Por Tiago Henrique, Educador Popular, presidente da Associação Nevense de Educação e Cultura.
Recentemente o tema liberdade de expressão e regulamentação das redes sociais ganhou o debate público, as implicações desse debate ecoam em todas as esferas de nossa vida para públicos diversos de diferentes idades.
No Brasil, as escolas deveriam ser espaços de aprendizado, crescimento pessoal e convivência harmoniosa. No entanto, uma realidade sombria se instala em muitas instituições de ensino, onde o cyberbullying e a falta de efetividade na abordagem educacional contribuem para um ambiente tóxico e prejudicial ao desenvolvimento dos alunos, processo que afeta e muito inclusive o corpo docente e profissionais da educação como um todo.
Há muitos anos o bullying é tema de inúmeras discussões do ponto de vista do ambiente escolar, inúmeras campanhas e ações já foram pensadas e desenvolvidas para tratar deste tema, infelizmente com o passar dos anos esta forma de violência se aperfeiçoou e chegou ao ambiente virtual, o cyberbullying, uma forma de intimidação e agressão virtual, tem se infiltrado nos corredores digitais das escolas, afetando a vida de muitos jovens. As vítimas de cyberbullying enfrentam um assédio constante, muitas vezes sem escapatória, mesmo fora dos portões da escola.
Com o passar dos anos as redes sociais que foram idealizadas para ampliar a possibilidade de conexão entre as pessoas, muito em função de comercialização de produtos, se tornaram um espaço seguro para pessoas mal intencionadas se esconderem e destilaram discurso de ódio, afinal os algoritmos gostam do engajamento seja ele ético ou não.
O desafio da educação para formar homens e mulheres responsáveis e éticos esbarra em um sistema precarizado com muitas dificuldades em lidar com questões como o cyberbullying. A falta de programas educacionais estruturados para abordar temas como respeito, empatia e diversidade deixa os alunos desamparados diante da violência virtual.
Muito em função desta precariedade, em janeiro deste ano (2024) o Congresso Nacional aprovou e o presidente Lula sancionou uma nova lei que estabelece penas mais rígidas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A legislação aumenta as punições para homicídios, indução ou auxílio ao suicídio, e outros crimes, especialmente quando ocorrem em ambiente escolar ou envolvem o uso da internet. Além disso, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) agora são considerados hediondos, o que impede o pagamento de fiança, perdão da pena ou liberdade provisória, e torna a progressão de pena mais lenta. A nova lei também inclui na lista de crimes hediondos a indução ou auxílio a suicídio ou automutilação pela internet, sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos, e tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes.
Existe uma certa relativização dos danos que o bullying causa e é muito comum ouvirmos principalmente entre pessoas mais velhas que o combate a tais práticas é um certo tipo de ‘’mimimi da nova geração que não aguenta uma piadinha’’, no entanto a muitos anos assistimos casos de massacres bárbaros acontecem em escolas principalmente nos estados unidos, até que recentemente casos assustadores chegaram às escolas brasileiras em todas as regiões do país, não pensar e tratar o problema de forma responsável criou ambientes inseguros e ainda enfrentamos inúmeros desafios.
Agimos de forma reativa e medidas como a inserção e tipificação criminal que não resolvem o problema, mas são a resposta imediata que as autoridades dão aos problemas, expõem a fragilidade e complexidade do tema.
Para debater o assunto trago o caso de uma menor PCD com deficiência motora e cognitiva que sofreu vários ataques em um grupo de alunos de uma escola da rede estadual da cidade de Ribeirão das Neves MG, várias ameaças de sequestro, incitação ao suicidio foram seguidas de apologia ao nazismo, a família só tomou conhecimento do caso muito tempo depois após a denúncia de um colega de turma que também sofria tais violências, foi assim que a escola e a delegacia de proteção a mulher foi acionada com isso um processo foi instaurado e um dos encaminhamentos será a punição dos agressores, esse caso nos mostra que as autoridades não estão de olhos fechados, mas só a reivindicação da família garantiu a proteção de direitos desta jovem e de seus colegas, não temos uma forma imediata de extirpar crimes de ódio mas é importante que os jovens que antes se sentiam seguros para tais práticas saibam que hoje podem ser presos e ter sua própria vida destruída por esse tipo de ação vergonhosa. - Sandra Costa advogada do caso.
