em se instalar na cidade. Nosso comércio é muito bom e muito forte. Eu tenho que avançar em empresas de médio e grande porte para que a gente deixe de ser cidade dormitório”, finalizou.

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  • Nova avenida Eduardo Brandão agora se chama Henrique de Souza Filho 'Henfil'


    O prefeito Junynho Martins (PSC) sancionou, na semana passada, a Lei nº 3.950, que altera o nome da nova avenida que vai ligar o Centro Industrial à BR-040. A avenida Henrique de Souza Filho, "Henfil" homenageia o cartunista filho ilustre de Ribeirão das Neves. O texto está publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) dessa terça-feira (13).

    O curioso é que a cidade inteira conhece a avenida como Eduardo Brandão, referência ao ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual, falecido em 2005. A via vai da rotatoria da LMG-806, próximo ao Apoio Mineiro, passa pelo Centro Industrial e pelos bairros São Luiz e San Remo, até chegar à BR-040.

    Identificação da localização da avenida ainda com o nome de Eduardo Brandão

    A mudança foi proposta pelo vereador Messias Veríssimo (PT), por meio do Projeto de Lei 052-c/2018. Vale destacar que a via nunca se chamou oficialmente Eduardo Brandão. O trecho era oficialmente dividido por duas avenidas denominadas Renato Azeredo e Santa Filomena.

    Em sua justificativa, o parlamentar destacou que o objetivo era "homenagear uma das personalidades do município de maior relevância e reconhecimento artístico e político em nível nacional". Messias também apresentou abaixo-assinado de moradores da região para conseguir o aval dos colegas do legislativo.

    O RibeiraoDasNeves.net procurou a Prefeitura para comentar a mudança, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

    Entrega

    O prefeito Junynho Martins tem dito em entrevistas e nas redes sociais que pretende entregar a primeira etapa das obras da nova avenida, parte do PAC Mobilidade, até o fim deste ano.

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  • Nova pesquisa do 'Instituto Ver' amplia vantagem de Junynho Martins (PSC) pela Prefeitura


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  • O resultado das enquetes


    Na última sexta-feira (30), o RibeiraoDasNeves.net lançou no Facebook duas enquetes para saber da população qual a avaliação dos primeiros 6 meses de mandato do prefeito Junynho Martins (PSC) e da nova composição da Câmara de vereadores com base nos botões de reação do Facebook. Abaixo, o resultado:

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  • Pais de crianças especiais estão insatisfeitos com corte de monitores escolares


    Pais e responsáveis por crianças com necessidades especiais que dependem da rede pública municipal estão revoltados. É que a prefeitura anunciou no início do mês cortes que tiraram da sala de aula monitores que acompanham de perto esses alunos.

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  • Pedra Branca vence Areias e sagra-se campeão nevense de futebol amador em 2017


    O Pedra Branca venceu o Areais por 3x0 neste domingo (8), no Estádio Municipal, e sagrou-se campeão nevense de futebol amador de 2017. O time será o representante da cidade na Copa Itatiaia, maior torneio de futebol amador de Minas Gerais.

    Antes de a bola rolar, o prefeito Junynho Martins (PSC) esteve presente para incentivar os atletas dos dois times. O chefe do Executivo nevense falou sobre a ajuda financeira da Prefeitura para com a Liga Desportiva e revelou planos de criar uma parceria público-privada para efetuar melhorias no estádio.

    Bola em jogo, alegria do povo. A partida começou disputada e não demorou muito para a equipe tricolor abrir o placar em uma cobrança de escanteio que Dedé empurrou para as redes, 1x0. Depois do gol, as equipes aumentaram a dose de cautela e o primeiro tempo terminou sem grandes emoções.

    Na etapa final, o time do Areias voltou mexido e tentou pressionar o adveresário em busca do empate. Porém, quem marcou foi o Pedra Branca. Em uma cobrança de pênalti, Felipe bateu forte no canto esquerdo do goleiro e fez 2x0. Minutos depois, Leozinho finalizou rasteiro no contrapé do goleiro e deu números finais à partida.

    Após o apito, muita comemoração dos jogadores, comissão técnica, diretores e torcedores do Pedra Branca.

    Carlinhos, presidente do time tricolor, ressaltou a dificuldade para montar bons elencos no futebol amador e destacou a necessidade de apoio para disputar de igual para igual na Copa Itatiaia. Já Thiago Rocha, presidente do Areias, lamentou as chances perdidas pelo time, mas frisou que estará torcendo pelo adversário no maior torneio de futebol amador do Estado.

    O presidente da Liga Desportiva de Ribeirão das Neves, José Quirino, reforçou o empenho dos dirigentes dos clubes e afirmou que o torneio só é possível pela dedicação de cada um deles.

    O campeonato amador é organizado pela Liga Desportiva de Ribeirão das Neves, com apoio da Prefeitura Municipal.

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  • Ponto facultativo


    O feriado da padroeira do município, Nossa Senhora das Neves, este ano cai no sábado, 5 de agosto. Com isso, o prefeito Junynho Martins decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura de Ribeirão das Neves na próxima sexta-feira, 4 de agosto.

    Atualização às 10h13: Os serviços indispensáveis aos munícipes, como as unidades de saúde, o Hospital Municipal São Judas Tadeu e os órgãos diretamente envolvidos na execução de serviços urbanos e de segurança pública, deverão funcionar normalmente.

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  • Por vícios na redação, Prefeitura revoga decreto de calamidade pública


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves acaba de tornar sem efeito o Decreto nº 235, de 14 de novembro, que tratava do estado de calamidade publica no município "em virtude de atraso nos repasses constitucionais financeiros obrigatórios" por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. A publicação saiu no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) desta sexta-feira (16) via Decreto nº 237/2018.

    De acordo com comunicado emitido pelo Poder Executivo, a medida se fez necessária para resguardar direitos adquiridos dos servidores públicos municipais. Ainda segundo o órgão, assim que forem sanados os vícios formais, materiais e de procedimento contidos na redação, o documento será publicado novamente.

    Ainda segundo a Prefeitura, "as correções em nada reduzem a gravidade da crise financeira enfrentada pelo município" e "visam evitar transtornos aos servidores".

    Veja a íntegra do Decreto nº 237/2018 e do comunicado oficial emitido pela Prefeitura:

    Decreto nº 237/2018
    Comunicado oficial
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  • Pré-candidato a prefeito Junynho Martins lança ciclo de palestra sobre políticas públicas


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  • Prefeito abre tomada de contas especial sobre irregularidades em contrato de consórcio de saúde


    O prefeito Junynho Martins (PSC) instituiu, via Portaria Nº 47/2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), uma Comissão de Tomada de Constas Especial para instaurar procedimento interno de apuração de irregularidades apontadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Nº 078/2016, conhecida como CPI da Saúde, que apontou irregularidades na execução do contrato firmado entre o município de Ribeirão das Neves e o consório ICISMEP.

    O consórcio mantinha contrato com o município para disponibilizar médicos na rede pública e foi pivô de uma série de fatos no ano passado, quando profissionais chegaram paralisaram as atividades no município responsabilizando a Prefeitura por atraso nos repasses ao ICISMEP, fato que provocou a instalação da CPI na Câmara Municipal.

    A comissão será formada por servidores de diversas secretarias e terá prazo de 90 dias para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente, especificamente referente à paralisação das atividades da UPA Joanico Cirilo de Abreu e do Hospital São Judas Tadeu.

    No fim de 2016, os vereadores terminaram os trabalhos da CPI da Saúde e entraram com uma ação no Ministério Público com o relatório do que foi apurado na ocasião.

    Tomada de Contas Especial (TCE)

    A tomada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano, a identificação dos responsáveis.

     

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  • Prefeito anuncia reforma no hospital São Judas Tadeu; unidade vai manter atendimento à população


    O prefeito Junynho Martins (PSC) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (26) para anunciar uma reforma no Hospital São Judas Tadeu, em Ribeirão das Neves. O chefe do Executivo afirmou que a intervenção não vai comprometer o atendimento à população.

    De acordo com o prefeito, serão feitos reparos no telhado, nunca antes reformado, e na parte hidráulica, que estava apresentando inúmeros problemas, além de piso e pintura novos.

    Junynho pediu compreensão da população e afirmou que a obra tratá melhorias para os nevenses. "Toda obra gera um pouco de transtorno, (quero) pedir a vocês um pouquinho de paciência. Em torno de 30 dias estaremos entregando um hospital novo", afirmou.

    A reportagem solicitou à Prefeitura detalhes sobre a reforma, como o projeto que será executado, o orçamento e a fonte de recursos, mas não obteve retorno.

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  • Prefeito ao vivo no rádio


    O prefeito Junynho Martins (PSC) vai participar de uma entrevista ao vivo nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, na Rádio Sintonia Neves.

    A direção da rádio informa que estarão presentes os repórteres Maurício Silva, Willis Emerenciano e Verenice Sipriano. Segundo a Sintonia, os ouvintes poderão enviar perguntas pelo Facebook.

    Você pode acompanhar a Sintonia Neves na frequência 87.9 FM, pelo site www.sintonia87.com.br ou pelo aplicativo no Google play - digite sintonia FM 87.9 Neves - e também pelo radiosnet.com.

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  • Prefeito assina novo contrato para implantação do sistema integrado de transporte


    O prefeito Junynho Martins (PSC) e o secretário de Segurança, Trânsito e Transportes, Lenilson Marcos, assinaram, na última sexta-feira (11), aditivos aos contratos com as empresas de ônibus que operam em Ribeirão das Neves para a implantação do Sistema Integrado de Transporte Público no município.

    De acordo com a Prefeitura, um novo conceito em transporte será adotado com o sistema. Em até 7 meses, prazo para a implatação da nova estrutura, a cidade contará com a oferta de novos carros, novas linhas e horários, e bilheterias com integração de tarifas.

    O novo sistema também promete utilizar recursos tecnológicos para melhorar a experiência do usuário junto serviço, como a instalação de painéis eletrônicos nos pontos, aplicativo para celular onde o cidadão poderá acessar e acompanhar o quadro de horários e a localização do ônibus via GPS, e rede Wi-Fi nos veículos.

    Segundo o secretário, "o sistema integrado foi implantado como alternativa de solução à crescente demanda de mobilidade e para promover uma melhor acessibilidade para os usuários ao serviço público".

    Obrigações

    Os termos aditivos dos contratos firmados com a Saritur, do grupo Autotrans Transportes, e a Rodap, do grupo Justinópolis Transportes, foram publicados nessa quarta-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM). Conforme os documentos, as empresas terão que implantar um Centro de Controle Operacional (CCO) e sistema de gravação de imagem embarcado, fazer readequações em pontos de embarque e desembarque, e implantar bilheterias e quiosques de venda de passagens pela cidade.

    A Prefeitura, no entanto, não informou se haverá reajuste contratual e/ou aumento no valor das passagens, nem disponibilizou no Diário Oficial os anexos com informação fundamentais para o completo entendimento do aditivo ao contrato.

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  • Prefeito condecorado com medalha


    O prefeito Junynho Martins (PSC) compartilhou nesta terça-feira (29), nas redes sociais, uma medalha recebida do Instituto Tiradentes que, segundo o chefe do Executivo, foi conferida por meio de pesquisa de aceitação popular. O instituto é o mesmo que premiou no mês passado os três vereadores mais atuantes em Ribeirão das Neves.

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  • Prefeito dá autorização para licitar concessão de estacionamento rotativo pago


    O prefeito Junynho Martins (PSC) editou, na semana passada, o Decreto nº 117/2018, que autoriza licitação para implantação e operação do Estacionamento Rotativo pago em Ribeirão das Neves. A medida foi publicada na última quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município (DOM).

