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Defensoria Pública

  • Casamento Comunitário celebra a união de 50 casais em Ribeirão das Neves


    A Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, promoveu na última sexta-feira (19) uma edição do Casamento Comunitário no município, oficializando a união de 50 casais.

    A cerimônia, realizada no teatro da Cidade dos Meninos, contou com marcha nupcial executada por músicos da Polícia Militar, decoração especial, troca de alianças, benção ecumênica, entrega das certidões de casamento e sorteio de presentes. 

    O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, destacou a ação como uma oportunidade para concretizar sonhos e levar cidadania para a população. "Este é o nosso trabalho: trazer o acesso aos direitos para todos os cidadãos. Contem sempre com a Defensoria Pública", afirmou. 

    Para o prefeito Junynho Martins (PSC), os valores inerentes ao casamento trazem "dignidade para cada casal, valorizando a constituição do bem maior na vida do cidadão, que é a família", destacou. 

    De acordo com a Defensoria Pública, dois casais receberam simbolicamente as certidões de casamento, representando, cada um, os cartórios do município. Os demais casais receberam o documento após a solenidade.

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  • Defensoria Pública abre inscrições para Casamento Comunitário em Ribeirão das Neves


    A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre na próxima segunda-feira (21) as inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário no município de Ribeirão das Neves. A cerimônia será no dia 6 de março de 2020, quando será formalizada, de forma gratuita, a união de até 60 casas residentes na comarca.

    A ação extrajudicial de alcance social da DPMG busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, garantindo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

    A cerimônia será realizada na Cidade dos Meninos e contará com benção ecumênica e entrega das certidões de casamento, além do sorteio de presentes para os noivos. Todos os casais receberão bem casados e doces em comemoração. A iniciativa é realizada em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e de Justinópolis e conta com o apoio de diversos parceiros.

    Como participar

    As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro entre os dias 21 de outubro e 8 de novembro, de segunda a sexta-feira, de 13h às 16h30, na Defensoria Pública de Ribeirão das Neves, localizada na rua José Bonifácio Nogueira 252, bairro São Pedro. Não haverá atendimento para inscrições no dia 28 de outubro em decorrência de feriado no serviço público.

    Os documentos necessários para habilitação no processo são identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/ casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

    Serão oferecidas vagas para 60 casais. O evento gratuito é voltado para casais residentes em Ribeirão das Neves e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

    A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Ribeirão das Neves e de Justinópolis.

    Apoio

    Além da parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e de Justinópolis, a iniciativa conta com o apoio da Cidade dos Meninos. O evento é realizado por meio da Unidade da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

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  • Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para concurso público com salário de R$ 22 mil


    A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está com concurso público em andamento para contratar 30 profissionais para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial com subsídio de R$ 22.158,82. As informações completas estão disponíveis no Edital 01/2019.

    Para se candidatar, o interessado deve ser bacharel em Direito, há no mínimo três anos por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado e ter três anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito. O candidato também não pode ter antecedentes criminais, não deve ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional e terá que comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo, além de apresentar bons antecedentes morais e sociais.

    A inscrição custa R$ 260 e deve ser feita, exclusivamente, pela internet , a partir das 9h, de segunda-feira (25), até 20h de 25 de abril. O candidato comprovadamente desempregado ou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderá requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição no período entre os dias 25 e 31 de março.

    O concurso é composto por cinco etapas: prova objetiva de múltipla escolha; quatro provas discursivas especializadas; inscrição definitiva seguida de: avaliação médica, sindicância da vida pregressa e investigação social; prova oral; e avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação na anterior.

    A prova objetiva está prevista para ser realizada em 26 de maio e terá 100 questões dos seguintes temas: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica; Direitos Humanos; Legislação Especial; Direito de Execução Penal.

    O Defensor Público faz a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

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  • Defensoria Pública divulga edital de processo seletivo para estagiário em Ribeirão das Neves


    A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de estagiário na área de Direito, regularmente matriculado em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, na Comarca de Ribeirão das Neves.

    De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas de 17 de junho a 12 de julho na sede da Defensoria Pública, situada na Praça da Esplanada, Casa 14, bairro Vila Esplanada, em Ribeirão das Neves, no horário de 8h às 11h30 e de 13h às 16h.