A liberdade de expressão jamais deve ser confundida com liberdade para ferir quem quer que seja. A falta de políticas eficazes para combater o bullying, especialmente contra pessoas com deficiência (PCD) física e intelectual, negras, LGBTQIAP+ e outras minorias, reflete não apenas uma falha grave do sistema educacional, mas também uma falha gritante na formação do caráter dos nossos jovens, problema que diz respeito não só a educação, mas a todas as esferas que perpassam a vida de um cidadão.
É imperativo que as escolas adotem medidas concretas para enfrentar o cyberbullying e promover um ambiente inclusivo e seguro para todos os alunos. Isso inclui a implementação de programas de conscientização, a formação de professores para lidar com questões de diversidade e a criação de canais de denúncia seguros para as vítimas.
Além disso, é essencial que o currículo escolar incorpore temas como respeito à diversidade, empatia e cidadania desde os primeiros anos de ensino. Somente assim poderemos trazer luz a realidade caotica e violenta que alunos e educadores enfrentam todos os dias, é fundamental termos ambientes seguros ondes todos tenham o direito fundamental de aprender e crescer sem medo de serem alvos de discriminação ou violência.
É importante que todos saibam que as autoridades estão atentas às práticas criminosas dentro e fora do ambiente escolar, a democracia só é possível quando exercemos nossa liberdade com responsabilidade, isso garante uma sociedade melhor para todos e para quem acha que pode praticar violências sem qualquer consequência está aí a nova lei.
Caso você ou alguém que você conhece esteja sofrendo algum tipo de violência contate a direção da escola imediatamente, fale com familiares e amigos, a ouvidoria da secretaria de educação e 0800 283 6917, caso precise não exitem em contatar o CVV 188 lembre-se que você não está só!
Outro crime bárbaro aconteceu na região de Justinópolis. Um corpo em chamas foi descoberto em um lixão no bairro Felixlândia, em Ribeirão das Neves, nesta quarta-feira, 17 de abril, próximo ao bairro Viena. O crime aconteceu no local próximo ao bairro Viena, onde um jovem foi assassinado.
Conforme as informações preliminares registradas no boletim de ocorrência, um militar da reserva estava nas proximidades do lixão quando avistou um fogo intenso vindo da área de descarte de resíduos. Ao se aproximar, percebeu que um corpo estava sendo incinerado.
Imediatamente, as autoridades policiais foram acionadas pelo militar e estão no local para investigar o ocorrido. A perícia ainda será realizada para coletar evidências que ajudarão a esclarecer a identidade da vítima, a autoria e motivação do crime. Não há informações se os crimes têm ligação.
Texto insere na Constituição dispositivos semelhantes à Lei de Drogas, tema de julgamento no STF. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais.
A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.
A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.
Na prática, para especialistas, a proposta não traz inovações e repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. Agora, a PEC busca inscrever a criminalização na Constituição, o que tornaria mais difícil mudar a regra no futuro.
A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática.
Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. São estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos.
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça.
A PEC, por sua vez, repete o mesmo teor, sem definir critérios objetivos para diferenciar o consumo e o tráfico.
Em lado oposto, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.
Embate com o STF
Em seu parecer, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que a proposta vai ao encontro da Lei de Drogas e sinalizou que a medida é uma forma de o Poder Legislativo “proteger suas prerrogativas constitucionais”.
Senadores defendem a proposta como forma de estabelecer uma contraposição ao debate no STF. Parlamentares acreditam que a PEC vai em sentido contrário à discussão do Supremo, estabelecendo que não poderá haver tratamento diferenciado por tipo ou quantidade de substância.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem argumentado que a proposta é necessária para definir que o tráfico e o consumo terão, independente de outros critérios, consequências jurídicas. “Cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, disse o senador em março.