    De acordo com o decreto, o processo licitatório será feito na modalidade Concorrência Pública para concessão dos serviços. O prazo para exploração do serviço será de 5 anos, prorrogáveis por igual período.

    No decreto, o chefe do Poder Executivo justificou a medida de forma técnica, social e econômico-financeira. Na parte técnica, o embasamento é de que existe a necessidade de se fazer do "Estacionamento Rotativo um instrumento de apoio ao gerenciamento de trânsito nas áreas de maior concentração de comércio, serviços e outras atividades".

    No âmbito social, o "modelo de operação foi concebido em função da necessidade de se gerar acessibilidade às áreas mais movimentadas da cidade, promovendo o desenvolvimento das atividades econômicas e melhorando o trânsito nesses locais".

    Já na seara econômico-financeira, a Prefeitura justificou o projeto com base nas experiências de outros municípios, que "indicam que o modelo adotado trará, sem a menor dúvida, o melhor resultado financeiro a ser destinado a projetos de melhorias na própria cidade".

    Área do rotativo e exploração econômica

    O decreto afirma ainda que a área de abrangência da concessão será feita nas vagas relacionadas em estudo técnico já realizado. A reportagem procurou a Prefeitura de Ribeirão das Neves para conhecer essa área, uma vez que o documento não está disponível no Diário Oficial e nem na internet, mas não obteve retorno.

    O RibeiraoDasNeves.net também aguarda manifestação da administração municipal sobre como vai ser a exploração econômica do serviço.

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  • Prefeito decreta estado de emergência devido a escassez de combustíveis


    O prefeito Junynho Martins (PSC) decretou, nesta quinta-feira (24), estado de emergência no município de Ribeirão das Neves, devido à greve nacional contra o aumento dos preços dos combustíveis. A publicação foi feita nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

    De acordo com o texto, a medida foi tomada face a necessidade urgente e emergente de abastecimento de veículos da Prefeitura para o atendimento dos serviços essenciais nas áreas da saúde, educação, limpeza pública e segurança.

    A partir do decreto, o Município poderá "suspender os serviços públicos não essenciais, desde que haja comunicado oficial do órgão respectivo". Outra medida é a autorização ao Departamento de Compras da Prefeitura a adquirir combustíveis com dispensa de licitação para atender os serviços essenciais.

    Ainda segundo o texto, o decreto terá vigência até a normalização do fornecimento de combustível na cidade.

     

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  • Prefeito entre prefeitos


    O prefeito Junynho Martins (PSC) recebeu nessa quinta-feira (13) alguns prefeitos do vetor Norte: Rogério Avelar (PPS), de Lagoa Santa; Antônio Divino (PMDB), de Matozinhos; Cristiano Marião (PSD), de Pedro Leopoldo; e Diego Silva (PT), de São José da Lapa. Segundo Junynho, "Ribeirão das Neves é a terceira (maior) cidade da Grande BH e venho conversado com os prefeitos pra que juntos tragamos soluções e boas novas para nossa região".

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  • Prefeito Junynho Martins aluga imóvel de parentes para alocar secretaria


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves alugou um imóvel de familiares do prefeito Junynho Martins (PSC) em frente à sede do Poder Executivo para alocar a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, pasta gerenciada por Erick Fonseca, filho do vereador Lelo (PRTB).

    No início do ano, especulou-se tal locação a partir do fechamento de uma padaria de propriedade de parentes do chefe do executivo nevense que funcionava desde a década de 1990 no imóvel. Naquele momento, apesar de a administração municipal negar a informação, uma grande reforma no prédio estava sendo tocada.

    A publicação foi feita nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), mas a assinatura do contrato havia sido feita em 17 de outubro. A contratação - feita com dispensa de licitação - vai custar ao município R$ 138 mil ao ano, R$ 11.500 por mês. O imóvel pertence a Gilmar Cláudio da Silva, Kátia Silene Alves Guimarães da Silva e Deivisson Carlos da Silva: Gilmar e Deivisson são primos de 1º grau do prefeito.

    O detalhe é que tanto a estrutura de Esportes como a de Cultura estão atualmente em imóveis próprios do município: no Parque Ecológico e na subprefeitura de Justinópolis, respectivamente, ou seja, não geravam, até o momento, custos de aluguel aos cofres públicos.

    Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ribeirão das Neves não se manifestou até o fechamento desta matéria.

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  • Prefeito Junynho Martins anuncia antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores


    O prefeito Junynho Martins (PSC) utilizou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (28) para anunciar a antecipação do pagamento do 13° salário dos servidores municipais. De acordo com o chefe do executivo nevense, os créditos serão feitos até sexta-feira (29).

    No dia 20 de dezembro, data limite para pagamento do abono de natal, a Prefeitura havia anunciado um escalonamento do pagamento até 10 de janeiro de 2018 em função de atrasos no repasse do ICMS aos municípios pelo Governo do Estado.

    Segundo Junynho, a medida mostra respeito da gestão com os servidores e ressaltou que o pagamento vai causar uma injeção de dinheiro circulando no comércio da cidade. O prefeito também afirmou que "as contas estão em dia", tanto para funcionários quanto para fornecedores.

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  • Prefeito Junynho Martins anuncia investimento de R$ 1,5 milhão em operação tapa-buracos


    O prefeito Junynho Martins (PSC) anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (22), em seu gabinete, o início de uma operação tapa-buracos em Ribeirão das Neves. A força tarefa terá início já na próxima semana, após o natal.

    De acordo com o prefeito, serão investidos R$ 1,5 milhão na ação. Serão R$ 500 mil de recursos que virão do Governo do Estado, liberados pelo secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, e R$ 1 milhão de recursos próprios da Prefeitura.

    Segundo Junynho, a prioridade será para as vias que recebem o fluxo de transporte coletivo na cidade.

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  • Prefeito Junynho Martins avalia primeiro mês de gestão em entrevista à rádio Itatiaia


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  • Prefeito Junynho Martins confirma que tarifas do transporte municipal não terão reajuste


    O prefeito Junynho Martins (PSC) confirmou nesta quarta-feira (10) que não concederá o reajuste das passagens do transporte coletivo municipal, conforme solicitado pelas empresas que prestam serviço no município. A informação havia sido divulgada pelo RibeiraoDasNeves.net no final de dezembro de 2017.

    Junynho ressaltou que, além de não conceder o aumento, a Prefeitura está discutindo através da Lei Nº 3804/2017 um "novo modelo que possa oferecer um transporte mais humano e de qualidade aos moradores de Neves".

    A Prefeitura de Ribeirão das Neves lembrou ainda que as linhas que partem do município ou passam pelo município, que são gerenciadas pelo DEER-MG, foram reajustadas por decisão do Governo do Estado de Minas Gerais e não são do município de Ribeirão das Neves.

    Segue a listagem dos ônibus municipais cuja tarifa é R$ 3,80.

    LINHA 1100 - Santinho/Hospital VIA SAVASSI
    LINHA 1110 - ROSANEVES / LAGOINHA VIA IFMG (FACULDADE) SEVILHA B
    LINHA 1120 - IOLANDA / MOACIR MENEZES /VIA CAMPOS SILVEIRA
    LINHA 1200 - ROSANEVES/TOCANTINS/SEVERINA/ LANDI - VIA LAGOINHA
    LINHA 1210 - SANTINHO / LAGOINHA
    LINHA 1320 - SANTINHO / SAN GENARO
    LINHA 1350 - RESIDENCIAL ALTEROSA / LAGOINHA
    LINHA 1360 - COMPLEXO PPP/APOIO MINEIRO
    LINHA 2100 - SUELY / NEVES - Via LAGOINHA
    LINHA 2101 - MARIA HELENA / NEVES - Via CRUZEIRO
    LINHA 2102 - ATALAIA / NEVES Via- LAGOINHA
    LINHA 2103 - AREIAS DE BAIXO / NEVES
    LINHA 2420 - MENEZES/ NOVA PAMPULHA / Via LAGOINHA
    LINHA 3100 - SÃO LUIZ / NEVIANA / JARDIM COLONIAL - Via SÃO JUDAS TADEU
    LINHA 3110 - PORTO SEGURO / SAN MARINO
    LINHA 3120 - VALE DAS ACÁCIAS/NOVA UNIÃO/PORTO SEGURO - VIA VENEZA
    LINHA 3200 - VENEZA / LAGOINHA – VIA SAN GENARO
    LINHA 3201 - METROPOLITANO/LAGOINHA VIA SAN GENARO
    LINHA 3202 - STA. CECÍLIA / LAGOINHA
    LINHA 4100 - NOVA PAMPULHA / NEVES – Via KÁTIA
    LINHA 4101 - NOVA PAMPULHA / NEVES – Via CÉU AZUL
    LINHA 4102 - ROSIMEIRE/NEVES - Via TANCREDO NEVES
    LINHA 4200 - MENEZES / ROSIMEIRE -Via CÉU AZUL

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  • Prefeito Junynho Martins cria programa de concessões e parcerias em Ribeirão das Neves


    O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto Nº 155/2017 que "institui e regulamenta o Programa de Concessões e Parcerias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ribeirão das Neves" para a realização de concessões, parcerias público-privadas e concessões de uso de terreno público, bem como sobre as condições de sua exploração pela iniciativa privada dos serviços públicos de competência Executivo nevense.

    Segundo o decreto, podem ser objeto de PPP a prestação de serviços públicos; a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de instalações de uso público em geral, bem como de terminais municipais e de vias públicas; a instalação, a manutenção e a gestão de bens e equipamentos integrantes de infraestrutura destinada à utilização pública; e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, materiais e financeiros.

    Conforme a publicação, as PPPs não podem ter valor de contrato inferior a R$ 20 milhões e duração inferior a 5 anos e nem podem ter como objeto único o fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obras públicas.

    O decreto também cria a figura do Conselho de Concessões e Parcerias, composto pelo próprio prefeito, que o presidirá, pelos secretário relacionado ao serviço, pelos secretários de Planejamento, de Governo e de Fazenda, e pelo Procurador-Geral do Município, que podem receber apoio técnico de instituições públicas e ser assessorado por consultoria técnica.

    A criação do Programa de Concessões e Parcerias é assinada pelo prefeito Junynho Martins e pelo Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Vinícius Marins.

    De acordo com Marins, já está em curso o estudo técnico para uma PPP de iluminação pública, cuja gestão passou da Cemig para o município há alguns anos. "O edital deve ser apresentado para consulta pública nos próximos meses", revelou.

    O que é uma PPP?

    A Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida, há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência.

    Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são leitos hospitalares, energia elétrica, estradas, portos, aeroportos e vagas prisionais, onde o município recebeu nos últimos anos o presídio neste modelo em um projeto pioneiro no Brasil.

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  • Prefeito Junynho Martins dá ordem de serviço para obras do ginásio poliesportivo


    O prefeito Junynho Martins e o vice Vitório Junior assinaram na última sexta-feira a Ordem de Serviço da Quadra Poliesportiva que será erguida ao lado da Prefeitura de Ribeirão das Neves. Participaram da solenidade secretários municipais, vereadores e diversas lideranças políticas.

    Em seu discurso, Junynho Martins destacou que o ginásio é um marco para o município e ressaltou sua intenção de construir unidades em Justinópolis e no Veneza. O prefeito também lembrou que a obra estava parada há 28 anos e mesmo antes de tomar posse já tinha planos de finalizá-la.

    De acordo com a Prefeitura, os recursos para a obra, estimados em R$ 666 mil, foram liberados pelo Governo Federal. A previsão é que o ginásio poliesportivo seja entre entre 6 e 8 meses.

