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Desenvolvimento local, sonho dos nevenses

Acompanho as matérias de meus amigos colunistas do RIBEIRAODASNEVES.NET e sobretudo os comentários dos leitores, e vejo que todos são ansiosos e cobradores constantes do desenvolvimento social e econômico do nosso município.

Apesar das reivindicações serem pertinentes e justas, para se alcançar o desenvolvimento em qualquer localidade do mundo, precisa-se necessariamente mudar o comportamento das pessoas. Não há como transformar o local sem o comprometimento e participação do cidadão, e este sem o sentimento de pertencimento será apenas um eterno reclamante e espectador do ostracismo e refém das decisões que nem sempre atendem aos interesses da comunidade.

Escreveria um livro sobre este tema, mas tentarei abreviar um pouco o meu pensamento.

O desenvolvimento econômico local não é simplesmente o reflexo de um processo de desenvolvimento nacional em uma dada localidade. O que caracteriza este processo é o protagonismo dos atores locais, na formulação de estratégias, na tomada de decisões econômicas e na sua implementação.

Trata-se, portanto, de um processo de desenvolvimento econômico que se baseia na autonomia dos agentes locais que, muitas vezes, caminham em oposição ao pensamento dominante. Desenvolvimento Econômico Local ganhou relevância nos últimos anos em decorrência tanto das muitas iniciativas locais focadas no tema, quanto por causa da degradação da situação social e do abandono de uma agenda de desenvolvimento em outras órbitas que não a local. O local, nesta medida, torna-se uma espécie de última trincheira para o desenvolvimento, embora com poucos poderes e reduzida capacidade para contrapor-se às macro políticas.

Por vezes uma ação inteligente, por insignificante que possa parecer, pode contribuir enormemente para a redução da pobreza local.

Estes objetivos nos levam ao conceito de articulação da regulação local com o poder do Estado. Apesar de apontar para uma política localmente enraizada, um desenvolvimento alternativo requer um Estado forte para implementar as suas políticas. Um Estado forte, no entanto, não precisa ser pesado no topo, com uma burocracia arrogante e enrijecedora. Será melhor um Estado ágil e que responde e presta conta aos seus cidadãos. Um Estado que se apóia amplamente numa democracia inclusiva na qual os poderes para administrar os problemas serão idealmente manejados localmente, restituídos às unidades locais de governança e ao próprio povo, organizado nas suas próprias comunidades.

Com isto a participação comunitária, o seu envolvimento direto nos assuntos da gestão racional dos recursos localmente disponíveis, aparece como um mecanismo regulador complementar, acrescentando-se ao mercado que constitui o mecanismo regulador dominante do setor empresarial, e ao direito público administrativo que rege a ação dos órgãos do Estado.

O resultado, evidentemente, é a nossa prosaica qualidade de vida, numa visão sustentável. A imagem da qualidade de vida nos remete a um bairro agradável, com razoável prosperidade, saúde, riqueza cultural, equidade e segurança, transporte, acessibilidade: grande parte destas coisas se organiza localmente, e ter uma economia gerida por resultados implica que estes resultados sejam em grande parte determinados pelas comunidades criativas e diferenciadas que temos, e não necessariamente reproduzindo de cima uma imposição generalizada.

Resgatar o potencial econômico da gestão local não envolve apenas eficiência de gestão empresarial e pública, envolve também colocar uma parte maior da economia na escala onde as pessoas têm sobre ela um controle maior, resgatando assim o controle sobre as suas próprias vidas. Uma economia que passa a pertencer ao cidadão abre mais espaço para uma política que pertença ao cidadão.

 

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