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ISS apresenta taxas de crescimento na arrecadação em Neves

27/12/2011 - 13:16 hs

Por Rachel Córdova

Desempenho no recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) em Neves se destacou entre os municípios brasileiros, conforme pesquisa divulgada pelo Anuário Multi Cidades, que registrou um crescimento de 67,3 %, nos últimos anos. Só em 2010, o Imposto arrecadou para o município quase R$ 13 milhões, superando a expectativa prevista de R$ 4 milhões para o ano. Balanço de junho, realizado pela Secretaria de Finanças Municipal, já atingia a casa dos R$ 6 milhões, dentro de uma expectativa de R$ 7 milhões para o ano de 2011.

Os impostos na área da construção civil foi o que mais gerou arrecadação, dentre os serviços executados na cidade. A implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) em 2010 é considerada o fator responsável pelo crescimento da receita pela Administração Municipal, mas, para empresários da construção civil, aumento da alíquota de 3% para 5% no município, acima da média da Região Metropolitana, também contribui para este desempenho.

De acordo com o Secretário de Finanças do Município, Alderano Arja Alves, o mecanismo tem superado a expectativa não só de arrecadação, mas de controle fiscal. “Antigamente o bloco de notas, que ficava em poder dos prestadores de serviço, não garantia o recolhimento do imposto. Com a NFE nós conseguimos controlar, por exemplo, na área da construção civil, o que foi gasto de material e de mão-de-obra de todas as empresas”, explicou o secretário.

Toda empresa que executa alguma obra na cidade, é obrigada a repassar ao município 5%, dentro do percentual do ISS, que é 60% do valor da nota, considerado mão-de-obra. Os demais 40% é entendido como gasto de material, que pode ser deduzido com apresentação de nota pelo prestador do serviço.

Segundo Alderano Arja, a NFE é um sistema que por si só diminui despesas e gera receita. “Nós estamos tentando acabar com a sonegação fiscal e ao mesmo tempo oferecer aos prestadores de serviço agilidade, e a oportunidade de estarem dentro da legalidade”, ressaltou.

Segundo o gerente operacional da Construtora Fabrimar Ltda, Luiz Carlos Bavosi, que reside no município, e há 11 anos possui empresa na cidade, o crescimento na arrecadação e a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) são fundamentais. No entanto, não avalia a NFE como a principal responsável pelo crescimento.

Para Luiz, o aumento do repasse do ISS de 3% para 5%, criado pelo município, no início das obras do PAC, também estimulou o crescimento na arrecadação municipal, mas desestimulou as demais empresas a construírem na cidade. “Embora seja importante aumentarmos a arrecadação, entendo que o imposto deveria acompanhar o desempenho positivo da receita. “Se estamos diminuindo a despesa no controle fiscal e apresentando taxas de crescimentos acima da expectativa, não vejo razão para continuarmos com alíquota de 5%. Em todas as cidades da Região Metropolitana a alíquota varia de 2% a 3% a cerca de 10 anos sem reajustes.

 

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