    O ginásio poliesportivo fica na rua Ari Teixeira da Costa, entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

     

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  • Prefeito Junynho Martins decreta estado de calamidade financeira em Ribeirão das Neves


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  • Prefeito Junynho Martins decreta estado de calamidade financeira em Ribeirão das Neves


    O Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM) publica, na edição desta quarta-feira (14), o Decreto nº 235/2018 do prefeito Junynho Martins (PSC) que coloca o município de Ribeirão das Neves em calamidade financeira "em virtude de atraso nos repasses constitucionais financeiros obrigatórios" por parte do Governo do Estado de Minas Gerais.

    Segundo o texto do decreto, o município passará por uma redução de gastos, que incluem a proibição de pagamento de horas-extras, contratação de bens e serviços, uso de máquinas e equipamentos que não sejam inadiáveis, pagamento de diárias e despesas de viagens, despesas com festividades, indenização de férias, dentre outros, exceto em casos excepcionais.

    Como justificativa ao ato, o prefeito reafirma que o Estado deixou de creditar ao município o valor aproximado de R$ 57 milhões relativos aos repasses de recursos do FUNDEB, ICMS, IPVA, Saúde, Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, Transporte Escolar, dentre outros.

    O decreto, assinado por Junynho Martins e pela secretária de Fazenda Cássia Rosa, tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo chefe do Poder Executivo nevense. A medida poderá ser suspensa a qualquer momento caso haja a regularização das "anomarlidades das receitas municipais".

    Histórico

    Essa é a segunda vez que Junynho edita decreto semelhante. Nos primeiros dias de governo, o prefeito conceceu entrevista coletiva na qual declarou que o município teria que passar por uma série de readequações orçamentárias para conseguir cumprir os pagamentos e sanear as contas da cidade. Na ocasião, a atual administração afirmou que a gestão anterior, da ex-prefeita Daniela Corrêa (PT), dobrou a dívida do município, que na época chegaria a quase R$ 242 milhões, e aumentou os gastos com pessoal em 50%.

    A própria Daniela já havia editado decreto de calamidade financeira no último mês de governo, no fim de 2016, alegando "insuficiência da arrecadação do município para cobrir as despesas obrigatórias e manter os programas de governo".

     

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  • Prefeito Junynho Martins deve mudar peças importantes do governo nos próximos dias


    O prefeito Junynho Martins (PSC) deve fazer mudanças significativas em posições estratégicas do 1º escalão do seu governo nos próximos dias. Conforme apurou a reportagem, postos de secretários, adjuntos e da procuradoria geral podem ter mexidas.

    O secretário de Governo, João Marcelo Abreu, deve deixar o cargo para assumir compromissos particulares. Especula-se que alguém do núcleo duro do governo, como Vitório Junior (vice), Leonardo Martins (Obras e Desenvolvimento Sustentável), Gláucia Brandão (Desenvolvimento Social e Cidadania), Erick Fonseca (Esportes e Cultura) ou Leinilson Barbosa (Segurança, Trânsito e Transportes) assuma o cargo.

    Dr. Flávio Freire pode deixar a Procuradoria Geral do Município. O nome falado é de Dr. Marcelo, que ocupou o posto durante a gestão do ex-prefeito Walace Ventura.

    Na Secretária de Planejamento e Urbanismo, comenta-se que o adjunto a substituir Claudia Bagwell, que deixou o cargo no início do ano, será Anísio da Glória, o ex-vice-prefeito na gestão Dirceu Pereira.

    A reportagem contactou a Prefeitura, que não quis comentar as informações.

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  • Prefeito Junynho Martins faz visita surpresa ao Hospital São Judas Tadeu


    Foto: Reprodução / Facebook

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  • Prefeito Junynho Martins prorroga prazo para pagamento do IPTU em Ribeirão das Neves


    O prefeito Junynho Martins (PSC) editou um decreto nessa quarta-feira (6) que prorroga os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as Taxas de Serviços Urbanos (TSU) no exercício de 2018.

    Com a mudança, o pagamento à vista com 10% de desconto ou da 1ª parcela poderão ser feitos até o dia 20 de junho. O vencimento dos meses seguintes para pagamento parcelado continuam inalterados.

    Além da data do vencimento, o Executivo soltou comunicado prometendo acrescentar novas instituições financeiras para receber o pagamento do tributo. As informações sobre os novos locais de pagamento serão divulgadas pela Prefeitura tão logo seja feito o credenciamento das instituições.

    Quem tiver reclamação referente ao valor do IPTU 2018 deverá protocolar requerimento específico, até a data de vencimento da primeira parcela, na Secretaria Municipal de Finanças. De acordo com a pasta, muitos casos são solucionados na hora.

    Caso não receba a guia de IPTU em seu endereço, o morador deve acessar o site da Prefeitura para emissão da segunda via, seguindo a opção "Serviços Online" e depois em IPTU 2018, tendo em mãos o CPF ou CNPJ do titular e a Inscrição Cadastral do imóvel.

    De acordo com a Prefeitura, o lançamento do IPTU e taxas, referente ao ano de 2018, teve um reajuste de 2,8% em relação aos valores do IPTU e taxas do ano de 2017.

    IPTU Premiado

    Quem ficar em dia com o imposto e as taxas poderá participar do IPTU Premiado. Serão sorteados dois automóveis  0km, duas motocicletas 0km, e 500 cheques de R$ 500 do 4º ao 103º prêmio. O regulamento completo do sorteio está publicado no Diário Oficial.

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  • Prefeito Junynho Martins se posiciona contra a instalação de novo anexo com 400 vagas na Dutra Ladeira


    O prefeito Junynho Martins (PSC) divulgou, nesta sexata-feira (7), um comunicado de descontentamento com a intenção do Governo do Estado de construir um novo anexo com 400 vagas no presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, conforme divulgado com exclusividade pelo RibeiraoDasNeves.net no último domingo (2).

    O prefeito se disse inconformado com a situação e afirmou que, se depender dele, o município não irá abrigar mais nenhuma vaga para presidiário sem "uma contrapartida justa e necessária pelos sacrifícios que já fez neste setor". No texto, Junynho também afirma que o Estado não se lembra de Ribeirão das Neves nas horas boas, apenas para solucionar problemas da capital.

    De acordo com o secretário de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais, Francisco Kupidlowski, a ideia é que a construção seja rápida, "talvez sem processo licitatório". Em nota, a secretaria confirmou a existência do projeto, cujo contrato está em fase de conclusão, prevista para julho. Ainda conforme a nota, após esta finalização do projeto, serão 6 meses de obras.

    Confira a íntegra do comunicado:

    Recebemos recentemente a informação que o Governo do Estado pretende construir um novo anexo no presídio Antônio Dutra Ladeira, destinado a abrigar mais 400 (quatrocentos) detentos. As prisões são planejadas para abrigar um determinado número, mas, na verdade, atuam com população carcerária superior ao dobro ou até mesmo o triplo do previsto.

    Existem (nove) unidades prisionais em nosso Município. A insegurança natural que esta realidade já trás as famílias que aqui residem, não é compensada por nenhuma contrapartida estadual. Ironicamente, nem mesmo nosso sistema de Segurança Pública é devidamente recompensado em função desta anomalia. São 8.100 (oito mil e cem) detentos, dos mais diferentes índices de periculosidade, convivendo com nossa população, estimada em mais de 400 mil habitantes. Quando a bonita e bem planejada Belo Horizonte precisa expandir suas áreas de despejo de dejetos (os “lixões”), quando a moderna capital precisa desalojar seus vistosos morros, desocupando as favelas, Ribeirão das Neves é prontamente lembrada. Quando a necessidade é ampliar o espaço para a população carcerária, o pensamento não é diferente. Porém, quando nosso Município, de chapéu na mão, busca nos corredores do Poder Estadual, reivindicando migalhas para beneficiar nosso povo, as portas silenciosamente se fecham.

    Atualmente, nem mesmo na poderosa Assembleia Legislativa Mineira, uma voz propondo que Neves receba – pelo menos! – uma taxa extraordinária, um REPASSE ESPECIAL, por cada presidiário aqui retido. Nunca ouvimos, sequer lemos no noticiário, que qualquer autoridade mineira tenha se perguntado ATÉ ONDE O TECIDO SOCIAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES IRÁ SUPORTAR O ESGARÇAMENTO CONSTANTE QUE SOFRE, ANO APÓS ANO?

    Como Prefeito, ex-vereador e principalmente como NEVENSE, não posso me conformar com tal situação. É preciso dar um basta. Se querem o apoio do Município para soluções sociais (que são difíceis e trabalhosas) que pelo menos compensem nosso povo, oferecendo condições reais para que as suportemos. Se depender da nossa administração (e acredito que terei o apoio de todos os vereadores) não se construirá nenhum anexo, nenhuma vaga a mais para presidiário em nossa cidade, sem que o município tenha a contrapartida justa e necessária pelos sacrifícios que já faz neste setor. Não iremos mais pagar o preço da omissão estadual, que foge do assunto ano após ano e continua, de forma implacável, a sacrificar Neves com decisões unilaterais. Chega! Nosso povo está pedindo soluções e não problemas extras.

     

     

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  • Prefeito Junynho Martins vai decretar estado de emergência ou de calamidade pública


    O prefeito Junynho Martins (PSC) vai editar nas próximas horas um decreto de emergência ou de calamidade pública depois de a cidade ter sido atingida pela tempestade dessa quarta-feira (29). A situação de emergência é menos grave do que o estado de calamidade pública.

    Na situação de emergência, o poder público reconhece a situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis pela comunidade afetada. No estado de calamidade pública, os danos recaem inclusive sobre a vida das pessoas.

    Para ter validade nas esferas superiores da administração pública, o decreto do prefeito municipal precisa ser homologado pelo Governo do Estado e reconhecido pelo Governo Federal.

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  • Prefeito Junynho Martins veta lei que obriga volta dos cobradores aos ônibus municipais


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  • Prefeito Junynho Martins visita obras de recuperação da avenida do Porto Seguro


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  • Prefeito Junynho Martins volta atrás e anuncia redução salarial do 1º escalão do governo


     

    O prefeito Junynho Martins (PSC) e o vice Vitório Junior (PDT) convocaram, na manhã desta terça-feira (11), uma entrevista coletiva para avaliar os 100 primeiros dias de governo. O principal anúncio foi a redução de 30% do salário do prefeito, 15% do vice e 7% do secretário. O reajuste anterior, realizado na virada da antiga para a nova gestão, que beirou os 50%, foi bastante críticado pela população.

    Além da medida, a dupla também ressaltou alguns atos da gestão, como a reabertura da UPA Joanico, inauguração do laboratório do Hospital São Judas Tadeu e do Centro Odontológico no bairro Sevilha B; reforma de 9 escolas e liberação de recursos para a creche no bairro Santinho; redução de secretarias, funcionamento da prefeitura em horário integral e pagamento em dia; limpeza da cidade, operação tapa buraco e pavimentação de mais de 30 ruas.

     

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  • Prefeito Junynho se reúne com governador em busca de recursos para Ribeirão das Neves


    O prefeito de Junynho Martins (PSC) se reuniu, nessa sexta-feira (15), no Palácio da Liberdade, com o governador Fernando Pimentel (PT), em busca de recursos para o município de Ribeirão das Neves.

    De acordo com publicação do chefe do Executivo nenvense nas redes sociais, Junynho apresentou uma pauta de reivindicações ao governador, como melhorias no asfalto, investimento para a saúde, dentre outras.

