Terminou no último fim de semana o prazo para que vereadores em mandato trocassem de partido visando a disputa eleitoral de outubro sem ferir a infidelidade partidária. Em Ribeirão das Neves, dos 14 vereadores da Câmara Municipal, apenas quatro se mantiveram nas legendas às quais foram eleitos - Fábio Caballero, Neuza do Depósito, Messias Veríssimo e Vicente Mendonça.

De acordo com levantamento informal feito pelo RibeiraoDasNeves.net, a nova composição partidária do legislativo nevense ficou da seguinte maneira: Carlinhos Figueiredo, Fábio Caballero e Neuza do Depósito (Cidadania); Pastor Dário e Weberson Diretor (Democratas), Mazinho da Quadra (MDB); Léo de Areias e Pastor Edson (PL); Lelo (Progressistas); Marcelo de Jesus (PSD); Messias Veríssimo e Vicente Mendonça (PT); Ramon do Girico e Vanderlei Delei (Republicanos). Veja no infográfico:

O partido que mais perdeu vereadores foi o PSC, que tinha quatro cadeiras e agora não tem nenhuma. A legenda que ficou com mais parlamentares foi o Cidadania, com três.

O fato da debandada do PSC TEM uma explicação. é que o prefeito Junynho Martins, eleito pelo PSC, também mudou de partido, filiando-se ao Democratas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a mudança ocorreu a convite do senador Rodrigo Pacheco. O curioso que o presidente da legenda no município é o antigo adversário político do chefe do Executivo, o cantor Antônio Carlos, que ficou em segundo lugar no pleito de 2016 e obteve expressiva votação para deputado federal em 2018. O vice-prefeito Vitório Junior permenece no PSD, partido ao qual se filiou no ano passado. Confira no infográfico:

Dos 14 vereadores, 13 devem disputar a reeleição - o único que não deve tentar a renovação do mandato é Vanderlei Delei, que é pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de Ribeirão das Neves.

Atenção: este é um levantamento informal, realizado com presidentes de partido, lideranças políticas e com os próprios agentes políticos. As informações oficiais serão publicadas nas próximas semanas nos relatórios de filiação partidária emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após uma votação que resultou na renovação de mais de 40% dos nomes que formarão a Câmara Municipal, o RibeiraoDasNeves.net realizou um levantamento das características da nova composição das 14 cadeiras do legislativo no próximo mandato. Nove cadeiras serão ocupadas por veteranos, sendo oito reeleitos (Léo de Areias, Marcelo de Jesus, Mazinho da Quadra, Messias Veríssimo, Pastor Dario, Pastor Edson, Ramon do Girico e Weberson Diretor) e um que retorna à Casa após período sem mandato (Prof. Valter Bento), enquanto cinco cadeiras receberão caras novas a partir da próxima legislatura (Celso Araújo, Claudinho de Neves, Diney Duarte, Renato Diretor e Samuel do Escolar).

No que se refere à questão política, oito dos eleitos compõem partidos da base do prefeito reeleito Junynho Martins (DEM), cuja coligação engloba PL / PP / PMB / PSC / CIDADANIA / DEM / MDB / PSD, sendo eles: Diney Duarte, Léo de Areias, Marcelo de Jesus, Mazinho da Quadra, Pastor Dario, Pastor Edson, Samuel do Escolar e Weberson Diretor. A coligação majoritária de Delei (Republicanos), formada por PODE / REPUBLICANOS / PATRIOTA / PDT / PROS, elegeu quatro vereadores, sendo eles: Celso Araújo, Prof. Valter Bento, Ramon do Girico e Renato Diretor. Além deles, dois outros vereadores eleitos faziam parte de outras chapas majoritárias: Claudinho de Neves (Solidariedade), partido de Deborah Rubiana; e Messias Veríssimo (PT), cujo partido apoiava a candidatura de Dr. Getúlio (PC do B).

Em relação à região de atuação dos novos vereadores, 4 deles têm origem no Centro (Celso, Claudinho, Diney e Messias), 6 no distrito de Justinópolis (Léo, Marcelo, Edson, Ramon, Renato e Samuel), e 4 na região do Veneza (Mazinho, Dario, Valter e Weberson).

