Na luta pela conscientização e pelo fim dos casos de violência contra a mulher, representantes do poder público, segurança, judiciário, movimentos sociais e estudantes se reuniram durante caminhada pelas ruas da região central de Ribeirão das Neves. O ato chamou à atenção e alertou à população para o número crescente de casos envolvendo o público feminino.

Apenas no primeiro semestre de 2019, a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher registrou 800 boletins de ocorrências, 240 solicitações de medidas protetivas, quatro casos de tentativas de feminicídio, havendo um registro de feminicídio consumado. Os números alarmantes preocupam Carla Amorim, delegada titular da especializada em Ribeirão das Neves. "A violência doméstica é um tipo de crime que não tem uma vítima em específico. Pode acontecer em qualquer classe social e nível cultural. É um tipo de situação que está na sociedade como um todo e que precisa ser combatido diariamente", explicou.

O prefeito Junynho Martins (PSC) participou da caminhada e alertou sobre a necessidade de continuidade desse trabalho. "Não é apenas nessa data que precisamos combater os casos de violência contra a mulher. Isso deve ser feito todos os dias. Daí a importância da prevenção por meio das ações como o dique 180, entre outras", orientou.

A secretária municipal de Assistência Social, Glaucia Brandão, descreveu as ações que o município realiza com relação ao tema.  "Temos que manifestar e gritar contra esses casos de violência à  mulher. Estamos fazendo um trabalho em conjunto com a polícia, judiciário, movimentos sociais e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É uma grande rede para combater e não deixar que essas mulheres se calem diante dos casos de violência. Estamos trabalhando com a economia solidária, inclusão produtiva, entre outras iniciativas, para que elas não fiquem reféns deles por dependência financeira", explica.

O presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG), Raimundo Cândido Júnior, deu posse aos novos diretores e membros de comissões da subseção de Ribeirão das Neves, para o triênio 2019/2021, nessa quarta-feira (28), no Buffet Karla Diniz.

A cerimônia foi bastante prestigiada e contou com a presença da membros da ordem, defensores públicos, procuradoria-geral do município, vereadores, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de advogados da região.

A Diretoria da subseção de Ribeirão das Neves gestão 2019/2021 tem como presidente Habib Ribeiro David, vice Carla Rúbia Ferreira Nogueira, secretária-geral Maria Lúcia Alves Dias, secretário-geral adjunto William Júlio Ferreira e tesoureira Valdilene de Jesus da Silva.

Com informações da OAB-MG.

Com o tema "Diálogos sobre as eleições municipais de 2020 na era digital", a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Faculdade Pitágoras promovem, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), de 19h às 22h, o Simpósio de Direito Eleitoral em Ribeirão das Neves.

A programação é dividida em 6 ciclos, sendo 3 em cada dia, com palestras e debates, que envolvem temas como registro de candidaturas, campanha eleitoral digital, apuso de poder, financiamento de campanha, combate a corrupção e participação feminina na política. Confira:

Os interessados podem se inscrever aqui. O ingresso é a doação de 3 kg alimentos não perecíveis ou 3 litros de leite, que serão destinados às crianças vulneráveis acolhidas nas casas "Bem Querer" e "Acreditar no Amanhã", ambas em Ribeirão das Neves.

A Faculdade Pitágoras fica na Cidade dos Meninos, rua Ari Teixeira da Costa, 1.500, em Ribeirão das Neves.

Profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram às urnas nesse sábado (24) para eleger a nova Diretoria da subseção de Ribeirão das Neves. Com 83,15% dos votos válidos, a chapa "Por uma OAB Transparente e Participativa" venceu o processo e ficará no comando da entidade de classe no triênio 2019-2021.

A chapa é composta pelo presidente Habib Ribeiro David, pela vice Carla Rubia Ferreira Nogueira, secretária-geral Maria Lúcia Alves Dias, secretário-geral adjunto William Júlio Ferreira e pela tesoureira Valdirene de Jesus da Silva.

Ao todo, 96 profissionais do Direito participaram da votação. A chapa eleita obteve 79 votos, enquanto a chapa "Inova+Ação", encabeçada pelo advogado Ricardo Alves Valverde, conseguiu 16 votos. Houve ainda 1 voto em branco.

O novo presidente Habib Ribeiro David é advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduação em Advocacia Criminal na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ele é sócio do escritório Habib David & Wesley Lacerda Sociedade de Advogados, que fica no Centro de Ribeirão das Neves.

Segundo Habib, uma das razões que levaram o grupo a formar uma chapa para concorrer à diretoria da subseção foi a tradição de quase 20 em Ribeirão das Neves na maioria das vezes haver chapa única. "Nossa proposta é democratizar a OAB. Vamos criar comissões temáticas, participar da vida do município, pois a função da Ordem é também proteger a ordem democrática", disse.

Uma das principais propostas do grupo é, conforme a própria denominação da chapa, ser transparente. "Vamos abrir a OAB a novos integrantes, vamos dar autonomia aos participantes, não apenas ficar restritos e centralizados na figura do presidente. Quero abrir uma prestação de contas, em nome da transparência", destacou.

Habib também destacou a importância de ter uma sede própria para a subseção, tendo em vista que hoje a Ordem conta apenas com salas nos prédios do Fórum e na Justiça do Trabalho.

O mandato da nova diretoria se inicia em 1º de janeiro de 2019. A cerimônia de posse deve ser marcada para os primeiros meses do próximo ano.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão das Neves emitiu, na quarta-feira (27), nota de repúdio contra ofício em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicita a readequação do espaço utilizado pela entidade que representa os advogados no fórum da comarca de Ribeirão das Neves.

De acordo com a OAB Neves, a entidade atualmente dispõe de uma sala de cerca de 40m2 situada dentro do Fórum. Porém, o ofício do TJMG dá um prazo de 10 dias para a OAB readequar a sala, de modo que a mesma ocupe o espaço máximo de 25m2. Depois do prazo, o Tribunal de Justiça irá mover uma divisória que limita o espaço do cômodo para que fique dentro da nova metragem estipulada.

Na nota, assinada pelo presidente da OAB Neves, Habib David, a entidade alega que "não houve processo judicial para discutir a legalidade da medida", que partiu de "uma decisão arbitrária, sem direito ao contraditório ou qualquer contestação". A entidade argumenta ainda que o o prédio do fórum é novo e foi feita toda a mobilia e ornamentação do espaço para atender advogados do município e de todo o país, dispendiando recursos financeiros para tal.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reforçou que está "readequando os espaços cedidos à OAB, ao MPMG, à Defensoria Pública e ao TREem todos os fóruns do estado", colocando-os dentro dos padrões definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O órgão apontou ainda que a decisão trata de "medida administrativa, não depende de processo judicial".

O tribunal também destacou que órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública já fizeram acordo e estão pagando o aluguel pelo espaço que excede o que é garantido por lei. "Não é nada específico contra a OAB", finalizou.

A OAB Minas e a subseção da ordem em Ribeirão das Neves, presidida pela Dr. Eliane Santiago (foto), estão com projeto de instalar salas de advogados nas unidades prisionais da cidade.

Os espaços da OAB na José Maria Alkimin e na José Abranches já estão prontos e serão inaugurados ainda neste semetre. Já foi aprovada também uma sala na José Martinho Drumond.

A subseção Ribeirão das Neves tem mais de duzentos advogados inscritos e recebe mais de 500 profissionais de fora todo mês. A cidade tem uma das maiores varas de execução penal do país.