Aconteceu na noite dessa terça-feira (22), na Câmara Municipal, a Audiência Pública sobre a aplicação dos recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.

A proposta da audiência pública de iniciativa popular, colocada em pauta pelo vereador Messias Veríssimo (PT), pretendia debater as propostas do Poder Público, via Secretarias de Esportes e Cultura, Comunicação e também com participação da Procuradoria Municipal, para aplicação dos R$ 2.151.379,25 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) previstos para que o município receba, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para contemplar a classe cultura.

Apesar do convite aos representantes da Prefeitura, os responsáveis pelas pastas, por nota, indicaram já terem agendas programadas e não enviaram nenhum representante, requisitando remarcação da audiência.

A falta de representação do Executivo Municipal causou extremo desconforto e indignação entre os trabalhadores do setor cultural nevense, assim como de membros do legislativo presente. Messias Veríssimo criticou a ausência dos convidados para a audiência. “O nosso sentimento é de total indignação do setor cultural da cidade. Poderiam ter encaminhado pelo menos representantes”, afirmou.

Rodolfo Ataíde, ex-secretário de cultura na gestão anterior, pediu apoio da Câmara para cobrar uma resposta da administração municipal. “A Prefeitura não valoriza a cultura. Desde junho a gente tá com sinal amarelo ligado a respeito da execução desse recurso. Se a Câmara não se envolver, esse recurso não vai ser executado”, alertou.

A urgência de se discutir a aplicações dos recursos, segundo os representantes da cultura, se dá pelos prazos de envio de planos de trabalho e para a execução dos recursos após os mesmos caírem na conta do Município, que será de apenas 60 dias. A não execução dos mesmos implicará em um retorno dos mais de 2 milhões de reais para os cofres do Estado de Minas, e subsequente, para a União.

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves reconheceu a impossibilidade de comparecimento dos convidados e solicitou o reagendamento da audiência pública em nova data.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. A aplicação da Lei tem impacto de R$ 3 bilhões oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura apurado até 31 de dezembro de 2019.

"23 minutos" é o nome do curta todo produzido em Ribeirão das Neves que está na Mostra competitiva do Festival EntreTodos. O filme conta a história de um grupo de amigos que encontram na música a resistência frente ao mercado de trabalho e as adversidades sociais.

A ideia do curta metragem, segundo os produtores, surgiu como trabalho de conclusão de curso de um grupo de amigos: Rodrigo Beetz, Guilherme Filipe, Helbert Gustavo e Wesley Figueiredo.

O Entretodos é um festival gratuito dedicado a curta metragens que tratem questões relevantes aos direitos humanos. O festival acontece todo ano em São Paulo, mas devido ao COVID-19 este ano está realizado pela internet.

O filme está disponível para assistir e para votar basta acessar o site entretodos.com.br, no espaço "Mostra Competitiva > Programação > "Somos muitos e muitas".

O tradicional Festival Pá na Pedra, realizado pelo Coletivo Semifusa em Ribeirão das Neves, ganhou adaptações aos tempos atuais de pandemia e vai acontecer de maneira online.

O evento, que acontece entre os dias 7 e 13 de setembro, conta com oficinas de formação, seminários, debates e, como de costume, muitos shows.

Informações no site www.coletivosemifusa.org e nas redes sociais do Coletivo Semifusa no Facebook, Instagram e Twitter.

Confira a programação completa no material abaixo:

Qual a função da arte em tempos de pandemia? Durante o período de isolamento social provocado pelo coronavírus, muita gente tem encontrado conforto na arte. Conhecer a arte que é praticada pela nossa cidade ou pelo grupo cultural a que pertencemos é fundamental para construirmos a nossa própria identidade.

Pensando nisso, durante o mês de Agosto, a Neves de Todos e o Coletivo Semifusa farão uma série de intervenções culturais com diversos artistas nevenses. A cada semana iremos receber dois convidados que irão bater um papo sobre a arte em suas diferentes dimensões.