Juristas avaliam que, se a PEC for aprovada e promulgada pelo Congresso, o texto poderá ser questionado judicialmente no STF. O entendimento é que a medida, ao modificar o artigo 5º da Constituição, reduz direitos e garantias fundamentais.
Debate
Em sessão de debates no Senado sobre a proposta, realizada na segunda-feira (15), a médica e psiquiatra Camila Magalhães fez críticas à PEC.
Pesquisadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica da Universidade de São Paulo (USP), ela destacou que o uso de drogas é um problema que envolve muitos elementos, e que por isso é inconveniente que o tema seja abordado apenas pela lógica do sistema criminal.
Ela traçou um paralelo entre o consumo das drogas abordadas pela proposta e o de álcool para destacar que, a despeito dos prejuízos à saúde em ambos as situações, a política nas bebidas alcoólicas é voltada para os fatores de risco.
Críticas de entidades
Entidades de defesa dos direitos humanos têm classificado a proposta como “inconstitucional”. No último dia 3, 19 representantes de organizações de direitos humanos se reuniram com Rodrigo Pacheco. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também esteve presente.
Na ocasião, Pacheco recebeu, em mãos, uma carta enviada pelo ex-presidente da Comissão Arns e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. O documento classifica a PEC como um “retrocesso inacreditável” e inconstitucional.
As informações são do G1.
Para o relator, conduta "ultrapassou os limites da legalidade e da moralidade"
O médico que atua na Região Metropolitana de Belo Horizonte, José de Sales Pereira, foi multado em R$ 59 mil por acúmulo de 5 cargos públicos nos municípios de Vespasiano, São João da Lapa, Ribeirão das Neves e Confins.
Divulgada nesta quarta-feira (17), a representação foi feita pelo Ministério Público de Contas, levando em conta o acúmulo irregular de cargos públicos como médico no período de 2010 a 2018. As irregularidades foram constatadas pela malha eletrônica de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Para o relator Telmo Passareli, a conduta do servidor com a administração pública “ultrapassou os limites da legalidade e da moralidade”, principalmente quando apresentou uma declaração omitindo informações quanto a outros vínculos públicos mantidos, para que pudesse contrair novo cargo não acumulável.
Durante a análise, o órgão decidiu que ficou indiscutível que o médico não desconhecia a irregularidade da sua conduta. “Ele omitiu deliberadamente dos municípios envolvidos a sua real situação funcional, deixando de informar todos os vínculos que acumulava”, disse Telmo Passareli, relator do caso.
Na decisão, o TCE também apontou outras circunstâncias como agravantes, entre ela a carga horária de trabalho extenuante,além da existência de outros vínculos de trabalho adicionais em clínicas particulares em Pedro Leopoldo e Santa Luzia.
Nesta quinta-feira (18 de abril), às 19 horas, o Cine Teatro Popular reabre seu espaço de atividades após reforma e reestruturação do espaço para atender melhor a comunidade. Localizado na divisa entre Belo Horizonte e Ribeirão das Neves (Rua do Comércio, 225, Justinópolis), o espaço abriga uma associação cultural, mantendo sala de cinema popular, cursos de formação na área da cultura e diversas atividades gratuitas voltadas para a população da região.
O evento de reinauguração contará com exibição do curta “Soneca e Jupa”, de direção de Rodrigo Meireles e vencedor do Prêmio de melhor Curta-metragem pelo Júri Popular da 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes (2024). De classificação livre, o curta conta a história de Jupa que, passando por uma fase difícil, é convidado por seu amigo de infância a fazer uma viagem de despedida da Kombi.
Haverá, ainda, apresentação da Orquestra Criarte, formada a partir das ações da ONG de mesmo nome que, desde 2001, transforma a vida de jovens e adultos da região de Venda Nova, através da arte, oferecendo à população a oportunidade de aprender música, com foco em instrumentos de orquestra.