    O momento foi registrado com uma foto de Junynho ao lado do governador e do prefeito de Esmeraldas, Márcio Belém.

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  • Prefeito sanciona lei que parcela devolução de dinheiro por ex-vereadores condenados


    O prefeito Junynho Martins (PSC) sancionou a Lei nº 3.876/2018, que que autoriza o Poder Executivo a conceder o parcelamento de valores que alguns atuais vereadores e ex-parlamentares foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a devolver aos cofres municipais.

    Os agentes públicos de então respoderam ao Processo Administrativo nº 674789 devido ao uso indevido de verba de natureza indenizatória durante mandato parlamentar.

    Os valores a serem restituídos poderão ser parcelados em até 24 meses, desde que a parcela não sejam inferior a R$ 300,00. Apesar da generosidade das suaves prestações, os referidos terão que andar na linha: nada de atrasar parcelas, sob risco de perder jus ao benefício.

    O projeto foi aprovado em uma dobradinha entre os Poderes Executivo e Legislativo. O único vereador que se posiconou contra o texto foi Fábio Caballero (PPS). Até o vereador Vicente Mendoça (PT), condenado pelo TCE a devolver dinheiro aos cofres municipais, votou a favor do projeto.

    O TCE-MG alegou, na fundamentação para condenar os investigados, que realização de "despesas sem autorização do ordenador e com notas fiscais incompletas ou não preenchidas", "despesas acompanhadas de notas fiscais com data de validade vencida", "despesas com pagamento a trabalhadores autônomos, sem emissão do comprovante legal (RPA)", "pagamento de multas, juros e taxas sobre despesas que não foram quitadas no prazo contratado" e "despesas com verbas indenizatórias". Dessa forma, a corte julgou irregulares os atos examinados que causaram dano ao erário e determinou a restituição aos cofres públicos municipais do montante R$73.691,50.

    Os condenados foram Gracinha Barbosa e Wallace Ventura, que também foram ex-prefeitos; Bárbara Leite, ex-vice-prefeita; Fabiano Diniz, atual secretário de Educação; Vicente Mendonça, vereador atualmente em exercício. Também foram obrigados a ressarcir os cofres públicos João Lemos, Vicente dos Reis Ribeiro, José Ferreira Gomes, Vânia Mendes Costa Abreu, Vicente de Paulo Loffi (Pingo), Marcos Antônio da Silva, Antônio Gonçalves Neto, Aloísio José Sartore, Dionísio Raimundo de Paula, Juscélio Alves Souza, Irineu Resende, Andréa Cristina, Fábio Pires, José Ornelas de Oliveira, Joselho Carlos de Matos, Zeni Francisca Silva e Mário Vieira da Cruz.

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  • Prefeitura abre consulta pública para concessão da rede de iluminação pública


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e do Conselho de Concessões e Parcerias, divulgou, nesta segunda-feira (27), o Aviso de Consulta Pública sobre o edital para futura licitação para a concessão da rede de iluminação pública.

    De acordo com o documento, o município fará a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública na modalidade de concorrência pública pelo menor valor dos serviços.

    As minutas e o edital poderão ser obtidas no site da Prefeitura até o dia 2 de janeiro de 2017. As contribuições, dúvidas, sugestões e pedidos de esclarecimentos poderão ser enviadas até o dia 5 de janeiro de 2018 para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A licitação está prevista para o dia 10 de janeiro de 2017, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

    Programa de concessões e parcerias

    O projeto é o primeiro a ser lançado no âmbito do Programa de Concessões e Parcerias elaborado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) e pelo secretário de Planejamento e Urbanismo, Vinícius Marins.

    Conforme o programa, as PPPs não podem ter valor de contrato inferior a R$ 20 milhões e duração inferior a 5 anos e nem podem ter como objeto único o fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obras públicas.

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  • Prefeitura assina novo contrato emergencial sem licitação com clínica de exames laboratoriais


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), novo contrato para prestação de serviços de exames laboratoriais. O instrumento foi firmado por contratação emergencial com dispensa de licitação.

    O contrato nº 099/2018 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Laboratório de Análises Clínicas Lacerda Ltda ME. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda, a empresa está registrada no município de Nova Belém, divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo.

    Por um contrato de 6 meses, assinado no dia 7 de agosto, sairão dos cofres municipais o valor de R$ 1.836.100,00.

    O RibeiraoDasNeves.net procurou no Portal da Transparência da Prefeitura a autorização para dispensa de licitação e o processo referentes à locação, mas os documentos não foram localizados.

    A reportagem aguarda manifestação da Prefeitura de Ribeirão das Neves sobre as justificativas para a contratação.

    Recorrência

    É a segunda vez que a Prefeitura de Ribeirão das Neves contrata uma clínica de exames laboratoriais sem licitação na gestão do prefeito Junynho Martins (PSC). No início de 2017, a Secretaria Municipal de Saúde já havia contratado a Clínica São José, com dispensa de licitação, para instalar um laboratório de análises clínicas em comodato no município dentro do Hospital São Judas Tadeu pelo valor de R$ 2 milhões nos seis meses de vigência do contrato.

    Resposta

    Em nota, a Prefeitura informou que a contratação emergencial se deu em decorrência de um processo licitatório frustrado, onde as empresas participantes deixaram de apresentar documentos exigidos pela Lei de Licitações.

    Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a urgência na contratação justifica-se pela importância dos exames laboratoriais nos atendimentos de urgência e emergência e também em exames de rotina. A falta deles, conforme a pasta, comprometeria o quadro dos pacientes.

    Confira a nota da Prefeitura na íntegra:

    A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, através da Secretaria Municipal de saúde informa que visando contratar empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, o Município, por meio do Processo Administrativo licitatório nº 027/2018, Pregão Presencial 009/2018, iniciou processo regular para a referida contratação, entretanto, por motivos alheios a sua vontade, uma vez que, durante sua tramitação, as empresas que participaram do certame deixaram de apresentar documentos exigidos pela Lei Federal 8.666/93 (conhecida como Lei de licitações), foram consequentemente inabilitadas, frustrando o certame, razão pela qual, ante a extrema necessidade e emergência para dar continuidade à prestação dos serviços à população do Município, a Secretaria Municipal de Saúde não teve outra alternativa, senão realizar a contratação por dispensa de licitação em caráter emergencial. Frisa-se, por oportuno, que a paralisação dos serviços de exames laboratoriais acarretaria a interrupção dos serviços de atendimento medico, inviabilizando, principalmente os atendimentos de urgência e emergência, exames de pré-natal, doenças como diabetes, dentre outras, o que poderia ocasionar agravamento nos quadros de pacientes ou até mesmo levá-los a óbito, caracterizando, portanto, a urgência na presente contratação.

    Salientamos ainda que o contrato emergencial 99/2018 poderá ser rescindido a qualquer tempo, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde está tomando todas as providências cabíveis para republicar o edital do Processo 027/2018 (regular). Caso rescindido a Secretaria Municipal de saúde não será obrigada a pagar o valor total do contrato.

     

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  • Prefeitura contrata consultoria de quase R$ 4 milhões para apoio à reforma administrativa


     

    A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Município (DOM), a celebração dos contratos de "prestação de serviços de apoio ao programa de modernização da gestão administrativa" efetuado entre o município e o consórcio TAGTREE.

    De acordo com as publicações, serão investidos R$ 3.909.813,00 dos cofres públicos em dois contratos - 017/2017 e 018/2017 - para que a empresa preste consultoria para a reforma administrativa. A estimativa é que sejam gastos 30.250 horas de serviço técnico, o que totaliza exatos R$ 129,25 por hora de consultoria.

    A contratação foi feita por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 038/2016 feita pelo município de Contagem no ano passado, que é um sistema utilizado pelo Poder Público, previsto na Lei de Licitações, para aquisição de bens e serviços em que os interessados, no caso a Prefeitura de Ribeirão das Neves, concordam em manter os preços registrados pelo "órgão gerenciador", o município de Contagem.

    A TAGTREE é um consórcio de quatro empresas - Fernando Antonio Costa Iannotti, Houer Consultoria e Concessões Ltda, Gt4W Consultoria e Serviços em Geoprocessamento Ltda, e Tartech Ltda - sediada no bairro Floresta, em Belo Horizonte, registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) com mesmo endereço e telefone da RSI Engenharia, que trabalha com gerenciamento de empreendimentos, projetos de infraestrutura e construção civil, além de consultoria com foco em "inovação".

    Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que o objeto contratado tem três entregas principais: "apoio ao gerenciamento de projetos, apoio à gestão de processos e a modelagem técnico-econômico-financeira e jurídica para a concessão dos serviços de iluminação pública na municipalidade". Segundo o Executivo, todo o trabalho contempla a formatação e a entrega de nova estrutura administrativa para a Prefeitura de Ribeirão das Neves.

    A administração municipal reforçou ainda que a adesão à Ata de Registro de Preços é um processo vinculado à Lei de Licitações e "atende aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade" e que o consórcio contratado foi vencedor do processo licitatório em Contagem em "conformidade com os procedimentos adiministrativos".

     

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  • Prefeitura de Ribeirão das Neves tem novo titular na secretaria de Governo


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves tem novo secretário de Governo e Relacionamento com o Cidadão. Trata-se de Tharsis Bastos de Barros, que assume a pasta no lugar do interino Leonardo Martins. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

    O novo secretário é natural de Uberaba, tem formação como jornalista e pós-graduação em marketing eleitoral, com experiência em consultorias de campanhas eleitorais. Segundo seu site pessoal, ele já trabalhou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com os ex-governadores Aécio Neves e Antônio Anastasia, além de inúmeros deputados, como Narcio Rodrigues e Carlos Meles.

    Tharsis é o quarto nome que passa pela secretaria de Governo na atual gestão. Já ocuparam a pasta o vice-prefeito Vitório Junior (PDT) e João Marcelo Abreu, além de Leonardo Martins, que volta suas atenções à secretaria de Obras e Desenvolvimento Sustentável.

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  • Prefeitura divulga edital de licitação para concessão do estacionamento rotativo pago


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nessa segunda-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o aviso de concorrência nº 002/2018, para contratação de uma empresa especializada na implantação, gestão e operação de estacionamento rotativo digital no município.

    Conforme documento, a data para a entrega dos envelopes pelas empresas interessadas e a realização do certame está marcada para dia 27 de setembro, às 9h.

    Segundo o edital, disponível aqui, será vencedora a empresa que oferecer maior percentual sobre o faturamento mensal à Prefeitura. O valor mínimo aceito pelo município será de 15% sobre o valor bruto do que a empresa faturar com a exploração do serviço. O usuário do serviço vai pagar R$ 2,00 (dois reais) por período para automóveis, camionetas, pick-ups, caminhões e triciclos.

    Para justificar a contratação, a Secretaria Municial de Segurança, Trânsito e Transportes alega, no termo de referência do edital, que o município conta com uma frota de 103.894 veículos, de acordo com dados do Detran de 2017, e apresenta "alta demanda de veículos disputando vagas de estacionamento, em especial, nas áreas centrais".

    Ainda de acordo com o documento, pretende-se criar 2.347 vagas tarifadas (podendo este número variar em 25% para mais ou para menos) nas áreas centrais das três regionais da cidade: Centro (21% das vagas), Justinópolis (64%) e Veneza (15%). O tempo de permanência máximo poderá ser de 1, 2 ou 4 horas.

    A fiscalização do uso do sistema de estacionamento rotativo e a verificação do pagamento da tarifa será realizada pela própria concessionária. No edital, a Prefeitura exige da empresa que coloque um agente a cada 40 vagas de carro, além de um fiscal para cada grupo de 8 monitores.

