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Distinguir as naturezas

No dicionário, a palavra distinção pode significar separação pelos sentidos ou pelo entendimento e diz sobre a palavra natureza que é a essência ou propriedade de um ser, caráter, índole, temperamento. Daí a expressão "sem distinção de qualquer natureza", emplacada no caput do artigo quinto da constituição federal de 1988, adquirir uma amplitude que poucos aceitam.

Um ser humano presente em território brasileiro gozará de garantias sendo proibido impor a ele qualquer tipo de separação seja pelo que se percebe sensorialmente da pessoa, seja por qualquer tipo de entendimento a respeito dela. No entanto, o que mais se vê ao caminhar ou trafegar pelas ruas do país é pessoas sofrendo distinções.

Quando se vê uma pessoa dormindo nas ruas ela está separada. Sofreu uma distinção em razão do modo de funcionamento da sociedade brasileira. O pensamento que primeiro vem à mente é ela é usuária de drogas, ou seja, a justificativa que acalma a alma de quem constata a situação real já é em si uma nova distinção. Eis que a Constituição veda a "distinção de qualquer natureza" quando usa a expressão "sem" de forma que, mesmo sendo usuária de drogas a pessoa não pode sofrer a distinção. Por exemplo: no Tolerância Zero de Nova York, havia forte preocupação com a criação e manutenção de abrigos para que as pessoas não ficassem nas ruas.

Está muito comum ver na mídia notícias sobre o modo inclusivo com que o Brasil trata os refugiados. Recebe as pessoas de múltiplos lugares do mundo e rapidamente providencia para eles a carteira de trabalho para que circulem no país e possam trabalhar. Sendo este tomado como um forte exemplo do comportamento institucional que não distingue as pessoas. Sim, isso é bom. Mas o tratamento dado aos refugiados de certo modo põe em cheque o modo como se percebem os brasileiros natos. Muitas vezes sem as políticas públicas inclusivas para lidar com realidades extremas.

Quando esteve em Belo Horizonte, o ex-prefeito de Nova York, Rudolf Giulliane, ao falar sobre sua política de tolerância zero na segurança pública (mesmo que se tenha questionamentos a ela) ficou notável verificar uma genuína preocupação com procedimentos sociais, como a criação e manutenção de abrigos, que acompanhavam de perto o endurecimento policial.

No nosso país, temos visto crescer o endurecimento policial e, ao contrário da política de tolerância zero de Nova York, estão reduzindo a preocupação social. É uma coisa de maluco. É como se os governos estivessem propositalmente provocando a explosão da panela de pressão.

É fácil observar que em tempos de franco combate à corrupção no país que há políticos influentes e pessoas ricas condenadas pela justiça recebendo benefícios permitidos por lei, que não são vistos sendo aplicados em favor de pessoas pobres ou de influência política de pouca repercussão, aquelas que têm somente o voto como expressão de influência política, que não gozam os mesmos benefícios dos ricos e influentes.

É por isso que o povo brasileiro precisa cada vez mais continuar pensando, refletindo, compreendendo e aplicando a expressão “sem distinção de qualquer natureza”. Aplicá-la como um princípio norteador da educação, para que não haja distinção de qualidade entre educação pública e educação privada, na defesa social para que não haja distinção entre pobres e ricos perante os órgãos de segurança e da justiça, na interpretação de qualquer texto legal, nos diversos comportamentos humanos, nas decisões judiciais de toda ordem, sempre atentos à igualdade se poderá provocar no país uma grande transformação cultural equacionando assim muitas distinções que precisam desaparecer.

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