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Conselho Tutelar

  • Candidatos movem ação coletiva na Justiça pleiteando novo processo para escolha de Conselheiros Tutelares


    Um grupo composto por candidatos à eleição do Conselho Tutelar, realizada em outubro, se uniu para pedir na Justiça a anulação do processo e a realização de uma nova votação para a escolha de Conselheiros Tutelares em Ribeirão das Neves para o período 2020/2024. O "Juntos Somos mais Fortes" argumenta que houve várias irregularidades durante o todo o processo.

    De acordo com o grupo, foram encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por conduzir o processo, denúncias com indícios de compras de votos, de boca de urna, de propaganda irregular, de candidatos assumindo seções de votação, transporte de eleitores, dentre outros.

    Outro ponto que incomodou os candidatos foi a organização das seções eleitorais. Segundo eles, foi disponibilizada uma única sala nas escolas onde foram instaladas as seções eleitorais, o que gerou filas enormes que "impossibilitou a população de exercer seu direito de votar".

    No processo, apresentado ao Ministério Público e à Justiça, o grupo anexou supostas provas de divulgação irregular de candidaturas, vinculação político-partidária da candidatos e transporte de votantes, e requereu que o processo seja anulado e o resultado suspenso, acionando judicialmente o prefeito Junynho Martins (PSC) e Ana Maria de Castro, presidente do CMDCA.

    Contraponto

    Em nota, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gláucia Brandão, destacou que a responsabilidade e a coordenação do processo é do CMDCA, e não do Poder Executivo Municipal. Ela apontou que, ao todo, foram recebidos 22 recursos e 1 denúncia, que, segundo a secretária, foram devidamente analisados e indeferidos pela comissão. "É importante esclarecer ainda que a denúncia foi apresentada contra candidatos ao processo de escolha, e não referente a vícios do mesmo", destacou.

    Sobre a possibilidade de que a eleição seja anulada, a secretária afirmou não enxergar essa hipótese. "(Como) os recursos e denúncia apresentados foram indeferidos por ausência de provas e evidências que identificassem irregularidades, não vislumbramos a possibilidade de anulação do mencionado processo".

    O RibeiraoDasNeves.net tentou contato com o CMDCA, mas não obteve sucesso.

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  • Conselho divulga edital do processo de eleição de novos conselheiros tutelares


    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou, nesta segunda-feira (1º), o edital para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ribeirão das Neves.

    De acordo com o edital, serão eleitos 15 Conselheiros Titulares, sendo 5 para cada uma das três regionais - Centro, Justinópolis e Veneza - para um mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024.

    O Conselheiro Tutelar é encarregado de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal, e faz jus a um salário base de R$ 3.843,00.

    Os interessados em candidatar-se à função devem ter reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos na data da posse; residir no município há pelo menos 2 anos; ter reconhecida experiência, de no mínimo 1 ano, em atividade de proteção, defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente; ser aprovado em prova de conhecimentos gerais e redação; ter condições psicológicas para lidar com conflitos atinentes ao cargo; ter concluído o ensino médio; estar quite com os direitos políticos; e estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino.

    As inscrições serão feitas de 22 de abril a 10 de maio, de 9h às 11h e de 13h30 às 16h, na Casa dos Conselhos - Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, 470, São Pedro, em Ribeirão das Neves.

    O processo de escolha de Conselheiro Tutelar consistirá nas fase de prova de conhecimentos gerais e redação; avaliação psicológica; registro e divulgação da candidatura; votação, nomeação e posse.

    A íntegra do edital está disponível no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

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  • Conselho divulga lista de candidatos da eleição para conselheiro tutelar


    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou, nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), a relação dos candidatos a Conselho Tutelar de Ribeirão das Neves.

    Ao todo, foram habilitados 67 candidatos, que concorrerão às 15 vagas, sendo 5 para cada uma das três regionais - Centro, Justinópolis e Veneza - para um mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024. A lista completa está disponível no Diário Oficial.

