A coluna APARTE, do jornal O Tempo, publicou, nessa terça-feira (23), a informação de que a Prefeitura de Ribeirão das Neves homologou, no dia 10 de julho, o resultado de uma licitação para alugar 1.200 veículos para o uso das secretarias, sendo 960 deles de empresas ligadas a Carlos Eduardo da Silva, primo do prefeito Junynho Martins (PSC).

De acordo com a publicação, a empresa de Carlos Eduardo saiu vencedora em dois lotes. No primeiro, para fornecer 84 veículos com motorização 1.4 ao custo de R$ 107 mil e 72 pick-ups ao preço de R$ 107 mil, em ambos os casos no prazo de um ano. O jornal cita também uma empresa de um sócio do primo do prefeito, a Comercial SS, que teria arrematado cinco lotes ao preço total de R$ 3,8 milhões com 804 automóveis alugados ao município pelo prazo idêntico.

A coluna também menciona que, em 2017, Junynho já havia contratado a Comercial Souza e Silva por R$ 4,6 milhões, quando o primo do prefeito integrava o quadro de sócios da empresa.

O que diz a Prefeitura?

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura afirmou que a licitação nº 09/2019 ocorreu no dia 19/06/2019 com a presença de 9 empresas, entre eles a Lokalig Locadora de Veículos, de propriedade de Carlos Eduardo, vencedor de dois dos lotes. No entando, a administração municipal afirmou que houve equívoco na matéria ao afirmar que o resultado da licitação já teria sido homologado para a locação de 1.200 veículos.

"Na realidade, o processo de homologação foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para análise final. O processo em questão refere-se ao aluguel de 100 veículos, entre motocicletas e automotores, por um prazo de 12 meses que vão resultar em 1.200 locações, e não o aluguel de 1.200 veículos", esclareceu a assessoria.

Veja abaixo a integra da nota:

Em relação a matéria publicada na coluna APARTE, do Jornal o Tempo, nesta terça-feira, 23/07, sobre a licitação de número 09/2019, que ocorreu no dia 19/06/2019, tratando de Pregão Presencial referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM SEGURO E RASTREADOR VEICULAR INTEGRADO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, através da Secretaria de Administração, informa que COMPARECERAM  9(NOVE) EMPRESAS para participarem do certame.
Entre as participantes encontrava-se a empresa do Sr. Carlos Eduardo da Silva, proprietário de uma das três empresas que se sagraram vencedoras. É importante destacar que o Sr. Carlos Eduardo da Silva foi vencedor de Pregão Presencial realizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves na gestão anterior, da Prefeita Daniela Corrêa, em 2016.  Ressaltamos também que diante da observância da Lei Federal de número 8666/93 das licitações, que garante a isonomia, o Sr. Carlos Eduardo da Silva possui o direito em participar do certame, por ser parente em quarto grau do Prefeito Municipal, desde que o mesmo apresente a MELHOR PROPOSTA FINANCEIRA para a Administração Municipal e, neste caso, o empresário saiu vencedor em 2(DOIS) lotes entre os 9 CONCORRENTES. As empresas vencedoras são: SS Veículos que ficou os lotes 1, 3, 6, 9, 10; a Lokalig Locadora de veículos Ltda com os lotes  4 e 5 e a ME Aluguel de carros Ltda com os lotes 2, 7 e 8.
Esclarecemos que houve um equívoco na matéria publicada ao afirmar que a Administração homologou no último dia 10 de julho o resultado da licitação para alugar 1.200 veículos. Na realidade, o processo de homologação foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para análise final. O processo em questão refere-se ao aluguel de 100 veículos, entre motocicletas e automotores, por um prazo de 12 meses que vão resultar em 1.200 locações, e não o aluguel de 1.200 veículos.

Destacamos que foi alugado um total de 100 veículos, entre automotor e motocicleta, para o atendimento a todas as secretarias da Administração Municipal por um período de 12 meses.

Foram alugados os seguintes modelos:
1) Automotor 1.4 com condutor – 29 unidades
2) Automotor leve 1.0 sem condutor – 17 unidades
3) Automotor tipo motocicleta com condutor – 7 unidades
4) Automotor leve 1.4 sem condutor – 7 unidades
5) Automotor leve tipo PICK-UP 1.4 sem condutor – 6 unidades
6) Automotor leve 9 lugares com condutor – 19 unidades
7) Automotor leve 1.8 leve sem condutor – 2 unidades
8) Automotor leve 7 lugares sem condutor – 1 unidade
9) Automotor tipo PICK UP com condutor – 3 unidades
10) Automotor leve 16 lugares com condutor – 9 unidades

Esclarecemos que o trâmite do processo licitatório foi disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios (AMM MG) no dia 24/05/2019 e, no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br para consulta popular e com as devidas informações do referido pregão.