Apenas quatro dos eleitos são nascidos em Ribeirão das Neves: Diney, Marcelo, Mazinho e Renato. Cinco deles nasceram na capital Belo Horizonte: Léo, Messias, Ramon, Samuel e Weberson. Outros quatro são nascidos no interior de Minas: Claudio, em São Sebastião do Rio Preto; Dario, em Martinho Campos; Edson, em Mantena; e Valter Bento, em Mendes Pimentel. Apenas um é de fora do estado: Celso Araujo, natural do Rio de JaneiroRJ.

A média idade da nova composição da Câmara é de 44 anos,s endo que o mais velho é Celso Araujo e o mais novo é Messias Veríssimo. Sobre a raça, 10 se declaram pardos, 3 brancos e 1 preto. Em relação à escolaridade, 7 têm curso superior completo e 1 incompleto, 4 possuem ensino médio e 2 médio incompleto.

A grande mudança em relação ao quadro de vereadores atual é a ausência de mulheres. Como Neuza do Depósito não se reelegeu e nenhuma outra candidata conseguiu êxito nas urnas, a Câmara não terá representantes do sexo feminino a partir do ano que vem.

Os vereadores elegeram, nesta sexta-feira (1°), durante cerimônia de posse, na Cidade dos Meninos, o vereador Weberson Diretor (DEM) para ser o novo presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves no próximo ano.

O parlamentar foi eleito em chapa única, composta também por Marcelo de Jesus (PSD) como vice-presidente, Renator Diretor (PDT) como 1º secretário e Claudinho de Neves (SD) como 2º secretário.

Weberson Diretor é parlamentar pelo segundo mandato e vai começar a nova legislatura 2021-2024 à frente da Mesa Diretora. O novo presidente agradeceu a confiança dos pares e fez logo uma promessa. "Vamos fazer um legislativo diferente do que foi nos últimos anos", declarou durante o seu voto.

Veja quem são os vereadores empossados:

Celso Araújo, (Republicanos)
Claudinho de Neves, (Solidariedade)
Diney Duarte (PP)
Leo de Areias (PL)
Marcelo de Jesus (PSD)
Mazinho da Quadra (MDB)
Messias Veríssimo (PT)
Pastor Dario (DEM)
Pastor Edson (Cidadania
Prof. Valter Bento (Podemos)
Ramon do Girico (Republicanos)
Renato Diretor (PDT)
Samuel Escolar (MDB)
Weberson Diretor (DEM)

Confira a bancada de vereadores por partido

DEM: 2
MDB: 2
Republicanos: 2
Cidadania: 1
PDT: 1
PL: 1
Podemos: 1
PP: 1
PSD: 1
PT: 1
Solidariedade: 1

Comerciantes nevenses se reuniram nessa quarta-feira (13), para discutir os efeitos do decreto municipal que fechou os serviços não essenciais desde a última segunda-feira (11). O município está na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente, do Governo do Estado, que prevê ações de distanciamento social para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Durante a reunião, os comerciantes escolheram três representantes de cada região da cidade - Centro, Justinópolis e Veneza -, que devem participar de uma reunião com o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Prefeitura de Ribeirão das Neves.

Três vereadores participaram da discussão nesta quarta-feira: Léo de Areias (PL), Marcelo de Jesus (PSD) e Pastor Edson (Cidadania). Eles se comprometeram a defender os interesses dos comerciantes da cidade.

A expectativa é que, a partir da reunião de realizada na sexta-feira, município e empresários possam definir quais rumos serão tomados para o enfrentamento da pandemia.

Veja a videoreportagem:

O vereador Marcelo de Jesus (PSC), líder do governo Junynho Martins no legislativo, utlizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (27) para informar que o Poder Executivo solicitou retirada da pauta dos Projetos de Lei nº 046/2018 e nº 047/2018, que dispõem sobre o auxílio transporte e o auxílio alimentação, respectivamente.