    Serão consideradas penalidades, conforme Código Brasileiro de Trânsito (CBT), quem (1) exceder o limite de tempo, (2) estacionar na área regulamentada sem pagar a tarifa, (3) ultrapassar o período máximo adquirido para estacionamento, e (4) estacionar em desacordo com o regulamentado, considerando a modalidade (moto, idoso, deficiente físico, carga e descarga, etc).

    A previsão de faturamento que a Prefeitura trabalha para a empresa que adquirir a concessão é de R$ 33,6 milhões de reais nos cinco anos de operação previstos no edital, cujo prazo poderá ser renovado conforme a Lei das Licitações. Já o total de investimentos previstos a serem feitos pela concessionária é de apenas R$ 895 mil.

    Veja a lista de ruas que vão receber o estacionamento rotativo, por região, e a representação gráfica de cada uma delas no mapa:

     

     

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  • Prefeitura divulga escala de pagamento do 13º salário dos servidores municipais


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, na tarde desta quarta-feira (20), uma nota de esclarecimento sobre a escala de pagamento do 13º salário dos servidores municípais.

    Para quem recebe até R$ 1.300, o pagamento será feito nesta quinta (21). Quem tem salário entre R$ 1.300 e R$ 2.000, vai ver o dinheiro na conta no dia 29 de dezembro. Já quem recebe acima de R$ 2.000, só verá a grana no dia 10 de janeiro de 2018.

    O Poder Executivo municipal justificou a medida com a retenção de recursos do Governo Estadual e das dificuldades financeiras pelas quais o município atravessa.

    Veja abaixo a íntegra da nota:

    Como a grande maioria dos municípios brasileiros, Ribeirão das Neves depende das transferências constitucionais para cumprir com suas obrigações, inclusive o de pagar em dia seus servidores e fornecedores.

    Como já contextualizamos anteriormente, no ano de 2017 os municípios mineiros vêm sofrendo com a retenção de recursos por parte do Governo Estadual. Das 10 parcelas mensais de 2017 do transporte escolar, ainda falta o repasse de cinco, no valor de aproximadamente R$160 milhões. Das obrigações do governo com os municípios para a manutenção dos serviços de Saúde Pública, segundo levantamento do COSEMS/MG, a dívida é de cerca de R$2,5 bilhões. Do repasse semanal do ICMS aos municípios, que deve ser realizado todas as terças-feiras, os atrasos voltaram a se repetir e a dívida passa dos R$780 milhões.

    Lembramos aos senhores que, neste exercício, além das folhas de dezembro e décimo terceiro de 2016, pagamos em dia (às vezes até adiantado) todas as folhas, de janeiro a novembro de 2017.

    Quanto ao 13º salário, a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves fará o pagamento da seguinte forma:

    • Até R$ 1.300,00 – dia 21/12
    • De R$ 1.301,00 até R$ 2.000,00 - dia 29/12
    • E, os servidores que recebem acima de R$ 2.001,00 – dia 10/01/2018
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  • Prefeitura divulga nota sobre tempestade; ventos chegaram a 73km/h


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que a tempestade ocorrida na tarde desta quarta-feira (29) atingiu ventos em torno de 73 km/h. Se considerarmos a Escala de Beaufort, este vento tem força 9, classificado como Ventania Forte e causa danos nas partes salientes das árvores. Impossível andar contra o vento. 

    A forte tempestade que durou aproximadamente 15 minutos deixou uma grande destruição na cidade. O teto da UPA Joanico desabou e os pacientes foram transferidos para a UPA Justinópolis. Os pacientes do 3° andar do Hospital São Judas Tadeu foram remanejados para o segundo andar. 

    O prefeito Junynho Martins (PSC), em companhia da Defesa Civil, está percorrendo a cidade para fazer um levantamento da atual situação.

     

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  • Prefeitura divulga reunião no Ministério da Educação para construção de creches


    O prefeito Junynho Martins (PSC) e o Secretário Municipal de Educação, Fabiano Diniz, se reuniram nessa terça-feira (7), no Ministério da Educação, em Brasília, para tratar da recuperação de recursos perdidos do programa ProInfância para a construção de creches no município.

    De acordo com a administração municipal, esses recursos vão permitir a construção de mais creches para o município de Ribeirão das Neves. Junynho e Fabiano tiveram conversas com a representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Aurineide Pontes.

    Segundo o prefeito, "a conquista é muito importante, afnal, a educação infantil é a base da construção para a caminhada estudantil, pessoal e cidadã do ser humano", disse em comunicado.

    A Prefeitura ainda não tem números do valor nem da quantidade de creches do ProInfância que serão liberados.

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  • Prefeitura edita decreto que acaba com os professores eventuais nas escolas do município


    O Diário Oficial do Município (DOM) trouxe, nesta segunda-feira (21), a publicação do Decreto Nº 129/2017, assinado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) e pelo secretário de Educação, Fabiano Diniz, que retira das escolas da rede pública municipal a figura do professor eventual - aquele que assume a turma a partir de uma falta temporária do professor titular.

    De acordo com a publicação, a medida considerou a situação financeira do município e a necessidade de readequar o limite de gastos com pessoal, como reza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Conforme artigo 4º da Resolução n. 01/2017 da Secretaria Municipal de Educação, revogado com o decreto, as escolas de até 700 alunos tinham um professor eventual por turno e, acima desse número, dois eventuais por turno.

    A medida não foi bem recebida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), que considerou que a educação dos alunos será prejudicada, uma vez que sempre que houver uma falta de um professor, ou os alunos serão dispensados ou ficarão sobre supervisão de outro profissional que não um professor. Segundo o sindicato, são 112 profissionais nesta situação.

    A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves para comentar o decreto, mas até o momento não obteve retorno.

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  • Prefeitura firma novo contrato sem licitação com mais um parente de Junynho Martins


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), mais um contrato de locação de imóvel com dispensa de licitação firmado junto a parentes do prefeito Junynho Martins (PSC). 

    O contrato nº 027/2018 tem como objeto a locação de um imóvel situado na rua Raimundo Nonato de Souza, 790, bairro Rosana, em Ribeirão das Neves. O imóvel é de propriedade de Carlos Eduardo da Silva, primo em primeiro grau do prefeito, e Ana Paula Silva Dias, sua esposa. Além disso, Carlos Eduardo é irmão dos proprietários do imóvel alugado para a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, e Ana Paula é funcionária da mesma pasta.

    Por um contrato de 12 meses, assinado na última segunda-feira (26), sairão dos cofres municipais o valor de R$ 29.403,36. No local, funciona um equipamento da Secreataria Municipal de Saúde.

    O RibeiraoDasNeves.net procurou no Portal da Transparência a ratificação à Dispensa de Licitação nº 022/2018 e o processo nº 130/2017, referentes à locação, mas os documentos não foram localizados.

    Atualização

    Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que "o imóvel já estava locado pelo município desde de 12 de setembro de 2011, tendo como finalidade a instalação da Coordenadoria/ Centro Administrativo da Zoonoses, por meio do contrato de locação nº 020/2011, e seus respectivos termos aditivos".

    A administração municipal esclareceu também que, "considerando o esgotamento de prazo para a celebração de aditivos em 26 de março de 2018, foi celebrado o novo contrato de locação de nº 027/2018, em atendimento a legislação vigente".

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  • Prefeitura homologa resultado de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde


    O prefeito Junynho Martins (PSC) publicou Decreto Nº 060/2017 nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), que homologa o resultado do Concurso Público - Edital 02/ 2014, da Secretária Municipal de Saúde, para o cargo de enfermeiro.

    A lista dos candidatos classificados e aprovados, com as respectivas notas, estão disponíveis como anexo aqui.

    Conforme decreto, os candidatos classificados fora do número de vagas dispostas no edital integrarão o quadro reserva.

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  • Prefeitura inaugura nova sede da secretaria de Saúde no Centro de Ribeirão das Neves


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves inaugurou, na manhã desta quinta feira (10), a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida dos Nogueiras, 136, região central da cidade. De acordo com o órgão, o novo espaço vai facilitar o acesso da população aos procedimentos e protocolos ligados à pasta no município.

    Segundo a administração municipal, o prédio foi reformado e estruturado para ter mais funcionalidade, humanização e otimização nos atendimentos.

    O prefeito Junynho Martins (PSC) afirmou que a inauguração da sede própria é um momento importante para o município, pois além de garantir mais eficácia e qualidade nos atendimentos, significará uma economia substancial para os cofres municipais. "A nova sede oferecerá para a população serviços modernos e humanizados, garantindo mais agilidade e qualidade".

    Segundo o prefeito, o objetivo é "diminuir os gastos com aluguéis para investir os recursos em áreas essenciais, como saúde, educação, moradia, mobilidade, (para) alavancar o desenvolvimento do município e combater indicativos sociais tão desiguais".

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  • Prefeitura inaugura nova sede de três secretarias; objetivo é melhorar atendimento


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves inaugurou, na manhã desta quarta-feira (14), com a presença de várias autoridades, a nova sede de três secretarias municipais: Segurança, Trânsito e Transportes; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A administração municipal não informou o valor gasto na obra.

    A sede da secretária de Trânsito e da pasta de Desenvolvimento Social ficam em um prédio reformado ao lado do estacionamento da sede da Prefeitura. Já a parte de Obras fica atrás do prédio principal do órgão, com entrada pela rua lateral.

    De acordo com o Poder Executivo, com o funcionamento das secretarias em um único espaço, será possível ao cidadão resolver vários assuntos em um só lugar, o que gera economia de tempo e dinheiro com deslocamento. "Com essa medida, a Prefeitura vai economizar mais de 700 mil reais por ano com aluguéis".

    Outro fator destacado pela gestão municipal é que com as secretarias próximas, o atendimento ao cidadão será agilizado, além de facilitar a comunicação dos secretários municipais com o prefeito, devido à proximidade.

    Segundo a Prefeitura, a melhoria nas instalações físicas beneficia tanto o servidor quanto o usuário. "As salas estão devidamente sinalizadas e o prédio conta com banheiros para portadores de mobilidade reduzida e rampa de acesso".

    Em seu discurso, o prefeito Junynho Martins (PSC) destacou a nova estrutura para melhorar atendimento ao cidadão. "Aqui os nevenses resolvem todos os problemas. O prefeito está pensando em economizar para fazer asfalto na rua e colocar médico no hospital", disse.

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  • Prefeitura inicia reconstrução de ponte no bairro Jardim de Alá, em Justinópolis


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves assinou na última sexta-feira (6) a Ordem de Serviço para construção da ponte na rua Suaçuí, importante acesso do bairro Jardim de Alá, em Justinópolis.

    O asfalto se rompeu com as fortes chuvas de dezembro do ano passado. Na ocasião, um automóvel caiu no buraco aberto no trecho. Por sorte, o acidente não deixou feridos.

    A reportagem apurou que será construída uma ponte definitiva com previsão de término de 60 dias. A obra, orçada em aproximadamente R$ 250 mil, será realizada com recursos próprios do Poder Executivo.

    Pelas redes sociais, o prefeito Junynho Martins comemorou o início das obras. "Mais um compromisso cumprido", exaltou. Já o vice-prefeito Vitório Junior destacou a importância da intervenção no local. "Com humildade e respeito, estamos trabalhando por dias melhores em nossa cidade", disse.

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  • Prefeitura lança petição pública contra vinda de facções criminosas para presídio nevense


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou nessa semana uma petição pública na internet contra um projeto que estaria tramitando na Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) para transformar o presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, em uma unidade exclusiva para presos de facções criminosas, como o PCC.