As lives acontecem todas as semanas às 19 horas na página do coletivo Neves de todos (@nevesdetodos) e alternadamente no Coletivo Semifusa (@semifusacoletivo).

Confira a programação completa:

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 e aprovada pelo Senado no dia 4 de julho de 2020. A deputada Benedita da Silva (PT) assinou o projeto e a deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora da lei, homenageou o compositor que faleceu em maio vítima da Covid-19. 

A Lei 14.017 prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões de reais da União para estados, Distrito Federal e municípios, e tem por principal finalidade oferecer uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600,00; subsidiar renda mensal para manutenção de micro e pequenas empresas, organizações comunitárias culturais e espaços artísticos; fomentar a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

Mesmo antes da lei ser sancionada, um grupo de artistas de Ribeirão das Neves já discutia como mobilizar a classe para minimizar a burocracia e conseguir organizar com os trabalhadores da cultura a respeito da lei. O grupo conta com músicos, artistas do circo, dança, artes cênicas, entre outros. As reuniões são realizadas usando ferramentas online, uma das preocupações é em relação ao repasse ser feito com celeridade, um problema no serviço público é a burocracia. Caso o dinheiro não seja usado corretamente, ele pode voltar para a União, pois não pode ser feita outra destinação.

A bailarina Rachel Miranda, proprietária do Spiral Escola de Dança em Justinópolis, é uma das integrantes do grupo. Desde o início da pandemia, em março, ela relata que teve que parar as atividades e não entra nada no caixa do estúdio. "Perdi minha única fonte de renda. Professores e colaboradores que trabalhavam comigo também estão parados e sem recursos", relata Rachel. "Honestamente o recurso da Lei Aldir Blanc é a minha única esperança", diz . "O recurso me possibilitará colocar em dia as várias pendências que ficaram em aberto durante esse período da pandemia, além disso cumprir com minhas obrigações que hoje não tenho condições de arcar, e a possibilidade dos alunos terem as aulas de forma gratuita como contrapartida", finalizou.

Outra trabalhadora da cultura que faz parte do grupo é Glenda Bastos, atriz da Tríade Cia de Teatro, que ressalta como o recurso ajudaria a classe e ela em especial, "O recurso da Lei Emergencial me auxiliaria e muito no desenvolvimento de projetos interrompidos pela quarentena causada pela pandemia e assim como a mim, auxiliaria muitos colegas artistas e arte educadores nas questões da vida, desde o pagamento das contas até os cuidados mais necessários com a saúde neste momento", destacou. Glenda tem esperança que a Lei Aldir Blanc seja executada, pois é uma luz no fim do túnel dos trabalhadores de cultura. "Surge como a possibilidade da retomada do setor cultural, de forma adaptada diante do momento, e também garantindo que muitos artistas e trabalhadores técnicos da área da cultura possam enfrentar com mais dignidade esse momento da pandemia e que tenham condições de se manterem em casa, em isolamento social, evitando a transmissão desenfreada da Covid-19", destacou.

Além da esperança, os trabalhadores têm muitos receios que a Lei não seja executada de maneira correta na cidade e retorne para o caixa da União. "Enquanto artista e trabalhadora da cultura em Ribeirão das Neves, tenho como maior receio que o poder público não tome as providências cabíveis, em tempo hábil, para que o recurso seja aplicado, de forma transparente, dentro do município. Impedindo que centenas de trabalhadoras e trabalhadores do setor acessem seus direitos”, reforçou Glenda.

As políticas culturais na cidade, segundo os artistas, estão estagnadas. Sem um secretário efetivo na pasta desde a saída de Tharsis Bastos, a secretária de Educação, Dolores Kícila, acumula as funções. Por isso, os trabalhadores da cultura estão se organizando para conseguir executar a Lei e cobrar dos poderes a realização da mesma.

Quem quiser acompanhar o grupo, pode acessar as informações pelo Instagram @redetrabalhadoresdacultura.