De acordo com o vereador, a Secretaria Municipal de Governo realizou uma reunião com os parlamentares e representantes sindicais na última sexta-feira (23), na sede de Prefeitura, onde foi firmado o compromisso de uma discussão e adequação do texto dos projetos.

A reclamação dos servidores é que, se forem aprovados como estão, os PLs podem reduzir o acesso de servidores do município aos dois benefícios. Atualmente, os servidores que recebem remuneração igual ou inferior a três e meio salários mínimos por mês (atualmente R$ 3.339), excluindo-se as vantagens como adicional de tempo de serviço do cálculo, fazem jus ao recebimento desses valores. Com a nova proposta, essas vantagens (adicional de tempo de serviço) entrarão a base de cálculo que determina o recebimento dos auxílios e podem tirar o benefício de muitos trabalhadores.

Por exemplo. Se um determinado funcionário recebe R$ 3.000 de salário e mais R$ 400 de vantagens, o valor total (R$ 3.400) será utilizado no cálculo para o pagamento dos auxílios e ele não fará jus aos mesmos, pois ultrapassa os R$ 3.339 previstos como teto. Pela lei atualmente em vigor, o servidor faz jus ao recebimento pois os R$ 400 de vantagens não entram no cálculo.

O descanso semanal remunerado de quem trabalha em regime de plantão, por exemplo, já teria sido cortado. A medida atinge profissionais da segurança, como os guardas civis e agentes de trânsito, e da saúde, como técnicos de enfermagem. Os professores contratados também tiveram retirados o pagamento de 10% do salário de incentivo à docência, o chamado "pó de giz".

O vereador Vanderlei Delei (PTC) elogiou o Governo pela atitude em relação aos auxílios e afirmou que espera o mesmo da Prefeitura sobre o descanso semanal remunerado e o incentivo à regência aos professores. "Essa casa se posicionou a respeito da injustiça que esteva sendo feita aos servidores públicos da Prefeitura. (Espero que) nos próximos dias tenhamos explicações sobre os cortes de incentivo à regência aos professores, conhecido como pó de giz", afirmou.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves entregou, nesta quinta-feira (18), à Câmara Municipal, uma relação parcial dos servidores e cidadãos vacinados contra o coronavírus no município.

Durante reunião extraordinária do legislativo, o secretário municipal de Governo Erick Fonseca, afirmou que a lista ainda não está completa pois o trabalho distribuído nos pontos de vacinação muitas vezes é manual e ao longo dos últimos dias novos munícipes estão sendo vacinados, ou seja, haverá novos envios.

O gestor também ressaltou que o prefeito Junynho Martins (DEM) ordenou instauração de processo administrativo interno para apurar denúncias de fura filas em Ribeirão das Neves.

O presidente da Câmara, Weberson Diretor (DEM), repassou a lista para a comissão especial de Covid-19, Marcelo de Jesus (PSD), que irá definir a dinâmica de análise da documentação.

Vacinação

A Câmara também aprovou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo avançar na compra de vacinas contra a Covid-19. Municípios como Belo Horizonte e Betim já têm acordos com o governo russo para a aquisição de doses da Sputnik V.

Com a eleição de Vitório Junior (PP) para o cargo de deputado estadual, a partir de 2023 a cadeira do vice-prefeito ficará vaga. Mas, o que muda?

De imediato, nada. O cargo de vice-prefeito não tem substituto e ficará vago até um novo vice ser empossado depois da próxima eleição.

É papel do vice-prefeito assumir as funções do titular caso este precise se ausentar por motivo de viagem, licença ou tenha o mandato cassado.

Quem define a linha sucessória do prefeito é a Lei Orgânica do Município. De acordo com o Art. 91, no caso de impedimento do prefeito ou no de vacância do cargo, e sem o vice, será chamado ao exercício do governo o Presidente da Câmara, cargo hoje ocupado pelo vereador Marcelo de Jesus (PSD).

Depois disso, deve ser feita nova eleição 90 dias depois da vacância. Porém, caso esta ocorra nos últimos 15 meses do mandato, a eleição será feita de maneira indireta pela Câmara em 30 dias úteis.

