Olá amigos do portal RibeiraoDasNeves.net! Depois da minha estreia como colunista nesse espaço, volto com mais um texto.
Dessa vez, com esse assunto trágico que vem comovendo o mundo todo: o rompimento da barragem em Brumadinho.
Infelizmente, repetimos a dose pela combinação entre negligência das autoridades e ganância de uma empresa privada. Mais uma barragem administrada pela Vale se rompeu, resultando numa tragédia humana e ambiental sem precedentes.
O problema é que não se aprendeu nada com a primeira catástrofe em Mariana, e se analisarmos os fatos friamente chegaremos à conclusão que desde o rompimento da barragem de Fundão, nenhuma grande medida foi tomada.
A ausência de uma condenação criminal em relação aos responsáveis gerou a total sensação de impunidade. Além disso, sabe-se que não houve reparação ambiental e a maioria dos atingidos em Mariana ainda brigam por indenizações.
Para piorar, a negligência do Poder Legislativo salta aos olhos, poucos se sensibilizaram com o passado e se preocuparam com a possibilidade de outras tragédias. Tanto que ainda não foram aprovadas leis para coibir e reduzir as possibilidades de ocorrerem mais desastres desse tipo.
Até houve a criação e tentativa de aprovação do Projeto de Lei 5316/2018, elaborado em conjunto pela equipe técnica da ALMG, do Ministério Público, do Ibama e mais de 50 ONGs. A intenção do projeto era instituir a política estadual de segurança de barragens, mas a iniciativa foi voto vencido.
O Poder Executivo, que por sua vez deveria fiscalizar as mineradoras e suas barragens, simplesmente se omitiu diante das irregularidades.
Sobre a barragem de Brumadinho, por exemplo, foi apurado pela imprensa que a Vale conseguiu junto aos órgãos ambientais rebaixar o grau de risco de 6, que exige sistema bem rigoroso para o licenciamento ambiental, para o grau 4, que requer apenas um simples parecer para aprovação. Só não se sabe dizer se tal atitude se deu por mera incompetência, total descaso ou outros interesses.
Até o momento em que finalizamos essa coluna, são 60 mortes confirmadas e quase 300 pessoas desaparecidas. Números que, infelizmente, irão aumentar nos próximos dias. Diante dessa situação, é hora da população cobrar das autoridades. É hora de o povo exigir dos governantes medidas preventivas e que, verdadeiramente, inibam que a ganância das empresas privadas provoque novas tragédias. E que esse seja o último desastre humano e ambiental em nosso Estado.
Que se entenda, de uma vez por todas, que um correto licenciamento e uma rigorosa fiscalização são fatores que podem separar a vida e a morte de pessoas inocentes. Deixo aqui minha solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho.
Volto em breve com um novo texto. Espero que dessa vez para falar de um assunto menos triste e doloroso! Até mais!