A entrada é gratuita e sujeita à lotação do espaço.
Reforma e reestruturação
A revitalização envolveu a reforma da estrutura da associação, troca de mobiliário e da lona que protege a sala de cinema. A reestruturação também priorizou medidas de acessibilidade para garantir o conforto e a segurança de todos os usuários do espaço, que tem capacidade para até 100 pessoas.
Um jovem, de aproximadamente 18 anos, foi executado durante a noite dessa terça-feira (16 de abril) em Ribeirão das Neves.
O crime ocorreu no local conhecido como Pedra da Copasa, no alto do bairro Viena, local que segundo a Polícia é utilizado por usuários de droga.
Testemunhas disseram que fumavam maconha perto da caixa d’água do local quando foram surpreendidas por três homens com os rostos cobertos em um carro preto. Os suspeitos tiraram de dentro do carro uma outra pessoa e mandaram as testemunhas correr porque iriam matar a vítima no local. "Corre que esse aqui nós vamos (matar e) desovar aqui mesmo", disseram.
As testemunhas correram e logo depois ouviram disparos de arma de fogo. A vítima foi encontrada pela Polícia Militar com as mãos amarradas para trás e um pano tapando a boca.
A perícia compareceu ao local e constatou três disparos na orelha, além de diversas perfurações pelo corpo. Não foi possível precisar a quantidade exata de tiros. A vítima não foi identificada por não ter documentos e não ser conhecida dos policiais e testemunhas. O corpo foi encaminhado para o IML. Ninguém foi preso.
De acordo com o órgão, pelo canal, serão publicados conteúdos de interesse público, desde serviços, notícias de interesse estadual e campanhas, em uma linguagem simples. Iniciativa faz parte da campanha Casa Aberta, que tem o objetivo de abrir as portas da instituição para fortalecer o contato com a sociedade
Serviços, notícias, campanhas, informações de utilidade pública. Tudo na medida certa e acessível na palma da mão. A partir desta terça-feira, 9 de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) começa a divulgar, pelo WhatsApp, conteúdos ligados à sua atuação.
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Gerido pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom) do MPMG, a iniciativa faz parte da campanha Casa Aberta, que tem como principal objetivo abrir as portas da instituição para fortalecer o contato com a sociedade mineira e dar mais transparência às atividades da instituição e às formas de acessá-la.
Pelo Canal do WhatsApp, serão publicados conteúdos de interesse público, desde serviços, como bloqueio de telemarketing, concursos, estágios, canais de denúncia, passando por notícias de interesse estadual e campanhas, como a de vacinação, em uma linguagem simples e formatos adequados para o meio de comunicação.
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O mineiro Elvis Presley de Assis, 54, tem nome de artista, mas a alma é de viajante. Despido de roupas e de preconceitos, o mochileiro, como se intitula nas redes sociais, tem como meta visitar todos os estados do país e também os países que fazem fronteira antes de não poder mais enxergar as paisagens.
Elvis sofre de retinose pigmentar, uma doença que causa a perda gradativa da visão. Naturista há 20 anos, ele tem desbravado lugares nudistas (e outros que não são) aqui e no exterior e contou para o quadro "Nossa" do Uol, que está quase concluindo a sua meta, faltam apenas alguns estados das regiões Nordeste e Norte.
O viajante diz que seu problema de saúde se agravou nos últimos três anos e, por isso, aventuras como trilhas na mata, visitas a cachoeiras ele faz somente na companhia de amigos por questões de segurança. "Já perdi [a visão] do olho esquerdo por completo", lamenta. As viagens urbanas ele ainda faz sozinho, recentemente esteve no Rio de Janeiro, revendo amigos.
O médico David Chen Wu, responsável pelo setor de retina da Santa Casa de São Paulo, explica que a retinose pigmentar ocorre, geralmente, por más formações genéticas e pode ser passada entre gerações. O irmão mais velho de Presley, já falecido, também tinha a doença.