Os vereadores nevenses aprovaram em dezembro de 2018 o mecanismo legislativo conhecido como emenda parlamentar impositiva. Com a mudança, os parlamentares agora tem direito a indicar emendas individuas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

Em fevereiro, o site da Casa Legislativa atualizou as informações sobre as emendas impositivas elaboradas por cada parlamentar que irão vigorar em 2019. O RibeiraoDasNeves.net fez um levantamento inédito para mostrar como cada vereador destinou suas emendas - cada um teve direto a R$ 391 mil. Desse total, 50% deveriam ser destinados obrigatoriamente para a saúde e o restante poderiam ser destinados a áreas como educação, esporte, assistência social, dentre outras. Veja como foi a destinação de cada parlamentar:

Como uma emenda parlamentar não tem o poder de fabricar dinheiro no orçamento público, cada indicação de um valor deveria apontar uma anulação de despesa, ou seja, para apontar uma melhoria na educação, saúde, ou qualquer outro fim, os vereadores deveriam indicar também de onde viriam os cortes para que houvesse dinheiro. Os cortes foram feitos principalmente nas verbas para pavimentação de ruas e avenidas e na manutenção de serviços de saúde, como o Hospital São Judas Tadeus e as UPAs.

De acordo com as 27 emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 041/2018, sobre o Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2019, disponíveis na página da Câmara Municipal, os vereadores indicaram  R$ 4,7 milhões em emendas. Desse total, R$ 2,1 milhões foram para a Saúde, R$ 1,6 milhão para ONGs (tabela abaixo), R$ 840 mil para Infraestrutura e R$ 60 mil para o Esporte.

Qualquer cidadão pode consultar no site do Poder Legislativo nevense os detalhes da destinação desses recursos por cada vereador. Basta acessar a opção "Proposições" do menu  principal e, ao abrir a página de consulta, selecionar o campo "Tipo de Proposição" como "Projeto de Lei" e inserir no campo "Processo" o número 041. Por fim, basta clicar no botão azul "Buscar" que serão exibidas todas as emendas parlamentares sobre a Lei Orçamentária de 2019. Veja:

Os vereadores de Ribeirão das Neves reelegeram o vereador Léo de Areias (Avante) para um novo mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves para o exercício de 2019. A eleição foi realizada nesta terça-feira (4), no plenário da Casa, quando o atual presidente superou a chapa de oposição encabeçada pelo vereador Marcelo de Jesus (PSC), líder do governo Junynho Martins na Casa.

A nova Mesa eleita é composta também pelo vice presidente Ramon do Girico (MDB), pelo 1º secretário Fábio Caballero (PPS) e pelo 2º secretário Vicente Mendonça (PT). 

Léo de Areias foi reeleito pelos pares com 9 votos, contra 5 do seu oponente na disputa. Apoiaram o presidente reeleito, além dos componentes da chapa, os vereadores Carlinhos Figueiredo (MDB), Mazinho da Quadra (PSC), Pastor Edson (DEM), Messias Veríssimo (PT) e Neuza Mendes (PPS). O único parlamentar a votar na oposição, além dos integrantes da chapa, foi Pastor Dário (PSC).

Em seu discurso antes da votação, o presidente reeleito pregou o respeito e o diálogo com os pares e afirmou que vai continuar tendo uma gestão austera. "Nós vamos continuar mudando verdadeiramente, assim como o pastor Dário iniciou, para ter acessibilidade para cadeirantes e uma cozinha decente nesta casa. Ter um estacionamento ao fundo. Nós iremos retornar no ano de 2019 o nosso trabalho. Temos que gastar com o povo, com o nosso pessoal, com os servidores", disse.

Marcelo de Jesus, candidato derrotado, já dava sinais de derrota em seu discurso. "A disputa é salutar, todo ano existe renovação, que é importantíssima. As vezes temos divergência de opinião, mas isso nos engrandece. Precisamos ter uma diretoria coesa. Quero agradecer o grupo que se mantem firme no diálogo, mesmo sabemos que podemos entrar aqui perdendo", afirmou.