    De acordo com o texto da petição, o Governo de Minas Gerais estaria conduzindo o projeto de forma sigilosa para pegar o município de surpresa. A administração municipal classificou a ção como "maléfica" e que apenas contribui para manchar a imagem do município, mostrando "desprezo com nossa população". Quem tiver o interesse de assiná-la, a petição está disponível aqui peticao.ribeiraodasneves.mg.gov.br.

    Os rumores sobre o polêmico projeto surgiram nas últimas semanas. Alguns vereadores utilizaram o púlpito da Câmara Municipal para condenar o projeto. Há informações de que o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) estaria monitorando o caso.

    O RibeiraoDasNeves.net procurou a SEAP para se posicionar sobre o caso. Num primeiro momento, ainda no mês de Setembro, a pasta informou que "ações de planejamento e gestão prisional não são divulgadas, por razões de segurança". Já nesta semana, o órgão afirmou que a informação não procede.

    De forma extraoficial, algumas lideranças do sistema penitenciário afirmam que a proposta para o presídio nevenses realmente existe, mas que, neste fim da gestão do governador Fernando Pimentel (PT), que não conseguiu a reeleição, o tema não deve ter sequência neste ano.

    Veja a íntegra da petição:

    O governo do Estado de Minas Gerais mais uma vez demonstra seu desrespeito e descaso com Ribeirão das Neves. Já se encontram bastante adiantados na Secretaria de Estado de Administração Prisional, os projetos que objetivam tornar a Penitenciária Martinho Drumond em uma “unidade faccional”. Isto significa: transformar aquela cadeia em presídio exclusivo para presos de facções criminosas, como o PCC.
    É um projeto que vem sendo conduzido de forma sigilosa e visa, mais uma vez, pegar nosso município de surpresa, como já ocorreu em situações anteriores. Neves queria contar com projetos do Governo de Minas que gerassem mais oportunidades, maior atração de empresas,que trouxessem emprego e renda para nossa gente. Esta intervenção maléfica, que apenas contribui para manchar a imagem do Município, é uma sinalização de franco desprezo com nossa população.
    Pedimos a todos aqueles que vivem em Neves e que amam nossa cidade, que nos ajudem a lutar contra a vinda destas facções criminosas para nosso município.

     

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  • Prefeitura publica Lei Delegada sobre reforma administrativa e cargos em comissão


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, na última sexta-feira (16), espremida pelo feriado de Corpus Christi, no Diário Oficial do Município (DOM), três Leis Delegadas, que tratam sobre a estrutura administrativa e criam cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do poder Executivo. A Lei Delegada foi aprovada pela Câmara no início do ano dando ao prefeito Junynho Martins (PSC) a atribuição para elaborar leis destinadas a alterar a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo.

    A Lei Delegada Nº 01/2017, trata da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município, que faz a representação judicial e extrajudicial dos interesses públicos municipais, a cobrança e execução da dívida ativa e a análise de legalidade dos atos administrativos. A lei institui a Gratificação Complementar de Produtividade (GCP), a ser paga aos procuradores municipais.

    A Lei Delegada Nº 02/2017 dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo, fixando em 10 o número de secretarias municipais, sendo elas: Administração; Desenvolvimento Social e Cidadania; Educação; Fazenda; Governo; Obras e Desenvolvimento Sustentável; Planejamento e Urbanismo; Esportes e Cultura; Saúde; e Segurança, Trânsito e Transportes. Integram ainda a Administração Direta o Gabinete do Prefeito, que é integrado por Controladoria Geral, Corregedoria Geral e Assessoria Especial; Gabinete do Vice-Prefeito; e Procuradoria-Geral do Município.

    Ainda conforme a Lei Delegada Nº 02/2017, a estrutura dos órgãos obedecerá ao seguinte escalonamento: Secretaria Municipal ou equivalente no 1º grau hierárquico; Superintendente Municipal ou equivalente no 2º grau hierárquico; e Gerente ou equivalente no 3º grau hierárquico. Segundo o texto da lei, a Procuradoria-Geral se equivale às secretarias; o Comando Geral da Guarda e aos Assessores Especiais do Prefeito equivalem às superintendências; e a Chefia de Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito e a Presidência da JARI se equivalem às Gerências. 

    Já a Lei Delegada Nº 03/2017 cria cargos em comissão de Direção e Assessoramento Municipal (DAM) e Funções Gratificadas de Coordenação (FGC) na Administração Direta do Poder Executivo. Os cargos em comissão de Direção e Assessoramento Municipal vairam de R$1.045,50 a R$9.471,00. Já as Funções Gratificadas de Coordenação podem varias de R$ 123,00 a R$ 983,00. Cada órgão da administração direta terá um cota de DAMs e/ou FGCs disponíveis para nomeação.

    Arte: RibeiraoDasNeves.net

    A íntegra das Leis Delegadas estão disponíveis no Diário Oficial do Município: Lei Delegada Nº 01/2017, Lei Delegada Nº 02/2017 e Lei Delegada Nº 03/2017.

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  • Prefeitura realiza entrega dos prêmios da campanha de IPTU Premiado neste sábado


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza, neste sábado, às 17h, a entrega dos prêmios da campanha IPTU Premiado 2018. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo Henfil, ao lado da sede do Poder Executivo.

    De acordo com a administração municipal, serão entregues dois carros 0km, uma moto 150 cc, uma moto 125 cc e 100 cheques no valor de R$ 500 para munícipes que estavam em dia com o imposto. O sorteio foi realizado durante a Festa de Agosto.

    A entrega de prêmios terá também a apresentaçãoa da cantora nevense Hannah Quaresma, que teve participação de destaque no quadro "Mulheres que Brilham", do programa Raul Gil, no SBT.

    Nesta quarta-feira (7), o prefeito Junynho Martins (PSC) afirmou que a ação incentiva o contribuinte a pagar os seus tributos em dia e fomentar a arrecadação do município. "A cada 10 nevenses, apenas três pagam o IPTU", lamentou.

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  • Prefeitura reconhece problema na coleta do lixo e dá prazo para normalização do serviço


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou nota sobre problemas na coleta de lixo ocorridos nos últimos dias na cidade. Segundo o órgão, houve a suspensão do recolhimento por dois dias em função da interrupção na praça de manobra do lixão às margens da LMG-806 em consequência do excesso de chuva.

    O serviço, ainda de acordo com a Prefeitura, foi regularizado na última terça-feira (6) e estará totalmente normalizado até a próxima quarta-feira (14).

    Em entrevista à rádio Sintonia FM na manhã desta quinta (8), o prefeito Junynho Martins (PSC) já havia abordado o problema e revelou novidades no planejamento da questão da limpeza urbana na cidade.

    "Quando você para dois dias, demora 8 dias para regularizar. Estou trabalhando muito para desativar o lixão de Justinópolis, estou trabalhando para que o aterro da BR-040 receba lixo de Neves e Esmeraldas, apenas. O governo do Estado mandou para mim a adesão ao aterro da BR-040. Quando ele foi concebido, era para receber lixo de 30 cidades. Isso não quero", disse o prefeito.

    Confira a íntegra da nota emitida pela Prefeitura:

    A coleta de lixo já foi regularizada desde a última terça-feira, 06/02. O serviço estará totalmente normalizado até a próxima quarta-feira, 14/02, por causa do acúmulo nos dias em que não foi feito o recolhimento do lixo. Ficamos dois dias com a coleta suspensa por causa da interrupção na praça de manobra em consequência do excesso de chuva. O local perdeu a compactação da base impedindo a circulação dos veículos, mas a situação já está normalizada.

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  • Prefeitura reúne empresários para apresentar oportunidades de investimentos na cidade


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  • Prefeitura se posiciona sobre generoso reajuste dos salários do prefeito, vice e secretários


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  • Prefeitura se posiciona sobre locação de imóvel de parentes de Junynho Martins


    Otimização dos serviços. Essa é a justificativa da Prefeitura de Ribeirão das Neves para a locação de um imóvel de familiares do chefe do executivo nevense por R$ 138 mil anuais, conforme informado em primeira mão pelo RibeiraoDasNeves.net na última segunda-feira (13).

    De acordo com a administração municipal, "a atual gestão vem promovendo mudanças desde o início do mandato, reduzindo despesas e melhorando os espaços, para facilitar o acesso do público aos equipamentos da prefeitura e proporcionando qualidade de serviços aos servidores".

    O espaço, segundo o Poder Executivo, vai abrigar, além da Secretaria de Esportes e Cultura, a Casa dos Conselhos. "A medida tem como objetivo centralizar os atendimentos à população e à própria prefeitura, com economia de tempo e comodidade de locomoção".

    Além disso, a assessoria de Junynho Martins alegou que o prefeito "pertence a uma família muito grande no município com mais de 500 membros em primeiro grau".

    Nova política

    A Prefeitura destacou ainda medidas tomadas desde o início do ano no sentido de economia dos gastos público. "O novo prédio da Secretária Municipal de Saúde, já inaugurado e em funcionamento, e as novas instalações que estão sendo concluídas em terreno próprio para abrigar as secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Segurança, Trânsito e Transporte, que hoje funcionam em prédios que pagam aluguel", que, segundo o órgão, resultarão em uma economia superior a R$ 700 mil.

    Leia a resposta na íntegra:

    INFORMAÇÃO À IMPRENSA

    Em referência ao contrato Nº 095/2017, processo 293/2017, cujo objeto foi a locação do imóvel situado à Rua Ari Teixeira da Costa Nº 1099, bairro São Geraldo, no valor anual de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves informa que a medida faz parte da otimização dos serviços. A atual gestão vem promovendo mudanças desde o início do mandato, reduzindo despesas e melhorando os espaços, para facilitar o acesso do público aos equipamentos da prefeitura e proporcionando qualidade de serviços aos servidores.

    Entre as alterações promovidas podemos destacar o novo prédio da Secretária Municipal de Saúde, já inaugurado e em funcionamento, e as novas instalações que estão sendo concluídas em terreno próprio para abrigar as secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Segurança, Trânsito e Transporte, que hoje funcionam em prédios que pagam aluguel.

    A Prefeitura Municipal destaca que essas medidas resultarão em uma economia superior a R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), recursos que serão revertidos em outros benefícios para a população. Em relação a locação do espaço para abrigar a Secretaria de Cultura e Esportes e a Casa dos Conselhos, a Prefeitura Municipal esclarece que a medida tem como objetivo centralizar os atendimentos à população e à própria prefeitura, com economia de tempo e comodidade de locomoção. Sobre o questionamento do grau de parentesco do Prefeito Junynho Martins com os locatórios do imóvel, informamos que o mesmo pertence a uma família muito grande no município com mais de 500 membros em primeiro grau.

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  • Prefeitura vai investigar licitação considerada irregular pelo Tribunal de Contas


    O prefeito Junynho Martins (PSC) editou a portaria nº 008/2018, publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), que instaura processo de Tomada de Contas Especial para apurar a ocorrência de susposto dano ao erário.

    A investigação será feita sobre a licitação nº 05/2013, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto era a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, realizada durante a gestão da ex-prefeita Daniela Corrêa (PT).

    A abertura da Tomada de Contas Especial se baseia em decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), publicada no Diário Oficial de Contas em 14 de novembro de 2017, referente aos Processos de Denúncias nºs 932343 e 898597.

    Na decisão, o tribunal julgou irregular o edital de licitação e aplicou multas a Anna Carolina Falcão, então pregoeira, e Heloísa Dias Ferreira, secretária de Administração e Recursos Humanos à época.