    A  classificação  dos  candidatos  inscritos será feita pela média histórica de 60% de aproveitamento global, a partir da soma de todas as  notas lançadas no histórico escolar do ensino superior, desde o 1º período do curso, dividida pelo número de matérias.

    A jornada de estágio será de 4 horas diárias e 20 (vinte) horas semanais. A bolsa de estágio, atualmente, corresponde a R$ 680 e o auxílio transporte a R$ 120.

    Informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3143-8656 e 3143-8373.

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  • Defensoria Pública em Ribeirão das Neves


    A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugura nesta quarta-feira (6), às 10h, as novas instalações da Instituição na comarca de Ribeirão das Neves, na rua José Bonifácio Nogueira, 252, bairro São Pedro, com a presença da defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard.

    Atualmente, a comarca conta com 15 defensores públicos, que atuam nas áreas Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Urgência em Saúde, Família, Infância Cível e Infracional e Acervo Cível, sob a coordenação local do defensor público Dante Otávio Simeão Gontijo.

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  • Defensoria Pública inaugura novas instalações em Ribeirão das Neves


    A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurou novas instalações da Instituição na comarca de Ribeirão das Neves. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (6) e contou com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard.

    De acordo com a DP, a nova sede oferece melhores condições de atendimento e acessibilidade para os assistidos e estrutura mais adequada ao trabalho dos defensores públicos. A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, falou sobre o papel da Defensoria Pública, em especial, na cidade de Ribeirão das Neves, que abriga o maior complexo penitenciário do Estado. "A Defensoria Pública existe para humanizar talvez a mais anti-humana atividade exercida com base na lei pelo homem: a prisão de seres humanos", afirmou.

    O presidente da Câmara Municipal, Pastor Dario (PSC), abençoou as instalações e a equipe de trabalho da Defensoria Pública. "Apesar de todas as dificuldades, vocês têm batalhado e procurado parcerias, para que continuem prestando esse serviço tão nobre que Deus confiou a vocês. Vocês trabalham para melhorar a autoestima da população de Ribeirão das Neves", declarou.

    Representando o prefeito Junynho Martins (PSC), o vice-prefeito Vitório Júnior (PDT) ressaltou que "Ribeirão das Neves é uma cidade que precisa de quase tudo e a união de todos, sem exceção, é ingrediente fundamental. O Poder Executivo e a Câmara auxiliam a Defensoria, com a cessão de servidores, e isso é um instrumento que temos para ajudar a melhorar o atendimento. Acredito que vamos conseguir atender a população com muita excelência".

    A nova sede da Defensoria Pública fica na rua José Bonifácio Nogueira, 252, bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves.

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  • Justiça interdita parcialmente presídio feminino em Ribeirão das Neves


    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial do Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves. A juíza Miriam Vaz Chagas, da Vara de Execuções Criminais, aceitou pedido da Defensoria Pública baseada na superlotação da unidade.

    De acordo com a denúncia, o presídio tem 126 vagas, mas que chegou a abrigar 330 detentas em março deste ano. Atualmente, 269 presas dividem as celas do espaço.

    A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) foi notificada na última quarta-feira (9) e afirmou que, no momento, há 200 detentas na unidade prisional.

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  • Ouvidoria Móvel do Estado visita Ribeirão das Neves com foco no sistema prisional


    A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), realiza, nesta quinta-feira (26), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, mais uma edição da Ouvidoria Móvel. O atendimento será das 9h às 16h, em frente a Penitenciária José Maria Alckimim, na Praça da Esplanada, em Ribeirão das Neves.

    Segundo o órgão, o ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier, e seis defensores públicos, da área de Execução Penal participam da ação, que tem como objetivo verificar se o cumprimento de pena dos detentos estão de acordo com a Leis de Execução Penal.

    O foco desta edição da Ouvidoria Móvel é atender as questões específicas da Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário, manifestações dos recuperandos, dos familiares e dos servidores públicos que trabalham nas unidades prisionais da cidade. Além disso, a equipe da OGE vai atender ainda, demandas das outras cinco Ouvidorias Especializadas da OGE: Educação, Saúde, Polícia, Meio Ambiente e Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas.

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