Por Tiago Henrique, Educador Popular, presidente da Associação Nevense de Educação e Cultura.
Recentemente o tema liberdade de expressão e regulamentação das redes sociais ganhou o debate público, as implicações desse debate ecoam em todas as esferas de nossa vida para públicos diversos de diferentes idades.
No Brasil, as escolas deveriam ser espaços de aprendizado, crescimento pessoal e convivência harmoniosa. No entanto, uma realidade sombria se instala em muitas instituições de ensino, onde o cyberbullying e a falta de efetividade na abordagem educacional contribuem para um ambiente tóxico e prejudicial ao desenvolvimento dos alunos, processo que afeta e muito inclusive o corpo docente e profissionais da educação como um todo.
Há muitos anos o bullying é tema de inúmeras discussões do ponto de vista do ambiente escolar, inúmeras campanhas e ações já foram pensadas e desenvolvidas para tratar deste tema, infelizmente com o passar dos anos esta forma de violência se aperfeiçoou e chegou ao ambiente virtual, o cyberbullying, uma forma de intimidação e agressão virtual, tem se infiltrado nos corredores digitais das escolas, afetando a vida de muitos jovens. As vítimas de cyberbullying enfrentam um assédio constante, muitas vezes sem escapatória, mesmo fora dos portões da escola.
Com o passar dos anos as redes sociais que foram idealizadas para ampliar a possibilidade de conexão entre as pessoas, muito em função de comercialização de produtos, se tornaram um espaço seguro para pessoas mal intencionadas se esconderem e destilaram discurso de ódio, afinal os algoritmos gostam do engajamento seja ele ético ou não.
O desafio da educação para formar homens e mulheres responsáveis e éticos esbarra em um sistema precarizado com muitas dificuldades em lidar com questões como o cyberbullying. A falta de programas educacionais estruturados para abordar temas como respeito, empatia e diversidade deixa os alunos desamparados diante da violência virtual.
Muito em função desta precariedade, em janeiro deste ano (2024) o Congresso Nacional aprovou e o presidente Lula sancionou uma nova lei que estabelece penas mais rígidas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A legislação aumenta as punições para homicídios, indução ou auxílio ao suicídio, e outros crimes, especialmente quando ocorrem em ambiente escolar ou envolvem o uso da internet. Além disso, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) agora são considerados hediondos, o que impede o pagamento de fiança, perdão da pena ou liberdade provisória, e torna a progressão de pena mais lenta. A nova lei também inclui na lista de crimes hediondos a indução ou auxílio a suicídio ou automutilação pela internet, sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos, e tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes.
Existe uma certa relativização dos danos que o bullying causa e é muito comum ouvirmos principalmente entre pessoas mais velhas que o combate a tais práticas é um certo tipo de ‘’mimimi da nova geração que não aguenta uma piadinha’’, no entanto a muitos anos assistimos casos de massacres bárbaros acontecem em escolas principalmente nos estados unidos, até que recentemente casos assustadores chegaram às escolas brasileiras em todas as regiões do país, não pensar e tratar o problema de forma responsável criou ambientes inseguros e ainda enfrentamos inúmeros desafios.
Agimos de forma reativa e medidas como a inserção e tipificação criminal que não resolvem o problema, mas são a resposta imediata que as autoridades dão aos problemas, expõem a fragilidade e complexidade do tema.
Para debater o assunto trago o caso de uma menor PCD com deficiência motora e cognitiva que sofreu vários ataques em um grupo de alunos de uma escola da rede estadual da cidade de Ribeirão das Neves MG, várias ameaças de sequestro, incitação ao suicidio foram seguidas de apologia ao nazismo, a família só tomou conhecimento do caso muito tempo depois após a denúncia de um colega de turma que também sofria tais violências, foi assim que a escola e a delegacia de proteção a mulher foi acionada com isso um processo foi instaurado e um dos encaminhamentos será a punição dos agressores, esse caso nos mostra que as autoridades não estão de olhos fechados, mas só a reivindicação da família garantiu a proteção de direitos desta jovem e de seus colegas, não temos uma forma imediata de extirpar crimes de ódio mas é importante que os jovens que antes se sentiam seguros para tais práticas saibam que hoje podem ser presos e ter sua própria vida destruída por esse tipo de ação vergonhosa. - Sandra Costa advogada do caso.
A liberdade de expressão jamais deve ser confundida com liberdade para ferir quem quer que seja. A falta de políticas eficazes para combater o bullying, especialmente contra pessoas com deficiência (PCD) física e intelectual, negras, LGBTQIAP+ e outras minorias, reflete não apenas uma falha grave do sistema educacional, mas também uma falha gritante na formação do caráter dos nossos jovens, problema que diz respeito não só a educação, mas a todas as esferas que perpassam a vida de um cidadão.
É imperativo que as escolas adotem medidas concretas para enfrentar o cyberbullying e promover um ambiente inclusivo e seguro para todos os alunos. Isso inclui a implementação de programas de conscientização, a formação de professores para lidar com questões de diversidade e a criação de canais de denúncia seguros para as vítimas.
Além disso, é essencial que o currículo escolar incorpore temas como respeito à diversidade, empatia e cidadania desde os primeiros anos de ensino. Somente assim poderemos trazer luz a realidade caotica e violenta que alunos e educadores enfrentam todos os dias, é fundamental termos ambientes seguros ondes todos tenham o direito fundamental de aprender e crescer sem medo de serem alvos de discriminação ou violência.
É importante que todos saibam que as autoridades estão atentas às práticas criminosas dentro e fora do ambiente escolar, a democracia só é possível quando exercemos nossa liberdade com responsabilidade, isso garante uma sociedade melhor para todos e para quem acha que pode praticar violências sem qualquer consequência está aí a nova lei.
Caso você ou alguém que você conhece esteja sofrendo algum tipo de violência contate a direção da escola imediatamente, fale com familiares e amigos, a ouvidoria da secretaria de educação e 0800 283 6917, caso precise não exitem em contatar o CVV 188 lembre-se que você não está só!