    Para os trabalhos de apuração, o chefe do Executivo nomeou uma comissão composta por quatro servidores que terão 60 dias para, além de investigar o suposto dano ao erário, identificar os responsáveis e quantificar o dano.

    Além do prefeito, assina a portaria a secretária de Administração, Cláudia Reis de Miranda Braga.

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  • Prefeitura vai solicitar imagens do 'Olho Vivo' para investigar pichação em muro


    O muro da Prefeitura de Ribeirão das Neves amanheceu pichado na manhã desta segunda-feira (29) com dizeres ofensivos ao prefeito Junynho Martins (PSC). O fato ocorreu durante a madrugada e já nas primeiras horas do dia as imagens já percorreram as redes sociais.

    A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte registrou Boletim de Ocorrência por dano ao patrimônio público e solicitou à Polícia Militar (PM) imagens da câmera do Olho Vivo para identificação dos responsáveis pelo ato de vandalismo.

    Em nota, o órgão reforçou o trabalho em conjunto com a PM para solucionar o caso.

    Confia a íntegra da nota:

    A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, através da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte, informa que registrou um Boletim de Ocorrência por dano ao patrimônio público. Outra medida adotada pelo órgão foi entrar em contato com a Polícia Militar de Minas Gerais solicitando as imagens da camera do olho para identificação dos responsáveis pelo ato de vandalismo. Desta forma a Secretaria de Segurança do município está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar para solucionar o caso.

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  • Presidente Michel Temer vai sobrevoar Ribeirão das Neves na próxima quinta-feira


    Michel Temer vai fazer sua primeira visita oficial como presidente da República a Minas Gerais na próxima quinta-feira (14). A informação foi confirmada pelo 1º Vice-Presidente da Câmara Federal, deputado mineiro Fábio Ramalho (PMDB).

    Na ocasião, o peemedebista inaugura a expansão do hospital do Barreiro, em Belo Horizonte, visita as obras de duplicação da BR-381, na saída para o Espírito Santo, e sobrevoa cidades atingidas pelas chuvas, como Ribeirão das Neves.

    Ministros do presidente Temer já haviam visitado a cidade na semana passada, quando foi anunciado repasse de R$ 2 milhões para o reparo de unidades de saúde do município. Dias depois, o próprio Temer se reuniu com o prefeito Junynho Martins (PSC) na última quinta-feira, em Brasília, e anunciou mais R$ 1 milhão para a reconstrução da cidade.

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  • Professores da rede municipal protestam contra cortes na educação em Ribeirão das Neves


    Os professores da rede municipal de Ribeirão das Neves fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (25) contra o Decreto Nº 129/2017, assinado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) e pelo secretário de Educação, Fabiano Diniz, que acaba com a figura dos docentes eventuais nas escolas da cidade. A classe aguarda uma agenda com o chefe do executivo nevense na próxima semana.

    O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) estima que cerca de 150 profissionais que atuam nas mais de 70
    escolas do município serão afetados. As manifestações reuniram professores que atuam no município e educadores que foram aprovados pelo concurso realizado em 2015, mas não foram nomeados.

    Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que os ajustes no setor da Educação são para enquadrar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal, a única pasta que ainda estava fora dos padrões exigidos. "Para não comprometer a atividade pedagógica das escolas, a Prefeitura optou por antecipar a exoneração de vice diretores de escolas com menos de 240 alunos, o que ocorreria em 2018 por força da Lei 3740/2016. Como a maioria desses profissionais são concursados estes retornarão ao seu cargo de origem".

    Ainda segundo o órgão, outra medida será a exoneração de professores contratados e de coordenadores de anexos nas escolas de maior porte. Nesse caso, os vice diretores dessas escolas, a maioria efetivos, serão mantidos. "A medida a ser adotada acarretará uma economia de aproximadamente R$ 300 mil/mês. A Prefeitura ressalta que as decisões que estão sendo adotadas não afetarão a qualidade e a atividade pedagógica dos alunos".

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  • Projeto de Lei quer obrigar Prefeitura e Câmara a transmitir licitações pela internet


    Tramita na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves o Projeto de Lei nº 012c/2018 que obriga os Poderes Executivo e Legislativo a transmitir ao vivo, via internet, todos os processos licitatórios a serem realizados no âmbito de cada poder. A proposta, do vereador Léo de Areias (PDT), deu entrada na Mesa Diretoria no início deste mês e foi aprovada em primeira votação nessa terça-feira (27).

    Pelo texto do PL, as filmagens deverão abranger os procedimentos de abertura dos envelopes, a verificação das propostas e o julgamento e classificação das mesmas. As gravações deverão estar disponíveis na internet em até 48 horas após o encerramento do certame, pelo prazo mínimo de 5 anos. Os pregões eletrônicos e a compra direta estão fora do alcance da lei.

    Em mensagem de justificativa aos colegas parlamentares, o vereador, que também é presidente da Casa, destacou que o objetivo do Projeto de Lei é "somar à Lei da Transparência e Acesso a Informação". "A transmissão ao vivo e a gravação em áudio e vídeo possibilitará à sociedade o acompanhamento da tramitação dos processos e verificação em tempo real se é cumprido o que estabelece a Lei das Licitações", disse o parlamentar.

    Antes de seguir para a apreciação do prefeito Junynho Martins (PSC), o projeto ainda precisa ser votado em segundo turno no legislativo.

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  • Projetos de Lei podem restringir direito ao auxílio alimentação e transporte de servidores


    Está em tramitação na Câmara Municipal de Ribeirão das Neves dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que, se forem aprovados, podem reduzir o acesso de servidores do município ao auxílio alimentação e ao auxílio transporte. As duas proposições deram entrada na Mesa Diretora do legislativo no dia 23 de outubro, assinadas pelo prefeito Junynho Martins (PSC). Na primeira, o PL nº 046/2018 reajusta o auxílio transporte apenas para os servidores residentes em outros municípios, passando de R$ 12,20 para R$ 12,60 por dia. Já o PL nº 047/2018 incrementa o valor do auxílio alimentação, que salta de R$ 235,55 para R$ 242,21.

    Apesar dos reajustes, os projetos alteram a redação original do texto e podem retirar as vantagens de funcionários do município. Atualmente, os servidores que recebem remuneração igual ou inferior a três e meio salários mínimos por mês (atualmente R$ 3.339), excluindo-se as vantagens como adicional de tempo de serviço do cálculo, fazem jus ao recebimento desses valores. Com a nova proposta, essas vantagens (adicional de tempo de serviço) entrarão a base de cálculo que determina o recebimento dos auxílios e podem tirar o benefício de muitos trabalhadores.

    Por exemplo. Se um determinado funcionário recebe R$ 3.000 de salário e mais R$ 400 de vantagens, o valor total (R$ 3.400) será utilizado no cálculo para o pagamento dos auxílios e ele não fará jus aos mesmos, pois ultrapassa os R$ 3.339 previstos como teto. Pela lei atualmente em vigor, o servidor faz jus ao recebimento pois os R$ 400 de vantagens não entram no cálculo.

    A proposta do Poder Executivo foi mal vista por alguns parlamentares e por servidores que lotavam a Câmara na reunião dessa terça-feira (13) para protestar contra cortes que já estão sendo aplicados pela Prefeitura. O descanso semanal remunerado de quem trabalha em regime de plantão, por exemplo, já teria sido cortado. A medida atinge profissionais da segurança, como os guardas civis e agentes de trânsito, e da saúde, como técnicos de enfermagem. Os professores contratados também tiveram retirados o pagamento de 10% do salário de incentivo à docência, o chamado "pó de giz".

    Nesta quarta-feira (14), o prefeito Junynho Martins participou de uma transmissão ao vivo na página da Prefeitura e comentou os casos. Segundo ele, foi identificada uma ilegalidade pela Procuradoria do Município no pagamento de servidores, o que o chefe do executivo nevense classificou como um penduricalho. "Uma vez que eu não consigo pagar algo que está acima da média, eu tenho que cortar. Não posso pagar isso (descanso remunerado no final de semana) para um médico plantonista", afirmou.

    O problema, segundo alguns servidores, é que o descanso semanal remunerado vai atingir principalmente servidores que ganham de R$ 1.200 a R$ 1.300, que poderão ter redução de até R$ 300 nos salários.

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  • R$ 4.500


    Para o Ministério Público, o valor de mercado do aluguel da Secretaria de Esportes e Cultura é de R$ 4.500. Segundo a promotoria, no "afã de favorecer parentes do Chefe do Executivo", o município foi onerado em cerca de R$ 7.000, para chegar-se ao valor contratato de R$ 11.500 mensais.

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  • Ribeirão das Neves está com nome limpo junto ao Governo Federal, diz Prefeitura


    A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, na tarde desta quarta-feira (23), que o município está com o "nome limpo" junto do Ministério da Fazenda, órgão vinculado ao Governo Federal, e, com isso, apto a firmar convênios com os órgãos da União. Agora, segundo o Executivo, o município tem em mãos a "Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União", documento fundamental para celebração de convênios.

    Em nota, a administração municipal afirma que, nos últimos três anos, apenas três convênios foram assinados com o Governo Federal por conta da fama de "mau pagador" que a cidade vinha carregando no Cadastro de Inadimplentes da Secretaria da Receita Federal. "A população perdeu importantes oportunidades de receber recursos em variados convênios/benefícios", diz o texto.

    Na página da Prefeitura na internet é possível acessar a certidão, cuja validade vai até 19 de fevereiro de 2018.

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  • Ribeirão das Neves faz adesão ao programa 'Internet para Todos', do Governo Federal


    Ribeirão das Neves vai participar do programa Internet para Todos, que pretende levar acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade. O lançamento do programa foi feito pelo presidente Michel Temer nessa segunda-feira (12).

    Em evento realizado em Brasília, Temer também sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional que libera R$ 2 bilhões para os municípios desenvolverem ações nas áreas de educação, saúde e assistência social.

    Compareceram na cerimônia 2.471 prefeitos, inclusive Junynho Martins (PSC), para assinar o termo de adesão ao programa que oferecerá conexão à internet com preço reduzido.

    Pelas redes sociais, o chefe do Executivo nevense comemorou a assinatura do convênio. "Em breve Ribeirão das Neves terá internet de qualidade em todas as repartições públicas municipais", disse.

    Segundo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, até esta segunda feira, quase metade dos municípios brasileiros (2.766) cidades concluíram o cadastro na plataforma e foram consideradas aptos para formalizar a adesão ao programa.

    Após a assinatura da adesão, a previsão é que os primeiros municípios beneficiados recebam a partir de maio as antenas que permitirão a conexão. A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado.

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  • Ribeirão das Neves ganha posto para emissão de Carteira de Identidade


    A Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) realizou, nessa quinta-feira (23), em parceria com a Prefeitura de Ribeirão das Neves, a solenidade de inauguração do Instituto de Identificação no município. A medida permitirá que os cidadãos nevenses consigam fazer a emissão de carteira de identidade sem sair da cidade.

    A emissão da 1ª via é gratuita, assim como a segunda via para quem teve o documento furtado ou roubado, desde que possua Boletim de Ocorrência, e para pessoas acima de 60 anos. A estimativa é que sejam feitos 30 documentos por dia no posto.

    A implantação do serviço em Ribeirão das Neves atende antiga reivindicação da população. O prefeito Junynho Martins (PSC) destacou o esforço do município para firmar convênio com a polícia. "Há mais de três anos a cidade não tinha acesso ao serviço. Somamos todos os esforços, fizemos a cessão de 5 funcionários, entendendo a importancia da parceria com o Governo do Estado para dar mais dignidade à população", afirmou.