É uma corrida contra o tempo antes que a escuridão venha. Este ano ele já tem viagens programadas para o Maranhão e Piauí, e em 2025 Acre e Amapá. "Acho que até o ano que vem consigo visitar todos os estados do Brasil", conta empolgado.
Dos países que fazem fronteira com o Brasil, ele, que vive em Ribeirão das Neves, já esteve no Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela. Restam ainda Peru, Suriname, Guiana e Colômbia para finalizar sua meta.
Apesar de preferir destinos onde pode ficar à vontade, em contato com a natureza, o viajante naturista diz que nem sempre é possível. "Nem todos esses lugares têm áreas naturistas e também o clima de alguns desses lugares em que estive é bastante frio".
Além dos países da América do Sul, ele já visitou Portugal e Espanha, mas confessa que é um pouco medroso para viagens ao exterior.
Um peão pelado aventureiro
Elvis nasceu em São Félix de Minas, município com pouco mais de 3 mil habitantes e com uma atmosfera rural. Não é à toa que ele se declara como 'da roça': "Sou um peão naturista, cresci na roça, mesmo morando hoje na cidade, perto da capital mineira, ainda tenho planos de voltar pra lá um dia", conta.
Viajar sempre foi uma de suas maiores paixões. Elvis caiu cedo na estrada, aos 18 anos, mas o desejo aumentou após o diagnóstico da doença. "Sempre gostei de viajar e quando descobri a doença quis conhecer todas as fronteiras e estados brasileiros"
O estilo mochileiro nudista, a princípio, não foi visto com bons olhos pelos familiares, mas após um espanto inicial, eles compreenderam e atualmente até riem do assunto. Aliás, Presley já visitou todos os locais no país onde a nudez é bem-vinda, restando somente o clube naturista Colina do Sol, localizado no Rio Grande do Sul.
De todos que conheceu, um clube que fica no Pará é o seu favorito. "Lá tem a comunidade naturista do macaco, vou lá a cada dois anos, acho que já fui umas nove vezes, é o meu local favorito”.
Adaptações impostas pela doença
Além de ter que adaptar algumas de suas viagens, o auxiliar administrativo teve que abdicar dos esportes de aventura em função da perda parcial da visão. O paraquedismo, por exemplo, teve que ficar de lado. "Saltei quatro vezes, mas hoje tenho receio de não descer no local certo, podendo sair do caminho", conta.
Rapel ainda faço, dependendo do lugar. Mas não posso andar de bike, moto, fazer trilhas, mergulhar, dirigir carro, muitas coisas, me faz muita falta isso.
O mineiro notou haver algo estranho com a sua visão ainda nos anos 1990, quando começou a cair em buracos ao andar à noite e até mesmo ao se acidentar algumas vezes pilotando sua motocicleta.
No decorrer dos anos, com o agravamento da doença, algumas precauções foram necessárias. "O mais difícil é chegar a noite em um destino, prefiro de manhã, até consigo ler um pouco as placas, mas chegar a noite nesses lugares é a pior parte". Por esta razão suas viagens são geralmente na companhia de amigos.
Ele se recorda da pior situação que aconteceu quando estava deixando Natal, no Rio Grande do Norte. "Saí de lá e cheguei à noite no Recife (PE), foi o maior medo, eram 23h, não tinha táxi, foi um perrengue chegar em um lugar à noite pela primeira vez".
Elvis confessa que as limitações às vezes o deixam desanimado, mas que mesmo assim pretende concluir seu propósito. O mochileiro nudista espera poder fazer muitas viagens antes de perder completamente a visão. "Espero viver mais uns 15 anos enxergando, aí estarei com a vida mais satisfeita do mundo."
Fonte: Nossa Uol matéria aqui!
Segundo estudo do IBGE, uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em números absolutos, no ano passado, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.
O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas.
Apesar disso, a parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estuda, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
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