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Reformas mais urgentes do Brasil

Vendo publicidades do Governo Michael Temer a qual tenta justificar sobre o porquê de suas famigeradas reformas, que conta inclusive com apoio de significativa parcela da população, me impressiona o cinismo de tentar a qualquer custo fazer com que quem mais necessita pague a conta da crise. A estratégia do governo é simples, busca convencer todos que o Estado Brasileiro não se sustenta e que devemos cortar direitos constitucionais para que possamos aplacar os efeitos da crise que é a maior de todos os tempos. Assim busca mostrar as pessoas que as reformas austeras que seu governo propõe são o único caminho para superarmos a grave situação em que o Brasil se encontra hoje e quem se opõem a essas medidas faz isso apenas por questões ideológicas ou por ignorar os conceitos básicos de uma ciência exata e distante de influências ideológicas que se chama Economia.

Mas será que isso está correto? O único caminho para solução da crise econômica são essas Reformas? Antes de uma solução definitiva para essa questão cabe lembrar que a verdadeira origem dessa crise, que definitivamente não é a maior crise que nosso país enfrentou em sua história (é só conversar com quem viveu os anos oitenta) nem teve origem no Brasil, mas é reflexo de uma crise de confiança dos mercados internacionais e foi motivada por um esquema de corrupção no mercado imobiliário norte-americano, logo eles que são apresentados por nossa classe média, dita esclarecida, como exemplo de ética e retidão as ser seguido.   Cabe ainda apontar que essa crise econômica que não poupou ninguém, no Brasil foi agravada pela crise política que como sabemos foi motivada pelas relações promíscuas entre governo e elites econômicas, sendo que esta ultima via financiamentos bilionários de campanha tanto da dita esquerda quanto da direita, buscaram privatizar o estado constituindo governos que se comportam como defensores dos interesses desses grupos em detrimento dos reais interesses da nação. Somente esse fato colocaria a necessidade de uma profunda reforma política que blindasse o poder publico dos assédios desses grupos na frente das ditas “necessárias reformas”, como toda noite o Willian Waack, âncora do Jornal da Globo olha nos meus olhos e afirma, praticamente chamando de idiota qualquer pessoa que critique essas medidas.

Mas vamos deixar de lado a questão da reforma política e nos determos somente ao campo da economia. Entre todas as reformas propostas, que como podemos perceber atingem sempre o elo menos favorecido da sociedade, ou seja, a classe média, sim a classe média que tem entres seus membros ferrenhos defensores das atuais reformas, mas que também é esfolapada pelo sistema de arrecadação de impostos e taxas de juros dos bancos, e as famílias de baixa renda, enfim entre todas essas reformas não ouvimos em nenhum momento falar de Reforma Tributária. As únicas citações sobre o tema se aproveitam do total desconhecimento da população sobre o mesmo para ameaçar os contribuintes dizendo que caso não sejam feitas as Reformas a alternativa será o aumento de impostos. Com esse argumento o governo vem conquistando o que quer no congresso nacional. Mas lá ninguém fala em uma Reforma tributária de fato que diminua os impostos sobre circulação de mercadorias e tribute as grandes riquezas e as heranças, que implemente uma tabela de imposto de renda progressiva onde quem ganha mais paga mais e de um sistema de coleta de impostos mais eficaz , assim como é em qualquer país do mundo civilizado, inclusive nos de inclinação Neoliberal como os Estados Unidos. Realmente no Brasil a questão tributária é um absurdo, pois pagamos impostos a nível de Países Nórdicos (Noruega 56%, Suécia 52% e Finlândia 54%), mas temos serviços equivalentes aos países mais pobres da África.  Fato este que leva a todos criticarem amplamente o sistema tributário vigente, mas ninguém pensa em muda-lo pelo simples fato que este sistema cruel e covarde com os menos favorecidos atende uma parcela da população que tem grandes influências dentro do governo. Vamos entender então por quê?

Obviamente que parte significativa do dinheiro de nossos impostos é mal gastos por nossos governantes bancando os privilégios de políticos e servidores do alto escalão do Governo, também devemos levar em conta a parcela significativa que é desviada em esquemas de corrupção que também levam o governo a gastar muito e mal nossos impostos, vide os escândalos de favorecimentos de empresas desvendado pela operação lava-jato. No entanto, não temos somente problemas no gasto, mas também na arrecadação. Aqui no Brasil empresário, com amplo apoio da opinião pública, acham bonito dizer que sonegam impostos, mas você já parou para pensar o absurdo que é sonegar impostos? Vamos lá.

Como exemplo podemos analisar o custo da cervejinha que grande parte dos brasileiros merecidamente consome nos finais de semana, em média 50% da composição do preço dessa bebida é composta de impostos. Achando isso injusto o que os empresários fazem, eles sonegam os impostos que virtualmente iriam financiar saúde, educação, políticas sociais et, mas o pior é que na hora de revender a cerveja que custaria 7 reais, ao invés de descontar os impostos e me vender a 3 reais e 50 centavos, não eles me vendem pelos mesmos 7 reais incorporando aos seus lucros o que deveria financiar o estado. Quem é duplamente lesado nessa história? Resposta o cidadão, em especial o cidadão de baixa renda, que tem significativa parte de seu salário destinada ao pagamento de impostos e não recebe serviços públicos de qualidade os quais eles não teriam como financiar do seu próprio bolso e agora ainda tem sua aposentadoria ameaçada.

A prática de sonegação de impostos é algo culturalmente aceito no Brasil, mas assim como o desvio de verbas publicas por pessoas ligadas ao governo, é um crime de corrupção. Assim, uma reforma tributária que garantisse uma maior eficácia na cobrança de impostos, e que passe a buscar alternativas de arrecadação que não os impostos sobre circulação de mercadorias poderia ser um excelente caminho para superar os rombos nas contas publicas, e mais, segundos especialistas poderíamos com uma cobrança mais eficaz de impostos, a exemplo do imposto único (IVA) praticado na Europa, diminuir a tributação sobre mercadorias, assim aumentar o poder de compra do consumidor, e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação de impostos.

Vamos acordar Brasil isso não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica e não precisa acreditar nesse humilde professor comece a estudar sobre sistemas tributários no Brasil e no mundo, você constatará que nosso modelo de tributação reúne todos os vícios possíveis e é de fato construído para não funcionar. No próprio Youtube existem matérias bem esclarecedoras de curta duração com especialistas falando sobre o tema. Lembrando sempre que opinião sem informações seguras e fundamentadas gera preconceitos e nos distancia de um mundo mais justo.

 

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