Os artistas nevenses estão levantando nos últimos dias uma campanha para que a Prefeitura de Ribeirão das Neves pague o prêmio dos contemplados no edital de incentivo à cultura de 2019. De acordo com o grupo, os termos de colaboração já foram assinados e, até agora, não existe uma previsão de quando irão receber os recursos.

A categoria alega, dentre outras coisas, que o pagamento é importante para os artistas em tempos de pandemia, pois vai contribuir com a classe artistíca, tão prejudicada com a crise. Além disso, eles alegam que a população será beneficiada com a produção cultural local. "A cultura também é um investimento econômico porque, através dela, gira a economia com a contratação de outros serviços", destaca o grupo.

Há cerca de um mês, os proponentes de projetos aprovados no edital escreveram uma carta à Secretaria Municipal de Esportes e Cultura solicitando um posicionamento acerca dos pagamentos. Eles argumantam, também, que não conseguem entender o motivo da morosidade, uma vez que o dinheiro está em conta própria com destinação carimbada para a cultura.

Em nota, a Secretaria de Esportes e Cultura informou que, dos 11 projetos aprovados, alguns já foram convertidos em processo para pagamento. Porém, como alguns projetos envolvem eventos, ou seja, aglomeração de pessoas, as instruções do Poder Judiciário e do Ministério Público são para evitar essa situação "a qualquer custo".

"Ainda nesta semana, a Secretaria irá decidir se os poucos projetos que são de cunho pessoal (poesia, livro...) devem ser pagos e ver qual a posição em relação aos outros. A partir disso vai convidar os autores dos projetos contemplados para uma tomada de decisão em conjunto, sem ferir a decisão da justiça, que é evitar aglomeração".

Os participantes também relataram erros técnicos na condução do processo, como exigência da abertura de conta específica sem previsão no edital. Sobre isso, a pasta informou que a obrigatoriedade realmente não consta no edital por ser desnecessária, uma vez que existe Lei Federal sobre o tema.

Edital

A Prefeitura lançou, em setembro de 2019, o 2º Edital de Incentivo à Cultura para selecionar projetos voltados para a área do patrimônio cultural do município com a destinação de recursos apoiados pelo Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. A previsão inicial era de que seriam disponibilizados R$ 150 mil para as preservação e conservação do patrimônio cultural, produtos de manifestação artístico-cultural e produção de artigos acadêmicos e pesquisa.

A peça "Prosa sem rumo", interpretada pelas atrizes Lucilene França e Delba Menezes, circula entre os meses de novembro e dezembro pelos centros culturais de Belo Horizonte, dentro do Descentra, projeto da Secretaria de Cultura.

O espetáculo é um registro do patrimônio cultural mineiro. A  dramaturgia revisita a cultura popular, através de narrativas que resgatam e preservam o nosso patrimônio linguístico, a partir de vocábulos, ditados, cantigas e expressões comuns ao linguajar do povo. As falas das personagens estão contextualizadas nesse patrimônio linguístico, artístico e cultural trazendo para as cenas outras linguagens artísticas da expressão cultural como os rituais de reza, benzeduras, músicas, danças, e datas festivas da religiosidade popular. Estão também presentes a culinária, os costumes e cantos folclóricos. Tem participação especial de caixeiros dançantes do Quilombo de Nossa Senhora de Rosário, de Justinópolis, com seus tambores de sons ancestrais.

Todas as apresentações são gratuitas! Serão quatro apresentações das peças dentro do Descentra, confira as respectivas datas e locais:

Dia 22 de novembro (Sexta-feira) - 19h
Centro cultural Urucuia (Região do Barreiro)
R. W-3, 500 - Pongelupe, Belo Horizonte.

Dia 30 de novembro (Sábado) - 19h
Centro Cultural Venda Nova
R. José Ferreira dos Santos, 184 - Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte.

Dia 7 de dezembro (Sábado) - 19h
Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira
Av. Pres. Antônio Carlos, 821 - São Cristóvão, Belo Horizonte.