    A votação acontecerá no dia 6 de outubro, de 8h às 17h. Estão habilitados os eleitores maiores de 16 anos residentes em Ribeirão das Neves, que poderão votar nos seguintes locais:

    Região Centro: E.E. José Pedro Pereira, E.E. José Antônio Pessoa, E.M. Maria Vieira Barbosa e E.E. João Correia Armond;
    Região Justinópolis: E.E. Nossa Senhora da Conceição, E. E. João Lopes Gontijo, E.E. Vereador José Roberto Pereira, E.E. Carmélia Gonçalves Costa, E.E. Joaquim Lages e E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior;
    Região Veneza: E. E. João de Almeida, E.E. Henrique Sapori e E.E. Nilton Martins da Costa

    Os eleitores que não tiverem localizado suas escolas de votação na lista devem consultar o Diário Oficial e verificar para onde deverão se encaminhar no dia da votação.

    Conselho Tutelar

    O Conselheiro Tutelar é encarregado de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal, e faz jus a um salário base de R$ 3.843,00.

    A íntegra do edital está disponível no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

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  • Eleitores nevenses têm a chance de ir às urnas neste domingo eleger os Conselheiros Tutelares


    Os eleitores nevenses têm a oportunidade de eleger, neste domingo (6), os novos Conselheiros Tutelares de Ribeirão das Neves. Ao todo, foram habilitados 67 candidatos, que concorrerão às 15 vagas, sendo 5 para cada uma das três regionais - Centro, Justinópolis e Veneza - para um mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024. A lista completa de candidatos está disponível no Diário Oficial.

    A votação acontecerá de 8h às 17h. Estão habilitados os eleitores maiores de 16 anos residentes em Ribeirão das Neves, que poderão votar nos seguintes locais:

    Região Centro: E.E. José Pedro Pereira, E.E. José Antônio Pessoa, E.M. Maria Vieira Barbosa e E.E. João Correia Armond;
    Região Justinópolis: E.E. Nossa Senhora da Conceição, E. E. João Lopes Gontijo, E.E. Vereador José Roberto Pereira, E.E. Carmélia Gonçalves Costa, E.E. Joaquim Lages e E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior;
    Região Veneza: E. E. João de Almeida, E.E. Henrique Sapori e E.E. Nilton Martins da Costa

    Os eleitores que não tiverem localizado suas escolas de votação na lista devem consultar o Diário Oficial e verificar para onde deverão se encaminhar no dia da votação.

    Conselho Tutelar

    O Conselheiro Tutelar é encarregado de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal, e faz jus a um salário base de R$ 3.843,00.

    A íntegra do edital está disponível no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM).

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  • Veja a relação dos novos conselheiros tutelares eleitos nesse domingo em Ribeirão das Neves


    Os eleitores nevenses foram às urnas nesse domingo (6) para eleger os novos Conselheiros Tutelares de Ribeirão das Neves. A votação ocorreu com muita reclamação de falta de organização e formação de longas filas nos colégios eleitorais.

    Após o término da votação, a apuração dos votos aconteceu no auditório do Caic. De acordo com informações preliminares, a ser confirmada posteriormente de forma oficial pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão das Neves, os eleitos, por regional, são:

    Centro
    Poliana Cássia (290)
    Regilaine Pitorra (276)
    Professora Laila (271)
    Bruna Castilho (237)
    Vanessa Alves (232)

    Justinópolis
    Waldir Silva (590)
    Gláucia (499)
    Tiago Marçal (434)
    Iris Nascimento (327)
    Andresa de Oliveira (283)

    Veneza
    Denise Verônica (324)
    Dayana Santos (215)
    Tia Gláucia (210)
    Isis Nara (201)
    Tia Alice (197)

    O Conselheiro Tutelar é encarregado de zelar pelo atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado, cumprindo as atribuições previstas nas legislações federal e municipal, e faz jus a um salário base de R$ 3.843,00.

     

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