    Foto: Divulgação / PMRN

    Para Joaquim Silva, representante da Polícia Civil, o encurtamento de distância aos nevenses para tirar o documento de identidade é o principal avança. "O município, extremamente populoso, tem cerca de 400 mil cidadãos, que antes tinham que sair daqui e andar mais de 40km para acessar o serviço", destacou.

    O Posto de Identificação fica na sede da Delegacia Regional da Polícia Civil, situada à Rua Artur José Alves, 10, bairro Savassi, rua ao lado da Prefeitura, em Ribeirão das Neves. A emissão do documento funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, e até às 17h para retirada documento.

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  • Ribeirão das Neves tem ponto facultativo e ônibus em escala reduzida nesta segunda


    A greve dos caminhoneiros continua gerando reflexos no cotidiano do país inteiro e, em Ribeirão das Neves, não está sendo diferente. No fim de semana, em razão da falta de combustíveis, a Prefeitura de Ribeirão das Neves comunicou o ponto facultativo nas repartições públicas onde não há serviços essenciais à população nesta segunda-feira (28), assim como decretado pelo Governo do Estado.

    A Secretaria Municipal de Saúde informou que as consultas eletivas agendadas para hoje serão remarcadas - os pacientes que estavam nesta situação receberão contato do órgão para remarcar. Na rede escolar não haverá aulas e a coleta de lixo também não vai funcionar nesta segunda (28) e terça (29).

    A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou o sistema de ônibus metropolitano a operar com o quadro de horário de sábado nesta segunda-feira. As empresas poderão remanejar seus quadros de horários conforme a demanda, desde que se garanta um quadro mínimo.

    Na BR-040, um grupo de moradores manifestava pacificamente na altura do km 511, no trevo de Ribeirão das Neves. O trânsito, contudo, não foi prejudicado e o fluxo seguia normalmente em apenas uma faixa. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhava atentamente o protesto.

    Reunião de emergência

    De acordo com a Executivo nevense, o prefeito Junynho Martins (PSC) reúne o secretariado de forma emergencial para análise da situação e, caso necessário, a adoção de medidas para amparar a população neste momento de crise de abastecimento.

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  • Secretaria de Governo será ocupada interinamente por Leonardo Martins


    Leonardo Martins responde interinamente como secretário de Governo e Relacionamento com o Cidadão da Prefeitura de Ribeirão das Neves. A portaria com a nomeação do também secretário de Obras e Desenvolvimento Sustentável foi publicada na última segunda-feira (12) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

    A nomeação do irmão do prefeito Junynho Martins (PSC) para a pasta acontece em substituição a João Marcelo Abreu, conforme o RibeiraoDasNeves.net antecipou com exclusividade no início do mês. Extraoficialmente, a informação é de que João Marcelo vai sair para cursar medicina no interior de Minas.

    Leonardo é o terceiro nome que passa pela secretaria de Governo na atual gestão. Assim que tomou posse, o prefeito havia nomeado o vice Vitório Junior (PDT) para comandar a pasta.

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  • Secretaria de Obras dá início à pavimentação asfáltica da avenida Eduardo Brandão


    A avenida Eduardo Brandão começou a receber, nessa segunda-feira (29), a fase de pavimentação asfáltica da via, que liga a BR-040 à LMG-806, próximo ao Apoio Mineiro, dentro das obras do PAC Mobilidade. O prefeito Junynho Martins (PSC) esteve no local para acompanhar o início dos trabalhos junto com o secretário de Obras e Desenvolvimento Sustentável, Leonardo Martins.

    De acordo com a pasta, até o momento foram realizados serviços de base, drenagem e aterro para acesso a BR-040 e sinalização viária. Estas etapas, que tiveram início em junho de 2017, foram preparatórias para o início da pavimentação, cuja previsão de término é dezembro de 2018.

    Ainda segundo a secretaria, a avenida será totalmente urbanizada em seus 4,5 KM de extensão, contando com duas pistas de tráfego de 7 metros de largura e duas faixas para veículos em cada pista, passeios para pedestres, acostamento e canteiro central.

    O prefeito comemorou o início do asfalto e afirmou que a obra vai desafogar o tráfego na área central da cidade. "É o maior pacote de obras que Ribeirão das Neves já recebeu. É uma nova entrada para a cidade, no nosso novo centro industrial, com pacote grande de empresas que virão", afirmou.

    Junynho lembrou ainda que a segunda etapa do PAC Mobilidade vai ter intervenções na rua Ari Teixeira da Costa, da Igreja Católica até a saída para a LMG-806, e também na avenida Denise Cristina da Rocha, em Justinópolis.

    Arte: RibeiraoDasNeves.net
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  • Secretário de saída


    Vinicius Marins está de saída da Secretaria Municipal de Planegamento e Urbanismo de Ribeirão das Neves. A informação começou a circular nos bastidores neste início de semana e foi confirmada ao RibeiraoDasNeves.net por diversas fontes, inclusive do legislativo. Até o momento, a Prefeitura não confirma oficialmente.

    Marins integrou a equipe de transição do prefeito Junynho Martins e estava à frente de importantes projetos no Planejamento, como o programa de concessões e parcerias, e era o principal interlocutor do Poder Executivo na negociação para aprovação do polêmico Plano de Expansão na Câmara Municipal.

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  • Sem grandes surpresas, prefeito Junynho Martins anuncia secretariado


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  • Tarifa do transporte coletivo municipal não terá reajuste na virada do ano


    O Governo do Estado anunciou nessa sexta-feira (29) que os ônibus metropolitanos terão reajuste médio de 3,09% a partir de 1º de janeiro. Já os verdinhos, que fazem o transporte de passageiros dentro de Ribeirão das Neves, não terão aumento de passagem na virada do ano.

    Conforme apurou a reportagem, as duas empresas que atuam no município, Rodap e Saritur, fizeram o pedido de reajuste anual que reza nos contratos, mas o prefeito Junynho Martins (PSC) vetou o aumento em função do processo de encampação dos contratos em curso.

    A encampação é a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público. No caso do transporte público, o contrato foi feito no fim do ano passado pela ex-prefeita Daniela Corrêa (PT) e agora está sendo rediscutido pelo governo Junyho Martins.

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  • Transformação


    O vereador Pastor Edson (DEM), vice-presidente da Câmara e Líder do Governo na Casa, escalou a tribuna durante a plenária dessa terça-feira (28) para defender a gestão do prefeito Junynho Martins (PSC). Depois de enumerar alguns feitos do chefe do Executivo neste primeiro ano de mandato, Pastor Edson prometeu uma transformação no município até o fim do atual mandato.

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  • TRE-MG julga ação de cassação de Junynho Martins; placar atual mantém prefeito no cargo


    O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está julgando uma ação de investigação eleitoral por abuso de poder econômico e de poder político contra a chapa vencedora nas eleições de 2016 em Ribeirão das Neves. A denúncia, feita pela coligação encabeçada pelo candidato Antônio Carlos (PPS), pede a cassação do prefeito Junynho Martins (PSC) e do vice Vitório Junior (PDT) por terem supostamente distribuído gratuitamente jornais pagos durante a campanha eleitoral.

    A ação já havia sido analisada em 1ª instância, onde a Juíza Eleitoral proferiu sentença julgando improcedente o pedido apresentado e encaminhou o recurso impetrado pela parte recorrente ao TRE-MG. O recurso entrou em julgamento na 2ª instância no dia 7 de dezembro, quando os desembargadores do tribunal começaram a discutir se o tipo de ação impetrada pela coligação adversária foi a adequada para o caso. Porém, um pedido de vistas de um dos magistrados postergou a análise.

    Nessa segunda-feira (18), o processo voltou à pauta no TRE-MG e foi, enfim, admitido pelo plenário da corte. Os desembargadores iniciaram a votação do mérito da ação e cinco dos sete magistrados votaram pela rejeição do processo de cassação da chapa vencedora, mas com aplicação de multa de R$ 2 mil a cada um dos recorridos: Junynho Martins, Vitório Junior e o atual secretário municipal de Educação, Fabiano Diniz. No entanto, um novo pedido de vistas adiou o fechamento do caso para 26 de janeiro de 2018, uma vez que um dos desembargadores votantes não estava presente à sessão.

    Dessa forma, a menos que haja uma mudança drástica nos votos dos desembargadores - o que é difícil - a tendência é que a chapa vencedora seja condenada apenas a pagar a multa, afastando a possibilidade de uma cassação do prefeito e do vice. Caso essa hipótese ocorresse, o presidente da Câmara Municipal assumiria o cargo por até 6 meses, prazo para que o TRE-MG convoque novas eleições.

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  • Veja a escala com prazo para pagamento do IPTU 2018 em Ribeirão das Neves


    O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 086/2018, publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), estipulando os prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2018.

    Quem fizer a opção pelo pagamento em cota única com 10% de desconto à vista, deve fazê-lo até o dia 8 de junho. Já quem optar pelo pagamento parcelado, poderá dividí-lo em até 7 meses em parcelas iguais, de junho a dezembro (cada parcela deverá ter valor mínimo de R$ 30.

    Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

    IPTU Premiado

    Quem ficar em dia com o imposto e as taxas poderá participar do IPTU Premiado. Serão sorteados dois automóveis 0km, duas motocicletas 0km, e 500 cheques no valor de R$ 500. O regulamento completo do sorteio está publicado no DOMM.

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  • Vereador oposição


    O vereador Ramon do Girico (PMDB) utilizou as redes sociais na noite dessa segunda-feira (22) para anunciar que rompeu completamente com o governo Junynho Martins (PSC) e que, a partir de agora, vai fazer uma oposição mais consistente contra o prefeito. O parlamentar fez duras críticas ao chefe do Poder Executivo e prometeu levar junto com ele alguns pares para a ala antigovernista.

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  • Vereadores aprovam projetos sobre autismo e isenção de taxas para entidades filantrópicas


    Os vereadores aprovaram por unanimidade dois Projetos de Lei (PL) importantes na reunião ordinária da Câmara Municipal nessa terça-feira (7), que tratam questões como o autismo e a isenção de taxas para entidades filantrôpicas.

    O primeiro projeto aprovado, PL nº 42c/2017, de autoria do vereador Léo de Areias (PDT), institui dois testes rápidos de identificação precoce do autismo, um nos primeiros 18 meses de vida e outro dos 18 meses até os 3 anos de idade da criança. Além disso, o texto obriga os estabelecimentos públicos e privados, como bancos, supermercados e farmácias, a dar atendimento prioritário aos portadores da doença.

    O vereador comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância da identificação precoce da doença. "Atualmente, muitas pessoas com deficiência encontram-se sem diagnóstico e sem acompanhamento adequado no município, o que leva a um péssimo prognóstico à vida dessas pessoas", ressaltou Léo de Areias.

    Populares saíram da Câmara satisfeitos com a aprovação do projeto

    Outro projeto aprovado por 100% dos parlamentares, PL nº 029/2017, concede isenção do pagamento de taxa e multa urbanística relacionados à regularização de edificações e habite-se de imóveis ocupados por instituições filantrôpicas, de autoria do Poder Executivo.

    A isenção, de acordo com o texto da Lei, será declarada por ato do prefeito, mediante requerimento da entidade interessada dentro do prazo de um ano - prazo este estipulado por emenda do vereador Vanderlei Delei -, que deverá cumprir uma série de requisitos.

    Como justificativa do projeto de lei, o prefeito Junynho Martins (PSC) destacou a oportunidade que essas entidades, que prestam serviços às pessoas mais carentes, terão pararegularizar os imóveis, "contribuindo para a organização e regularização do cadastro imobiliário do município".

    Ambos os projetos seguem agora para sanção do chefe do Executivo.

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