Dia 13 de dezembro (Sexta-feira) - 19h
Usina de Cultura
R. Dom Cabral, 765 - Ipiranga, Belo Horizonte.

Sinopse

O espetáculo recria uma atmosfera histórica da segunda metade do séc. XX com as personagens Catarina e Das Dor. São duas vizinhas, mulheres maduras, dialogando sobre o cotidiano, com um humor subjacente. Em seus discursos, a conversa corriqueira vai transparecendo questões existenciais atemporais como a solidão, os estados de ânimo, a nostalgia, a busca de solução para o sentido da vida, e também as resistências psicológicas ao se depararem com mudanças. Assim, na simplicidade de vida e da mentalidade de duas interioranas, as questões subjetivas transpassam a história de vida pessoal e alcançam o universo psicológico da existência humana.

A escritora nevense Delba Menezes realiza, neste sábado (19), às 9h, no Centro Cultural Venda Nova (CCVN), uma sessão de autógrafos do seu mais recente livro, “Os Três Pituchicos”.  A obra narra com afeto e humor a amizade de três cachorros irmãos, Charmoso, Pinguinho e Pitucha pelo viés da afetividade com a tutora, autora do livro. O evento integra a programação da Semana das Crianças promovida pelo CCVN e contará com a participação dos três personagens.

O livro conta a história real de vida dos cães desde a gestação, a fase de filhotes, com suas descobertas e episódios engraçados próprios da idade, e continua enredando o leitor em muitas facetas da vida dos protagonistas até à velhice. Relata episódios da infância como a descoberta do mundo, as estripulias, travessuras e as características da personalidade de cada um.

Com leveza, a narrativa extrapola o registro de vida dos personagens e alcança os aspectos afetivos da relação dos cães com os humanos e as reflexões existenciais suscitadas por essa convivência. Relata cenas do cotidiano como o banho, a alimentação, os lugares prediletos, o sono, a comunicação, os cafunés, os ciúmes, os cuidados com a saúde, a aversão aos foguetes, os passeios e os benefícios da convivência com os cães para o bem-estar de seus tutores.

"Os Três Pituchicos" é colorido e ilustrado com fotografias da fotógrafa e arte-educadora Kely Aguiar, numa edição da Páginas Editora.  Além do design gráfico que agrada leitores desde a infância, a narrativa contempla a compreensão de leitores de todas as faixas etárias, sem se prender a uma categoria específica, ampliando assim a produção literária pela dimensão do prazer da leitura.

O Centro Cultural Venda Nova está localizado à Rua José Ferreira dos Santos, 184, Jardim dos Comerciários, em Belo Horizonte. A programação, que é gratuita, prevê também apresentações de orquestra e de circo.

A escritora

Delba Menezes é autora dos livros Caraminholas de Zé Prequeté, Editora Paulinas, 2007 e A bruxa que caiu em tentação, Editora Literato, 2009. É autora selecionada com dois contos em "Rio das Velhas em verso e prosa", Projeto Manuelzão, UFMG, 2006; participa com a publicação de contos e crônicas nas coletâneas da Academia Nevense de Letras – Anelca, 2007 e 2009, respectivamente, além de outras publicações diversas com artigos jornalísticos e poesias.

O livro “OS Três Pituchicos” foi lançado oficialmente no Salão do Livro Infantil & Juvenil de Belo Horizonte, 2019. A autora participou também de lançamento de autores no Festival Literário Internacional (FLI-BH).

A Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes (Anelca) vai comemorar, no dia 26 de outubro, às 18h30, o 20º aniversário de fundação da entidade, presidida pelo professor Mauro Morais.

Na oportunidade, será feito o lançamento da XIII Coletânea "Anelca em Prosa e Verso", posse da diretoria 2019/2023 e dos novos acadêmicos, além da entrega de medalhas da patrona professora Ilka Maria Munhoz Gurgel.

A comemoração acontece na rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, 661, bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves.